Procuradores da República serão chamados de promotores

Acho boa a idéia. Aliás, acho que deveriam ser chamados de promotores de justiça federal - para que alguns lembrem sempre que sua função é promover justiça.
Quanto à Corregedoria do MPF, este mesmo site noticiou que há mais de 10 anos ninguém é punido porque "faltam instrumentos legais" para isso...

A doutora não tem autoridade para falar o que diz. Na ocasião da busca e apreensão dos computadores do subprocurador AAC pela Operação Anaconda da qual estava encarregada, ela permitiu que deixassem tudo como estava para que o próprio se safasse ileso naquele momento, interferindo no trabalho duríssimo que fizeram seus outros colegas assim como a polícia, por anos a fio.
A doutora, que é nova no pedaço, talvez não saiba que a Procuradoria da República tinha dois chapéus: o de defensora da viúva e o de promotor público federal. Tanto a esquerda quis e bateu o pé (os militares são culpados disso), secundando o modelo espanhol (à primeira vista incompatível com a tradição nacional) de promotoria criminal única e simplesmente, com as bênçãos e apoio do Dr Pertence, do Dr. Fonteles e do Dr Alvaro, atual Procurador da União, que ficou o MPF reduzido a essa nhaca que se vê.
Perdeu a Ministério Público Federal a representação e defesa da União, que poderia muito bem ser uma divisão do MPF.
Santoros, AACs, Luizinhos, Moas et caterva abusam da pretensa liberdade de expressão e da 'transparência' para se promoverem politicamente. O excesso de poderes da lei orgânica só poderia redundar neste resultado, cujos frutos toda a classe, que estudou horrores para passar no concurso duríssimo, está colhendo espinhos sem te-los plantado.
Que os frutos amargos, assim como as águas de Mara, sejam dados apenas para mentores dessa tremenda desgraça institucional.
O MPF não é uma instituição isolada, que tem vida própria e se sobrepuja a tudo e a todos, que visa a destruição de desafetos ou de inimigos ocasionais. Só é útil quando seu trabalho dá tranquilidade e respeitabilidade aos que procuram por justiça.
Precisamos de um país pro-ativo, positivo, de progresso, de uma instituição que na medida de suas atribuições apoie todo o esforço nacional para que a nação saia dessa dependência externa escravizante (vide pedido de auditoria da dívida externa promovido por membro dessa própria instituição e conselheiro federal da OAB - parabéns), que progrida, que traga mais investimentos, mais empregos e dê aos milhões de brasileiros, não aquinhoados, uma real oportunidade de ascenção social e econômica. Uma instituição que apoie o empresariado, não olhe nem carimbe o empresário como um bandido e ladrão, já escorchado pelos achaques legais injustos, tanto da fiscalização corrupta do governo, quanto dos vigaristas de todo o gênero.

Sinceramente, não consigo ver como desrespeito ou desprestígio a mudança no modo como devem ser chamados os nobres membros do Ministério Público Federal. Ao contrário, serve, em primeiro lugar, como bem lembrou a colega Rita de Cássia, para lembrar aos próprios membros dessa fundamental instituição da sua função de promover a justiça, infelizmente eventualmente esquecida por alguns; além disso, permite maior facilidade de compreensão para os próprios destinatários dos serviços prestados, ou seja, para a própria sociedade. Como fazer o leigo compreender que Procurador da República não é o equivalente na esfera federal ao Procurador do Estado, o que seria até logico pensar? Assim como é fácil para a população compreender que há um juiz estadual e um juiz federal, também será mais fácil compreender que há um promotor estadual e um promotor federal. Aliás, apenas para ilustrar, toda vez que me vi na situação de ter que explicar para um leigo o que é um Procurador da República, não encontrei jeito mais fácil de fazê-lo, senão explicando tratar-se de um promotor federal: sempre fui compreendido!

Assusta a quantidade de "interessados" em colocar o cabresto no Ministério Público.

Menos formalismo e mais "SUSTANÇA" para os operadores de direito. Afinal, por que não simplificar? Promotor sempre foi uma figura respeitada, mais ainda, reverenciada e continua a sê-lo - por que reclamar? Nonsense - data venia - os formalistas e ostentadores de títulos que me perdoem. Nada perdem se denominados procuradores (o que procuram?) ou promotores (promovem a justiça! - o que de mais nobre?). Com certeza continuarão com a mesma admiração e respeito da minha parte - apesar de minha insignificância.

A sra. Janice Ascari deveria, pelo menos, demonstrar respeito por seus colegas promotores de justiça. Será que é tão humilhante assim ser chamada de promotora de justiça? Penso que não. Aliás, o Ministério Público precisa mesmo de ajustes. Seus integrantes embora sejam membros do Poder Executivo, comportam-se como se fossem de um quarto Poder.

Muito boa a idéia do senador, vamos simplificar. Promotor de Justiça Federal, é bem melhor que Procurador da República. Outra coisa, juiz é juiz em qualquer plano, então vamos acabar com esse negócio de chamar de desembargador e ministro. Para que isso? Nâo é juiz ? Ou é mais bonito ser chamado de desembargador? Parece que é, a Justiça Federal chama indevidamente o nome de juiz de 2ª instância de desembargador!!!

Em primeiro lugar, com todo o respeito e admiração aos membros do Ministério Público (Estadual, Federal, Militar, do Trabalho, Municipal, da Rua perto de casa....etc).
Eu não consegui entender o posicionamento da autora do texto quando serão "prejudicados" com essa nomenclatura...concordo com quem disse que ser reconhecido como promotor de justiça, o que promove a justiça está muito bem adequado aos ilustres operadores do Direito.
O mais importante dizer é que alguns, apenas alguns Promotores e Procuradores não estão satisfeitos apenas com as suas atribuições, muito mais importância a partir da Constituição de 1988...o papel deles é de imensurável importância..só que eles querem cada vez mais e isso está chegando a um ponto até de antipatia.
Para que poder investigatório????
Oras....simplesmente porque o membro do MP é parte no processo que atua e poder investigatório paar atuar bem no processo ele já têm...assim como nós (pobres, sofridos e desprestigiados ) advogados tambem temos....Oras, o causidico que não investigar os fatos e o direito cabível no processo em que atua ou que poderá atuar já de início não está representando bem o seu cliente.
O que alguns promotores (ou procuradores) querem sim, de verdade, é a chancela do Estado e dos Poderes constituidos para lhes dar "PODER" investigatório na sua mais completa imensidão e ilimitado.
E eu, repetindo, respeitando e admirando os colegas não posso concordar com isso não.
Enquanto de um lado o colega promotor de dentro do seu gabinete investigar, interrogar, mandar a policia fazer isso ou fazer aquilo, requerer e desrequerer, convocar e desconvocar a imprensa, desconhecer qualquer tipo de sigilo tudo com "PODER" investigatório...Nós..por sua vez....ainda que somos mortais e dependermos da nossa humilde petição para requerer o que for de direito, dependermos da boa vontade dos cartorarios para que essa nossa humilde petição chegue nas mãos do magistrado e chegando que o magistrado tenha boa vontade de conceder....ufa....cansa.
Bom..e depois desse abismo de diferenças quando chega a hora de suar a camisa nós somos partes nas mesmas condições do promotor????????
Não.
Eu acredito que os promotores devem manter todo o merecido status....seja com que nome for...mas que, em sendo parte, seja respeitada a igualdade.

A ilustre articulista considera que "Ser Procurador da República significa ter procuração da República, vale dizer, ser mandatário da sociedade e do Estado de Direito".
Pergunto: como "ser mandatário da sociedade" se esta não conferiu ao parquet, efetivamente, um mandato?
Sim, a menos que o suposto mandato a nobre articulista o tenha por obra de pura ficção jurídica, dado que um único voto do povo lhe foi conferido.
A nossa democracia é representativa-eletiva, no entanto, exclusivamente, na conformidade do disposto no art.1º, parágrafo único, c/c o art.60, §4º, II, do texto constitucional, valendo dizer que o mandato conferido pela sociedade deve ser sempre aquele que é feito pela via do voto direto, secreto universal e periódico.
Não é o parquet, portanto, nem nunca foi, um mandatário da sociedade, mas apenas um servidor público que, não sendo eleito pelo povo para representá-lo, deveria voltar a integrar os quadros do poder executivo, como os demais servidores públicos.
Aliás, é esdrúxula essa figura de um MP desvinculado da estrutura tripatite do poder republicano, o que o faz parecer uma ONG institucional.
Para a pretendida legitimação de mandatário da sociedade, então, deve o parquet buscar o voto direto, secreto, universal e periódico, dentro da estrutura do judiciário - esta que logo logo o será, por exigência da sociedade - , ou mesmo do legislativo, após o estágio probatório do concursado, pois só com o voto popular, e não por mera obra de uma ainda tolerada ficção jurídica, que o parquet será um "mandatário da sociedade".
Representação popular se confere por eleição, não por mera ficção.

Concordo com a Sra. Janice Ascari. Para que os nobres vereadores da república do brasil (ou melhor Senadores) perdem seu caro e valioso tempo se preocupando com mudanças de nomenclatura de cargos do MP Federal. Tratam o Brasil como uma província! Devem se preocupar com o orçamento (se suas emendas em busca de votos), com o planejamento estratégico para o desenvolvimento, a degradação do meio-ambiente, entre outros pontos vitais para a nação.
O que fez esse infeliz senhor pelo Brasil, Romero Jucá, o SENADOR de RORAIMA, terra dos gafanhotos e de José Sarney, o vice que virou Presidente, sogro e pai dos sócios da Lunus (lembram??).
Os causídicos como o senhor Francisco Serra querem se comparar aos procuradores. Ora, a ineficiência do Judiciário é causada em parte pela inoperância dos advogados e da OAB, que não exigem o cumprimento dos prazos previstos nos códigos, nem a mudança nas leis retrógradas desse país.
O MP Federal tem feito um belo trabalho, desde a constituição de 1988, que lhe conferiu INDEPENDÊNCIA. Aliás, essa palavra é que ficou esquecida por nós brasileiros. Não precisamos de parlamentares vagabundos, corruptos, pançudos...precisamos colocar a nação na rota do desenvolvimento, da segurança, da educação, da saúde. Isso é constitucional, como os poderes do MP Federal. Precisamos dar poderes ao MP Federal, bem como cobrar seus deveres. Aos senadores, precisamos dar cabo àqueles que não prestam serviço à nação, precisamos apurar os desvios milionários de verbas com autonomia, precisamos cobrar-lhes serenidade e honestidade, a começar pela sua presidência.

O doutor Raulino, ou parquet, ou sei lá o quê, gostaria de ver os procuradores eleitos. Esse senhor deve ser obra de ficção!
A democracia como aqui no Brasil se apresenta mais parece eleição de conto de carochinhas.
Os poderosos se perpetuam há décadas no poder, e suas práticas nefastas à população brasileira merecem investigação detalhada. Ora, se o MP Federal se submete ao Executivo como vai investigá-lo, meu senhor? Senhor dos Anéis ...de procurador federal!!!
Bom seria se todos brasileiros pudessem ser procuradores por um ano. Quanta gente graúda ia pipocar na panela das pipocas. Aí o senhor me diria: - jovem, isso é uma anarquia!
Mas o que vemos hoje no Brasil: escândalos colocados sob o tapete como o caso do Nacional, do Econômico, Marka; fugitivos na Itália com HC do STF despachado na Barra da Tijuca; os bingos da Casa Civil; os desvios do Jader no Pará; a máfia do Propinoduto (praticamente todos em liberdade); o caso Banestado e US$ 30bi lavados e ainda me aparece o Garotinho apresentando suspeito de crime que não cometeu, e por aí vai...
Senadores não têm procuração para perpetuar essa condição humilhante em que vive uma nação de tamanha pujança e riqueza, pelo seu povo.
Muito menos para encobrir desvios de verbas públicas. Quantos senadores estão envolvidos em escândalos?
Precisamos de um quarto poder, senão um quinto, que seria a própria sociedade, cansada de tanta corrupção e ineficiência do setor público....mas aí voltamos à França de séculos atrás, onde cabeças rolaram e talvez esse não seja o melhor caminho.

hehehe! É que o Demóstenes é Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Goiás e, pelo jeito, os Promotores de Justiça gostariam de uma uniformização com relação à denominação dos colegas do Ministério Público Federal.
Mas fica aí uma pergunta: como passarão a ser chamados os Procuradores de Justiça?

Solange Pires da Silva (São Paulo - SP ) 08/08/04 16:35

Brilhante proposta do Senador e ótima coloção do colega Dr. Cláudio, temos que acabar com este jogo de vaidade e mostrar para a população que estes cargos foram criados para o bem de todos e não para massagear o ego dos que neles estão; Nós, meros operadores do direito, depositamos muita confiança nos nossos Tribunais, achando que os procedimentos serão analisados à luz da lei e da justiça, derrepente nos deparamos com a atuação dos integrantes do Ministério Público interargindo com a mídia, grande construtara e destruidora de vidas, condenando antecipadamente, sem direito a desfea, muitos supostos incocentes, fazendo dos nossos Magistrados, Desembargadores, Ministros, seja lá que definição for, reféns de ardilosas estratégias de acusação. Veja bem, não há que se preocupar tanto se há ou não algum foro competente para apurar abusos de qualquer integrante do MP, pois a pena não será tão grave quanto o prejuízo de qualquer ser humano, provocado pela mídia.

Essa desconfiança, ou melhor, esse nojo todo que alguns míopes, ingênuos e moralistas nutrem em relação ao universo da política brasileira - que realmente tem seus podres, que devem ser punidos por legítimos representantes do povo, não por meros portadores de poder sem a mínima legitimidade - mais parece um velho filme que começou a passar no cenário brasileiro, com força sanguinária e passional, no anos vinte, com os tenentes, que descriam da força da democracia, e procuravam golpea-la, para faze-la prevalecer. Depois veio o lacerdimos, nos anos cinquenta/sessenta.
Se em vez de procurarmos aperfeiçoar o universo da política brasileira, prosseguirmos neste moralismo lacerdista, é melhor acabarmos com a hipocrisia: tentem esses moralistas acabar com o Congresso, a Câmara e o Senado, que bem ou mão representam legitimamente - mandato conferido por voto direto, secreto, universal e periódico - o povo brasileiro e chamem-se os golpistas para uma nova ditatura(óbvio que o povo brasileiro não cairia mais numa dessas), e veremos o que acontece.
Discurso como o do estudante Armando Mendes lembra aquele velho filme lacerdista.
O Brasil precisa é de mais democracia, de representantes legítimos do povo, pois uma república não se constroe com um poder vitalício - coisa da monarquia, incompatível com a transitoriedade do poder, fundamento e base da democracia - e ilimitado como é hoje o judiciário brasileiro.
Ao contrário do ordinariamente suposto, o voto direto, secreto, universal e periódico, SEM PREJUÍZO DO CONCURSO PÚBLICO E DA CARREIRA, como manda o texto constitucional - art.1º, parágrafo único, c/c art.60, §4º, II, da Carta Política - para os tres poderes, e não apenas para dois deles, viria fortaleçar mais ainda o juiz, legitimando-o de forma ampla e irrestrita, sem qualquer interferência, no plano jurídico, dos outros poderes, como é hoje.
Abaixo o novo lacerdismo, portanto.

Se são PROCURADORES DA REPUBLICA porque têm procuração para agir em nome da República, então os Parlamentares e todos os ocupantes de cargo eletivo deveriam ser chamados de PROCURADORES DA NAÇÃO.

Afinal eles, sim, receberam procuração pelo voto para tanto.
Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. Nenhum poder, conferido por eleição ou nomeação, deveria ser exercido como holofote para promoções pessoais.

A tão falada LEI DA MORDAÇA deveria ser chamada de LEI DE RESPONSABILIDADE MORAL, para impedir que autoridades aproveitem a luz dos holofotes (como mariposas), para lançar ilações irresponsáveis sobre a honra das pessoas, sem o compromisso da verdade e sem a obrigação de reparar o erro, alías, muito difícil depois de ser manchada.

A Sra. Janice, prestou o concurso mas não compreendeu até hoje, como nasceu a Justiça Federal. Mas, agora é tarde e não vou ensiná-la! O Sr. Laurence, por um cochilo de uma tarde que a rigor, não estar na labuta, (alguém sabe quando os mesmos vestiram o calção para o feriado de pascoa???) deve pensar que o texto retro, estar a falar dos 40 anos do golpe militar!
Os Senadores, estão no caminho certo. E, não se diga que são uns boçais! A maioria é bem formada em Direito, e sabem muito bem o que estão fazendo. Todas as carreiras, necessitam apenas de um Bacharel formado em Direito! E, diga-se de antemão, que nem precisa ter estudado em Cornell, porque como sabemos, os Códigos ainda estão na lingua pátria! Então, é também despiciendo ter estuado em Berlim. Agora, a União, o Estado e Municipio, para uma mesma exigência, paga as carreiras de forma discriminatória! A troco de quê? Porque um delegado da policia civil em Minas Gerais, tem que ganhar R$ 2.500,00 (último concurso)e um promotor federal (a rigor este deve a nomenclatura correta) ganhar R$ 12.000,00 (no inicio da carreira) ? Quem estar tendo interesse em quem? A União, por que? E, porque tal privilégio para um e discriminação para com o outro? Não vá me dizer, que o procurador federal vai trabalhar mais que o delegado! Que os códigos que vai utilizar, estar escrito em aramaico ortodoxo ou tibetano!
É hora de nossos legisladores e os governantes, passarem também, a pensar nisso.

A procuradora Janice parece estar mais preocupada com o rótulo do que com o conteúdo.
Como procuradora chefe, deveria se preocupar em cobrar soluções nos diversos inquéritos que estão literalmente parados, há 4 ou 5 anos, nos gabinetes do MPF.
Também deveria se preocupar na efetiva promoção da justiça. O que se tem visto são linchamentos morais e estrelismos incompatíveis com a nobre função ministerial.

Prezado Dr. Raulino, não se trata de discurso lacerdista, mas de observação de fatos que ocorrem no dia a dia de nossa democracia.
O instituto das CPIs foi para o espaço no caso Waldomiro. Talvez, 20% dos senadores possam ser classificados como homens de boa-fé, que visam o interesse público. O restante defende interesses próprios, quando não criminosos!
Os funcionários públicos trabalham de forma ineficiente e indolente, quer sejam juízes, procuradores promotores, delegados, fiscais, etc. Muitas vezes possuem outros negócios, legais ou não. Eu conheço defensores que prestam serviço de advocacia, delegados que prestam serviço de segurança. Isso, em horário de expediente!!
Os políticos pensam em manter o seu status quo, através da manutanção da miséria e da ignorância.
O problema do Brasil não é como devemos denominar os membros do MPF, é muito maior. É um problema nosso, nós é que costruimos essa sociedade em que todos acreditam poder burlar as leis e costumes, com a parcimônia do poder público.
Os senadores, pelo interesse público deveriam pensar de forma sistêmica, alcançar níveis estratégicos globais e não disperdiçar recursos financeiros e intelectuais com bobagens que só advogados parecem se preocupar. Entendeu?

Me perdoem pequenos erros de português, mas o Dr. Raulino e sua lembrança de passado, acabam não permitindo que sigamos para o futuro. Esse é o Brasil velho, de lacerdas, getulios, golpes, jangos,... Isso me deixa perplexo!

Polícia Federal abriu investigação sobre fundos secretos clandestinos dos EUA para a própria PF. Concluiu que dólares em espécie são entregues em guichês da repartição, o que é ilegal [...] um setor da PF, a Coordenação de Operações de Inteligência Especializada (Coie), recebe milhares de dólares em malas da embaixada americana. (Isto é)

Me perdoem os membros do Ministério Público, quer sejam Federal, Estadual e/ou Autárquicos, mas protestar quanto à terminologia - Procurador e/ou Promotor - é apequenar o alcance de suas funções.

Outrossim, devemos nos ater ao fato de que o MP, é braço da sociedade para ser um fiscal da lei, e os últimos fatos demonstram o risco do mesmo, ser um braço dos políticos para seus interesses, nem sempre coletivos, por isto, caros membros do MP, não se deixem atingir por aquela famosa "doença" que acomete aos que galga a função de Juiz, ou seja, "juizite". Vcs, têm contribuído para a transparência de nosso País.

As comparações remuneratórias não convêm. Por que o membro do Ministério Público Federal ganha inicialmente R$ 10.900 brutos com impostos de 38.5% e, no final de sua carreira, pode ganhar até R$ 18.000 e com 38.5% de impostos sobre o vencimento e o advogado, pertencente à iniciativa privada, pode ganhar ao findar de sua carreira R$ 100.000 com 9.5% de impostos ?

Por que deveria o Procurador da República ganhar R$ 2.500 como o Delegado de Polícia de Minas Gerais e o Juiz Federal continuar ganhando R$10.900 de subsídio? Aliás, por que o Agente da Polícia Federal deve ganhar menos do que o Delegado, cerca de R$ 4.000 reais, já que ambos estão com diplomas de bacharel de Direito? Se o faxineiro - não desprezando essa função - possuir um diploma de bacharelado não deveria ganhar ele como um Procurador da República?

Se os Senadores da República recebem um mandato legítimo da população para exercer um cargo de tão alto relevo ao povo em geral, por quê podem continuar exercendo outra profissão? Será que a contribuição eleitoral não tiraria a imparcialidade deles, por que nunca houve alguém que colocou uma proposta no Congresso que todas as doações eleitorais tem que permanecer no mais completo anonimato sendo que caso contrário haveria uma sanção a ser aplicada? Qual a concorrência para o cargo de Senador a República? Quando votamos nele é por que conhecemos suas propostas ou por ser aquele de quem mais ouvimos falar, ou aquele em quem votamos por votar?

Por que seria tão importante que os Ministros/Desembargadores/Juizes e Procuradores/Promotores fossem eleitos por voto direto, se eles não tem que manifestar vontade, antes cumprir a vontade manifesta?

Por último, por que os Procuradores Federais querem o rebaixamento dos Procuradores da República/Procuradores de Justiça a subservos dos Governantes colocando, assim, sua condição de autonomia cerseada? Será que para representar o povo precisa-se ser eleito pelo povo ou sentir o que o povo sente e sair das entranhas do povo, na verdade o que se quer?

Merece total elogio e apoio a mudança apresentada pelo Sendor Demóstenes Torres, representante do MP no Senado Federal, uma vez que a terminologia utilizada pelos Promotores Federais (Procuradores da República) adveio da época em que eles faziam a representação da Fazenda Pública, que era a mais importante atribuição do MP até a Carta de 1988. Contudo, haverá de ser estendida aos membros do MP nos estado, os chamados Procuradores de Justiça.