Janice Agostinho Barreto Ascari

é procuradora regional da República

Cabe à sociedade moderna promover uma cultura de respeito à mulher

No dia 25 de novembro de 1960, três ativistas políticas foram assassinadas e tiveram seus corpos jogados num precipício pela polícia do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana: as irmãs Patria, Minerva e Maria Teresa Mirabal. O ditador dominicano avaliou que esta era a melhor forma de eliminar suas ferrenhas opositoras políticas, mas a crueldade […]

Decisões do STJ e STF na Satiagraha reforçam sensação de impunidade

[Artigo publicado, originalmente, no jornal Folha de S. Paulo, nesta quinta (24/12)] Após sucessivas intervenções jurídicas incomuns encontra-se agonizando, em estado grave, um dos mais escabrosos casos de corrupção e crimes de colarinho branco de que se teve notícia no Brasil. A Operação Satiagraha surpreendeu o país. Nem tanto pelos crimes (corrupção, lavagem de dinheiro […]

Procuradores da República serão chamados de promotores

Na tarde do último dia 6 de abril, inesperadamente e sem nenhuma consulta ao Ministério Público Federal e ao Procurador-Geral da República, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal acolheu proposta do Senador Demóstenes Torres (PFL-GO) para uniformizar a denominação dos integrantes do Ministério Público em todos os escalões, para que todos sejam […]

Os objetivos dos Ministério Público e do Poder Judiciário são comuns: prestar bons serviços ao cidadão. Num país como o Brasil de hoje, com suas instituições em crise, a sociedade precisa de proteção. O Executivo desnatura-se pela contínua e abusiva edição de Medidas Provisórias. Os parlamentares, investidos de poderes judiciais em CPIs ou não, aproveitam […]