Ao participar da reunião quinzenal do Conselho Superior da Ordem dos Advogados de Portugal (OAP), o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, criticou duramente o que chama de indústria do ensino jurídico existente no Brasil e afirmou que 80% dos bacharéis de Direito que se submetem todos os anos ao exame de Ordem não conseguem aprovação.
“O nosso ensino jurídico é caótico”, disse. Para Busato, o percentual de reprovação demonstra que os cursos de direito no país estão mais preocupados com o recebimento das mensalidades do que com o aprendizado.
O presidente da OAB frisou que não é apenas no exame de Ordem que o bacharel em Direito demonstra despreparo jurídico. “Nos exames para preenchimento de vagas para juízes, a maioria dos candidatos também não consegue aprovação”.
No encerramento de sua visita, Roberto Busato aceitou o convite do presidente da OAP, José Miguel Júdice, e fará a sua inscrição junto à Ordem de Portugal. O advogado sergipano Raimundo Cezar Britto, secretário-geral do Conselho Federal, também irá se filiar à Ordem portuguesa.
Com o encontro na OAP Busato e Cezar Britto encerraram a visita de uma semana a Cabo Verde e Portugal. Os dois dirigentes da OAB retornam ao Brasil neste sábado (17/4). (OAB)
Nobre Dr. Homero, antes de mais nada devo ressaltar que sou o Busato estudante de Direito recém formado e não o Busato Presidente da OAB.
Excelência, o Sr. não concorda que o ensino jurídico no pais é caótico? Me desculpe, mas acho que o Busato da OAB, que não é meu parente e nem nada não esta tentando se promover e sim esta falando sobre a realidade do que está acontecendo no ensino juridico do nosso País. E os dados (estatisticas) estão ai para comprovar.
O que me deixou admirado neste seu comentário é que o Sr. é atualmente Advogado, mas coloca-se com Juiz Estadual do Estado de São Paulo. Por que? A Advocacia não o deixa orgulhoso o suficiente? Não poderia colocar-se como Advogado ao invés de Juiz de Direito ao lado de seu nome? quem será que está procurando promoção? Sem mais para o momento e com respeito e consideração me despeço.
É impossível negar o absurdo dessa proliferação de cursos de direito no Brasil. Muitos deles sem a menor qualificação para formar Bacharéis.
Apesar disto, é necessário destacar que os bons alunos dessas instituições tendem a se destacar. Aqueles que não conseguem almejar seu "lugar ao sol", não necessariamente são oriundos dos novos cursos. Muito pelo contrário, em boa parte podem vir das instituições tradicionais, das universidades federais...
E justamente a excelência da atividade jurídica pode advir de instituições recém-abertas.
O que busco explanar é que não importa tanto essa abertura de novos cursos jurídicos, mas apenas que os mesmos tenha o devido controle de qualidade por parte do MEC.
Com essa perspectiva, as pessoas que adentram no campo do direito, que almejem sucesso terão condições plenas de serem bem sucedidos.
O alto índice de reprovação nos exames da OAB e nos concursos para juiz são sim pelos maus conhecimentos dos candidatos..mas essa situação é bem mais ampla.
Bloquear a abertura de novos faculdade de direito é uma medida drástica afinal tantos e tantas pessoas desejam ingressar nessa área e não conseguem pelo número restrito de vagas...
Concordo plenamente com o comentário do Exmo. Sr.Juiz Homero Benedicto Ottoni Netto, e acrescento que o atual representante dos Advogados, o Presidente da OAB Dr. Busato, faltou com a "Ética" para com os colegas.O comentário lá fora foi lamentável.
Ilustre Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, sabemos de toda a realidade sobre o ensino jurídico no Brasil, sobre a proliferação das Universidades, a não aprovação no Exame de Ordem bem como a não aprovação nos concursos para a magistratura, porém, a vossa execelência não cabe criticar-nos internacionalmente, violando princípios de direitos humanos, a vossa execelência cabe nos apoiar para uma solução consistente para que, tal vício seja sanado.
Então, pensamos, se o próprio representante da classe dos advogados não nos merece, em quem devemos acreditar para a melhora da nossa merecedora Classe dos Advogados?
Sinceramente.
Amanda Ronha
Interessante a posição externa do digno representante nacional da OAB!
Porque o mesmo usando do cargo que possui juntamente com o MEC não "fecham" as Universidades tipo E e D.
Pois não é justo, que após permanecer 5 anos numa instituição devidamente reconhecida pelo MEC, você tenha que prestar Exame para exercer a profissão com a qual sonhou!
Se a Universidade te fez medíocre a sociedade não o aceitará como operador do Direito.
É questionável o papel discriminatório exercido por essa autarquia que deveria Fiscalizar ao invés de Aprovar os bacharéis.
"Fora com o Exame Nacional da Ordem".
Deixem com que a Sociedade fique com os competentes e exclua aqueles que não atuam conforme o preconizado por esta mesma Ordem.
Qual o papel constitucional de uma autarquia?
É fazer provas?
Portanto, Dr. Busatto - enquanto as Universidades estiverem ganhando com um monte de estudantes de Direito, a OAB também continuará ganhando com do ditos Exames.
Aliás, publicar estatísticas de aprovação é fácil!
Difícil é conviver com este estado de coisas em uma organização que trata de Justiça, Moral e Ética.
Diócles Castro da Silva
Bacharel em Direito pela UNIPAR - Toledo - Pr.
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