Candidato não pode ser reprovado apenas por ter cárie

Um excesso de zelo da Brigada Militar quase impediu um candidato de prosseguir nas provas para ingressar na corporação como soldado. O fato ocorreu em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, onde R.I.R. foi aprovado nos exames intelectuais e, na fase seguinte, foi considerado inapto no exame odontológico, por causa de uma “cárie dentária sem outra especificação”.

Ele ingressou em Juízo com mandado de segurança assinado pela advogada Monica Ruth Hubner. A liminar foi deferida para autorizar o prosseguimento nas etapas seguintes do concurso.

Para o juiz André Kotlinsky Renner, é “absolutamente incompreensível, até para a mais modesta inteligência, que um candidato a cargo de policial militar venha a ser impedido de fazer parte da corporação apenas por possuir uma cárie dentária, doença essa que, jamais, ao menos na esmagadora generalidade dos casos, teria potencialidade para interferir no bom desempenho da atividade inerente à função de brigadiano. Nem nessa, nem na grande maioria das que se tem conhecimento”.

O Estado apelou sustentando que “a existência de cárie dentária é razão suficiente” para que o candidato fosse desclassificado. O Tribunal de Justiça gaúcho confirmou a decisão de primeira instância e garantiu o direito de o candidato participar das fases seguintes do concurso. (Espaço Vital)

Processo: 70.007.846.413

Allan Fabiane de Brito Silva disse:
23 de abril de 2004 às 11:24

acertadíssima a decisão do magistrado, mesmo por que em terra de banguelas, quem tem uma cárie é rei.

Emilio de Moura disse:
23 de abril de 2004 às 11:24

alguém poderia, por favor, examinar a boca da equpe econômica do nosso governo? E da educação? E da infra-estrura? e da ...

Cirovisk disse:
23 de abril de 2004 às 15:25

Será que a pessoa que reprovou o candidato por causa da cárie nunca teve uma? Será que ela entende tanto assim a ponto de reprovar uma pessoa num concurso por causa de uma simples cárie.

Ufa, ainda bem que temos alguma justiça capaz de acabar com essas besteiras sem precedentes...

Janaina Moita Costa disse:
23 de abril de 2004 às 15:50

Chega a ser até piada!!!!
Ser reprovado em concurso por causa de uma cárie!!!!

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