O sargento da Polícia Militar Luiz Honório dos Santos Neto foi condenado a indenizar o soldado Ivan Luiz Camargo dos Santos. Motivo: preconceito racial. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade, fixou a indenização em R$ 10 mil por danos morais.
De acordo com os autos, no dia 10 de dezembro de 1998, na carceragem do Fórum Criminal, o soldado da Polícia Militar teria sido alvo do comentário feito por Luiz Honório. Ele teria dito: “Se eu fosse comandante da Polícia Militar, não aceitaria preto. Preto pra mim é coturno”.
Segundo o relator, juiz Péricles Batista Pereira, o valor estabelecido visa o desestímulo de práticas preconceituosas, assim como reparação ao dano causado ao ofendido, levando em conta a capacidade financeira de ambas as partes.
Pereira declarou também a ilegitimidade passiva do estado do Paraná, como parte do processo, já que a atuação de Luiz Honório não decorreu na qualidade de agente público e, portanto, não teria relação com o seu papel no estado. Para o juiz, o sargento teve uma conduta de caráter pessoal.
PARABÉNS pela decisáo tomada pelo Tribunal.
É raro ver alguém sendo condenado pela prática de RACISMO no Brasil, e náo só o RACISMO como também pelo crime de TORTURA que ainda é muito cometido, porém seus executores, na maioria maus policiais, dificilmente sáo alcançados pela Justiça.
tribunadodireito@hotmail.com
O Sargente deveria ser expulso da corporação, por demonstração de total falta de capacidade e equilíbrio emocional para o desempenho das suas funções.
LEMBREM-SE QUE ESTE SENHOR ESTARÁ NAS RUAS FAZENDO A SEGURANÇA PÚBLICA E JÁ QUE PARA ELE "PRETO É COTURNO", IMAGINE O QUE NÃO FAZ, QUANDO ESTÁ UNIFORMIZADO, REPRESENTANDO O ESTADO-POLÍCIA E COM UMA ARMA NA MÃO. ESTE DESEQUILIBRADO É UM DEMÉRITO PARA A PM DO ESTADO DO PRANÁ !
Outra coisa, porque este criminoso não foi condenado pelo crime inafiançável que cometeu ? Apenas uns dias na companhia de alguns "criolinhos" numa cela de prisão já bastariam...
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login