O Plenário do Tribunal de Justiça de São Paulo — colegiado formado pelos 25 desembargadores mais antigos da Corte — decidiu, nesta quarta-feira (25/8), em reunião secreta, descontar os dias parados nos salários dos servidores em greve. A medida era reclamada, desde o início da paralisação, pelas entidades que reúnem os advogados paulistas. A Resolução será publicada nesta quinta-feira (26/8) no Diário Oficial.
Para as entidades, o movimento grevista cria obstáculos ao pleno exercício do direito de acesso de toda a população ao Poder Judiciário e compromete o estado de direito. A decisão não tirou o ânimo dos servidores do Judiciário que decidiram dar continuidade à greve, que completou 58 dias nesta quarta-feira.
A categoria obteve vitória no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), que anulou decisão da juíza federal substituta Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique, da 21ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo. A magistrada determinou, no início deste mês, que os servidores voltassem ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
O desembargador federal Nery Júnior aceitou recurso (Agravo de Instrumento) e decretou efeito suspensivo da liminar da juíza da 21ª Vara Cível. O recurso foi apresentado pelo advogado João Alécio Pugina Júnior, da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça (Assetj).
Para o desembargador, as pessoas jurídicas (Associações de Servidores) responsabilizadas na Ação Civil Pública apresentada pela secção paulista da OAB não são detentoras da titularidade do serviço público e não possuem propriamente a representatividade necessária às negociações de dissídios coletivos ou celebração de acordos.
“É uma reunião civil que tem por fim a melhoria das condições de vida, saúde e lazer de seus associados, que a elas se filiam por livre e espontânea vontade, ainda que eventualmente elas assumam a condição, imprópria, de representantes dos servidores a elas associados”, afirmou o desembargador.
A decisão judicial aumentou o ânimo dos servidores na assembléia geral. A manifestação — com cerca de 3 mil pessoas — foi feita na praça João Mendes. Depois da reunião, os servidores saíram em passeatas pelas ruas em torno da praça da Sé.
A categoria aceita reposição de 26,39% apresentada pelo Tribunal de Justiça, mas este índice depende de aprovação de projeto de lei pela Assembléia Legislativa.
Enquanto não é aprovado, o presidente do TJ, desembargador Luiz Elias Tâmbara, oferece 15% de aumento sobre a gratificação dos servidores, o que dá uma média de 8% a 10% de reposição nos vencimentos. A proposta foi recusada pelos servidores.
O que mais alguem pode esperar dos membros do conselho do TJ??????????
Negociar com o governo e fazer valer a justiça, afinal eles são juizes, justos...etc
Mas ja que quem os nomeia é o governador so poderia sobrar pra parte mais fraca, para variar.
Alguem ja perguntou a algum destes desembargadores quanto cada um deles ganha e quantas vezes faltou algum R$ para fazer a reposição de seus salários, ou mesmo pagar diferenças que so eles sabem justificar?????
Alguem ja perguntou a algum deles quantos aumentos de salarios eles se derem nos ultimos 10 anos, e quais foram os percentuais????
Só faz mais uma firmar a visão que a população tem dos membros deste poder.
Enfim, todos iguais, em todas as instâncias.
Esse negócio de desconto em folha dos dias parados, é pura balela. Até hoje ninguém conseguiu isso. Estou prevendo: os servidores vão conseguir o que almejam, NÃO VÃO TER OS DIAS PARADOS DESCONTADOS e NEM IRÃO RECUPERAR COISA ALGUMA. Vide a greve dos policiais federais. Nesse país de desmando, faz-se o que bem se entende e não acontece nada.Infelizmente as autoridades são paternalistas e acabam concedendo tudo e mais um pouco. O único prejudicado de toda essa baderna é a população, que infelizmente é refém dessa camarilha de grevistas.
Nilo Sérgio Krieger,
quem advoga em São Paulo sabe que a greve é mais do que justa. Demorou pra acontecer, ao meu ver.
Maria Lima
O pai abandonou o filho menor e a mãe precisa comprar leite mas não tem dinheiro, enquanto a ação de alimentos está parada no forum por causa da greve. Este é um pequeno exemplo entre vários fatos lastimáveis que estão ocorrendo em razão da greve.
Será que essa paciência do TJ (58 dias parados) sem se tomasse qualquer iniciativa eficaz, tal como fez a Juiza Federal determinando que fosse mantido o serviço essencial, não reflete uma conivência (há pouco até os Juizes pretendiam fazer greve) que não deu certo.
Como reagiriam os grevistas e os Juizes que pretendiam fazer greve se os hospitais deixassem de atende-los em razão de greve. Será que sairiam em sua defesa? Ou tentariam frusta-la como fizeram com os advogados quando se buscava melhor remuneração junto ao governo do estado no convênio de assistência judiciária gratuita, lembro que o Tribunal fez convênio com o governo para combater a greve como forma de atenuar o impacto, mas no presente caso foi totalmente silente, tomando posição tardia somente 58 dias depois.
Mas o mais interessante é que, faltam Juizes, faltam funcionários, faltam materiais, falta estrutura, enfim, faltam condições para que se exerca um trabalho digno no Judiciário Paulista, mas nunca, nunca mesmo, foi feita uma greve ou um manifesto sério e coerente para que todos esses problemas fossem sanados.
Só conheci greve por salários, de maneira que que o serviço do Judiciário continuara sendo prestado de maneira ineficaz, prejudicando o povo. Portanto, é de se perquirir, vale um reajuste?
Dr. Krieger,
Colegas,
Cordiais Saudações !
Muito me impressiona a visão apresentada pelo Dr. Krieger de que sejam os Funcionários Públicos do Judiciário Paulista uma "camarilha de grevistas", fazendo-os parecer, tão somente, um grupo de baderneiros...
De certo que o Poder Judiciário Paulista não se compara ao Catarinense, que, conta com uma organização bem melhor do que a nossa, não obstante tenha muito menos processos tramitando.
Mas, Colegas, as coisas não são bem assim...
A reinvidicação dos Servidores é justa, e os Advogados haverão de concordar que também não gostamos quando, por exemplo, os D. Magistrados "agridem" nossos bolsos, quando arbitram honorários de sucumbência irrisórios, para não dizer "risórios"...
A greve está prejudicando a todos e a mim também.
Apenas quem parece não estar se sentindo prejudicado é o Governo do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça.
Que a liminar obtida pela O.A.B./SP seria cassada, não havia a menor sombra de dúvida que isso aconteceria, haja vista que já tinha me manifestado anteriormente, neste site, pela ilegitimidade passiva das Associações dos Servidores do Judiciário.
E, do mesmo modo, os descontos dos dias parados dos Servidores não será levado a efeito. Aconteceu o mesmo na greve anterior, de 2001. Não é nada que um Mandado de Segurança bem feito não resolva...
Portanto, Colegas, cabe uma sugestão à O.A.B./SP: por quê não requerer judicialmente a intervenção federal no Governo do Estado de São Paulo ?...
Senhores Conselheiros e Diretores da O.A.B./SP, fica, acima, a minha sugestão. Prometo não cobrar honorários dessa minha "sugestão"... E, qualquer dúvida, se precisarem de aconselhamento, meu e-mail está acima...
Os Desembargadores podem fazer o que quiserem na Câmara Secreta deles, o que for ilegal vai ser derrubado, assim como foi derrubada a equivocada decisão da Juíza Federal.
Porém o dia dos Srs. Desembargadores vai chegar, a CPI DO JUDICIÁRIO VAI PEGAR E VAMOS VER QUEM RI POR ÚLTIMO, VAMOS VER DEPOIS QUEM VAI SOFRER DESCONTO NOS SALÁRIOS POR NÃO TRABALHAR.
Pela reportagem do Conjur a cúpula do TJ Paulista, esta representada pelo seu Órgão Especial, determinou o desconto dos dias não trabalhados pelos funcionários. Este mesmo Tribunal Pleno foi o que também aprovou o reajuste de 26,39% de REPOSIÇÃO (não aumento) que como não foi honrado pelo Presidente do TJ/SP, determinou o movimento de greve.
Por uma linha de raciocínio observa-se que a cúpula do TJ de São Paulo determina que é devido uma reposição aos seus funcionários, mas que se não lhes é cumprida estes não devem reclamar seu legítimo direito devem ficar trabalhando que algum dia este será pago. Não devem fazer greve, direito constitucional, mas não aos funcionários públicos, pois não há lei infra-constitucional que a regule o direito de greve no setor público, e os funcionários devem esperar que algum dia seja a lei feita (que nos últimos 14 anos não o foi) para ai sim o ter.
Por outra linha de raciocínio se o Presidente do TJ não respeita o Tribunal Pleno, por que os funcionários deveriam?
Ora, se não é pago o salário espero que não cobrem reposição dos dias parados. Faz quase 2 meses que os prazos estão parados o serviço acumulou e alguém deverá colocá-los em ordem, mas somente durante uma jornada de trabalho de 40 horas semanais pois como foi descontados os dias, não há que se trabalhar de graça, como os nobres advogados bem dizem. Aliás, 40 horas semanais que somente os funcionários cumprem, pois a grande maioria dos nobres magistrados não fazem, por favor procurem todos, não alguns, TODOS os magistrados às 10h30min de qualquer dia da semana ou durante toda e qualquer sexta-feira.
Bem não vai ser assim que a greve dos funcionários do Poder Judiciário irá terminar espero que o Presidente do TJ venha com propostas concretas, se não para agora, para um futuro próximo, pois os funcionários somente irão voltar ao trabalho com propostas realmente concretas. Espero que não pensem que após quase 2 meses os funcionários voltem a trabalhar se for descontados os dias parados, pois como foi dito de graça ninguém trabalha, não é mesmo?
Ao que parece, alguns causídicos não pesquisam antes de oferecer um parecer, como o caso da greve no judiciário paulista.
Parabéns aos que apoiam o movimento grevista, sinal de que estão acompanhando o sofrimento diário enfrentado pelos profissionais do direito, incluindo todos, advogados, funcionários...
Estamos no mesmo barco, se afundar, ninguém se salva, nem mesmo os "doutores" senhores da razão, tampouco aqueles que pensam apenas em seus direitos, esquecendo que os outros também são detentores de direitos.
Apenas para esclarecer, o movimento grevista não visa apenas reposição salarial (isto não é aumento salarial, é reposição das perdas salariais), pleiteia também, entre tantas outras coisas, a contratação de novos funcionários (escreventes, oficiais, auxiliares), haja vista que nos últimos anos centenas de colegas pediram aposentadoria etc., deixando cartórios a míngua. Ao meu ver, este posicionamento é benéfico aos advogados, pois haveria melhoria na qualidade do serviço prestado, agilizando o andamento processual. Isto ninguém fala. Não há interesse.
A OAB-SP deveria estar brigando ao lado dos serventuários e não contra eles. Entretanto, parece (ou pareceu um dia) fácil atacar os "fracos". Difícil é enfrentar os "fortes".
Qual é o nome do advogado que nunca pediu auxilio aos cartorários? Tenho 22 anos de carreira e não conheço nenhum. Detalhe: na maioria das vezes são bem atendidos e recebem explicações que os funcionários não estão obrigados a prestar. ESTOU ERRADO???
O Poder Executivo não tem interesse que a máquina judiciária funcione. Será que poucos percebem?
Todos nós sofremos, e para lembrar os egoístas, os funcionários também têm filhos, contas...
Não sou grevista e, às vezes, me envergonho disso, pois deveria estar lutando pelo que é certo. Estou trabalhando para atender aos casos reclamados pelo Dr. José Aparecido Pereira, pois os filhos dos jurisdicionados também não podem enfrentar privações, como enfrentam alguns filhos de funcionários. Seria bom, caro doutor, fazer um "up grade" dos seus conhecimentos, pesquisar, buscas informações há tanto esquecidas, e já que o Sr. percebe o estado de penúria do judiciário, aproveite o ensejo e lute ao lado daqueles que lhe prestam serviço, apesar das enormes dificuldades.
Em síntese, sem união entre os advogados e servidores do Judiciário, o barco afunda.
AINDA HÁ TEMPO PARA SALVAR O PODER JUDICIÁRIO PAULISTA. ACORDA OAB-SP, antes que seja tarde.
Caro Dr. Régis C. Ares, Dra. Maria Lima entre outros advogados sempre presentes neste fórum de debate da greve do Judiciário. Agradecemos de verdade o apoio e a compreensão dos Srs. ao nosso movimento. Isto prova que os Srs. aprenderam na faculdade de Direito e na vida o que é o Direito e mais ainda, o que é JUSTIÇA !
Sou funcionário do TJ há mais de 5 anos e estou no movimento grevista pela primeira vez desde o início. Não me orgulho de estar parado, nem de causar prejuízo aos advogados ou à população. Mas me sinto satisfeito em fazer parte de um movimento que ao contrário do que muitos pensam não visa apenas a CORREÇÃO dos salários e não aumento. Esta greve vai muito além. É mais uma tentativa que quebrarmos a vidraça que separa os mais favorecidos que tudo tem e conseguem (leia-se magistrados, com seus salários SEMPRE reajustados) daqueles que nada tem e nada conseguem sem muita luta e sacrifício. Não queremos nada além do que a Constituição Federal nos garante. Mais que o reajuste salarial é a nossa dignidade que exigimos de volta, não pedimos. Pq dignidade e respeito ninguém te dá de graça, vc tem q exigir ! Gostaria de voltar ao trabalho o quanto antes e pagarei, se assim for determinado, as horas não trabalhadas com o maior prazer. Com a satisfação de ter vencido uma luta, de saber q o que eu quero eu tenho que ir atrás e conseguirei lutando. Quero voltar a ter o prazer de dizer : SOU FUNCIONÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO PAULISTA, a mesmo satisfação q senti no dia que soube que iria tomar posse. Infelizmente, que só senti nesse dia.
Ao Dr. José Ap. Pereira, apenas um recado. Antes de criticar simplesmente, procure se informar da pauta de reivindicações que nossa categoria entregou ao Presidente do TJ. O reajuste é apenas 1 ítem dos vários presentes. Entre outros, só pra ilustrar, pedimos a imediata abertura de novas varas, já existentes no papel mas não instaladas, aberturas de novos concursos e informatização no Judiciário. Aliás, a informatização já começou a ser colocada em prática, graças a greve de 2001. Não pense que foi um ato de bondade do TJ.
E tenham certeza, todas as reuniões e negociações possíveis e imagináveis foram feitas com o TJ. Quem encerrou a negociação foi o TJ, não nós servidores. Que eles venham com nova proposta (mas decente!) que estaremos abertos a ouvir e negociar.
Abraços a todos e boa noite.
Dr. NILO S. KRIERGE, sou uma servidora em greve, trabalho há 13 anos no Judiciário, lotada no mesmo cartório, e há 06 anos na função de escrevente chefe, e vou lhe contar porque não somos "camarilha de grevistas": o primeiro "micro" (um 286, com monitor tela verde, que mais parecia uma TV movida a válvulas) nós, funcionários do citado cartório e em greve, o compramos com nosso dinheiro(a conhecida vaquinha), e este foi só o primeiro dentre outros adquirido por nós; posteriormente fomos adquirindo outros materais indispensáveis ao exercício de nossas funções, carimbos, grampeadores, furadores, cadeiras, prateleiras, mesas, papel sulfite e a pagamos encadernação de livros de registro de setença e outros tantos; atualmente papel higiênico e água potável também. Bem, poderíamos seguir comprando com o nosso dinheiro (a vaquinha) tudo que segue faltando dentro dos cartórios de todas as comarcas de São Paulo. Todavia, não são mais possíveis tais aquisições, porque nossos salários sofreram perdas irreversíveis e o dinheiro acaba na primeira semana útil de cada mês com o sustento da família; incontáveis vezes levamos serviço pra casa, trabalhamos 10, 12 horas dentro do cartório, trabalhamos nos sábados e domingos. Nós não ganhamos por produtividade, tampouco por horas trabalhadas a mais, o Senhor sabe disso, não? Pois bem, o fizemos porque os autos não são apenas números para nós, os 5.300 feitos em andamento no "nosso" cartório têm nomes e necessidades, e necessidades também temos nós, trabalhadores do Judiciário Paulista. Razão pela qual estamos em greve e continuaremos até que possamos ter nossas necessidades atendidas = condições dignas de trabalho e perda salarial reposta. Temos valor, Dr.Krierge, não somos "camarilhas de grevistas", o Senhor está equivocado em seu julgamento. No entanto, quero crer, que o faz por desconhecer a realidade dos nossos cartórios que, certamente, não é como aqueles que o Senhor frenquenta em SC. Saudações Doutor!
AO CONJUR: É A SEGUNDA VEZ QUE DIGITO E ENVIO, É CLARO, MEU COMENTÁRIO E O MESMO NÃO CONSTA AQUI. QUAL É O PROBLEMA? AGUARDO RESPOSTA, OBRIGADA!
CONJUR, O MEU COMENTÁRIO NÃO CONSTA AQUI, ACABEI DE ENVIA-LO. O QUE ESTÁ OCORRENDO?
O desconto dos salários já era esperado.
Todos que entram em uma greve sabem que haverá alguma punição.
O importante é não ter medo. Levantar a cabeça e seguir em frente, porque agora é que não há mesmo nenhum motivo para voltar a trabalhar. Porque, mesmo voltando, o salário não será creditado do mesmo jeito...
Nos resta impetrar Mandados de Segurança (serão, aproximadamente, uns 40 mil, visto que 80% dos funcionários estão em greve) e aguardar, de braços cruzados, mais uma emocionante decisão dos Desembargadores, com seus carros 0 Km, suas 2 férias de 30 dias pagas antecipadamente, o "cafezinho" da tarde no único dia da semana em que trabalham...
A vantagem do desconto é não ter que compensar os dias parados. Ou seja, o serviço vai demorar alguns anos para ficar em dia, visto que nossa jornada é de 40 horas semanais. Eu mesma compensei a greve de 2001 trabalhando aos sábados, ficando 1 hora a mais todos os dias para colocar o cartório em dia.
Dessa vez isso não será necessário, pois já terei cumprido minha pena pagando com meu salário os dias parados.
O comentário finalmente apareceu, obrigada! Sigo: Reunião secreta para decidir descontar os dias parados? Quem dera a decisão também do Pleno, em 02 de junho, reposição de 26,39%, tivesse o mesmo valor que a decisão ora comentada! A greve não teria ocorrido, Senhores advogados, que clamam aqui por punição aos funcionários em greve. Como já comentado, nada que um bom Mandado de Segurança não resolva. Entretanto, não estamos em greve para medir forças com o TJ e bem sabe disso o seu Pleno, mas que saibam que sabemos lutar o bom combate, porque, embora não reconhecidos, o TJ tem funcionários de muito valor ético, moral e sobretudo profissional. Aqueles que realamente têm conhecimento da realidade dos cartórios sabem que estamos numa luta séria e inadiável. Queremos voltar ao trabalho, a condição é que o TJ cumpra sua decisão, 26,39% (de 39,19%) de reposição salarial. Quem pode exigir do outro sem cumprir a sua parte? Boa noite a todos!
ISTO É O EXEMPLO DE DEMOCRACIA, TUDO SE RESOLVE NO ESCURO, NA CALADA DA NOITE, NA CÂMARA SECRETA.
Os Desembargadores podem fazer o que quiserem na Câmara Secreta deles, o que for ilegal vai ser DESFEITO JUDIDIALMENTE, assim como foi derrubada a equivocada E ILEGAL decisão da Juíza Federal.
Porém o dia dos Muito excelentíssimos Srs. Desembargadores vai chegar, a CPI DO JUDICIÁRIO VAI CHEGAR E VAMOS VER QUEM RI POR ÚLTIMO, VAMOS VER DEPOIS QUEM VAI SOFRER DESCONTO NOS SALÁRIOS POR NÃO TRABALHAR.
SE ENTRAMOS EM GREVE POR NÃO RECEBERMOS A REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO, PENSAM AGORA OS SRS DOUTORES DA CÂMARA SECRETA QUE DESCONTANDO NOSSOS SALÁRIOS NOS FARÃO VOLTAR AO TRABALHO ?
A OAB-SP TAMBÉM PENSOU ASSIM QUANDO NOS ACIONOU POR UMA ACP E COMEMOROU QUANDO OBTEVE A LIMINAR DA JUSTIÇA SUBSTITUTA, ENTRETANTO, O TIRO SAIU PELA CULATRA E A GREVE AUMENTOU, NÃO PENSEM OS DOUTORES DA CÂMARA SECRETA QUE FAZENDO ISSO CONSEGUIRÃO RESULTADO DIVERSO DO OBTIDO PELA OAB-SP.
DESCONTANDO NOSSOS SALÁRIOS A GREVE AUMENTARÁ E FICAREMOS EM GREVE ATÉ 2005 SE NECESSÁRIO, É SÓ PAGAR PRA VER, OU SÓ DESCONTAR PRA VER.
E TEM MAIS, AGORA CONTAREMOS COM O APOIO DOS SRS ADVOGADOS, POIS RECLAMAM TANTO QUE NÃO ESTAMOS TRABALHANDO E ESTAMOS RECEBENDO, O INTERESSANTE PORÉM É QUE NÃO TEREMOS QUE REPOR OS DIAS OU MESES PARADOS. QUEM SERÁ QUE VAI TER MAIS PREJUÍZO ?
Srs. Servidores meu integral apoio a vocês nessa greve. A questão não deve ser o 'desconto de dias parados', mas sim a luta pelo que é de direito, que lhes está sendo negado. Numa luta por direitos legítimos sempre se sai machucado, no caso de vocês será o "desconto", do nosso lado (dos advogados) respinga a dificuldade também financeira e os "problemas" que surgem com os clientes que, por sua vez, não entendem os problemas de vocês porque os deles vêm em primeiro lugar. Não se abalem e jamais desistam pela imposição do agravamento de sua situação financeira reforçada pelo 'desconto'. E o que mais me entristece nisso tudo é como as autoridades ainda não se livraram do ranço de "decisões secretas" para tratar da coisa pública. Isso tem que acabar. O que compromete o Estado de Direito é o calote que o Estado político, com ajuda de seus representantes no STF, impinge aos jurisdicionados ao não pagar o que lhes é devido (precatórios) e nada sofre. Não desanimem!
Uma sugestão tão ridícula quanto a decisão de hoje:
Que o Tribunal nos autorize a pagar todas as nossas contas com o valor de 10 anos atrás.
Nossa conta de água, luz, compras do mês, mensalidade escolar, plano de saúde, remédios, tratamentos dentários, passes de ônibus e metrô ,conta de telefone, etc... pelo mesmo valor que pagávamos há 10 anos atrás. A diferença para o valor de hoje, o Tribunal acerta com a Eletropaulo, a Telefonica, o mercado e tudo bem.
Se os nossos salários não tem "REAJUSTE", porque devemos pagar os "REAJUSTES" das nossas contas???
Muito estranho...
DIAS DESCONTADOS NÃO PRECISAM SER REPOSTOS: NÃO FORAM PAGOS, NÃO HÁ O QUE SE REPOR. SENDO ASSIM, QUERO VER QUEM É QUE VAI TRABALHAR 5 MINUTOS A MAIS PARA TIRAR O ATRASO DOS DIAS PARADOS.
O SALÁRIO DO MÊS QUE VEM É RELATIVO À FREQUÊNCIA DO MÊS DE JUNHO, QUE FOI, ATÉ O DIA 28, TRABALHADO. SE NÃO FOR PAGO, É MAIS UM CALOTE DESSES CALOTEIROS DO TJ. A DECISÃO, NA PRÁTICA, SÓ TERÁ EFEITO DAQUI A MAIS UM MÊS DE GREVE. E ATÉ LÁ?
O BOM É QUE O TRIBUNAL TEM UMA OPORTUNIDADE DE OURO DE PAGAR TODAS AS VERBAS ATRASADAS, COMO JÁ SUGERI EM MANIFESTAÇÕES SOBRE MATÉRIAS ANTERIORES: USEM O DINHEIRO QUE SERIA PARA OS SALÁRIOS. PARA MIM, ESTÁ ÓTIMO. FICO AINDA MAIS QUASE 4 MESES PARADO, SÓ COM O QUE TENHO DE VERBAS ATRASADAS REFERENTES A FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO QUE NÃO PUDE GOZAR.
E, MAIS UMA QUESTÃO: EXISTE PREVISÃO LEGAL PARA ESSE DESCONTO? A AÇÃO DO ESTADO NÃO DEVE, SEMPRE, OBEDECER AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE? É, É O TJ DE NOVO, COM A SUTILEZA DE UM TRATOR DE ESTEIRAS, TENTANDO RESOLVER OS PROBLEMAS NA BASE DA TRUCULÊNCIA. SÓ QUE DESSA VEZ, A TÁTICA VEM DANDO ERRADO. QUANTO MAIOR A INTRANSIGÊNCIA DO TJ E DA OAB, MAIOR A UNIÃO DA CATEGORIA.
ACORDEM.
Desculpe os Servidores do Judicário paulista.
Desconte mesmo os dias parados, porém em nome da
MORAL e dos BONS COSTUMES, se existe atrazado, como dizem, se levam para o trabalho, computador, programas, papel higiênico, água potavel, ventilador, mesa, cadeira, pintam, reformam, fazem a manutenção da parte elétrica, etcccccçççç; todo que o Tribunal tem a fazer, sem rancor ou vingança é: pague estes atrazados, de condições de saúde, segurança, qualidade de vida aos seus funcionários, que todo santo dia promovem sugestões aos superiores, que aceita ou não colaboram além das obrigações rotineiras, por sinal muito bem feito.
Obrigado SERVIDORES do Judiciário paulista, sem Advogado não há justiça, sem cliente não há Advogado, sem Juiz não há justiça, cem Servidores, é muito pouco para tender, Advogados, Clientes, e Superiores.
Afinal onde está a culpa, causa, efeito.
FINALMENTE ACABOU AS FÉRIAS...OS DIAS PARADOS SERÃO DESCONTADOS, NADA MAIS JUSTO...FIM DAS FÉRIAS.
Uma casa de leis sem leis. Para o bem de todos, os funcionários do TJ paulista precisam trabalhar tranquilos, contentes para a máquina andar. É compreensivel também a revolta de alguns colegas sobre a greve, mas a mesma é justa. Estive no Fórum de Presidente Prudente - SP, antes da greve e a coisa é feia. Servidores passando calor, levam ventiladores de casa, compram canetas do próprio bolso e assim vai. O calor, o mau estar que passei no cartório de Pres. Prudente - SP, felismente não passo aqui, em minha cidade. Ademais os processos não estavam informatizados, tudo na ficha. TJ paulista, vamos banir a ditadura, o coronelismo, isso não faz bem a ninguém.
Só gostaria de registrar no texto que comentei anteriormente, que fui muito bem atendido pelos servidores paulistas.
PARA AGRADAR GREGOS E TROIANOS....
Como os advogados têm tanta sede que se efetuem descontem nos nossos salários, que descontem então, só que não voltaremos ao trabalho por causa disso, a paralisação tende a aumentar e se radicalizar aínda mais com essa atitude autoritária.
Agora teremos os srs. advogados do nosso lado para pressionar a presidência do TJ e o Alckimim a nos devolver o que nos foi tirado injustamente.
O sr. Luis Ricardo disse abaixo "fim das férias", não vejo por que ?
Em primeiro lugar: Não estamos de férias e sim de greve, estamos trabalhando e muito para alcançar nossos objetivos justos.
Em segundo lugar: Nossos salários podem ser descontados num primeiro momento, mas certamente a justiça "não essa dos Desembargadores", vai mandar que o TJ deposite o que tirar injustamente de novo. "é só esperar pra ver".
Em terceiro lugar: Esse sentimento de vingaça dos advogados não tem sentido, estamos lutando por algo muito maior do que apenas reposição salarial, é só ler as nossas reivindicações, que se atendidas trarão um benefício muito grande, grande mesmo, para os srs. advogados e para a população toda.
Informe-se a respeito das nossas reivindicações, tais como contratação dos funcionários concursados, abertura de novos concursos, informatização séria do Tribunal todo e não só do gabinete dos desembargadores e aí segue...... é só se informar.
A revolta dos advogados deveria ter no polo passivo a presidência do TJ e as decisões dos 25 primeiros Desembargadores, que estão sugando todos os recursos do Judiciário para seus holleriths mês após mês, e, destruíndo toda a estrutura do Judiciário paulista, transformando-o em uma secretaria do Executivo.
ADVOGADOS LUTEM PELA INSTALAÇÃO DA CPI DO JUDICIÁRIO PAULISTA, VOCÊS VERÃO QUANTA COISA PODRE VÃO DESCOBRIR, E DEPOIS COMO AS COISAS VÃO MELHORAR.
PENSEM: 100 % DOS ATUAIS DESEMBARGADORES JÁ ERAM JUÍZES NOS TEMPOS DA DITADURA, PORÉM, AGORA QUE A DITADURA ACABOU ELES PENSAM QUE AÍNDA ESTÃO NELA, VAMOS TRAZÊ-LOS PRA REALIDADE.
um abraço.
Bom dia a todos! "Se um presente é recusado, quem deve ficar com ele, perguntou o aluno ao mestre? _ Aquele que o ofereceu. Assim também ocorre com a injúria, a difamação, a calúnia, a raiva, o insulto etc., deixe-os com quem se propos a faze-lo, respondeu o mestre." Assim, amigos, devemos tratar as pessoas que usam espaços como esse para nos aborrecer em nome do que entendem ser justo. Afinal, a decisão de parar foi nossa e assim também será a retornar ao trabalho. Numa audiência de conciliação durante a terceira semana de greve, porque foram realizadas para não prejudicar terceiros, eu digitei um acordo de R$ 0,67 (SESSENTA E SETE CENTAVOS) indignada, diga-se, pelo valor irrisório, pois mais 30 ou 35 audiências ainda naquela tarde deveriam ser realizadas. Mas a parte que o exigiu estava com toda razão de faze-lo, muito embora não parecesse razoável. Assim estamos: alguns estão indignados com a greve porque não conseguem ver ou aceitar as razões que nos leva a ela. Todavia, a exemplo dos R$ 0,67, exigidos judicialmente(entenda-se instalar a audiência, digitar,extrair cópias,homologar, registrar o acordo{setença}), nós também estamos exigindo o que é nosso, embora digam não ser razoável a maneira de faze-lo. A César o que é de César, não é assim? Se o Tribunal de Justiça tivesse seguido esse ditado tão antigo, nada disto estaria ocorrendo. O anterior presidente do TJ disse uma vez, numa reunião com a comissão de negociação, que o Estado é mau pagador. Ora, se é assim, então devemos cobra-lo, não é? Judicialmente? Levaremos anos. Então, nada mais justo que usar meio mais eficaz, a greve. E não diga-se que estamos usando uma "arma" desproporcional à agressão ao nosso direito, porque não é, e esclareço: na greve passada os presidentes - o que estava saindo e o que estava entrando - firmaram conosco um compromisso e não cumpriram; o atual propôs, publicou e não cumpriu com o pagamento da respoisção que ele mesmo nos ofereceu. O que deveríamos então ter feito diante disso, continuarmos às mesas de trabalho cuidando do direito alheio? Ahhhh, e quem pode nos exigir isso? Associações de advogados e orgão de classe em nome da população? Nem o Tribunal de Justiça, senhores! Saudações!
Sabem o que mais me aborrece nesta estória toda(ou neste drama todo)? É o fato da mídia (pelo menos aqui na minha região), ao invés de cumprir com o seu dever de ser totalmente imparcial, insiste em mostrar imagens de pobres coitados cujas ações estão paradas na justiça (pelo que me consta, há vários anos antes da greve deflagrada) e de outros pobres advogados que dizem estarem à míngua por não receberem seu honorários.
Por que eles mostram também as mazelas de um funcionário do Judiciário, mostrando seus descontos em hollerith, seus empréstimos bancários, as condições em que eles trabalham em seus locais de serviço (sem material, sem pessoal)...
O exemplo não vai muito longe: basta ver a forma que este site tem publicado as informações sobre a decisão da juíza federal substituta e decidiram dar destaque ao corte de vencimentos ao invés da suspensão da liminar da OAB.
Desta forma fica fácil jogar a população contra nós: eles só mostram o que eles querem qua a população veja!!
Sinceramente, devo confessar a todos que minha intenção não é de acirrar ainda mais os ânimos entre advogados e servidores, mas, mesmo assim, lá vai:
Acabei de bolar uma excelente maneira de resolver - pelo menos em parte - este impasse pelo qual o Judiciário Paulista vem enfrentando. Fácil!
Basta enviar para a Assembléia Legislativa um projeto de lei criando uma nova taxa, por mim batizada de TAXA DE REESTRUTURAÇÃO JUDICIÁRIA.
Aí vocês podem me crucificar: "Mais uma taxa?" "Em um país cuja carga tributária é uma das maiores do mundo?" "É uma vergonha para o povo, já sobrecarregado de tantos tributos!"
Não... Não cairá nas costas do povo (pelo menos, não na minha concepção original). Só nas da OAB...
Explico: Para cada contribuição que os advogados recolhessem para a OAB seriam descontados de 5 a 10% (o que é uma coisinha à toa, pois também fomos descontados também em 5% no ano passado sem sequer nos consultarem...). Tal verba seria destinada para um fundo que leva o mesmo nome da taxa. O objetivo deste fundo seria de auxiliar na compra de novos materiais, equipamentos, treinamento de pessoal, eventuais reformas nos prédios do TJ...enfim, tudo no que fosse necessário para melhorar a prestação dos serviços.
E o melhor de tudo: como sairia diretamente do bolso da OAB, com certeza ela iria fiscalizar o TJ bem de perto a fim de verificar se verba estaria sendo utilizada exclusivamente para as funções para que ela estria sendo criada (e não para aumentar ainda mais as regalias dos excelentíssimos desembargadores...).
Eu sei que estou sujeito a ser bomberdeado por críticas (se tivesse medo disso, eu nunca teria escrito), mas vocês irão de convir que, para situações desesperadoras, medidas idem...
É isso mesmo sr. Robson Luís Hiath de Lima, concordo inteiramente com o que disse sobre a parcialidade da imprensa a favor dos mais fortes e mais ricos contra os mais necessitados.
Quando a Juíza federas substituta deu a liminar a favor da OAB-SP, no mesmo instante todos os meios de comunicação lançaram no ar "de volta ao trabalho", "de volta ao batente" etc, principalmente a página do Uol, o Consultor Jurídico (este aqui mesmo) a página do terra e outros. Porém, quando o Desembargador Federal cassou essa rídicula e ilegal liminar da Juíza substituta, notamos com tristeza o tratamento dado pela imprensa e pelas páginas do Uol, Terra e outros que não colocaram nem uma letra a respeito da suspensão da liminar, e o Consultor Jurídico igualmente não colocou uma palavra sobre o assunto em manchete ou título. Entretanto o Consultor Jurídico colocou no mesmo instante da decisão la na Câmara secreta a decisão dos Desembargadores em tentar descontar nossos salários.
Isso é assim mesmo, é mais fácil lutar ao lado dos mais fortes, isso é típico dos covardes.
Não da para comparar o que nós servidores do judiciário estamos passando de necessidade de todo tipo com os exemplos isolados que a imprensa escrita e falada tem mostrado. Se compararmos o número de um e de outro lado, ganharemos de 50.000 a 10.
abraços
Sr. Observador atento, palavras estúpidas e sem fundamento como as que o sr. escreveu são totalmente indispensáveis no momento e para nada servem além de acirrar os ânimos.
Pelo que me parece você não pertence nem a uma categoria nem a outra dos que estão envolvidos nesta situação. Se você não é Servidor ou advogado ou magistrado, então vai procurar tua turma, se liga o trouxa.
Cacete a gente tem levado a conversa aqui num nível tão bom e vem um bosta falar merda. É de perder a paciência mesmo.
Por...... ve se te manca. Vai falar esse monte de babaquices lá no site onde comente assuntos sobre sua categoria profissional se é que você trabalha.
Que merda.
E tem mais, você se auto intitula Observador atento, mas de observador você não tem nada e de atento menos aínda.
É apenas um burro de orelhas grandes.
Sr. Observador atento, palavras estúpidas e sem fundamento como as que o sr. escreveu são totalmente dispensáveis no momento e para nada servem além de acirrar os ânimos.
Pelo que me parece você não pertence nem a uma categoria nem a outra dos que estão envolvidos nesta situação. Se você não é Servidor ou advogado ou magistrado, então vai procurar tua turma, se liga o trouxa.
Cacete a gente tem levado a conversa aqui num nível tão bom e vem um bosta falar merda. É de perder a paciência mesmo.
Por...... ve se te manca. Vai falar esse monte de babaquices lá no site onde comente assuntos sobre sua categoria profissional se é que você trabalha.
Que merda.
Em nenhum momento a lei 7.783/89, em seu art. 10, define o serviço do judiciário como essencial;
Isso já era sabido por nós há muito tempo, não temos a pretensão sermos essenciais e indispensáveis, mas sabemos que o nosso salário é essencial e indispensável para nós e nossos familiares, e queremos respeito e dignidade.
Aliás, o fato de nosso serviço não ser essencial foi um dos motivos que levou o Desembargador Federal a corrigir a errada decisão da juíza federal "substituta", que determinou a volta ao trabalho de 60% dos servidores, sendo que nem em serviços essenciais se exige tal contingente trabalhando. Não existe greve com 60% da categoria trabalhando. Esse foi um dos erros absurdos que jamais uma juíza e aínda mais federal poderia cometer.
Seja mais esperto, leia e se informe antes de falar asneiras.
Sr. OBSERVADOR ATENTO ......
Bom... é para lembrar que a maioria dos funcionário são formados em Direito e em outras áreas fizemos concurso achando que o tribunal era um lugar digno para trabalhar e acreditamos que um dia isto vai acontecer e é por isso que lutamos. Lutamos não só pela reposição salarial, lutamos por dignidade de NÓS TRABALHADORES E DE TODA A SOCIEDADE, QUE PRECISA DE UMA JUSTIÇA MAIS RÁPIDA E UM ATENDIMENTO A ALTURA Acho que vc nunca prescisou do tribunal de justiça pois como o sr. é muito observador veria que em muitas comarcas, quando um cidadão tem uma indisposição e recorre ao banheiro veria que depois do ato CADÊ O PAPEL HIGIÊNICO para se limpar e a ÁGUA PARA DAR DESCARGA e PARA LAVAR AS MÃOS, e mais veria que onde corre o seu prosesso o BALCÃO ESTÁ SEMPRE LOTADO e SEU PROCESSO NÃO ANDA pois não HÁ FUNIONARIOS SUFICIENTE PARA MELHOR ATENDE-LO E NÃO SOBRA NINGUÉM PARA CUMPRIR SEU PROCESSO IRIA VER TAMBÉM QUE OS FUNCIONÁRIO TEM QUE CUMPRIR O SEU PROCESSO EM MÁQUINAS DE ESCREVER (JÁ OUVIU FALAR MÁQUINAS DE ESCREVER OU VC TRABALHA EM MICROS COMPUTADORES MODERNOS COM IMPRESSORA QUE SEMPRE TEM TINTA PARA REPOSIÇÃO) ai vc vai ver que o tribunal esta praticamente falido e vai ficar mutio puto pois vai ter que esperar anos para ver o final de seu processo, VAI FICAR ENXENDO O SACO DO SEU ADVOGADO TODOS OS DIAS. E ELE POR SUA VER VAI FICAR PUTO... VC JA PERGUNTOU PARA SEU ADVOGADO SE VC NÃO ENCHE O SACO DELE???? POIS SE VC TEVE TEMPO PARA SE ENTROMETER ONDE VC NÃO SABE O QUE REALMENTE ACONTECE IMAGINA O TRABALHO DE SEU ADVOGADO...
É vejo que vc realmente não sabe da realidade do judiciário paulista e te faço uma pergunta.
QUEM PODE LUTAR PARA MELHORAR O JUDICIÁRIO PAULISTA PARA QUE VC E TODA A SOCIEDADE PAULISTA POSSA TER UMA JUSTIÇA DIGNA PARA TODOS ????
VOCÊ ............... OU OS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA.....
ANTES DE VC OPINAR VEJA BEM SE VC CONHECE O ASSUNTO PARA NÃO DIZER BESTEIRA E SER INJUSTO COM O PRÓXIMO..
Um cidadão OBSERVA, observa, observa... E vai apenas continuar observando, ainda que ATENTAMENTE. Aliás, além de somente observar, também se esconde dos outros “observadores”, usando pseudônimo. Nem ao menos tem a coragem de declarar qual é o seu mister. Isto porque, provavelmente, sua profissão, também tenha uma imagem negativa.
Alguns fazem parte da história, ainda que cometam seus desatinos. Entretanto, lutam, do lado certo ou do errado, se é que existe um ou outro, pois todos nós erramos, mesmo sem querer errar. Sorte de quem aprende com seus erros.
Outros passam pela história e não são notados, pois simplesmente observam. São passivos, e nos dias atuais se escondem atrás de um computador.
Será que alguém lembra o nome de algum “observador dissimulado” que fez parte da história?
Vale lembrar que o Poder Judiciário tem uma imagem negativa porque o Executivo não repassa as verbas devidas em sua totalidade. Por sua vez, o Legislativo não reforma as leis, principalmente os códigos processuais, permitindo que os processos se arrastem durante anos. Justiça tardia não é justiça. Hoje, o melhor negócio, é advogar para réu. Pena de quem integra o pólo ativo ou defende seus interesses.
A imprensa falada e escrita deveria explicar ao povo o real motivo do entrave sofrido pelo Judiciário. Assim, teríamos mais lutadores e menos observadores.
Talvez seja porque jornalista não entenda nada de direito, e quando abre a boca para falar do assunto, só sai asneiras.
O lúcido parecer do nobre Juiz aposentado Dr. Homero Benedicto Ottoni Netto dispensa maiores comentários.
Caro sr. Intrometido desatento:
1º) Só na sua opnião a sociedade é contra a nossa greve, se os meios de comunicação divulgassem imparcialmente os motivos de nossa greve, 100% da sociedade estaria ao nosso lado.
2º) Se você leu, pois parece que não gosta de ler e se informar da verdade dos fatos antes de sair falando asneiras, leia então, o que escrevi foi:
Em nenhum momento a lei 7.783/89, em seu art. 10, define o serviço do judiciário como essencial; Isso já era sabido por nós há muito tempo, não temos a pretensão de sermos essenciais e indispensáveis, mas sabemos que o nosso salário é essencial e indispensável para nós e nossos familiares, e queremos respeito e dignidade e melhores condições de trabalho.
3º) O Governador e a presidência do TJ viram as costas para todos os cidadãos e não só para nós, se você não sabe ou não percebeu aínda, é porque você deve ser rico. O cidadão que não é rico e precisa colocar seus filhos em escolas públicas, ou mesmo se quiser cursar uma faculdade como fará ? Se precisar de médico, hospital ? Como fará para se alimentar e à sua família ? E tantas outras coisas que a sociedade precisa e o Governo não está nem aí. Mas você não sabe não é ?
Você sabe quanto é o salário mínimo meu caro ?
4º) Você nos chamou de servidores de maneira diminutiva, mas gostaria de te informar que somos servidores do estado/judiciário e do próximo não só por salário, somos por que gostamos de cumprir nossa função social e não sermos parasitas, gostamos de trabalhar por que isso nos dá dignidade, não nascemos ricos como o sr. e mesmo que fôssemos não seriamos boas vidas como o sr., que nasceu para ser servido.
Talvez não tenha assistido ao noticiário na imprensa dos funcionários do TJ tirando os computadores, mesas, cadeiras, armários, ventiladores, garrafas de água, e uma série de coisas básicas para o ser humano trabalhar, as quais o TJ não compra, porque desvia toda a verba que o governo repassa para os holleriths dos Desembargadores e Juízes. E para os nossos salários nada, zero.
5º) Observador desatento, somos capazes sim, tanto que passamos pelo concurso público que não é fácil. O sr. já tentou passar por um concurso no Tribunal ?
Nós te perguntamos Observador "desatento" quem te colocou por juiz sobre nós para nos instigar a qualquer coisa como o sr. disse ? para fazer sua pesquisa ? Se você trabalhasse, não ficaria aqui perturbando, estaria fazendo algo de útil para a sociedade.
Amigos grevistas:
Não fiquem dando "ibope" a esse sr. "observador sei lá o quê". Não percebem que o que ele quer é aparecer? Facilmente se observa isso pelos comentários sem conteúdo e desprovidos de bom senso. Esse sr. deve ser um "adevogado"daqueles que perguntam no balcão do Cartório, qual o prazo dele, o que ele deve fazer agora no processo, o que o juiz quer dizer com o despacho, e por aí vai... Naturalmente que, com a greve ele não está conseguindo trabalhar, pois não tem funcionário para perguntar e tirar dúvidas!
Portanto, ignoremos!!
ALGUNS EXCERTOS DAS PÁGINAS DO DIÁRIO OFICIAL (JUDICIÁRIO):
(28/07/2004)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 000.068/04 - CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, CONTRATADA: Restaurante do Fórum Ltda.-ME, PROCESSO: 154/02 - DMS 1, ASSINATURA: 20/07/04, OBJETO: Fornecimento estimado de 211 (duzentos e onze) lanches/dia, de boa qualidade nutricional, aos Juizes de Direito em exercício nas Varas do Fórum Central João Mendes Jr. eFórum Criminal Ministro Mário Guimarães, VALOR: R$ 130.005,54, VIGÊNCIA: 29/05/04 a 24/11/04, MODALIDADE: Dispensa de Licitação nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei de Licitações e Contratos n.º 8666/93.
(E sem licitação? O pessoal deve estar mesmo com fome!)
(04/08/2004)
DIRETORIA DE DIVISÃO DO MATERIAL
SEÇÃO VI - ADMINISTRAÇÃO
SUBSEÇÃO II
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO N.º 144/04 - APROVO o parecer de lavra do D. Magistrado Marcelo Fortes Barbosa Filho (fls. 543), AUTORIZO o repasse à FUNDAP - Fundação do Desenvolvimentto Administrativo, do valor correspondente de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) a onerar recursos do Fundo Especial de Despesa, relativo à contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, recrutamento e administração de estagiários nas diversas Unidades Judiciárias e Administrativas do Tribunal de Justiça, num total de 3.000 vagas.
(15M / 3000 = R$ 5.000 por estágiário... E isso porque o TJ diz não ter dinheiro!)
Continua...
Continuando
(19/08/2004)
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Convite nº 015/04 - Processo nº 088/04, que tem porobjetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para revitalização dojardimcentral do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães - BARRA FUNDA. Preço total máximo que a Administração se propõe a pagar:
R$ 32.234,00 (trinta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais). Abertura das propostas: dia 01/09/2004, às 15:00 horas. Custo do Edital: R$ 8,80 (oito reais e oitenta centavos). A vistoria está marcada para o período de 20/08/2004 a 27/08/2004, das 11:00 às 18:00 horas. Recebimento dos envelopes até o dia 01/09/2004 às 14:30 horas.
(Afinal, reforma de jardim é essencial, todas as dívidas com os funcionários já foram pagas e o preço é de ocasião!)
(20/08/2004)
DIRETORIA DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DMS 1.3
Processo n.º 365/04. A Presidência do Tribunal de Justiça autoriza a dispensa de licitação com fundamento nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 atualizada pelas leis federais n.ºs 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, para aquisição de 02 unidades de fita de vídeo sendo: 01 unidade de "O Reino Perdido" e 01 unidade de "Comunicação Assertiva", junto à empresa "Siamar Treinamento e Desenvolvimento Importação e Exportação Ltda.", no valor total de R$ 1.490,00 (Um mil, quatrocentos e noventa reais). Nos termos do artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n.º 8.883/94.
(R$ 749,00 POR FITA DE VÍDEO?)
Não sou eu quem está dizendo...está lá no Diário Oficial para todos verem...
Agradeço ao companheiro Anderson - SP(do site) por ter passado estas informações (sem dúvida, um outro observador atento).
Sr. José Carlos Moreira, quem o Sr. quer enganar com esses argumentos tão simplistas?? "Me poupe"! rsrsrs
GREVE AMBIENTAL:
Fabrício Silveira dos Santos (advogado - S.J.Rio Preto/SP).
É bem verdade que os serventúarios da justiça paulista além de pretenderem reajustes salariais buscam também melhorias nas condições de trabalho.
Pois bem. É cediço que o direito ambiental brasileiro tem como objeto maior a tutela da vida saudável. Há quatro espécies de meio ambiente: o natural, artificial, cultural e do trabalho. Focaremos apenas o meio ambiente do trabalho, traçando uma correlação com a greve.
Como visto, os servidores além de solicitarem o repectivo reajuste, buscam também condições adequadas de trabalho. A greve ambiental é um instrumento constitucional de autodefesa a disposição do empregado, a qual visa a proteção do ambiente de trabalho, garantido, assim, à saúde dos trabalhadores.
Com relação aos empregados na iniciativa privada tal direito encontra-se no artigo 9º da CF. Já os servidores públicos civis, o direito de greve é disciplinado pelo art. 37, inciso VII, da CF, o qual estatui que este direito será exercido nos termos e limites definidos em lei específica.
Pois bem novamente. A Constituição do Estado de São Paulo, por sua vez, em seu artigo 229, § 2º, contempla o direito de greve: § 2º "Em condições de risco grave ou iminente no local de trabalho, será lícito ao empregado interromper suas atividades, sem prejuízo de quaisquer direitos, até a eliminação do risco".
Diante disto, é oportuno a lição do Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo, "a greve ambiental caracteriza-se como um instrumento de defesa da saúde do tabalhador, em face da sua atuação no meio ambiente do trabalho".
Portanto, é plenamente constitucional a greve dos servidores, uma vez que é notório o descaso do Estado com o ambiente operacional de trabalho em que laboram os milhares de serventuários do Judiciário Paulista.
À Deusa da Justiça THEMIS, filha de URANO (o céu) e GAIA (a terra):
Sou THOR, Deus do Trovão.
Vale lembrar que seus pais surgiram do caos, fato provavelmente desconhecido por você.
Entretanto, por parte de mãe, és minha irmã. Tenho como pai ODIN, o Deus supremo de Asgard, o céu dos nórdicos.
Como você irmã, também tenho defeitos, mas usarei o meu martelo encantado (Mjolnir) para abrir sua cabeça e livrá-la do cruel estigma da cegueira.
“Minha Justiça não é cega. É uma Lady de olhos abertos, ágil, acessível, altiva, democrática e efetiva. Tirando-lhe a venda, eu a liberto para que possa ver” (JESUS, Damásio de).
Não se esqueça que a balança que carrega contigo, em sua mão esquerda, representa a justeza e serve para pesar os argumentos das partes opostas, não para ironizá-los como tem feito nos últimos dias.
A espada em sua mão direita é o símbolo da justiça imposta severamente. Não a use para decapitar os grevistas, tampouco aqueles que trabalham arduamente. Ainda mais quando não consegue enxergar.
Percebo que não sabe, ou faz questão de ignorar, o sofrimento diário dos funcionários dos cartórios. Muitos processos e incontáveis reclamações, pois não há como vencer o volume de serviço.
Justiça tardia não é justiça, mas a culpa não pode ser atribuída aos serventuários. A máquina quebrou e ninguém percebeu, apenas acham que está enferrujada.
Trago à baila o artigo do festejado mestre Damásio de Jesus:
“Mas não é essa a Justiça que eu vejo. Vivo perante uma Justiça que ouve falar de injustiças, mas, por ser cega, não as vê; que, sufocada pelo excesso da demanda, demora para resolver coisas grandes e pequenas, condenando-se pela sua própria limitação. Uma Justiça que, pobre e debilitada pela falta de recursos, não tem condições materiais de atualizar-se. Uma Justiça que quer julgar, mas não pode.
Essa não é a minha Justiça.
Por não ser necessário ser cego para fazer justiça, minha Justiça enxerga e, com olhos bons e despertos, é justa, prudente e imparcial. Ela vê a impunidade, a pobreza, o choro, o sofrimento, a tortura, os gritos de dor e a desesperança dos necessitados que lhe batem à porta. E conhece, com seus olhos espertos, de onde partem os gritos e as lamúrias, o lugar das injustiças, onde mora o desespero. Mas não só vê e conhece. Age.
A minha, é uma Justiça que reclama, chora, grita e sofre.
Uma Justiça que se emociona. E de seus olhos vertem lágrimas. Não por ser cega, mas pela angústia de não poder ser mais justa “.
(CONTINUA...)
(CONTINUAÇÃO)
O parecer do colega José Carlos Moreira, datado de 30 de agosto p.p., ainda que simplista, não está muito distante da realidade, e contra fatos não há argumentos.
Quando conseguir ingressar no funcionalismo público, seja como Delegada de Polícia ou qualquer outro cargo, perceberá logo as dificuldades que enfrentará, mas não desista. Também experimentará as críticas que hoje tem feito e sentirá como dói ser injustiçada.
É fácil ser pedra, difícil é fazer o papel da vidraça.
Se estiver usando um codinome (Themis), como eu também poderia me esconder (Thor), apareça.
Seu irmão, apesar dos defeitos que carrega, não guarda mágoa, também não é vingativo. O convite feito por e-mail continua valendo.
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