Brasília – O cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, o fazendeiro e irmão do prefeito de Unaí Norberto Mânica e o empresário Ivo Noal fracassaram na tentativa de convencer a presidente interina do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, a libertá-los da prisão.
Responsável por despachar os pedidos urgentes protocolados durante os feriados de final de ano e parte do mês de janeiro, a ministra não se sensibilizou com os argumentos dos advogados dos três e hoje, véspera de natal, rejeitou os pedidos de habeas-corpus que foram apresentados.
Preso por determinação do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro, o cantor Belo foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Para negar o pedido dos advogados do artista, a ministra alegou razões técnicas.
Também com base em argumento técnico, Ellen rejeitou o pedido de Mânica. Junto com o irmão, o fazendeiro foi denunciado pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento no assassinato de três agentes fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho, ocorrido em janeiro.
Quanto a Ivo Noal, na quinta-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, já tinha negado alvará de soltura para o empresário que foi preso por sonegação fiscal. Noal foi condenado a cinco anos de reclusão em regime semi-aberto, mais multa. Recentemente, o STJ atendeu parcialmente a um pedido do empresário para que o tempo da pena seja revisto.
Se o ministro fosse outro, quem sabe já estaria rolando um pagodão? E o Ivo Noal, condenado e preso por sonegação fiscal?! Como seus advogados deixaram?
Graças a pessoas do calibre tecnico e moral como a Dignissima Ministra Ellen Gracie essas verdadeiras "pegadinhas" travestidas de medidas legais não vão a frente. Seria um deboche da pior qualidade contra uma Sociedade que acredita cada dia menos na Justiça. Valeu na ultima hora o bom senso individual de uma Cidadã.
No outro lado da moeda somos obrigados a reconhecer que nem todos estão alertas para as cascas de banana de "adevogadios" inescrupulosos. Quem acessar a area de FAMILIA do Conjur vai achar uma historinha que seria comica se não fosse muito seria. Um meliante dono do hotel maksoud plaza em São Paulo conseguiu o inacreditavel beneficio de "prisão domiciliar" por trambicar pensão alimenticia "apenas" na melhor suite do tal hotel em Sampa. Enquanto isso o quadro de Funcionarios amarga atrasos continuados de pagamentos e decimo terceiro. Como se não bastasse o tal apenado ainda tem mais uma pilha de processos por trambiques dos mais variados empilhados na sua porta. É um escarnio sem limites contra o Brasileiro minimamente informado. Fica claro que rico nunca vai pra cadeia neste belo Pais tropical, no maximo se aborrece um pouco e gasta uns tostões com "adevogadios" inescrupulosos de plantão como um exercito de urubus em cima da cerca. Mesmo com toda a verborragia padrão do amplo direito de defesa etc etc, é impossivel para qualquer ser Humano com Q.I acima de 14 (as galinhas tem 13) aceitar um escarnio desse como algo que faz parte do jogo da Justiça. Ou sera que deveremos questionar medidas como a da Ministra Ellen Gracie? Fisicamente as duas são incompativeis dentro de um quadro minimo de seriedade. Se for assim poderiamos muito bem transportar os elementos que não obtiveram o pedido de habeas corpus negado para o maksoud plaza para fazer companhia nestas festas de fim de ano ao meliante endinheirado que deve estar tendo seguidas crises de riso com relação a esse tipo de justiça???? que ainda possui tal quantidade de furos. Ah Brasil, sera que um dia Voce tem jeito?
Eduardo |Hammer , voce tem todo o direito de aplaudir a Ministra Ellen, mas rotular de "adevogadio" profissional competente que desenvolve tese jurídica em favor de seus clientes não honra quem se denomina "consultor técnico" e não respeita aqueles que são tecnicos em direito criminal.
Eu também não concordo com certos habeas corpus em favor de condenados ou bandidos confessos ou notórios, mas nem por isso desanco seus advogados, posto que esses laboram dentro do sistema jurídico e, se algo está errado é o sistema e não eles.
Espero que nem voce, familiares ou amigos um dia precisem de um bom advogado ... se precisar mudará de opinião.
Observação, estou fora e utilizando o email de Raul Magnus Fava, de forma que a observação ao articulista Eduardo |Hammer foi de Celso Pereira da Silva - Trabalhista-Campo Grande.
Aliás, se Eduardo Hammer, sem pretender imiscuir na disputa dos abastados Maksoud, lhe informo que foi noticiado aqui no Conjur que ele vinha informalmente pagando a ela cerca de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) mensais, enquanto não chegavam a um acordo, mas ela achando que levaria a melhor entrou na justiça, ganhou menos e está amargando a birra de seu ex-marido.
Não se espante com isso, Sr. Eduardo Hammer, na área de familia se há dissídios inimagináveis, e esse que voce acha que é o cumulo não passa de briga de poderosos, ela tem uma banca de advocacia certamente renomada ... e outras mulheres que são pisadas cotidianamente sem os mesmos recursos financeiros e assistência jurídica?!?
Grite por elas, Sr. Hammer!
Isso é uma injeção de ânimo. :)
Prezado Dr.Raul Magnus , devo deixar claro que não tenho nada contra essa briga de poderosos em cima de complicados processos de separação envolvendo pessoas de bolso forrado. O que me causa enorme indignação é ver o tal maksoud em "prisão domiciliar" numa suite que qualquer um de Nós via de regra não pode pagar nem meia hora, é um escarnio com o Cidadão comum que eventualmente por um desses azares da vida pode se ver as voltas com a Justiça enrolado com pagamento de pensão alimenticia, alias este parece atualmente ser um dos unicos itens que da cadeia mesmo!
O segundo ponto é que a discussão sobre a "prisão domiciliar" numa super-suite levantou a peteca do abandonado grupo de Funcionarios do hotel largados a propria sorte no aguardo do pagamento "quando o patrão cismar" , o curioso é que um fato dessa gravidade ja deveria ter causado uma visita da tropa de choque do Ministerio do Trabalho e multas para ninguem botar defeito. Por isso é que fiz a comparação com o humilde portugues ali na esquina ( sem maiores gozações pois tenho um monte deles na Familia e adoro todos).
O objetivo final fica sendo eternamente o de proteger a Justiça e a imagem de seriedade que Ela carrega em si , não podemos permitir que espertalhões de plantão joguem eventuais "cascas de banana" para enrolar Juizes sobrecarregados de serviço que sabemos ser a realidade do dia a dia.
Minha eterna admiração para a classe que leva o trabalho da Advocacia a serio, felizmente conheço e tenho o prazer de conviver com varios deles, inclusive em São Paulo.
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