O governo brasileiro determinou, nesta terça-feira (11/5), o cancelamento do visto temporário do jornalista norte-americano William Larry Rohter Junior, correspondente no Rio de Janeiro do jornal The New York Times.
A decisão, com base no artigo 26 da Lei nº 6.815, foi tomada em represália à reportagem publicada na edição do dia 9 de maio, sobre a suposta preferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às bebidas alcoólicas.
Segundo nota assinada pelo ministro da Justiça interino, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, o artigo trazia informação “leviana, mentirosa e ofensiva à honra do Presidente da República Federativa do Brasil, com grave prejuízo à imagem do país no exterior”. Tal medida, na opinião de especialistas, pode ser considerada violação à liberdade de expressão e violação do estado democrático de direito.
Para o advogado Alexandre Fidalgo , a decisão pode ser entendida como cerceamento, censura e represália contra o jornalista. “Se o governo prega um estado democrático de direito ele deve suportar tanto elogios quanto críticas” aos seus atos.
“Acredito que o governo devesse ter buscado a reparação à honra através do direito de resposta, por exemplo, que é uma medida cabível quando se trata de imprensa”, diz Fidalgo. “Não sei se a melhor medida é o impedimento de o profissional ingressar no Brasil ou produzir qualquer outra manifestação pensamento”.
Mesma opinião tem o advogado Jose Luiz de Oliveira Lima . Segundo ele, a posição demonstra que o governo Lula não está preparado para a democracia. “É inacreditável que o partido que durante tantos anos lutou por um estado democrático de direito tome decisão tão reacionária, que viola a liberdade de expressão e lembra os tempos da ditadura”, diz.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, também condenou a atitude do Ministério da Justiça. “Todo o episódio é lamentável. Não é tradição do Brasil expulsar jornalistas”, disse Busato. A crítica à decisão veio, ainda, da Ajufe, pela voz de seu presidente, Paulo Sérgio Domingues, que considerou que “nem no regime militar jornalista foi expulso do país”.
Leia íntegra da nota à imprensa
NOTA À IMPRENSA
Em face de reportagem leviana, mentirosa e ofensiva à honra do Presidente da República Federativa do Brasil, com grave prejuízo à imagem do país no exterior, publicada na edição de 9 de maio passado do jornal The New York Times, o Ministério da Justiça considera, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.815, inconveniente a presença em território nacional do autor do referido texto. Nessas condições, determinou o cancelamento do visto temporário do sr.William Larry Rohter Junior.
Brasília, 11 de maio de 2004
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Ministro interino da Justiça
Para o " Presidente de Honra " de um partido de esquerda que nos ultimos 20 anos vem pregando, entre outras coisas, o fim da censura parece-me uma medida tempestiva que somente vem dar alguma credibilidade às fontes do jornalista Rohter.
Acrescento que, para o mesmo partido, que sempre desfraldou a bandeira da moralidade e da transparência cobrando através de sua militancia sucessivos pedidos de CPI para qualquer assunto entendido como grave, não parece-me boa tatica aceitar essa reportagem como um crime de " lesa pátria " a ponto de merecer acalorados discursos no Senado e na Camara Federal.
Que perda de tempo e do nosso dinheiro.
Mesmo sendo o Presidente do Brasil, Lula e seus seguidores, não podem considerar-se intocaveis a ponto de tomar uma medida brusca e raivosa.
Que tal se, ao invés de vermos esses aroubos de honra ofendida passasse Sua Exca a fazer o que a Nação Brasileira deu-lhe como missão ao ungi-lo como Presidente e não ficar fazendo cruzeiros repetidos ao Exterior ( lembram das criticas ao ex-presidente Fernando Henrique ???) e passar mais tempo no Brasil cuidando da fome, da miseria, da falta de emprego ( onde estão os 10 milhões de empregos ???), prestigiando a nossa industria aeronautica ( mais empregos no Brasil e não no Exterior ), da violencia que é fruto da fome, da miseria, etc.
Chega de promessas, chega de fazer criticas aos governos anteriores, chega de reclamar de tudo e de todos, chega de discursos acalorados ( não queremos um Fidel Castro ).
Sr. Presidente Luiz Inacio Lula da Silva desça do palanque, arregaçe as mangas de suas camisas feitas sob medida e começe a trabalhar e faça seus ministros, seus assessores,etc trabalharem duro ( são pagos para isso ) e não para ficar voando para norte/sul/leste/oeste nas asas da FAB gastando o no$$o dinheiro.
Está na hora dos resultados aparecerem.
Chega de promessas vazias contidas em seus discursos enfadonhos e repetitivos.
Chega de gestos teatrais ( colocar cocares indigenas, bonés de movimentos a margem da lei e que a nada respeitam ).
A Nação Brasileira acreditou nas suas promessas.
Já passou a hora delas virarem realidade.
Imaginem se um jornalista brasileiro escrevesse uma reportagem semelhante sobre o presidente americano. O que teria acontecido ?
O curiosos é que o reporter escreveu a resportagem e saiu do País para não precisar responder por ela. Será que se ele tivesse sido processado ele voltaria ??
Desde a guerra do Iraque é público a manipulação da grande imprensa americana pelo governo. Não seria mais um fato ?
Este país tem um presidente eleito democraticamente (podemos dizer o mesmo dos EUA ?) e que merece respeito.
Toda mídia brasileira critica o Presidente dos EUA e nem por isso jornalistas brasileiros que lá trabalham e também criticam estão sendo expulsos.
Esta agressão do Governo Lula a um trabalhador, o Jornalista Americano, é incompatível com o equilíbrio de quem se propõe a ser membro permanente de um Conselho de Segurança na ONU.
É, tem muita gente bebendo no governo, além do Lula.
O PT revela, mais uma vez, a sua face autoritária. E tenta apagar fogueira com gasolina! Se a lenda do cocar for verdadeira....
O PT, reconfirmando sua vocação stalinista, autoritária e anti-democrática, atenta contra a liberdade de expressão, contra a imprensa livre, tenta - inutilmente - tapar o sol com a peneira e, burrice das burrices, dá dimensão internacional a um espisódio menor onde, por incrível que pareça, Lula estava no cômodo lugar de "vítima". Como são primários, meu Deus!!! Não custa lembrar, também, que o último governante a espulsar correspondentes estrangeiros foi Saddam Hussein, semanas antes da queda!
O PT no governo tem demonstrado ser tanto ou mais incompetente(ou mal intencionado?) que governos anteriores. Exceto, diga-se para o bem da verdade, em política externa. Por isso surpreende o lapso em foco para o que não há explicação plausível - mais parece reação emocional, impensada, fruto de vaidade extrema. O episódio em si é tacanho - não fosse a tradição brasileira que sobreleva a liberdade de imprensa e a permanência, mesmo que incômoda para o governo de ocasião, de jornalistas estrangeiros no solo pátrio - diferentemente de muitos países ditos democráticos.
na minha opinião isso tudo foi combinado para tirar o foco dos abusos de iraquianos por soldados americanos. Pra mim o Lula ja sabia do que ia ser publicado no NY Times antes do mesmo ter sido impresso.
Esses caras são todos amiguinhos de mãos dadas... tolice discorrermos sobre tais acontecimentos... preocupemo-nos em sobreviver... enquanto eles vivem de verdade.
Com nosso dinheiro.
Que democracia é essa?
Infelizmente, a cada dia que passa, o Brasil dá um passo atrás na evolução.
Que vergonha para nós brasileiros!
Esse ato tacanho, hipócrita, de censura e represália ao jornalista americano é uma aberração sem igual.
Alguém já disse: "posso não concordar com o que dizes, mas defenderei até a morte o direito de dizeres".
O que ele escreveu? O que todos nós brasileiros já sabiamos. E que o próprio Presidente nunca fez questão de esconder. Ora, o sr. Lula que pare de aparecer em público com copos de bebidas nas mãos em festividades públicas, e mande seu 'staff' para de divulgar seu gosto pela 'água que passarinho não bebe' para se mostrar mais popular. O que o Presidente quer é uma imprensa submissa e aduladora, como parte da nacional está sendo.
Toda semana jornalistas brasileiros escracham o Presidente americano pela televisão, diretamente dos EUA e nenhum deles é mandado de volta para esta terra brasilis.
Pior para a imagem do país é o salário mínimo indecente, a não correção do imposto de renda, e muitas outras coisas nas quais motivaram a eleição do sr. Lula mas que continuam as mesmas coisas. Se houve ofensa à honra do Presidente de plantão, que as medidas judiciais de reparação e retratação sejam tomadas, mas não esse ato de violência imensurável que mancha a tradição deste país.
Como brasileiro me solidarizo com o jornalista americano e expresso meu protesto contra sua expulsão.
Tenho que discordar do ilustríssimo advogado Alexandre Fidalgo, José Oliveira e também do meu conterrâneo presidente da OAB, Roberto Busato, nem tampouco com os comentários tendenciosos de meus colegas leitores do CONJUR.
Não há como negar que foi uma reportagem leviana.
Nâo há por que tecer ligação entre este momento e os atos dos governos militares (é isso que eu chamo de pseudointelectualismo).
Na minha opinião, o governo agiu corretamente e ainda foi "brando" com a situação. Além de expulsar do país, teria de ser chamado à responsabilidade civilmente (pena este elemento ser cidadão americano, parece que lá os valores são outros).
Às vezes tenho a impressão de que os jornalistas (e isso aplica-se a outras profissões também), tão orgulhosos de sua função social, tão entumescidos e encantados pela "condição" profissional de formar opinião, se entendem acima das instituições, acima de tudo e de todos e no direto de escrever o que quiserem sobre quem quiserem, e quando são contestados alegam DIREITO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
Será que essas pessoas nunca ouviram falar em RESPONSABILIDADE DE EXPRESSÃO?
Mas como aqui no Brasil é tolerada BADERNA em nome da DEMOCRACIA, então não nos espantemos em ver ESTUPIDEZ E IRRESPONSABILIDADE camuflada atrás da LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
É perfeitamente correta e necessária a medida de expulsar esse indivíduo. Sua reportagem idiota fui muito além do direito de livre expressão e acabou prejudicando a imagem do Brasil no exterior, trazendo prejuízo gratuito à nós brasileiros e essa leviandade merece o rigor da Lei. No caso, o cancelamento do visto e a expulsão encontram previsão legal (Art. 26 da Lei 6.815/80).
Pra mim ele já vai tarde.
Senhores todos nós sabemos que o não ilustre Presidente da República toma todas e mais algumas, e chamar a reportagem de mentirosa e leviana e tentar tapar o sol com a peneira. Essa censura é mais hedionda que a os tempos do regime militar. (Que, aliás, que saudades! Figueiredo estava certíssimo.)
A democracia implica no respeito do direito do cidadão de divergir e criticar os governantes.O jornalista tem liberdade de opinião mas está obrigado a observar e lei de imprensa nacional e o código de ética, inclusive convenções internacionais.Se algum jormnalista infringe a lei ,a ética profissional,deve ser processado e responsabilizado assegurando-se o direito de defesa.Agora,aplicar arbitrária e unilateralmente o estatuto do estrangeiro e explusar o jornalista ,sem direito de defesa,como o governo federal fez é inconcebível numa democracia.
È oportuno e importantíssimo lembrar que a lei 6815 de 19 de agosto de 1980(Estatuto do Estrangeiro) foi sancionada pelo General Figueiredo,durante a ditadura militar.O Governo atual está aplicando portanto um dispositivo legal do tempo do arbítrio que esse governo tanto combateu.!!!!Um ato lamentável e revanchista contra o jornalista,que merece a repulsa da nação ,em especial dos advogados, como já se pronunciou o Presidente da OAB.
É isso mesmo. Democracia só quando se está na oposição. No governo, o mais puro stalinismo de calar e expulsar aqueles que divergem da nota oficial. A cada dia, uma nova decepção com esse despreparado que ocupa a presidência da República e seu partido de improvisadores e arbitrários, salvo raríssimas exceções.
Mais uma vez o PT prega uma coisa e faz outra. Expulsar o jornalista foi mais um erro desse governo. Cade a liberdade de imprensa? Ja ha muito tempo no Planalto ninguem consegue falar com ninguem e agora expulsa jornalistas que falam mal do presidente.
E o que dizem destes dados expostos na coluna do Cláudio Humberto:
Comprovantes do Sistema de Acompanhamento Financeiro do governo (Siafi), antes detalhados, agora são genéricos para esconder a compra de produtos como bebidas alcoólicas, na Presidência da República. Assim, chamam de "bebidas diversas", no Siafi, a compra (revelada nesta coluna) de 2.000 latas de cerveja e 610 garrafas de vinho, conforme licitação aberta em agosto de 2003, que custaram R$ 32.500,00 ao Erário.
Onde tem fumaça...
O que espera, presidente? Uma imprensa dócil, a louvar seus feitos e seus discursos horrorosos, que não têm idéias, e só essas metáforas surradas que ninguém mais agüenta ouvir? Que tal ressuscitar, então, o DIP?
A cada dia que passa o Governo Lula, que se elegeu com promessas que somente seus eleitores de duvidosa capacidade intelectual (sem-terra, sem-teto, sem isso e sem aquilo) acreditavam, está mais parecido com o de FHC, o que é excelente para o País, pois anarquia e badernagem são dispensáveis.
Agora, olvidar que vivemos em um ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, e adotar uma medida drástica contra o citado jornalista, é se aproximar dos princípios utilizados pela DITADURA MILITAR.
Naquele tempo o Estado também dispunha de elementos jurídicos para a sua defesa MAS O QUE IMPERAVA NÃO ERA A ORDEM JURÍDICA, E SIM AS EXCEÇÕES E OS PORÕES DO DOI-CODI...
Parabéns Governo Lula, sua demonstração de desconhecimento dos meios legais que poderia ter utilizado na questão, resolvendo-a civilizadamente e dando um exemplo de dirigente que sabe aceitar a verdade quando ela é apresentada (ou V. Exa. realmente não é conhecido pelo seu caráter solidário com os frequentadores de barzinhos e padarias no ABCD ?) é mais uma prova de falta de cultura e despreparo emocional para comandar este País.
Sinceramente, errados foram os que trocaram um governo de intelectuais por um que não sabe o que faz e usa a cartilha dos ex-presidentes, sejam eles civis ou militares; uma pena.
Sem qualquer pretensão de uma análise ao Governo Lula ou a outras políticas adotadas nesta gestão, tenho que foi infeliz a atitude do Governo Federal em obstar a presença do jornalista Larry Rohter no Brasil.
A despeito do tom ofensivo perpetrado no material jornalístico ora em comento, teria o Presidente Lula a seu dispor todo o aparato jurisdicional nacional como forma de buscar reparação aos danos à sua imagem, afinal ele é um cidadão brasileiro e como reza a Carta Magna, poderá bater às portas do Judiciário insurgindo-se contra o abuso ocorrido.
Necessário frisar que a Constituição (que também se aplica aos estrangeiros residentes no país) denota como cláusulas pétreas a liberdade de expressão, bem como, o direito de resposta. Portanto, teria S. Exa. como, pessoalmente, rebater as supostas leviandades publicadas.
Impende rememorar que as palavras deste jornalista foram dirigidas ao Presidente da República, e não ao país. Óbvio que o reflexo é imediato mas, no entanto, cumpre esclarecer que o Presidente da República é o chefe do Estado e seu representante maior, mas não o próprio Estado.
Uma frase atribuída a Luís XIV (1638-1715), que a teria dito ao entrar na sessão do Parlamento em 13 de abril de 1695 em traje de caçador, de chibata na mão, cabe muito bem neste episódio: "L'Etat c'est moi". (O Estado sou eu)
Lembrando-se de que não é o Estado, o Presidente Lula deveria tomar as medidas cabíveis de modo a, civilmente, ser reparado. O Governo Federal deveria repudiar as palavras do jornalista e reestruturar a imagem do Presidente, afinal, existe toda uma equipe com orçamento generoso para despender tempo e idéias a este quesito.
Afora estas medidas, extrapolar o bom-senso sob a justificativa do poder soberano soa a despreparo e impulsividade.
Não é necessário, também, comentar o possível efeito desastroso desta atitude no cenário internacional.
Somente me resta uma dúvida (ao verter os olhos para as penas aplicadas em passado longínquo): como nacional poderei ser banido por proferir palavras contrárias e de desaprovação ao Rei e sua corte??
Nada mais me surpreenderia.
Não existem direitos absolutos ou liberdades ilimitadas. A liberdade de imprensa deve ser exercida com seriedade, isenção e responsabilidade. Não foi o caso do jornalista do NY Times, que demonstrou um propósito suspeito ao injuriar, no mínimo, a pessoa do nosso Presidente. Não merece, pois, permanecer no solo pátrio. Deveria, ainda, ser processado civil e criminalmente, juntamente com o jornal.
A represália foi desmedida em relação ao ato do jornalista. Se o estrangeiro é expulso, fico imaginando o que esse Governo não fará para retaliar quem se insurja contra ele, mas por ser nacional não possa ser desterrado... Isso me lembra o ex-Presidente João Figueiredo: será que o atual governo também "mata e arrebenta" seus críticos e censores?
Retaliamos, e acertadamente, os americanos a respeito da identificação nos aeroportos. Agora devemos estar preparados para vermos os brasileiros, principalmente os jornalistas brasileiros, sofrerem as retaliações do governo americano por críticas e censuras que fizerem em suas matérias ao governo do déspota cawboy George W. Bush.
(a) Sérgio Niemeyer
Se existe nesta estória um presidente alcoólatra, ele não mora em Brasília, mas sim em Washington, fato público e notório.
A parte mais decepcionante desta estória é assistir a imprensa norte americana, de "rabo preso" a um governo de incompetentes, de moral altamente duvidosa, haja vista o ocorrido no Afeganistão e principalmente no Iraque.
Que vergonha devem possuir os jornalistas sérios dos EUA, perante esta situação.
Onde mora a imprensa livre dos EUA?
Na White House?
Enfim, tudo isto na realidade são efeitos colaterais, de um governo americano que se vê confrontado, finalmente, com um governo brasileiro, que não tem o "rabo preso".
Como não podem criticar oficialmente o Lula, porque as implicações seriam muito mais danosas do que têm sido até agora, usam-se da imprensa "marrom" dos EUA, camuflada de livre e democrata.
Segundo parece o jornalista autor da matéria é o correspondente no Brasil do New York Times, creio que também, a sua expulsão do país de forma definitiva, por motivo de ser "persona non grata" seria uma medida adequada de imediato.
Como é bom, gostoso e sadio ver a "máscara" da "liberdade" e da "democracia" norte americanas caírem dia a dia.
Deveriam os senhores ter aprendido com a história, que nenhum império dura para sempre.
Desejo-lhes sinceramente uma salutar e franca descida............ até ao 0 (zero).......
Isto escrevi antes da medida de expulsão do governo.
Existem limites para tudo, é para mim triste assistir à falta de sentido de Estado, de tantas pessoas, que classificam que tudo o que um jornalista afirma como expressão de liberdade de imprensa.
Qual liberdade de imprensa?
A praticada nos EUA, que durante a guerra do Iraque ainda em curso, censuram as informações que são desfavoráveis ao governo dos EUA?
Afinal qual imprensa é subserviente?
Quanta falta de bom senso, senhores, quanta falta de espirito de nacionalidade.
Se existe nesta estória um presidente alcoólatra, ele não mora em Brasília, mas sim em Washington, fato público e notório.
A parte mais decepcionante desta estória é assistir a imprensa norte americana, de "rabo preso" a um governo de incompetentes, de moral altamente duvidosa, haja vista o ocorrido no Afeganistão e principalmente no Iraque.
Que vergonha devem possuir os jornalistas sérios dos EUA, perante esta situação.
Onde mora a imprensa livre dos EUA?
Na White House?
Enfim, tudo isto na realidade são efeitos colaterais, de um governo americano que se vê confrontado, finalmente, com um governo brasileiro, que não tem o "rabo preso".
Como não podem criticar oficialmente o Lula, porque as implicações seriam muito mais danosas do que têm sido até agora, usam-se da imprensa "marrom" dos EUA, camuflada de livre e democrata.
Segundo parece o jornalista autor da matéria é o correspondente no Brasil do New York Times, creio que também, a sua expulsão do país de forma definitiva, por motivo de ser "persona non grata" seria uma medida adequada de imediato.
Como é bom, gostoso e sadio ver a "máscara" da "liberdade" e da "democracia" norte americanas caírem dia a dia.
Deveriam os senhores ter aprendido com a história, que nenhum império dura para sempre.
Desejo-lhes sinceramente uma salutar e franca descida............ até ao 0 (zero).......
Isto escrevi antes da medida de expulsão do governo.
Existem limites para tudo, é para mim triste assistir à falta de sentido de Estado, de tantas pessoas, que classificam que tudo o que um jornalista afirma como expressão de liberdade de imprensa.
Qual liberdade de imprensa?
A praticada nos EUA, que durante a guerra do Iraque ainda em curso, censuram as informações que são desfavoráveis ao governo dos EUA?
Afinal qual imprensa é subserviente?
Quanta falta de bom senso, senhores, quanta falta de espirito de nacionalidade.
Cada dia que passa, presenciamos mais uma atitude inconsequente do governo. Não sei se é puro despreparo ou ingenuidade. Seja qual for, estamos de "mal a pior". Escoaram pelo "ralo da incompetência" os R$ 100.000.000,00 gastos pelo governo com as inúmeras viagens ao exterior,( e não estou contando aquela da ex-governadora do RJ) sob o argumento de que "precisamos melhorar as relações com os demais países".E agora Sr. Presidente ? Vamos refazer todas as viagens para tentar arrumar o "estrago" que essa medida vai fazer ? Só posso lamentar que o dinheiro público (arrecadado as custas de uma carga tributária desumana) seja tão mal administrado !
Leviana, mentirosa e ofensiva é prometer 10 milhões de emprego e não cumprir, é taxa os aposentados e inativos, é enganar o povo com um tal de FOME ZERO, é as condições das estradas brasileiras, é o aumento do salário mínimo para o ano de 2004, é ver o MST invadindo terras produtivas, é prometer que vai criar o programa 1º emprego, até que o primeiro ele criou mas esqueceu do segundo, é a compra de 2.000 latas de cerveja e 610 garrafas de vinho, conforme licitação aberta em agosto de 2003, que custaram R$ 32.500,00 ao Erário. Se for para falar das mentiras e leviandades do governo Lula ficarei escrevendo até não sei quando, por isso tire suas conclusões,por que para o Governo atual "pimenta nos olhos dos outros é refresco". Vivemos num país democratico de direito, ou sera uma ditadura Democratica de Direito?
Mais uma vez, tentam vender o sofá !
Ninguém duvida que se deve exigir respeito ao Presidente da República (do quem também se espera que se dê ao respeito). Mas essa história de matar o carteiro pq traz notícia ruim beira o patético.
Há que se ter conteúdo para "produzir" notícias boas.
E acho que as temos.
É hora do País, por seus timoneiros, agir com efetividade... chega de visagens bobas, jogadas de efeito e bolhas politiqueiras e demagógicas!
Interessante como se esquece, nestas discussões, o tão propalado CONTRADITÁRIO e a EXCEÇÃO DA VERDADE (cabível até mesmo em processos penas por injúria ou difamação: o réu tem o direito de tentar provar que só estava a dizer uma verdade).
Ao invés de se expulsar o jornalista, deveriam obrigá-lo, antes, a apresentar provas de suas alegações: estaríamos a assegurar, a um só tempo, a liberdade de imprensa, o direito de defesa (incluindo a exceção da verdade) e eventual restrição àquele direito (punição) - mas dentro do devido processo legal.
Se nossas autoridades consideram a notícia "MENTIROSA", nada mais salutar que se dê à outra parte, antes de puní-la, o direito de provar ser "VERÍDICA"! E, não o fazendo, que fosse punido. Menos puni-lo abruptamente, "manu militari", sem qualquer direito de defesa.
Bem, de qualquer forma, quem opera na área do Direito Tributário sabe que a truculência é marca característica desse governo, como já divulgamos no artigo "CAÇA ÀS BRUXAS", neste mesmo site e noutros, descrevendo a perseguição que vem sendo intentada contra pequenos empresários, para excluí-los do SIMPLES a qualquer custo...
(Talvez fosse melhor atribuir isso à eventual "porre" de algumas autoridades que simplesmente à "burrice" ou "estupidez", pois estas não têm desculpas...)
Apenas reiterando e retificando nosso texto anterior:
"Interessante como se esquece, nestas discussões, o tão propalado CONTRADITÓRIO e a EXCEÇÃO DA VERDADE (cabível até mesmo em processos penais por injúria ou difamação: o réu tem o direito de tentar provar que só estava a dizer uma verdade).
Ao invés de se expulsar o jornalista, deveriam obrigá-lo, antes, a apresentar provas de suas alegações: estaríamos a assegurar, a um só tempo, a liberdade de imprensa, o direito de defesa (incluindo a exceção da verdade) e eventual restrição àquele direito (punição) - mas dentro do devido processo legal.
Se nossas autoridades consideram a notícia "MENTIROSA", nada mais salutar que se dê à outra parte, antes de puní-la, o direito de provar ser "VERÍDICA"! E, não o fazendo, que fosse punido o jornalista. Menos puni-lo abruptamente, "manu militari", sem qualquer direito de defesa.
Bem, de qualquer forma, quem opera na área do Direito Tributário sabe que a truculência é marca característica desse governo, como já divulgamos no artigo "CAÇA ÀS BRUXAS", neste mesmo site e noutros, descrevendo a perseguição que vem sendo intentada contra pequenos empresários, para excluí-los do SIMPLES a qualquer custo...
(Talvez fosse melhor atribuir isso à eventual "porre" de algumas autoridades que simplesmente à "burrice" ou "estupidez", pois estas não têm desculpas...)."
Pessoas indesejáveis.
Um estrangeiro que estando lá nos Estados Unidos fizesse alguma coisa semelhante ao que fez o Sr. William Larry Rohter Junior com certeza antes de ser expulso passaria um bom tempo na prisão.
É lamentável a atitude corporativista de representantes da classe jornalística dando apoio a este sujeito que não soube respeitar a sua profissão. Liberdade de imprensa não deve ser escudo para este tipo de atitude.
Quanto aos “colaboradores” o governo deveria processar para que respondam perante a justiça.
José Maria Gomes Guimarães
Av. Pede Anchieta, 1084 ap 66.
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tele. (13) 3455-7286
Truculenta, antidemocrática e perigosa a atitude do governo brasileiro - que se diz democrático - em cancelar o visto de permanência provisória e expulsar do país o correspondente do New York Times. Se toda vez que o governo se sentir insatisfeito com alguma notícia, pronunciamento, crítica ou informação, e vir adotar condutas extremas de censura, realmente o país corre um grave risco de ter comprometida a sua liberdade de imprensa e o direito de livre manifestação, o que, obviamente, seria um retrocesso. Será que nos governos petistas só cabem elogios e estaria proibida a divulgação de desagrados? Existem formas mais democráticas de se combater leviandades. Será que estou sentindo um cheirinho de ''fidelização'' neste governo? Luiz Inácio já fez pouco caso da entidade ''Jornalistas sem Fronteiras'', quando esteve em Cuba, lembram-se? Sr. Luiz Inácio, pare de agir com o fígado e aja com diplomacia, próprio de um estadista e não de um ditadorzinho latino-americano. A reação ressentida e extremada é digna de republiqueta. Como se já não bastassem as besteiras e gafes que somos obrigados a ouvir o sr. dizer, quando resolve falar de improviso...
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