Ultimamente, temos lido muitas matérias e opiniões sobre leis, Justiça e advogados, quase todas levando às seguintes conclusões: a ‘lei não é justa’, a ‘justiça é morosa’ e os ‘advogados contribuem para aprimorar a morosidade e as injustiças’. O tema do momento, no Rio de Janeiro, é a apuração de suposta fraude na distribuição dos processos judiciais em segunda instância perante o Tribunal de Justiça.
Como advogado, sinto-me motivado para escrever um pouco sobre o tema, até porque, não raro, as pessoas querem saber o que pensamos a respeito de um determinado assunto.
Sem dúvida, a crítica é um meio cômodo de se demonstrar um sentimento. É um desabafo, sem maiores compromissos, exceto quando há o verdadeiro propósito de ajudar e contribuir para a melhoria de algo.
No entanto, encontrar respostas certas não é tarefa fácil. Muito difícil, um aprofundamento sobre cada uma das questões levantadas. Existem muitas análises e comentários. O ideal seria que ponto a ponto, pudéssemos fazer uma reflexão, mas neste momento, prefiro deter-me em algumas questões específicas.
Certa vez, por ocasião das comemorações de um “11 de agosto” — data que marca a fundação dos cursos jurídicos no Brasil — tive acesso a uma manifestação em especial que chamou atenção. Refiro-me ao pronunciamento do ministro Peçanha Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que em Salvador, participando do seminário OAB-BA, afirmou que uma das causas da morosidade da justiça seria o crescente sentimento de cidadania dos brasileiros, o que é positivo. Disse ainda este ministro, ao discorrer sobre o tema “ética da advocacia e do Judiciário”, que o advogado no desenvolvimento de sua profissão não está somente a serviço dos clientes, mas também a serviço da ordem jurídica, arrematando o palestrante que “essa profissão é tão incompreendida pela maioria, porque se exercita em meio a choques de interesses, o que significa que sempre haverá alguém contrariado”.
Não estou aqui para defender o advogado, mas sim para, concordando com o ministro Peçanha Martins, falar um pouco sobre o advogado e torná-lo mais ou melhor compreendido.
Naturalmente, para falar do advogado, não poderia jamais iniciar o assunto, senão discorrendo, primeiramente, sobre a ética. O que é a ética? No dicionário do Aurélio, encontramos a seguinte definição: “Verbete: Ética: Estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto.”
A ética está então associada à conduta humana, servindo como forma de aferição comportamental sob os ângulos do bem e do mal.
Constato, que até mesmo na definição do verbete ética, há uma dupla direção (certo/errado).
Portanto, podemos concluir que sempre haverá uma maneira de se justificar ou conceituar a ética, sob o prisma do certo e do errado. O que para mim é correto, não necessariamente o será para você e tampouco para o seu amigo. Concordo plenamente, que existem os operadores do Direito que não agem com ética (sob o meu prisma), o que não deve ser diferente nas outras profissões.
Porém, considero muito importante que o cliente, ao procurar um advogado, tente, não apenas medir a capacidade do profissional pela extensão de seu currículo, a quantidade de processos já patrocinados ou mesmo o rol de clientes famosos. Por melhor que seja a indicação, o ato de contratar um advogado será sempre um fato novo, sujeito a satisfações ou não.
O cliente, além da necessária recomendação, deverá avaliar o profissional que pretende contratar, verificando o seu perfil ético em relação a um determinado fato ou acontecimento que se escolha como exemplo. O sentimento em relação à ética não é dinâmico, portanto, seja qual for o tema escolhido, o padrão de comportamento do profissional será sempre o mesmo.
Feita a escolha do profissional, recomendo que o cliente deva depositar nele plena confiança, tendo a certeza de que aquele advogado o defenderá, zelará pelos seus interesses e que sempre, ao adotar uma estratégia (fazendo ou deixando de fazer alguma coisa), terá em mente a satisfação do cliente e o respeito à ordem jurídica.
Conter a ansiedade, mas não reprimi-la por completo, ajudará o cliente a avaliar serena e constantemente, o trabalho do advogado escolhido.
Acatar a justificada orientação do advogado é também medida que se recomenda. Assim, perfeitamente sintonizados, advogado e cliente, já estarão ambos contribuindo, ainda que sem muito transparecer, para minorar a morosidade da Justiça, tornando cada vez mais forte o sentimento de cidadania.
ÉTICA
"Estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto.”
(Aurélio). Como diria o entediado Celso Lafer, "é tudo uma questão de "objeto conhecido, em função do sujeito cognoscente"*** "Constato, que até mesmo na definição do verbete ética, há uma dupla direção (certo/errado).", diz o articulista.***Se é definição, não há direção; há a dualidade (o parâmetro) em função da qual, sob um ponto de vista que depende do sujeito e das circunstâncias (relativismo, ínsito à definição), será certo ou errado.***O articulista é bom, gostei de suas palavras. Infelizmente, o cliente não tem meios (o parâmetro) para avaliar seu futuro advogado. Nossa sociedade é pobre de recursos e de cultura (que independe de erudição); muitas vezes, o cliente acha que um advogado é bom, porque apareceu num programa de televisão, desses da tarde, em que responde a consultas de cunho jurídico, entre uma e outra receita de beleza, comética, bolos, e por aí vai.***Nesse ponto, penso que é o advogado, que, de qualquer forma, tem formação mais técnica que seu cliente - mesmo que este seja, também, advogado -, é que DEVE ter ética, segundo parâmetros que vêm da lei posta e dos ditames da ordem jurídico-social vigente. ***Assim, numa rara oportunidade em que discordo parcialmente do Prof. Félix Soibelman, cujos escritos só honram a ConJur e seus leitores, entendo INACEITÁVEL que o advogado deixe de agir segundo a ética.***O cliente, este, só tem que lamentar ter que recorrer ao Judiciário, ao advogado, no estado em que as coisas estão, no Brasil. Por ser brasileiro, com todo o peso que este privilégio implica, SÓ falta ELE, cliente, ter ética, ao ser espicaçado, não pelo sistema, pela ordem vigente, mas, por problema pessoal, que, para ele, é importante mais que outras filigranas filosóficas.***Advogar é saber que, se um cônjuge aparenta querer deixar o outro à míngua, não posso criticá-lo, sem antes saber algo de sua vida, e o porquê de sua vontade - conquanto, em princípio, me pareça equivocada ou amoral. Somente quanto à ética, não lhe é dado duvidar. O ADVOGADO TEM QUE SER ÉTICO, 24 horas por dia, onde, como e com quem quer que seja. OU, NÃO É ADVOGADO. Pode ser inscrito na OAB, e o mais; se não for rigorosamente ético - não é difícil -, será um elemento - importantíssimo - a mais, a manter um estado social em quase tudo errado e injusto.
REFLEXÃO, PARTINDO DO CONCEITO
Não sei como vai sair, porque dei um "copiar", direto do dicionário do Houaiss.
Hoje, gostei mais da definição dele.
Saudações. Maria Lima
ética - substantivo feminino
1 parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano, refletindo esp. a respeito da essência das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social
1.1 Rubrica: filosofia.
em doutrinas racionalistas e metafísicas, estudo das finalidades últimas, ideais e, em alguns casos, transcendentes, que orientam a ação humana para o máximo de harmonia, universalidade, excelência ou perfectibilidade, o que implica a superação de paixões e desejos irrefletidos
1.2 Rubrica: filosofia.
no empirismo, materialismo ou positivismo, estudo dos fatores concretos (afetivos, sociais etc.) que determinam a conduta humana em geral, estando tal investigação voltada para a consecução de objetivos pragmáticos e utilitários, no interesse do indivíduo e da sociedade
2 Derivação: por extensão de sentido.
conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade
Ex.:
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