O advogado que se preze (e, infelizmente, com o péssimo, para falar o menos, ensino jurídico do país, poucos são os que merecem este título — o recente exemplo de 92% de reprovados no exame da OAB-SP é um bom exemplo do que afirmamos) não precisa de porte de arma de fogo. Precisa, sim, saber manejar, com mestria, a melhor de todas as armas: a caneta (ou o lápis, como preferem alguns), para fazer prevalecer, sempre e sempre, os princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito.
Com essa poderosa arma nas mãos, muito já se fez pelo país. Já com a com a de fogo, alguns débeis levaram esse país para os porões da ditadura (e tudo, vejam só, com o poder de uma caneta mal utilizada. Que paradoxo…).
Pensamos ser este o momento de se revitalizar os princípios éticos que devem nortear a mente dos advogados (o Movimento recém lançando pelo Conselho Federal, por certo, é um excelente primeiro passo), porque, através destes, nossa missão social continuará a ter a importância que sempre ocupou na sociedade, tão carente em seus mais mínimos direitos fundamentais. Em resumo: é preciso combater o bom combate. E o bom combate começa por saber manejar bem, e muito bem, a caneta do dia a dia…
Da mesma forma é uma grande bobagem, com licença dos que pensam diferente, o Estatuto do Desarmamento. Como todos nós sabemos, a lei “seca” nunca foi solução para resolver problema algum (fato que a história já provou à sociedade). Aliás, lei nunca foi solução para problemas de combate a criminalidade, dita ou propalada violenta. Podem, todos, anotar, porque, em breve, muito breve, teremos, como tínhamos até bem pouco tempo atrás o “contrabandista de whisky da família”, o “contrabandista de armas da família”.
Portanto, ter e poder portar armas (claro, com licença do Estado) ou não ter arma deveria ser algo sujeito, tão-só, à vontade de cada cidadão, independentemente dele ser advogado ou não.
Feito este brevíssimo comentário em adendo ao que antes havíamos escrito, continuamos a pensar que, ao invés de porte de armas, deveriam os advogados ter “porte de canetas”. Portando-as, com desenvoltura e mestria, por certo teremos condições muito melhores de defendermos os interesses daqueles que nos confiam suas defesas.
Parafraseando Evaristo de Moraes Filho, falando em termos de advocacia criminal, daqueles desgraçados que foram pegos, um dia, pela teia da fatalidade. Ter ou não ter porte de arma é algo que não milita em favor dos interesses sociais da missão do advogado. Já ter uma boa caneta, com boa carga e pulso forte para poder esgrimir com os que, do outro lado, arrastam, sem pudor, clientes às misérias de um processo (CARNAELUTI) é algo que vem, aí sim, ao encontro da sacrossanta missão social do advogado.
Precisamos valorizar nossa profissão. Não armar nossos companheiros de trincheira. Vamos criar uma campanha: Bic já!
Dr. Luiz Guilherme Vieira,
Em que pese o seu inegável bom-humor e excelente exposição de argumentos, penso que uma coisa não tem a ver com a outra.
Concordo que a maior arma do Advogado é uma boa caneta (não necessariamente a BIC), mas, até hoje, não conheci nenhum marginal que se intimidasse ao se deparar com uma caneta...
Provavelmente o Senhor esteja se referindo àquelas canetas que disparam balas, que aparecem nos filmes do James Bond...
Mas, humor à parte, penso o seguinte: ou se libera para todos (Magistrados, Promotores, Advogados e todos àqueles que comprovarem a necessidade do porte de arma - e nisso incluo os demais profissionais liberais), com as devidas cautelas, ou não se libera o porte de arma para ninguém.
Até porque, emendando o raciocínio do Dr. Luiz Guilherme Vieira, se basta para os advogados o "porte de caneta", com certeza o mesmo bastará para os Doutos Magistrados e Promotores Públicos.
Só se for, permissa maxima venia, a caneta de James Bond. Mas, ilustre mestre, eu já ouvi essas palavras de que "A melhor de todas as armas para o advogado é a caneta", durante a ditadura. Realmente, que bom seria se em quaisquer circunstâncias, o advogado falasse mais alto com a caneta do que com o arcabuz. Nem com a caneta, porque teria que ter onde escrever - e não seria sobre a mesa claudicante da surpresa ou da perversa ameaça velada . Eu me contentaria, com todas as veras d'alma, com a palavra. Uma utopia, no mais quimérico significado desse grandioso vocábulo que inspirou Santo Tomás More, o mentor de Erasmo de Roterdam e - que destino! - Chanceler do hediondo Henrique VIII, que ordenou a sua decapitação depois de um processo que V.Exa. tão bem conhece. Não prego a volta dos costumes do "velho oeste". Mas, convenhamos, a melhor arma para o cidadão hodierno seria um bom esconderijo, desses em que Bin Laden vem se homiziando. Saddam foi capturado, Fidel tropeçou, caiu, fraturou-se, pediu desculpas, e Arafat morreu. Estou com o ditado francês: "Quer ser feliz, viva escondido". Por isso, não me esqueço de um homem que vivia sob uma toca petrificada, no sertão da Bahia, e que morreu centenário. Nem o famigerado Lampião o pertubou. O lugar onde se refugiava esse sábio eremita, chama-se "Benção meu tio". Está lá até hoje, talvez nos aguardando.
Eu quis dizer: Nem o famigerado Lampião o perturbou. Desculpe-me.
Dar o porte de arma a todos os que pertencem a uma categoria profissional é um absurdo total.
Vamos falar sem hipocrisias. Quando um advogado se envolve com certas pessoas, sabe que está correndo riscos, sabe que está se envolvendo com pessoas violentas, sabe que está sendo pago com dinheiro proviniente de atividades criminosas. É uma opção dele. Ele aceitou correr riscos em troca de um bom faturamento.
Aí pessoal, quando o bandido for te matar, você pega a bic e redige uma petição, falou? Só que não escreve para o juiz nem para a polícia, nem para o papa, que não dá tempo. É melhor começar a redigir para Jesus, para ver se ele abre a porta do céu para você.
Sr. Antonio,
Colegas,
É bastante curiosa essa idéia que a população, em geral, tem do Advogado: o profissional que se envolve com pessoas de má-índole e que o defende com todos os subterfúgios possíveis na lei, em troca de altíssimos honorários, pagos com dinheiro que é fruto de atos ilícitos.
Essa "generalização" equivocada trata-se de uma prova clara do quanto as pessoas desconhecem o trabalho e o dia-a-dia dos advogados brasileiros, que, a bem da verdade, estão muito distantes dos seriados americanos do tipo "Lei e Ordem"...
Pelo que dá a entender, para muitos, não há qualquer diferença entre o Criminoso e o Advogado...
Se o Advogado for morto por um Marginal: que bom, menos um !
Para quê porte de arma para o Advogado, não é ? O Juiz julga, o Promotor Público promove ações em prol da população,... e o Advogado ?...
Ah,... o Advogado que se dane ! Ele está defendendo o Marginal porque escolheu defende-lo ! Poderia ter deixado o Criminoso ser devidamente condenado e apodrecer na prisão !
Não é assim ?...
Pois é,... assim o é até que se a pessoa, ou alguém que lhe é importante, precise de um Advogado...
Aí, não nos "marginalizam" mais... Pelo contrário, nos cobrem de elogios...
Essa verdade eu estou cansado de presenciar no meu cotidiano profissional.
Mas assim é a Vida !
Quanto ao porte de arma, este não deve decorrer da profissão, mas da efetiva necessidade da pessoa, em seu exercício profissional.
Ora, se os Juizes e os Promotores Públicos precisam de porte de arma, os Advogados, que vivem no mesmo meio e sofrem as mesmas pressões, também tem a mesma necessidade.
Eu, pessoalmente, não pretendo possuir arma, mesmo que a lei me permita.
Nem pretendo ter "porte de caneta"...
Porém, considero justo que os Advogados tenham as mesmas oportunidades de se defenderem que os Magistrados e Promotores Públicos.
Pois, apesar da discordância de alguns, as vidas dos Advogados são igualmente valiosas.
Senhores, hoje 29 Nov sera q o sr ministro marco aurelio entregou o processo, do qual pediu vistas, pra ser apreciado pelo stf, e tudo minusculo mesmo, desculpem o portugues, o crime contra jader barbalho prescreve quarta ou quinta feira...por sinal o conjur deveria acompanhar esse caso, diga-se de passagem de notoria impunidade..
Porte de arma na via pública é fator de insegurança.
O sujeito despreparado, seja ele juiz, promotor ou advogado, tende a fazer besteira se precisar fazer uso do armamento.
Só deveria poder andar armado aquele que, fosse qual fosse sua profissão, soubesse atirar em condições adversas, tivesse instrução teórica e prática de tiro obtida ao longo de vários meses de curso e fosse submetido periodicamente a rigorosa avaliação psicológica.
Ninguém mais deveria poder andar armado exceto as polícias e seguranças regulares enquanto em serviço.
De resto, qualquer cidadão deve poder ter uma arma de fogo em casa para defesa de seu domicílio e de sua família.
Em uma sociedade cuja marginalidade dá exemplos diários de ousadia e desrespeito aos mínimos conceitos de civilidade, temos que ser menos voluntariosos.A violência só aumenta apesar dos vários movimentos pela paz, desarmamento etc.Talvez tenhamos que refletir e buscarmos soluções que visem o ideal mas tenham um "pé" bem fincado na realidade.
Realmente, Advogado que se preza não precisa de arma; pega no braço mesmo.
Sr. Luis Guilherme, entraremos em contato com a "senhora garotinho", pois a situação da violência no Rio, resta resolvido, debaixo das suas fuças e não sabia! O prezado, será nomeado no lugar do Itagiba, e no primeiro dia, subirá impávido o Morro da Dona Marta (não àquela de sampa), mas uma outra, velha conhecida dos cariocas. À tarde, V. Sas., será requisitado ao Vidigal, onde com a caneta sempre em punho e muita tinta, ordenará os intrépidos marginais, que se organize entre si, sem ter que utilizar nenhuma arma de grosso calibre, pois àquela briga era em vão e estava contrariando os interesses turísticos da cidade. Afinal, o Rio é a cidade maravilhosa! De quebra, ordene que cancelem a importação de armamentos pesados, que irá chegar pela maré à noite. Já será umas oito horas da noite, e V. Sas., iniciará (com caneta em punho), uma volta em Copacabana onde com um bom discurso e caneta, organizará a orda de travestis e garotas de programas, para que não brigem entre si e não promova o próximo crime de turista da noite. Descerá o calçadão, colocarás os pés na areia, e numa roda de pivetões, pedirá que lhe entregue as armas escondidas debaixo dos calções. Depois, leve-os, para se festelar no sopão de uma ONG, que fica alí próximo. Para mostrar que é bom mesmo no ramo canetário, dará um belo pito num dos pivetes que é negro e pintou o cabelo de loiro! Coisas do tipo, porque você não pegou o dinheiro que gastou com esta tinta e não deu para sua mãe comprar alimentos? O pivetão, com tal pito, irá se mancar e vê, que realmente não faz o tipo do "menino do rio" . Voltará a sua bela negritude e concordará que realmente estava mal na fita. Já passa da meia noite, mas como V. Sas., não é de ferro, terá que ir embora para casa, pois a "garotinho" ainda não lhe deu para morar àquele belo apartamento que um secretário sapiente deve ter. Terá que voltar ainda em seu caro, (sem blindagem) para sua casa, que exigirá passar pela Avenida Brasil, cantarolando um som que vem de uma fm todo féliz e soleiro. Com vinte uns minutos de direção, percebe que há uns "meninos" com umas metralhadoras em punho parando o trânsito e exigindo que seus condutores abandonem o automóvel. Com bom caneteiro, V. Sa., já tem o discurso pronto. Afinal, o fez durante todo o dia. Acontece, que a sua frente o condutor ficou nervoso e passou mau.... O meliante muito nervoso, resolveu a parada com tiros de M16 que saltaram da mira e recochetearam no seu carro atingido-lhe a cabeça. Era uma can...
A violência no Brasil e a falta de sensibilidade dos legisladores é tão grande que criou-se a situação caótica em que apenas marginais têm direito a portar armas de fogo!
Assim, embora acredite na cultura da paz, penso que, para tratar com criminosos, é melhor ter uma arma do que uma caneta na mão!
Até porque, na maioria das vezes, um simples disparo de advertência pode resolver o problema, sem que ninguém seja atingido.
Advogados, pelo País afora, estão sendo assassinados dentro de seus escritórios, sem a menor chance de reação, graças ao "Estatuto do Desarmamento". Assim, armado, o causídico, ao menos, teria uma chance de se defender.
E que não se use o estapafúrdio argumento de que quem usa armas tem mais chance de ser morto em um assalto. Isso é totalmente infundado e fantasioso.
Portanto, enquanto os lobos não forem desarmados, é melhor que as ovelhas se preparem...
Não prego que todos corram comprar armas, mas, como eu disse, contra meliantes a fim de te assaltar, espancar, matar etc., é melhor uma arma do que uma caneta.
Caro colega Luís Guilherme Vieira, não estamos falando da Suíça e sim do Brasil, onde, caso vc não saiba, a violência existe, há uma guerra urbana onde os bandidos ficam soltos e os cidadãos ficam presos em suas residências, condomínios, que hj em dia são verdadeiros presídios.
Onde o nosso ilustre presidente envia tropas do exército, suprimentos para o Haíti, com a intenção de estabelecer a paz por lá, enquanto aqui no Rio de Janeiro pivetes aterrorizam, enquanto por aqui não podemos parar tranquilos num cruzamento de avenidas com medo de assaltos, estamos falando disso, Violência urbana.
por esse raciocínio, juíz ou promotor que se preze também não precisa de porte de arma...
Prezado Luis, como você bem disse, se por um lado o ensino jurídico no pais não anda lá muito bom, por outro, a OAB faz o seu papel de colocar no mercado apenas os profissionais com um mínimo de preparo, aliás, como deveria ocorrer em totas as profissões - inclusive a de jornalista - já pensou o que aconteceria com alunos recém formados em medicina, etc .....
Assim, diante desses fatos, pode-se afirmar que 100% dos ADVOGADOS, se preza sim, pois aquele que não passa no exame da ordem não é advogado e nunca vai ser se não passar. Sugiro que se intere um pouco mais sobre o assunto ... ou será que quando da formatura não teve de se submeter a nenhum exame obrigatório para o ingresso na profissão????
O articulista, com certeza, pode avaliar a péssima qualidade de ensino, por ser professor e coordenador de ensino jurídico. Anos atrás, a faculdade deficiente podia ser contornada por cursos de especialização. Hoje, dizem entendidos, que sequer cursos de especialização representam certeza de suprir as deficiências de formação, pois em sua maioria não passam de verdadeiros caça-níqueis, mais lucrativos que certas "faculdades particulares". Porém, permita-me novamente discordar do ilustre e douto articulista. A reprovação maciça no exame da OAB não representa baixa formação de ADVOGADOS, mas sim de BACHAREIS EM DIREITO - aliás, repetindo, formados em profusão e maneiras catastróficas, obrigando apertada seleção pela OAB, ainda vigilante. Não tendo a mente tão simplista, não me permiti avaliar se o porte de armas para advogados é ou não necessário ou útil - mesmo se o é para os bons advogados, juizes, promotores, etc. A pena de ganso ou sofisticado notebook, não creio o seja suficiente para todos os advogados, em todas as circunstâncias, com todos os meliantes. Afinal, cada advogado, membro de elite, pelo que indicam dados de reprovação da OAB, deve saber se pautar em opções de vida, inclusive sobre porte de arma - que a mim nada acrescenta para MINHA SEGURANÇA PESSOAL. É a minha verdade e não sou dono da verdade.
De tantos advogados que têm sido assassinados no Brasil ultimamente, parece-me que a moral da história é exatamente o contrário do que prega o autor do artigo, ou seja, "advogado que se preze precisa de arma de fogo". Com a oferta zero de segurança pública os presos somos nós: vivemos com alarme monitorado, grades, tensão, carro blindado (não é o meu caso por enquanto), aguardando a qualquer momento um sequestro relâmpago ou um assalto, e os bandidos vivem soltos, armados e nem mesmo pagam impostos sobre os seus "rendimentos", mesmo sabendo que o governo nada faria com o imposto que arrecadasse...
Que impressionante!
Um advogado e professor e coordenador do Curso de Especialização em Advocacia Criminal da Universidade Candido Mendes (RJ e PR), cidadão sobrevivente no Rio de Janeiro, onde os níveis de violência dispensam comentários, imaginar tal coisa.
Tenho certeza de que esta não seria bem a opinião dos advogados assassinados em todo o país em razão do exercício profissional, se pudessem exprimi-la.
Quantos juízes e promotores são executados em situação análoga?
Afinal, eles também fazem uso da Bic (alguns usam da Mont Blanc), ou ao menos poderiam fazê-lo, em prol do Estado Democrático de Direito.
Mas só por garantia, muitos juízes e promotores preferem mesmo uma boa Glock na cintura (não que fossem usá-la em defesa se "pobres cidadãos desvalidos" invadissem seus gabinetes para assassiná-los, claro).
Eles são todos magnânimos. Nós advogados, não nos prezamos.
Doutor articulista, com todo o respeito e dignidade, eu acho que seu artigo, filosoficamente falando, está perfeito, mas na prática...
Somos vistos, pela sociedade, como detentores de conhecimentos, que podem tirar cidadãos da cadeia, "mandar prender" aqueles que não pagam pensão alimentícia...
Fazemos verdadeiros milagres. A confiança da população, em nós, advogados, é muito grande.
Contudo, nossa própria profissão nos sujeita a riscos idênticos àqueles sofridos pelos juízes e promotores.
Doutor, acorde.... podemos deter com maestria o manejo de nossas "bic", faber-castell", ou "Mont Blanc". Mas precisamos de segurança também. Nossa classe assim o exige.
Ah, Sr. Fabricio Marques....
Parabéns pelo seu texto. Menções honrosas a ele.
Admirável texto... mas e na prática Dr. ? Será que o Sr., vivendo ou estando no RJ, lança mão da arma em favor da BIC??????
Admirável texto... mas e na prática Dr. ? Será que o Sr., vivendo ou estando no RJ, lança mão da arma em favor da BIC??????
A solução do Preclaro Professor BIC X AR 15. Baita academicismo Para o ilustre articulista submundo do crime é livro de ficção, assim como o Estatuto do Desarmamento. Pergunta-se: Quantas armas de combate de guerrilha urbana foram recolhidos pela polícia??????? Resposta: Nenhuma. Deixemos a retórica e o lero-lero de lado. Violência só se combate com violência, e fim de conversa fiada.
Licenças poéticas à parte sobre o "porte de Bic", quando a sociedade se confrontará com a realidade e buscará ações que, de fato, reflitam em uma melhoria nos absurdos índices de violência e insegurança que tomam conta de algumas cidades??
Há pessoas vivendo em verdadeiras zonas de guerra, com toda uma estrutura adequada inclusive ( blindagem de carros, procedimentos cirúrgicos para "feridos em ação" por armamentos de grosso calibre, tratamento psiquiátrico seguindo linha para veteranos de guerra etc )e ninguém reage a tudo isso??Será que esta violência toda irá sumir por encanto??Vamos continuar nos blindando, escondendo ,rezando e contanto com a sorte para não nos depararmos com alguém nos apontando uma arma??Será que sempre assumiremos essa "pecha" de sermos essa abstração chamada "elite" e nos sentiremos culpados apesar de estarmos vendo nossos filhos, amigos, esposas, maridos etc serem mortos diariamente??Será que esta visão simplista não merece uma reflexão??
Ainda sonho que os advogados não irão abandonar o que, na minha concepção é o bom combate; reagir com dignidade e firmeza a quem ( assim parece )não tem a menor compaixão em nos aniquilar.
De preferência daquelas canetas que o James Bond usa, com micro-ogivas na ponta, aquelas demole quarteirão.
Acho que o Stanislaw PP está redivivo.
Parafraseando o nobre articulista, afirma-se, também, que os membros do poder judiciário e suas fortalezas os foruns não necessitam daquela parafernália que impede do advogado e cidadão comum neles adentrar. É tanto alarme e detetor de metais. Um abre pastas e mostra tudo, que hoje adentrar nessas repartições já é um feito, quase digno de dar a carteira da ordem para o pretendente que consegue passar sem nenhum resmungo. Pobres dos que têm marca-passo.
Logo vão colocar no teto, pontos cinquentas para derrubar helicópteros e aeronaves que adentrem o espaço aéreo dessas repartições.
Acho que radar já está instalado.
Realmente, não concordo com o ilustre articulista, vejamos o por que....
Não creio que utilizando canetas Bic's,ilustres advogados conseguirão se defender da violencia, especialmente os ameaçados na área criminal.
Reportagens ilustram essa idéia, invariavelmente temos notícias de companheiros assassinados, especialmente dessa área.
Por outro lado, não acredito que somente o título de advogado, promotor, e juiz (os dois últimos com porte funcional), autorizem o porte de armas.
A analise psicológica, social e a conduta do individuo devem ser levadas em consideração, conforme dispõe o Estatuto do Desarmamento. Com os exames pertinentes e fundamentadores para a autorização.
Permitir, que advogados portem armas fundamentado por sua qualificação profissional no mínimo é temerário, pois, quem garante que todos profissionais são equilibrados?, que não estarão sujeitos a atrocidades inerentes ao ser humano.
Portanto, apenas a qualificação profissional não garante que teremos pessoas equlibradas, portando esses instrumentos.
Creio que a autorização deva ser analisada, caso a caso, verificando a razoabilidade e a necessidade da autorização.
Não concordo com a tese do ilustre colega. Aliás, com a devida venia, vejo-a como acaciana. Primeiro, sendo ele om professor universitário, não poderia defender tese que contrasta com o princípio de que não há hierarquia entre juizes, promotores e advogados. Logo, não havendo hierarquia, e tendo os juizes e promotores o direito ao porte funcional, sem dúvida verifica-se uma violação ao artigo 6º da Lei 8.906, de 04/07/1994. De outra forma, o fato concreto é que o advogado de modo geral administra conflitos diários, os quais em certas situações podem perfeitamente sair da esfera da civilidade e resvalar para a da violência. E daí? O que fazer?!! Ficar esperando o Estado enviar suas forças de segurança? Na verdade só concordo com um ponto do artigo, qual seja, o que defenestra o Estatuto do Desarmamento. Concluo dizendo que na minha opinião todos os cidadãos de bem tem o direito de portar armas. Cercear esse direito é violência do Estado, com a qual os homens de bem não podem concordar. Afinal de contas o cidadão não precisa de tutela, pois não é incapaz. Digo e repito, que portar arma é um direito natural que deve ser normatizado, mas não suprimido pelo direito positivo. Tenho dito mais, que quando o cidadão outorgou mandato ao Estado para cuidar da segurança pública, não abdicou do seu direito natural a legítima defesa.
Custei a acreditar ao ser alertado para a polêmica que se travava no site. Mais ainda ao observar nos comentários o tom agressivo com que depreciam o autor, em prol de outro ponto de vista.
A vantagem da Internet é facilitar a troca de idéias, e contribui para isso o fato de que presentes estão apenas elas, as idéias, ressalvando, por óbvio, as qualificações que se extraem de estilo e redação.
Acusar o articulista de ser um sonhador, porque não conheceria a "barra pesada" de uma delegacia, seria desviar do tema, não fosse uma inverdade, mas isso só se pode afirmar com conhecimento de causa, então que não se acuse.
O que está em discussão não é saber se os advogados "merecem" ter uma arma. Merecedores todos nós somos, o que bem o sabem aqueles que já estiveram diante de perigo concreto, quando ter uma arma teria feito a diferença. Mas mesmo estes sabemos que da palavra à ação há uma distância enorme, e que sem o devido preparo aquele que porta uma arma oferece perigo para si mesmo.
Assim, voltemos ao tema que me parece levou o articulista à provocação do "Bic já!".
O advogado não precisa de uma arma para estar "em pé de igualdade" com juízes e promotores, afinal, não me consta que se pretenda incluir na competência (exclusiva ou não) de advogados a possibilidade de duelar !!!
Juízes e promotores personificam o Estado, portanto deste também podem assumir outras funções, como o uso da arma pressupõe. Mas daí a generalizar...
O que dizer dos médicos em plantões noturnos? Ou nas emergencias de qualquer cidade grande? E os diretores de escolas públicas?
Basta de tiros a esmo, bastam os AR-15 que já circulam, as granadas nos bolsos de vigias de boca de fumo, as bazucas nos "bondes" de traficantes.
Contra isso, lamento senhores, mas não bastarão pistolas ou beretas prateadas em bolsos de destemidos advogados, ainda que zelosos do instituto da legítima defesa.
Melhor uso farão de sua educada agressividade se se puserem a "sacar da lei", senão contra os marginais, que delam não mais temem, então contra os agentes públicos omissos, aqueles que outorgados do poder para dar solução aos problemas de todos conhecidos, se tornam sua causa e origem.
Imaginem: se advogados hoje são alvos em potencial, o "porte de arma funcional" criaria o álibi perfeito. Já podemos imaginar o texto padrão em inquéritos e na imprensa: "o policial, vendo o advogado levar a mão ao bolso do paletó, imaginou que ali havia uma arma, e o fuzilou" quanta ironia, "em legítima defesa".
Não tenho dúvida de que o Luís Guilherme está certo. Arma é coisa de bandido, meganha e milico; nosso negócio é mesmo a caneta.
E a igualdade se alcançará quando se acabar com essa bobagem de dar porte de arma por lei para juízes e promotores. Eles são tão da caneta quanto nós e as armas fazem tão mal a eles e aos que os rodeiam quanto a nós e aos que nos rodeiam.
Igualdade já: Nada de juiz, promotor ou advogado armado. E vamos ao texto!
Igualdade para os operadores do direito.
Ou o Juiz e o Promotor de Justiça deixam de ter o porte automático, ou o Advogado também tem este direito.
O Juiz e o Promotor, para quem não sabe, não é mais nem menos que o Advogado.
Carlos
Concordo com o Dr.Luiz Guilherme, acrescentando apenas que os promotores e juízes devem ser desarmados, para que a paridade de canetas seja realidade. Ou melhor, devemos lançar a campanha paralela "Mount Blanc Já" a fim de que não haja desculpa para a falta de adesão de alguns destes, caso não dispensem a soberba (quanto aos aspecto da soberba, reclamem de CARNELUTTI, pois ele fez a correlação famosa). Afinal, se eles precisam ser desarmados, devemos dirigir-lhes uma parcela da campanha! Promotores, Juízes e Advogados devem usar do argumento, da retórica, da oratória, da escrita e do vernáculo. Palavra escrita e falada, eis as "armas" inerentes aos juristas!!!!!!!!
Concordo com o Dr. Luiz Guilherme, acrescentando apenas que os promotores e juízes devem ser desarmados, para que a paridade de canetas seja realidade. Ou melhor, devemos lançar a campanha paralela "Mount Blanc Já" a fim de que não haja desculpa para a falta de adesão de alguns destes, caso não dispensem a soberba (quanto ao aspecto da soberba, reclamem de CARNELUTTI, pois ele fez a correlação famosa). Afinal, se eles precisam ser desarmados, devemos dirigir-lhes uma parcela da campanha! Promotores, Juízes e Advogados devem usar do argumento, da retórica, da oratória, da escrita e do vernáculo. Palavra escrita e falada. Eis as "armas" inerentes aos juristas!!!!!!!! Devemos concentrar nossas forças contra a "legislação de terror" e contra violações ao direito de defesa e contraditório. Vamos dar o exemplo: enquanto alguns, mesmo em seus gabinetes, precisam de armas, nós - profissionais conscientes - precisamos de canetas, papel, computadores e impressoras, que aliados ao estudo e competência individualmente e subjetivamente considerados, produzem melhores frutos para as pessoas. Vamos deixar as armas para a polícia e para os militares. População e meio forense armados, jamais! Desarmamento do Judiciário e do MP já!!!!!!!
Nisto tudo, a questão de fundo não é se advogados podem ou não ter o porte automático de armas de fogo; trata-se sim, de discutir o absurdo cerceamento, de todo e qualquer cidadão de ter os meios próprios para prover a sua defesa! É comprovado estatísticamente que em todos os lugares onde houveram proibição de porte e confisco ou indenização de armas legais, os índices de criminalidade subiram absurdamente, como na Inglaterra e Austrália. Há mais de 40 anos é proibido o porte e a fabricação de armas de fogo na Jamaica, e este país, tem um dos mais altos índices de homicídio e violência. O uso responsável de armas, por pessoas de bem não é causa da violência que estamos passando. O estatuto do desarmamento, é a bancarrota da segurança pública, é o reconhecimento da ineficiência do Estado para desarmar bandidos, e faz pirotecnia tentando nos convencer, pais de família, pagadores de tributos, que nós é que somos causadores da violência. E o bandido, quando será desarmado? Quando serão vigiadas as fronteiras convenientemente?
Quanta ignorância!
Se tivesse um jeito de voltar ao tempo, voltaria ao último dia 28 (28/11/2004) e colocaria o autor do texto do lado do passageiro do meu carro.
Em determinado momento, dirigindo devagar para que o farol apontasse verde e não precisasse parar, ainda com os vidros fechados, chega um cidadão e diz:
"-Aí, mano! Abre o vidro senão estouro, sacô!"
Diante do TAURUS 38, não tive outra alternativa (ou será que o articulista iria usar a BIC neste momento?).
"-Muito bem bacana! Vou guardar a arma pra nêgo não vê. Quero só a grana. Passa rápido pois se eu pegar a bicha de novo, tú já era meu, vai! vai!".
Passo-lhe, então, R$ 430,00 que carregava comigo (se o articulista estivesse do lado, sua grana e talvez a BIC fosse também).
"-Valeu bacana! Te manda! Não olha pra mim que não gosto!"
Fui embora, sem minha grana. POR SORTE, ELE NÃO VIU MINHA MONT BRANC, que ganhei de presente no dia do Advogado, de um antigo cliente.
Chega de besteirol! Numa situação semelhante a relatada acima, quando o malandro pediu a minha carteira (e já havia guardado a arma), PUXEI MINHA 380 E GRITEI PARA O MESMO: SERVE ESTA!
Nunca tinha visto um bandido chorar tanto!
Ordenei que o mesmo corresse, sentido lateral ao meu veículo sem olhar para trás. Fui embora, sem nenhum prejuízo, sem nenhum disparo e sem nada do f.d.p.
E aí! O que me dizem?
Só num ponto concordo como autor do texto:
"Portanto, ter e poder portar armas (claro, com licença do Estado) ou não ter arma deveria ser algo sujeito, tão-só, à vontade de cada cidadão, independentemente dele ser advogado ou não."
Gostaria de ver o articulista se defendendo com uma BIC, numa situação como estanpada acima. Só se fosse sua alma... Santo Deus!
Em tempo, para portar arma, FIZ CURSOS DE TIRO ("data venia", sou bom de mira); de DIREÇÃO DEFENSIVA e treino mais do que a maioria dos policiais.
Sei qual o momento em que posso usá-la (a arma). Mesmo com arma, qualquer cidadão poderá ser assaltado. Com uma arma apontada, NÃO EXISTE MÁGICA! NÃO EXISTE RAPIDEZ!
Antes de escrever besteira, seria melhor que as pessoas se informassem sobre A REALIDADE DA VIDA.
www.borgesbarbosa.adv.br
Fantástica a idéia lançada por Luís Guilherme. A grande arma do Advogado é a argumentação e seguindo os ensinamentos dos velhos advogados o melhor é deixar lançados todos os argumentos com a caneta.
De que adiantará ao advogado ter porte automático de arma? Só para se equiparar a juízes e promotores? Que tipo de vantagem a medida trará ao Advogado o porte de arma?
Parabéns a Luís Guilherme, mais uma vez, pela criatividade.
Maria Thereza Assis Moura, advogada em São Paulo
Caros colegas Regis e Observador atento.
Eu de modo algum quis justificar qualquer violência contra advogados, mas temos que admitir que o risco de quem se envolve com pessoas violentas é bem maior.
Quanto as críticas à minha posição de que ele sabe que está recebendo dinheiro proveniente de atividades criminosas. Deixa eu explicar melhor. Ninguém vai pedir a origem do dinheiro de todo mundo. Agora uma coisa é receber sem saber; outra coisa é saber que tem origem criminosa e aceitar assim mesmo.
Arma???? Prá que ter uma arma...
Seria ingênuo demais acreditar que sem armas ninguém morreria atoa... éh, talvez precisamos mesmo, é de um pouco de sensibilidade com os outros e menos formas de nos defendermos... Um concurso público, não é sinônimo de idoneidade, motivo pelo qual, nem aqueles deveriam ter armas... Aliás, o ser que tem uma arma em casa, já pensou na possibilidade de que ELE, O DONO DA ARMA PODE SER MORTO POR ELA, A ARMA?!!!! Será que é sinônimo de poder ter uma arma???? Será que o diálogo não é melhor que uma arma, ou que ainda, a inteligência não é melhor que esta??? Sei não, eu nunca terei uma arma em casa... Isso é somente um desabafo, e aquele que quiser compartilhar desse pensamento, que nos ajude a convencer àqueles que tem armas a exterminá-las, tal como elas fazem conosco...
Não há como discordar das exposições trazidas pelo Luís Guilherme acerca do porte automático de armas por advogados. Confesso, porém, que não foram propriamente estas acertadas opiniões que me motivaram a escrever este comentário, mas a surpresa com os argumentos que, de pronto e agressivamente, se levantaram contra elas.
Grande parte deles se pautam na falsa premissa de que, armados, poderemos nos "defender" e gritam que o mesmo Estado que não nos protege, não nos quer deixar fazer isso por conta própria. Ora, aí está uma inversão absoluta de funções e, sem ser psicólogo, me parece que ocorre uma certa crise de identidade. Somos advogados, não policiais! Ao invés de — como operadores do direito — cobrarmos do poder público o cumprimento de suas obrigações, muitos advogam por exercer funções policialescas. Talvez não tenham descoberto sua verdadeira vocação profissional, mas sempre é tempo...
A título de exemplo, o critério que utilizo para contratar estagiários para o escritório, nunca foi — nem vai ser, adianto logo, caso algum cliente leia estas linhas — o grau que ele obteve no seu último exame de faixas na academia de judô, tampouco os submeto à prova de tiros, ao revés, costumo verificar o coeficiente de rendimento da faculdade e aplico uma prova escrita, quando é avaliada sua capacidade de argumentação e conhecimentos jurídicos. A prova é feita com Bic, azul ou preta.
Parafraseando o velho poeta Mário Quintana, cada um pensa como pode....
Chega de bang-bang ! Advogados, escolham suas armas! Bic já !
Colegas,
A analogia é falha: faz muitos anos que o bom advogado deixou de rascunhar seus textos com caneta ou lápis, para, este sim e' o instrumento moderno, digitá-los diretamente no computador!
Considero, de todo modo, que o direito de usar uma arma deve ser estendido a todos. Todos têm o direito de usufruir dessa comodidade da civilização, que é a possibilidade de lançar um projétil de chumbo a grandes velocidades, com potencial ofensivo (e principalmente, defensivo).
Como dizem tão amplamente, a educação é que é o fundamental, e isso também se aplica em relação às armas.
Se as crianças fossem ensinadas a conhecer e lidar com armas de fogo desde a pré-escola, as armas deixariam de ser um tabu!
Considero que a caneta, especialmente a Bic com sua ponta de esfera de tungstênio, tem um grande potencial ofensivo. Trata-se de um instrumento perfurante, se bem me lembro das lições de direito penal que recebi.
Ninguém nega o potencial ofensivo de uma caneta bic, de uma faca de carne, ou de tantos outros objetos que temos ao nosso alcance diariamente. Nem por isso tais instrumentos são objeto de celeuma. Não deixamos de ir a uma churrascaria, apesar dos garçons circulando livremente com facas e cutelos imensos.
O mesmo aconteceria com as armas de fogo, caso deixassem de ser segregadas. Tenho dois filhos, com 5 e 8 anos, e ambos já sabem desmontar e remontar um revólver seguramente, e já atiram razoavelmente bem (com espingarda de chumbinho e carabina 22). Quando ficarem maiores vou ensiná-los a usar outras armas mais pesadas.
É lógico que deixo bem claro para eles o potencial ofensivo da arma e que, exatamente por isso, devem ter muita responsabilidade no trato com o armamento.
Parceiro, pelo que pude perceber, o próximo passo será a inclusão da cadeira de tiro ao alvo nos cursos de direito. É claro que, por já gozarem da autorização ora pleiteada pela Ordem dos Advogados, magistrados e promotores poderão assumir a cátedra desde logo, dispensado o concurso de provas. Haverá alguma dificuldade para a realização de aulas práticas, nada que não possa ser superado com um pouco de esforço e com a sabedoria dos defensores da idéia. Subscrevo, pedindo permissão ao autor a posteriori, os escritos do Malheiros, simples, direto e brilhante, como sempre. No mais, para finalizar, fica a amarga sensação: parcela ponderável chegou às classes, passou por elas, provavelmente sem perguntar-se a razão e o sentido de um amontoado de opiniões que fragilmente assimilaram e logo trataram de esquecer. Bic neles!
O uso de arma não é diretamente relacionado com a profissão do advogado, daí que abrir uma cadeira de tiro nos cursos jurídicos é só uma figura de linguagem engraçadinha, mas totalmente desvinculada da minha afirmação.
Claro que "advogado" nao precisa aprender tiro na faculdade. Mas o cidadão honrado de qualquer profissão - eventualmente advogado - pode ter interesse em possuir uma arma e necessidade de usa-la.
Fico a imaginar se levar uma telha na cabeça pode danificar o discernimento de alguém. Uma coisa não incompatibiliza a outra. Advogado nao é advogado 100% do tempo. Na hora de advogar, use o computador, ou a bic, ou a mont blanc. Saber usar uma arma nao significa abrir mao da caneta ou do computador.
Mas na hora em que vier um bandidão violar seu direito de propriedade, v. nao pode ser advogado, dizendo somente "cavalheiro, vejo que o sr. tem pretensão sobre itens meu patrimônio; entretanto, por acreditar ser uma pretensão ilegítima, comunico-lhe que resisto à sua pretensão. Via de consequência, só lhe resta a alternativa de procurar a via judicial para solucionar a lide (isto é, a pretensão resistida) que se desenha entre nós".
Na hora que o marginal está lhe assaltando, a caneta não vale de nada para o advogado (a nao ser como instrumento perfurante), o estetoscópio não vale para o médico, a calculadora não vale de nada para o contador. O que conta nesses momentos é o berro que você aponta na cara do vagabundo e lhe da o necessario respaldo para dizer: vai te ---, seu ---, senão vai tomar um tiro nos cornos...
Concordo e parabenizo o ilustre colega "Mguima", ao tempo em que lamento o nível de entendimento de alguns outros, felizmente, poucos, que tentam brincar com assunto tão sério quanto o direito sagrado da legítima defesa. Alguns chegam ao absurdo de insultar colegas assassinados no exercício da profissão, quando dizem: Advogado que se preza não preciza de arma de fogo.
É lamentável o entendimento de alguns ilustres colegas Advogados, sobre o porte de armas que chegam a afirmar que a maior arma do Advogado contra alguém que tente contra sua vida, deve ser sua oratória e seus escritos processuais. Ora, este(s) colegas deveriam ser voluntários para as negociações entabuladas pela polícia com os sequestradores. Gostaria de testar a oratória deles em tais circunstâncias para verificar se continuariam a defender a mesma "tese piada" que agora defendem.
Parabéns Sr. Guilherme pela sua sensatez!
Querer justificar o uso de arma de fogo "apenas" por dizer que tem contato com o submundo do crime ou coisa parecida não justifica...equiparar-se com promotores ou outros membros do ministério público é justificativa mais descabida!
Agora dizer que os advogados correm os mesmos riscos de um dono de mercadinho de esquina...motorista de táxi...motorista de Ônibus...ou um gerente de banco..isso sim...tem fundamento..pois a criminilidade está em todos os lugares....será que estas outras classes trabalhadoras não tem o mesmo direito dos advogados de andarem com seus "38" na cintura?? ou vamos esperar apenas pela ajuda dos advogados nos balcões das delegacias ou nos julgamentos na frente dos juízes após os fatos ocorridos!...tava esquecendo!!! Meu advogado vai estar armado quando eu sair de um tribunal tenho alguém que garanta a minha segurança e a dele caso ele falhar no processo! Ele estará com sua arma na cintura para proteger-nos!
Interessante o seu comentário Dr. Luís Guilherme... O senhor abordou os mais diversos e relevantes assuntos para o mundo jurídico, quais sejam, ensino jurídico, princípios éticos... Até elaborou de forma despretensiosa a campanha "BIC já". Acredito que o Ilustre colega, na qualidade de membro do Conselho Nacional de Política Criminal e acima de tudo, advogado criminalista, com certeza deve saber MANEJAR sabiamente uma caneta "Bic" em uma hipotética situação de risco de vida, com uma arma apontada para sua cabeça OU para algum dos seus entes queridos, por algum meliante qualquer... Não é a toa que hoje vivemos um verdadeiro caos em nossa política criminal... O Estado cada vez mais COMPROVA sua ineficiência de gerir as políticas de segurança em nosso país... Ainda mais gastando milhões em uma CAMPANHA DE DESARMAMENTO, imputando ao cidadão comum a CULPA do aumento do número de armas encontradas nas mãos de bandidos... Certamente os AK-47, AR-15, Pistolas .40 , 45 e 9 mm foram adquiridos por cidadãos em lojas de armas... Por favor... parem de insultar nossa inteligência... Basta de tanta hipocrisia... Respeitem os direitos de quem quer portar arma de fogo, LEGALMENTE, para sua segurança. Quem preferir se defender com caneta BIC, Lápis Faber Castell ou qualquer outro instrumento semalhante que o faça, mas sem tolher a liberdade individual e o direito ao mais primário princípio humano, que é a sua autodefesa!
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