Juíza rejeita pedido de prisão contra ex-prefeito de SP

O ex-prefeito Paulo Maluf não deve ser preso. A decisão é da juíza da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Silvia Maria Rocha. Ela, no entanto, aceitou a denúncia contra Maluf por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, que vai recorrer da decisão.

O processo criminal alcançará também os dois filhos de Maluf, Flávio e

Lígia Maluf, e os genros do ex-prefeito, Jaqueline Lafaiete Maluf

(mulher de Flávio) e Miguel Maurílio Cury (marido de Lígia).

A semana passada não foi nada boa para o ex-prefeito. Ele já havia sofrido, na quinta-feira (25/11), duas derrotas na Justiça, no intuito de desbloquear seus bens.

O TJ paulista decidiu manter o bloqueio dos bens decretado pela 4ª Vara da Fazenda Pública. O STF resolveu arquivar a reclamação em que o político do PP pediu o desbloqueio de seus bens e foro privilegiado. Na sexta-feira (26/11), o ministro do STF, Gilmar Mendes, negou o pedido de foro privilegiado para o ex-prefeito.

Esta semana, a revista Consultor Jurídico entrevistou advogados criminalistas sobre a possibilidade da prisão de Maluf. Os advogados entenderam que não há razões suficientes que justifiquem a prisão do ex-prefeito.

Fernando Porfírio

é repórter da revista Consultor Jurídico

Augusto Benevides disse:
30 de novembro de 2004 às 18:11

Isso é um absurdo que pais é esse,até quando vamos assistir esse mesmo filme.

Paulo E. Gomes disse:
30 de novembro de 2004 às 18:29

Quem rouba um tostão é ladrão, quem rouba um milhão é barão.
E quem rouba 100 bilhões?

Williams Dantas de Carvalho disse:
30 de novembro de 2004 às 18:41

Esse ministerio publico já devia ter deixado o maluf em paz,
eles mexe,remexe, e não dá em nada,isso é coisa de prefeito mesmo...olha em recife o prefeito do pt joão paulo vai gastar 480.000,00 com um show de rua com sandy e junior no proximo final de semana e ninguém se mexe...porque só no maluf....

Williams Dantas de Carvalho disse:
30 de novembro de 2004 às 18:41

Esse ministerio publico já devia ter deixado o maluf em paz,
eles mexe,remexe, e não dá em nada,isso é coisa de prefeito mesmo...olha em recife o prefeito do pt joão paulo vai gastar 480.000,00 com um show de rua com sandy e junior no proximo final de semana e ninguém se mexe...porque só no maluf....

Williams Dantas de Carvalho disse:
30 de novembro de 2004 às 18:42

Esse ministerio publico já devia ter deixado o maluf em paz,
eles mexe,remexe, e não dá em nada,isso é coisa de prefeito mesmo...olha em recife o prefeito do pt joão paulo vai gastar 480.000,00 com um show de rua com sandy e junior no proximo final de semana e ninguém se mexe...porque só no maluf....

Giulia Grillo disse:
30 de novembro de 2004 às 18:44

Ëspero que a justiça seja mais esperta do que o Maluf e o mande para o lugar onde ele merece estar: na prisão.

Marcelo Tacca disse:
30 de novembro de 2004 às 18:45

Foi correta a decisão judicial. Decretar a prisão preventiva de Paulo Maluf seria uma estultice jurídica sem precedentes. Seria mais para dar holofotes ao Ministério Público, que em alguns casos, tem extrapolado suas funções. A prisão preventiva é instituto que tem requisitos específicos previstos no CPP e neles não se enquadra o ex-prefeito. Felizmente, nesse caso, a prisão preventiva não foi banalizada, ao contrário do que se vê alhures em que muitos magistrados, erroneamente, utilizam-na como método de cumprimento antecipado da pena a ser fixada ao final do processo. Parabéns.

Williams Dantas de Carvalho disse:
30 de novembro de 2004 às 18:45

A Marta vbai responder ou devolver o dinheiro do tunel que inundou e matou nesse final de semana em São Paulo,deixem o maluf é tudo farinha do mesmo saco

Gerson dos Santos Pires disse:
30 de novembro de 2004 às 18:59

Quero parabenizar a juíza Silvia Maria Rocha, por ter rejeitado o pedido de prisão contra o Dr. Paulo Maluf.
Semana passada escrevi um comentário sobre esse assunto e gostaria de saber poruqe o mesmo, foi excluído da internet? Só permaneceram as críticas contra o Dr. Paulo Maluf, apenas pediria, uma maior parcialidade por parte da imprensa.
Obrigado.
Gerson.

Bruno Daniel Roza disse:
30 de novembro de 2004 às 20:26

Primeiramente digo que: apesar de não concordar com as opiniões expressas aqui por alguns cidadãos, sempre lutarei para que as mesmas possam ser ditas e ouvidas, como deve ser em uma Democracia.
Bem, sobre a decisão da juíza podemos afirmar que no referido caso não havia provas suficientes para manter o cidadão Paulo preso.Tudo, aparentemente, obedecendo à ideologia democrática.
Mas, a essa palavra, Democracia...parece que o cidadão Paulo Maluf ainda não foi apresentado.Se não me engano o cidadão Paulo Maluf tem uma história política um tanto assustadora.Essa história tem origens na extinta(e, felizmente extinta) ARENA, cujos membros serviam e se serviam da ditadura.Então, proponho oferecermos ao cidadão Paulo Maluf, o tratamento que a ditadura dava aos seus suspeitos.Que tal? Não, não é necessário que nos rebaixemos ao nível daqueles bárbaros.Eu realmente acredito na Democracia, não na democracia que o Bush filho quer levar ao Iraque, mas na Democracia que me permite escrever este pequeno protesto e que me permitirá ver os verdadeiros transgressores pagando o que devem à sociedade.
Obrigado.

Claudio Leme Cuffari disse:
30 de novembro de 2004 às 20:52

O cenario politico brasileiro é realmente desolador. Uma corja de politicos ladrões, assassinos e criminosos da pior especie. Alem de tudo a lei foi feita na medida para os mesmos, pois quando um pilantra como esse é pego nada acontece. Advogados corruptos bem pago, juizes comprados e tudo continua como se nada tivesse ocorrido.
Realmente é uma vergonha os diregentes e a lei desse país

Manoel Alves Pereira disse:
30 de novembro de 2004 às 20:59

É muito triste para todos os Brasileiros quando somos obrigados a assistir calados, uma juiza negar o pedido de prisão para um homem que desviou dinheiro do contribuinte e vai continuar solto e ainda processando quem lhe chamar de ladrão.
Será que esta juiza não entende que deixar um cidadão como este solto representa um perigo para a nação e um desrrespeito para os cidadãos de bem que pagam os seus impostos e vê o seu dinheiro sendo desviado na maior cara de pau.
São coisas que só acontecem no Brasil, o país da impunidade

José Roberto de Campos disse:
30 de novembro de 2004 às 21:13

Este país, infelizmente não tem mais jeito. Juíza da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, não acatou a solicitação do MP para a prisão do Sr.Maluf. Será que a Juíza não sabe que ele solto irá influenciar e muito no processo que corre contra ele.
Por esta e mais aquelas é que a população não mais acredita na Justiça deste país. E ainda querem calar o Ministério Público. Pode. Se isto acontecer aí sim se acabou a democracia brasileira.
Vamos nos unir, um povo unido é invencível. Temos que criar mecanismos externos para vigiar a nossa Justiça que considero falida. E quem deve vigiar é a população.

José Roberto de Campos disse:
30 de novembro de 2004 às 21:14

Este país, infelizmente não tem mais jeito. Juíza da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, não acatou a solicitação do MP para a prisão do Sr.Maluf. Será que a Juíza não sabe que ele solto irá influenciar e muito no processo que corre contra ele.
Por esta e mais aquelas é que a população não mais acredita na Justiça deste país. E ainda querem calar o Ministério Público. Pode. Se isto acontecer aí sim se acabou a democracia brasileira.
Vamos nos unir, um povo unido é invencível. Temos que criar mecanismos externos para vigiar a nossa Justiça que considero falida. E quem deve vigiar é a população.

José Roberto de Campos disse:
30 de novembro de 2004 às 21:15

Este país, infelizmente não tem mais jeito. Juíza da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, não acatou a solicitação do MP para a prisão do Sr.Maluf. Será que a Juíza não sabe que ele solto irá influenciar e muito no processo que corre contra ele.
Por esta e mais aquelas é que a população não mais acredita na Justiça deste país. E ainda querem calar o Ministério Público. Pode. Se isto acontecer aí sim se acabou a democracia brasileira.
Vamos nos unir, um povo unido é invencível. Temos que criar mecanismos externos para vigiar a nossa Justiça que considero falida. E quem deve vigiar é a população.

José Roberto de Campos disse:
30 de novembro de 2004 às 21:18

Este país, infelizmente não tem mais jeito. Juíza da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, não acatou a solicitação do MP para a prisão do Sr.Maluf. Será que a Juíza não sabe que ele solto irá influenciar e muito no processo que corre contra ele.
Por esta e mais aquelas é que a população não mais acredita na Justiça deste país. E ainda querem calar o Ministério Público. Pode. Se isto acontecer aí sim se acabou a democracia brasileira.
Vamos nos unir, um povo unido é invencível. Temos que criar mecanismos externos para vigiar a nossa Justiça que considero falida. E quem deve vigiar é a população.

José Roberto de Campos disse:
30 de novembro de 2004 às 21:19

Este país, infelizmente não tem mais jeito. Juíza da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, não acatou a solicitação do MP para a prisão do Sr.Maluf. Será que a Juíza não sabe que ele solto irá influenciar e muito no processo que corre contra ele.
Por esta e mais aquelas é que a população não mais acredita na Justiça deste país. E ainda querem calar o Ministério Público. Pode. Se isto acontecer aí sim se acabou a democracia brasileira.
Vamos nos unir, um povo unido é invencível. Temos que criar mecanismos externos para vigiar a nossa Justiça que considero falida. E quem deve vigiar é a população.

José Roberto de Campos disse:
30 de novembro de 2004 às 21:19

Este país, infelizmente não tem mais jeito. Juíza da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, não acatou a solicitação do MP para a prisão do Sr.Maluf. Será que a Juíza não sabe que ele solto irá influenciar e muito no processo que corre contra ele.
Por esta e mais aquelas é que a população não mais acredita na Justiça deste país. E ainda querem calar o Ministério Público. Pode. Se isto acontecer aí sim se acabou a democracia brasileira.
Vamos nos unir, um povo unido é invencível. Temos que criar mecanismos externos para vigiar a nossa Justiça que considero falida. E quem deve vigiar é a população.

Bruna disse:
30 de novembro de 2004 às 21:46

"lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas"........isso não é razão para o senhor ex-prefeito ser preso.....
Que vergonha.....eu é que deveria ser presa, né!?
Se fosse uma pessoa 'comum' todos já sabem qual seria seu destino

Cláudio Lacerda disse:
30 de novembro de 2004 às 21:55

Pelo menos esta magistrada parece que ter senso, o que falta ao açodados membros do Ministério Público que via de regra metem os pés pelas mãos e cometem erros técnicos que terminam sempre com a abolvição final do réu. Quem sabe esta juíza não livrou os cofres públicos de, ao invés de vermos os cofres restituídos do monate supostamente desviado, ainda indenizarem o querelado pelo valor da ação, caso decretasse sua prisão, provada improcendente.

Bruno disse:
30 de novembro de 2004 às 22:29

É uma vergonha uma decisão dessa. É por isso que sou a favor do controle externo do judiciário. esses magistrados fazem o que querem em bem entendem. Parecem Deuses e se consideram acima de tudo e de todos. Qual será o interesse em uma decisão dessa natureza??? É oque gostaríamos de saber.

Marcelo disse:
30 de novembro de 2004 às 22:42

Por causa de pessoas como você, Silvia Maria Rocha, que esse país não vai pra frente, sua corrupta! Ganhou quanto $$$ pra não mandar prender o salafrário do Maluf?? Filha da puta!! Todo mundo ladrão nesse país de merda!! Tudo farinha do mesmo saco!!

Daniel Costa disse:
30 de novembro de 2004 às 23:04

Não é novidade ocorrer a desigualdade jurídica em favor dos mais poderosos. A juíza não tem ética, profissionalismo e resume-se em um partidarismo absoluto. Enquanto milhões de dólares são desviados do país ( culpa do estado que cobra tributos elevados em qualquer segmento social ) nós brasileiros assistimos a tudo isto com naturalidade, pois o Brasil é sinônimo de corrupção política, desigualdades sociais e profissionais desqualificados e pós graduados na incompetência, encontrados na saúde pública, na educação e por fim no legislativo.

Wagner Pinheiro de Barros disse:
30 de novembro de 2004 às 23:31

Com a decisão da juíza, ratifico mais ainda a minha posição a respeito do controle externo do judiciário. Pena que existe a estabilidade para o funcionalismo federal. Se todos os juízes que tomassem decisões que de maneira geral beneficiassem os desonestos tivessem seu sigilo telefônico e bancário quebrados poderíamos ter a certeza se são ou não honestos. Só falta agora confiar em DEUS.

Wagner Pinheiro de Barros disse:
30 de novembro de 2004 às 23:32

Com a decisão da juíza, ratifico mais ainda a minha posição a respeito do controle externo do judiciário. Pena que existe a estabilidade para o funcionalismo federal. Se todos os juízes que tomassem decisões que de maneira geral beneficiassem os desonestos tivessem seu sigilo telefônico e bancário quebrados poderíamos ter a certeza se são ou não honestos. Só falta agora confiar em DEUS.

Paulo E. Gomes disse:
01 de dezembro de 2004 às 00:06

Comentários de baixo nível. A decisão da juíza é perfeitamente normal e o controle externo do judiciário não se destina a questionar decisões judiciais.
A prisão de Maluf seria um marco simbólico mas o importante agora é mantê-lo sob pressão até o fim de seus dias e ir atrás dos bens que tenham derivado de atos ilícitos.
Corrupção no Brasil existe desde o Descobrimento. Em São Paulo, outros ex-governadores também enfiaram o pé na jaca e devem estar enciumados com essa "fama" alcançada pelo Paulo Maluf.

Allan Alves da Silva disse:
01 de dezembro de 2004 às 00:08

ja nao moro no brasil a muito tempo, e quando vejo estes casos de prioridade aus mais ricos
prefiro continuar aqui:longe de minha terra natal
do meu povo minha gente:e observa de lonje onde isso vai, q tenho a resposta: em lugar nenhum:
a final e umdos homens mais rico do brasil :
e com dinheiro ce conpra tudo neste pais :
nao quero penssar muito nestes casos nao , porque quando me perguntam aqui nos estados unidos qual minha origem :
e dificil para responde : feser : uque..................."""""

Joao Praca disse:
01 de dezembro de 2004 às 01:23

A juíza do caso Maluf "julgou conforme o que diz a lei", ou seja, recusou a sua prisão. Por que não aplicam também essa mesma lei para relaxar a prisão de um pobre coitado que rouba apenas um litro de leite para matar a fome de seu filho ? Este passa um boa temporada na cadeia esperando um habeas corpus, ou coisa parecida, recebendo maus tratos e humilhação, sem direito de ir ao STJ, STF, embargos, e outros dispositovos jurídicos. Na verdade têm, mas como vai conseguir isso se não têm grana para pagar um bom advogado, ou então para comprar um juíz ou um ministro de Tribunal Superior ? No entanto, o senhor Maluf, com o dinheiro roubado de nós, paga milhões aos seus advogados, à juízes, policiais, delegados, políticos, conseguindo, assim, a sua liberdade. Todos os que escreveram aqui defendendo esse modelo que esta aí na verdade também tiram proveito dele ! São canalhas que nem o Maluf !

Marcos disse:
01 de dezembro de 2004 às 07:20

Os comentários daquele que se identifica como João Praça são agressivos contra todos os integrantes do poder judiciário, juízes e promotores. Não é porque a MM juiza decidiu por não decretar a prisão preventiva do Sr. Maluf é que podemos sair "falando" que ela ou os juízes foram comprados etc.

Saiba o Sr. Empresario que a decretação da prisão preventiva é uma execão, devendo basear-se nos requisitos estritos do artigo 312 do CPP.

Muito embora não conheça o caso de forma detalhada, tenho, que nehum dos requisitos ali previstos restam configurados.

Cuidado com os dogmas e as generalizações elas são causas de muitas injustiças aos Srs. Juizes, Promotores, delegados, policiais e demais autoridades que ainda arriscam a vida para que em algum dia podemos dizer "SOMOS BRASILEIROS".

Por fim, tenho muito orgulho de ser brasileiro e acredito no meu país, por isso é que, apesar das adversidades, continuo aqui lutando e fazendo a minha parte para a melhora das condições de vida dos nossos pares.

SDS,
MCL

Bruno C.F. disse:
01 de dezembro de 2004 às 08:50

Olha aí seu Allan Alves da Silva. Tá se achando o quê? Melhor que nós que aqui vivemos? Você mora aí nesse país de bosta, com um povo ignorante que nem sabe onde fica a America do Sul. Não se preocupe em dizer que tua origem é brasileira. Já fui várias vezes aí e a corrupção, posso te garantir que é a mesma daqui. Você não deve perceber isso, afinal seguramente você é um pé de chinelo trabalhado em algum emprego braçal. Mas se tivesse dinheiro, saberia que é possível comprar privilégios aí também ,só que por um preço muito mais alto que aqui. Não perca tempo lendo notícias da terrinha aqui, vá trabalhar aí lambendo os pés dos americanos, vá, ligeirinho...

Claudio Silva Duarte disse:
01 de dezembro de 2004 às 09:06

NÃO TENHO ELEMENTOS PARA DIZER SE A DECISÃO DA MMª JUÍZA ESTÁ CERTA, OU NÃO. O QUE NÃO POSSO, TODAVIA, É OFENDÊ-LA GRATUITAMENTE POR SUA POSIÇÃO A RESPEITO DA MATÉRIA.VIVEMOS NUMA DEMOCRACIA E OPINIÕES CONTRÁRIAS DEVEM SER RESPEITADAS. COMENTÁRIOS OFENSIVOS DEVERIAM SER EXCLUÍDOS IMEDIATAMENTE.

Renê Lopes disse:
01 de dezembro de 2004 às 10:40

Esse Allan Alves da Silva além de um bobalhão, por denegrir a imagem do Brasil, coisa de brasileiro burro que vai pra outro país, principalmente os EUA, e se acha o verdadeiro cidadão americano, e que deve estar vivendo clandestinamente lá, trabalhando 10-12 horas por dia feito um burro de carga sendo humilhado por aqueles trastes daqueles norte-americanos, é um tremendo dum analfabeto, que escreve a palavra LONGE com "j", fora os erros de concordância. É um completo medíocre.
Continue nos EUA, seu animal, trabalhando feito um.

Daniel Fraga Mathias Netto disse:
03 de dezembro de 2004 às 12:51

O número de comentários e os ânimos demonstrados em razão de uma decisão judicial bem revelam o modo temerário como alguns agentes do Estado costumam agir.
Mesmo que suas pretensões não encontrem qualquer amparo legal, lançam na imprensa, movimentando toda a turba pela ansiedade e sanha canibalista.
E ainda posam como defensores da moralidade.
Hitler também agia assim.
Ainda bem que possuimos Juízes independentes, que decidem isentos de pressões casuísticas e manipuladas, assegurando aos cidadãos, quaisquer que sejam, a justa aplicação da Lei.

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