O Bank of América pagou multa de US$ 670 milhões porque um promotor descobriu safadezas nos fundos de pensões. Dez outros grupos financeiros pilhados em fraudes compareceram com US$ 2 bilhões para o caixa público defendido por Eliot Spitzer, o promotor que o povo quer como governador de Nova York, como muitos querem o ex-promotor Kerry como presidente dos USA. No Brasil, pouquíssimos, com muito, ainda querem banir o promotor das super-roubalheiras.
O supremo tribunal em direitos dos acusados, conforme a Constituição em vigor mais antiga no mundo, não tem de decidir o óbvio: o promotor teria prevaricado se não tivesse cumprido seu dever de fuçar, em prol dos pobres, os podres.
Lula, que verbera contra iniqüidades sociais, tolera que seus ministros mais próximos – como poucos poderosos advogados de distantes poderosos corruptos — tentem subtrair de nossa econômica popular o mais poderoso investigador social que os países poderosos têm.
Esses contrastes à sonhada confiança do investidor médio abriram o olho da própria imprensa nos Estados Unidos ao furacão de denúncias internacionais com um olho no Supremo do Brasil. Todos jornais americanos para brasileiros – AcheiUSA, Florida Review e Brazilian Press – castigam essa verdade.
O Flórida Review, por exemplo, no editorial “Brasília Urgente”, analisa nosso “Cerco Perigoso”, assim assinado por R. Cavalcante: “Um clima de apreensão começa a tomar conta dos brasileiros. É que o governo do PT vem surpreendendo com atitudes dignas dos regimes totalitários, cujo combate a estes foi sua principal bandeira até o dia em que chegou ao poder.
Para começar, quer instituir a “Lei da Mordaça”, para impedir a divulgação de informações sobre processos em tramitação na Justiça. Com ela, o governo propõe reduzir os prazos de prescrição dos crimes de improbidade, limitando ainda a seis meses o prazo para a coleta de provas contra esses criminosos, que a partir daí estariam impunes. E tem mais: o ministro da Justiça propõe reduzir as penas dos criminosos, a pretexto de que não há cadeia no país para tanto bandido. De outra parte, ataca o Ministério Público, visando a impedir que Promotores investiguem crimes.”
Esquisita parceria do governo com a impunidade, mesmo para a pobre América Latina, rica em escândalos públicos, o “exótico” caso judicial coincide com a Semana da Pátria, notam os jornais, ironia para quem está não só com a Ordem – não dos advogados para poucos – mas também com o Progresso para todos e, se mais limpo, mais justo, caso a Independência ou Morte da justiça valer igualmente para os tutelados pelo Ministério Público, mas então dependentes só da polícia que luta para sobreviver.
As informações dos relatórios aos acionistas americanos, ganhos e privilégios dos diretores de suas empresas estão mais decifráveis, pois o dinheiro é do público, e elas estão estabelecendo “ombudsman” independente, como a imprensa pois, sem controle, inexiste confiança pública.
As investigações de Spitzer às taxas de serviços públicos, ou impostas pelos bancos e telefonia aos contribuintes e consumidores, por exemplo, aperfeiçoariam os regulamentos das práticas de nossa “indústria” da economia. Confessa ele que não evitarão novos assaltos ao bolso popular mas, depois de encerrado o pregão, comprar ações da bolsa é apostar após o jogo encerrado. Com a ação do promotor contra abusos, o jogo das ações na bolsa ficou mais limpo, e a economia, goleando. Mas no Brasil não se pode virar o jogo sujo assim, já apitaram dois juízes. Mas agora contra três.
Mas este é um grande promotor. E o pequeno policial?
O xerife Ed Winiecke e eu nos conhecemos no hotel onde nos refugiamos do olho do furacão Frances neste final de semana. Depois de 17 anos de “janela”, investigando crimes em Los Angeles, e outros 20 como xerife do pequeno condado de Moorehaven, entre Miami e Orlando, aposentou-se da polícia (há sete anos), mas continua no cargo como voluntário: uma vida inteira dedicada a investigações junto e sob promotores independentes, por amor à Justiça, delas dependente.
“O que?”, berrou desconfiado, erguendo a cinta afivelada com o brasão policial, já querendo investigar, mas não o tempo destruidor da Flórida que findava: “Promotor não poderá investigar no Brasil?”
O tempo construtor do Brasil urge. Os ministros estão nos “finalmente”: tudo já foi falado e fadado está nosso futuro nos iminentes e eminentes votos restantes. Que ouçam o famélico povo que não entende como pode o altar Judiciário sacramentar o mortal pecado, dos que tudo têm, de furtarem ao léu, protegidos — pela toga — da investigação do Ministério Público.
A hora da extrema unção, ou independência, está chegando. A quem ministrá-la, senhores ministros? Para os mega defendidos Lalaus da boa vida de milhões que veio para Maimi, ou para a vida e morte dos milhões indefesos que não têm para onde ir?
Oxalá o furacão brasileiro também não passe de um… fura-cachorrinho, muito vira-lata, e que não morda mais tantas vítimas em furiosas cachorradas.
Se realmente for retirado o poder investigatório do MP, o Judiciário for controlado e a Imprensa for cerceada, então o que faltará para a volta da Ditadura???
Se realmente for retirado o poder investigatório do MP, o Judiciário for controlado e a Imprensa for cerceada, então o que faltará para a volta da Ditadura???
O Ministério Público tem amplos Poderes Investigatórios relativos Improbidade Administrativa, e amplo Poder fiscalizatório, Pode requisitar e acompanhar passo a passo as diligência da Polícia, e isto até valoriza a solidez do Inquérito Policial, é o dono da Ação Penal. Contudo, o MP é parte, por isto a constituição não lhe autorizou a fazer diretamente investigação em MATÉRIA CRIMINAL. Não entendo porque querem americanalhar o nosso sitema processual, em alguns Estados Americanos há PENA DE MORTE, isso também deve ser copiado? Lá funciona o chamado Juizado de Instrução, completamente alheio ao nosso sistema. O que deve ser feito é valorizar a Polícia, começando pela Unificação da PC e PM, dando a Autoridade Polcial garantias, como a inamovibilidade.
HÁ! LÁ NOS ESTADOS UNIDOS O PROMOTOR É ELEITO PELO POVO, ASSIM COMO O JUIZ, SERÁ QUE ISSO SERIA BOM PARA O BRASIL? LÁ A POLÍCIA TEM CONDIÇÕES DE TARABALHO E BONS SALÁRIOS, ISSO DEVERIA SER COPIADO TAMBÉM.
Uai, imitar os EUA?
Não, não...
O presidente Lula falou que o Brasil tem que imitar o Gabão! Ou Cuba! Ou quem sabe Venezuela! Vamos imitar quem dá certo, afinal o mundo se curva diante da democracia plurarista cubana ou das insituições jurídicas do Gabão.
O nobre articulista tem toda razão. O nosso sistema é um lixo. Vamos adotar o método americano. Aliás, incorpore-se de vez o Brasil ao Império visto que em termos econômicos já somos pacatos vassalos. Somente agora a China comunista está lutando contra essa indigna situação, exigindo a metade do butim.
Junto a tantas outras histórias de carochinhas, ensinam nas inúmeras faculdades de Direito espalhadas por este país que a lei é o retrato da vontade popular e, por isso mesmo, necessita ser cumprida até que sofra alteração, conforme o desejo da maioria. Se a nossa polícia é totalmente incompetente e corrupta e o ministério público honesto e "diferente", então que o poder legitimado promova os necessários consertos, ouvidos os "representantes da sociedade civil" que obviamente considerarão somente os seus interesses pessoais, mesmo porque a patuléia ignara é somente um detalhe.
Ainda assim, sem uma severa obediência aos termos da lei, sejam bons ou maus, não há qualquer esperança. Qualquer regra é melhor do que o arbítrio. Ao MP cabe a fiscalização da fiel observância de todo aparato legal. Então, dedicados membros da promotoria, não nos decepcionem ! Enquanto a lei não muda, fiscalizem rigorosamente os atos policiais, denunciem com isenção e concorram para que os marginais de todas as matizes sejam afinal trancafiados. É o nosso desejo.
Gilberto Aparecido Américo
advogado
O artigo trouxe munição nova, amena e inteligente para a mesmice que se transformou o debate sobre a questão por aqui nas terras tupiniquins.
Cumprimentos pelo artigo, ainda que não concorde com a forma que estão tentando implantar sob forceps por aqui.
Jô Soares, acreditem se quiser, ao entrevistar o ministro Carlos Brito, demonstrou mais conhecimento jurídico que muito Ministro do STF.
Estou com Jô, estou com Blumberg, estou com Carlos Brito, estou com o brasileiro de bem.
Bandido bom é bandido preso. Quanto mais gente investigar, mais bandido vai ser preso.
Todo o resto é bobagem.
Parabéns ao Dr. Renato Guimarães Jr., mormente pela visão imparcial e anti-corporativista.
O momento que estamos vivendo é de intensa interferência política nas instituições que, a partir do momento em que começaram a processas autoridades até então intocáveis, necessitam de auxílio para que possam continuar desempenhando seus misteres.
O Brasil é um país onde apenas os menos favorecidos são punidos pelos crimes que cometem e, quando a situação começa a mudar para melhor, através da punição de autoridades (Juiz Nicolau dos Santos Neto, cuja investigação e bloqueio de bens foi realizada através do Ministério Público (1998), antes mesmo do escândalo da CPI - 1999), alguns setores insurgem-se querendo a impunidade dos 'grandes' criminosos.
Todo esse discurso contra a investigação do MP só serve para arrancar aplausos de traficantes, receptadores, corruptos em geral e toda espécie de organizações criminosas que, através das dignas autoridades que se mobilizam para combater o MP, vêem que há muita gente interessada em tirar a "pedra do sapato" deles (criminosos).
Incrível que parte da sociedade não consiga enxergar que o poder de investigação do MP só vem a fortalecer a luta contra a criminalidade organizada.
Fazem acusações dizendo que o MP quer aparecer na mídia. Ora, quantos casos de homicído ganham as primeiras páginas dos jornais (caso PC Farias, por exemplo), sem que o MP 'apareçana mídia' fazendo investigações?
O MP não quer escolher casos, mas apenas auxiliar naqueles onde a complexidade é deveras imensurável.
Cite-se, por exemplo, o escândalo do desvio de R$ 2bi do INSS, onde, através de uma força tarefa entre o MPF, Procuradores do INSS e Polícia Federal, já foram recuperados quase R$ 1bi. Será que isso não interessa a toda a sociedade?
Nós, quando fazemos investigações próprias, atuamos em prol de todos, vez que é de interesse geral o combate ao crime.
Todavia, algumas autoridades, embora enxerguem isso, pretendem cercear a atividade do MP para evitar que elas próprias, amanhã, estejam sentadas no banco dos réus.
Prova disso é a atitude do atual governo que, quando oposição, vivia defendendo um MP forte e independente e, hoje, frente aos escândalos envolvendo muitos deles, querem acabar com a "força e independência" que tanto defendiam. Ou seja, como passaram de fornecedores de munição para alvo, viraram a casaca e querem, a todo custo, evitar que a sujeira por eles produzida saia do ralo.
É o Brasil.
Prova de que a investigação do MP só vem a fortalecer o combate à criminalidade é o fato de estarmos recebendo apoio expresso e incondicional da AJUFE (Associação dos Juízes Federais), ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) e da própria FENAPF (Federação Nacional dos Policiais Federais), esta última que, através de seu Conselho, à unanimidade, votou moção de apoio ao MP no que concerne ao poder de investigação.
Insituições como a OAB, na verdade, defendem sim, a facilidade que os advogados criminalistas terão para absolver seus clientes, caso o MP seja afastado da investigação criminal, mormente nos processos de crimes tributários. Que o diga o Dr. Cezar Roberto Bitencourt.
Nelson de Oliveira Santos Costa - Advogado - SP -08/09/04.
Dinate de uma sociedade que se sente a cada dia mais ameaçada pelos criminosos, onde até nas novelas de televisão as autoridades policiais sofrem atentados e emboscadas da vilã da estória, querem coibir a atividade do Ministério Público ante todas e quaisquer investigações policiais é um retrocesso do nosso Tribunal Politico.
Portanto, Advogados, Juízes e demais operadores do direito devem fazer uma reflexão destes últimos anos verificando como a Sociedade ganhou após a entrada em vigor da Nova Carta Constitucional, em especial pela atuação dos membros do Ministério Público.
Entendo que caso a Providência Divina se fizer presente quando da Festejada Decisão haverá um voto de um "jurista" que ressalte a importância do Ministério Público ao nosso Estado que busca ser Democrático, não só concedendo o direito de sua atividade junto a investigação penal, como num lampejo do Amor de Deus, estendendo o seu poder não só para as investigações criminais, mas para a apuração de todas e quaisquer violações pertinentes aos direitos fundamentais dispostos em nossa constituição, podendo atuar como parte legítima no exercício de todas as garantias (remédios) Constitucionais.
Deve-se permitir ao Ministério Público a possibilidade de nesta Semana da Pátria, parafraseando D. Pedro I profira:
"Pela Minha Honra, pelo Meu Sangue, Pelo Meu Deus,
Independência ou Morte".
Que estes sentimentos entrem na consciência dos Ministros de nosso Tribunal Político, para que haja a garantia da Independência dos Direitos do Homem e das Liberdades e a
Morte dos indices que mostram que os criminosos são os pentacampeões da Injustiça.
Concordo que o MP possa investigar, não podendo esta tarefa ser privilégio ou exclusividade da Polícia Judiciária. No entanto, como disse um leitor que me antecedeu, o Promotor deve ir à delegacia ouvir os depoimentos - sempre que necessário - e apoiar as diligências e pedidos da Polícia. Não se pode, todavia, exigir que o Promotor ouça TODOS os depoimentos porque isso nem o Delegado faz, embora a lei o exija. De outra parte, é necessário que o Promotor tenha um treinamento de investigação, o que nenhuma faculdade de direito ministra. Quem sabe, durante o processo de seleção, aos moldes da magistratura gaúcha, por etapas, em uma delas seria a freqüência a cursos de preparação com técnicas de investigação, uso de criminalísticas, etc, não com a extensão e a complexidade que a Polícia tem mas ao menos para que o Promotor tenha uma noção do que está fazendo na área investigativa.
Nos EUA criou-se a idéia de que a polícia não devia mais zelar pela ordem pública, mas investir todos os seus esforços apenas no combate ao crime. Assim, desordens e pequenos ilícitos foram deixados de lado, para que se combatesse apenas os crimes mais graves. Portanto, as pequenas janelas quebradas não mais eram reparadas, até que chegou-se a um ponto insustentável onde a criminalidade aumentou de tal forma nos centros urbanos, que muitos deram-se por conta do equívoco da estratégia adotada. No Brasil, já chegamos a este ponto há muito tempo. A "estratégia das prioridades", adotada tanto pela Polícia como, pode-se dizer, por Juízes e Promotores, e que consiste em priorizar o combate à criminalidade violenta, sob argumentos diversos, que vão desde a falta de recursos até a desnecessidade de reprimir comportamentos que configuram não mais do que um mero ato de desordem ou uma pequena contravenção, passando pela alegação de o crime tem causas sociais, repete o equívoco cometido nos EUA e é uma das principais causas do aumento avassalador da criminalidade violenta em nosso país. Sob esta estratégia, cria-se um círculo vicioso que retroalimenta a criminalidade violenta. Não se combate a desordem e os pequenos delitos porque deve-se priorizar o combate à criminalidade violenta. No entanto, a criminalidade violenta é justamente resultado da falta de combate à desordem e aos pequenos delitos. Esta lógica perversa precisa, em algum momento, ser quebrada. Que o diga o eminente Dr. Daniel Sperb Rubin (Promotor de Justiça - Porto Alegre/RS).
Nos EUA criou-se a idéia de que a polícia não devia mais zelar pela ordem pública, mas investir todos os seus esforços apenas no combate ao crime. Assim, desordens e pequenos ilícitos foram deixados de lado, para que se combatesse apenas os crimes mais graves. Portanto, as pequenas janelas quebradas não mais eram reparadas, até que chegou-se a um ponto insustentável onde a criminalidade aumentou de tal forma nos centros urbanos, que muitos deram-se por conta do equívoco da estratégia adotada. No Brasil, já chegamos a este ponto há muito tempo. A "estratégia das prioridades", adotada tanto pela Polícia como, pode-se dizer, por Juízes e Promotores, e que consiste em priorizar o combate à criminalidade violenta, sob argumentos diversos, que vão desde a falta de recursos até a desnecessidade de reprimir comportamentos que configuram não mais do que um mero ato de desordem ou uma pequena contravenção, passando pela alegação de o crime tem causas sociais, repete o equívoco cometido nos EUA e é uma das principais causas do aumento avassalador da criminalidade violenta em nosso país.Sob esta estratégia, cria-se um círculo vicioso que retroalimenta a criminalidade violenta. Não se combate a desordem e os pequenos delitos porque deve-se priorizar o combate à criminalidade violenta. No entanto, a criminalidade violenta é justamente resultado da falta de combate à desordem e aos pequenos delitos. Esta lógica perversa precisa, em algum momento, ser quebrada. Que o diga o eminente Dr. Daniel Sperb Rubin (Promotor de Justiça - Porto Alegre/RS)>
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