Servidores da Justiça paulista decidem continuar greve

A paralisação dos servidores do Judiciário paulista continua. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (8/9), em assembléia geral. Apesar da decisão, a direção do movimento aposta na retomada das negociações. A nova estratégia foi adotada depois que o Tribunal de Justiça paulista determinou o desconto dos dias parados.

O holerite deste mês chegou com desconto da falta do dia 30 de junho, data de início da paralisação. A partir do pagamento de outubro, a dedução vai abranger todo os 31 dias de julho.

Nesta quarta-feira (8/9), a greve completou 72 dias. Os servidores marcaram nova assembléia para o próximo dia 22 e apostam em interlocutores como a seccional paulista da OAB para a retomada das negociações com a presidência do Tribunal.

Em comunicado, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o TJ-SP recomendou a todos os juízes paulistas que informem a freqüência dos servidores ao trabalho, “evitando que os faltosos registrem indevidamente as respectivas presenças”.

O comunicado visa cumprir a Resolução nº 188/2004, do Órgão Especial — colegiado formado pelos 25 desembargadores mais antigos daquela Corte — que determinou o desconto dos dias parados.

Além de não pagar os faltosos, a resolução não permite negociação com o saldo do banco de horas, abono ou compensação dos dias parados, como aconteceu na greve de 2001.

A medida era reclamada, desde o início da paralisação, pelas entidades que reúnem os advogados paulistas. Para elas, o movimento grevista cria obstáculos ao pleno exercício do direito de acesso de toda a população ao Poder Judiciário e compromete o estado de direito.

Segundo a seccional paulista da OAB, a paralisação já provocou o adiamento de cerca de 300 mil audiências nos fóruns de São Paulo e está gerando, diariamente, centenas de reclamações de advogados à entidade.

A categoria aguarda a tramitação da reposição de 26,39% na Assembléia Legislativa. Enquanto não é aprovado, o presidente do TJ-SP oferece 15% de aumento sobre a gratificação dos servidores, o que dá uma média de 8% a 10% de reposição nos vencimentos. A proposta foi recusada pelos servidores.

Fernando Porfírio

é repórter da revista Consultor Jurídico

Rufino disse:
08 de setembro de 2004 às 19:50

A determinação para que os juízes informem sobre a frequência dos servidores a fim de se evitar que os faltosos registrem presença é algo como uma brincadeira de mal gosto. Nós grevistas não somos hipócritas, não usamos deste expediente sujo para permanecermos na luta. O contrário ocorre com a cúpula do TJ que publica no Diário Oficial a aprovação(justa e legítima, diga-se), por seu orgão especial composto de 25 Desembargadores, da reposição salarial de 26,39%, não cumpre. Ressalto, não cumpre e edita uma Resolução absurda com o fim de tapar sua própria ignorância. Isto é lamentável. Quanto a informação de que a categoria aguarda a tramitação do projeto de lei que concede a reposição está incorreta, visto que referido projeto foi devolvido a origem por ser lacunoso e inepto. Pasmem! Caros leitores, reflitam, todas as categorias de funcionários, públicos ou não, possuem data-base, menos os do Judiciário, este é o único que não repõe as perdas aos seus servidores apenas aos magistrados. Algumas categorias da iniciativa privado além da reposição tiveram ganho real e a do Judiciário vêm seu poder aquisitivo em franca queda. è justo isto dentro da casa da justiça? Ainda que não mencionei as "vaquinhas" feitas pelos Servidores para compra de equipamentos de informática, sulfite, papel higiênico, água etc. Então como ficamos??? Poderia a OAB/SP neste momento se juntar a nós e lutar por uma Justiça Paulista melhor?? Fica aqui a sugestão, mas não ataquem o lado que necessita de apoio!!! Afinal trabalhamos juntos diariamente e jamais esperávamos ser combatidos por aqueles que estão ao "nosso lado"

Roberto Stone disse:
08 de setembro de 2004 às 20:15

Sr. José Rufino,

A quem realmente interessa um movimento tão radical,que jogou a sociedade e os advogados contra a categoria dos servidores? Será que a liderança desse movimento realmente tem compromisso com aqueles que dizem representar? Os servidores estão sujeitos a voltar ao trabalho humilhados e ainda por cima ter descontados os dias paralisados inutilmente. A liderança do movimento logo se acomodará em alguma das esferas de governo do partido a quem representam.

Rufino disse:
08 de setembro de 2004 às 21:19

Sr Roberto Stone,
compreendo e respeito seu ponto de vista, mas jamais voltaremos humilhados, ainda que sob o chicote da ditadura, todos nós somos vencedores. Infelizmente quem perderá com a volta ao trabalho desta forma nefasta será o próprio Poder Judiciário paulista que terá que achar meios para a Justiça bandeirante não parar, pois despachos e sentenças será tarefa exclusiva de magistrados, ademais nenhum servidor que aderiu a greve colocará a mão no bolso para manter funcionando este Poder que está em ruinas!!

Servidor disse:
08 de setembro de 2004 às 21:43

Sr Roberto Stone,
O movimento não é radical por que os serviços que não podem esperar estão sendo feitos normalmente,
Quem jogou os advogados contra a categoria dos servidores foi a OAB-SP numa atitude traiçoeira e covarde, quando se colocou ao lado do Tâmbara e do Alckimim, apunhalando pelas costas os que sempre ajudaram e ajudam os advogados nos cartórios diariamente.
A sociedade como é bem mais informada do que o senhor não está contra nós como o senhor pensa. Nem todos são cegos como o senhor. O senhor não deve medir os outros pela sua medida.
A liderança desse movimento somos nós mesmos, pois nós é quem resolvemos entrar em greve.
Mesmo que voltemos ao trabalho humilhados como o senhor diz e com o salário descontado, voltaremos de cabeça erguida, poderemos olhar nos olhos de nossas famílias e sabemos que teremos o apoio deles, pois não nos acovardamos como algumas pessoas, somo trabalhadores, lutadores, somos pessoas dígnas.
Porém, ao contrário do que o senhor diz, não será inutilmente, nada acontece por acaso e o senhor poderá observar isso em breve.
Para pessoas inúteis, tudo é inútil, pessoas que não tiram a bunda do sofá, acordam ao meio dia e só sabem criticar quem procura fazer algo de útil.
Outra coisa, se recebendo os mirrados salários, com muito sacrifício faziamos o serviço se arrastar, imagine o que vai acontecer diariamente se tivermos que trabalhar sem a reposição que reivindicamos e ainda sem o pequeno salário ?
Realmente será extremamente nefasto para o Poder Judiciário paulista e para os advogados que tanto nos criticaram e nos apunhalaram pelas costas.
Imagine-se trabalhanbdo 3 meses sem salário, o que o senhor faria ? Trabalharia feliz sem dinheiro para condução, alimentação, vestuário, remédios e outras coisas mais, sem falar nos filhos ???
Fácil é criticar e ficar de camarote vendo os outros se ferrarem como diz a gíria, mas as consequências irão muito mais longe do que o sr pode imaginar, é só esperar pra ver caro senhor.
Isto é verdade e é muito bom, o servidor que aderiu a greve não colocará a mão no bolso para manter funcionando este Poder que está em ruinas, mesmo porque ninguém vai pedir dinheiro emprestado para comprar material de trabalho para o tribunal !!

Joaquim disse:
08 de setembro de 2004 às 23:21

Servidores...cuidado com as lideranças. Enquanto a maioria vai penar sem os vencimentos, os líderes receberão subsídios dos partidos políticos aos quais estão vinculados.

Servidor disse:
09 de setembro de 2004 às 00:09

Senhor Armando
ou sr. A mando (de quem? )
Parece que o senhor não está inteiradao da realidade ou finge ignorar a verdade dos fatos.
Logo abaixo eu escrevi o seguinte:
A liderança desse movimento somos nós mesmos, pois nós quem resolvemos entrar em greve.
um abraço
sr. A mando.

Servidor disse:
09 de setembro de 2004 às 01:09

Para quem quiser muitas dessas aberrações que o Tribunal de Justiça anda colocando no Diário Oficial, acesse a página
http://www.servidoresdojudiciariosp.cjb.net/
E acessem o link saiu no Diário Oficial.
Vejam porque o Tribunal não tem dinheiro para dar reposição da inflação para os funcionários.
Temos por exemplo:
Em 20/08/04 aquisição de 2 fitas de vídeo por R$ 1.490,00 "a bagatela de R$ 749,00 por fita".
Em 19/08/04 Revitalização do jardim da Barra Funda por R$ 32.234,00.
Em 05/08/04 Aquisição de dois espelhos por R$ 4.692,00.
Em 31/08/04 Restauração, encadernação e conservação de 13 (treze) obras jurídicas pertencentes ao acervo da Biblioteca pago à empresa Maranfom & Gonçalves S/C Ltda. R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais). Pouco não 37.700,00 por 13 livros !!!
Vejam que absurdo, por isso temos que fazer de tudo para que pegue essa CPI do Judiciário que está sendo instaurada.
Também: Até o ano passado os menores eram contratados diretamente pelo tribunal, recebendo uma ajuda de custo de aproximadamente um salário mínimo, e na gestão do Des Nigro Conceição, foram todos mandados embora, sem nenhuma indenização, depois de anos de trabalho.
Agora vejam o que o tribunal fez este ano. Veja o despacho no Diário Oficial...
(04/08/2004)
DIRETORIA DE DIVISÃO DO MATERIAL
SEÇÃO VI - ADMINISTRAÇÃO
SUBSEÇÃO II
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO N.º 144/04 - APROVO o parecer de lavra do D. Magistrado Marcelo Fortes Barbosa Filho (fls. 543), AUTORIZO o repasse à FUNDAP - Fundação do Desenvolvimento Administrativo, do valor correspondente de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) a onerar recursos do Fundo Especial de Despesa, relativo à contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, recrutamento e administração de estagiários nas diversas Unidades Judiciárias e Administrativas do Tribunal de Justiça, num total de 3.000 vagas.
15 Milhões dividido por 3.000 = R$ 5.000,00 por estágiário... E isso porque o TJ diz não ter dinheiro!
AGORA A PERGUNTA ? POR QUE O TJ DISPENSOU TODOS OS MENORES O ANO PASSADO PARA CONTRATAR AGORA PELA FUNDAP PAGANDO PARA A EMPRESA R$ MILHÕES ?
TEMOS QUE COMEÇAR ESSA CPI NO JUDICIÁRIO SP JÁ

Servidor disse:
09 de setembro de 2004 às 01:22

Informações da assembléia estadual do judiciário de 0809/04
Foi falado na praça;
A CPI do judiciário paulista – Está sob a responsabilidade do deputado estadual Roberto Felício, do PT, a coleta de assinaturas entre os parlamentares pedindo instalação de CPI no Judiciário Paulista. Além da articulação que já se desenvolve na Assembléia Legislativa, em breve deverá estar circulando um abaixo-assinado pedindo apoio popular que possibilite que a CPI seja instaurada.
Os dirigentes solicitaram empenho dos servidores, para que reunam material, principalmente publicações do Diário Oficial, demonstrando atos supostamente irregulares praticados pelo TJ. Como exemplo, citaram recente notícia divulgada no DOJ, informando a compra de vários pares de sapato de pelica, além de ternos confeccionados em microfibra importada. A aquisição, sem licitação, de oito toneladas de açúcar também foi relacionada como demonstrativo de possível irregularidade, além da destinação de farta verba para o fornecimento de lanches aos magistrados. "Num país em que muita gente passa fome, esse tipo de informação é uma afronta", criticaram

PB disse:
09 de setembro de 2004 às 01:57

Lastimável , profundamente lastimável. Continua o martirio dos advogados. Como se expressar em tão absurda situação, embate de forças dos servidores públicos e o tribunal , onde aqueles que deveriam ser servidos por estes senhores assiste sem nada poderem fazer. O público serve apenas pagar as contas e nada mais.

Cruel disse:
09 de setembro de 2004 às 03:14

Servidores... lendo a materia de BAURU onde o governador afirma que nao enviará mais nenhum dinheiro para o TJ e que a gestao do orçamento do TJ é responsbilidade do proprio TJ, agora eu to entendendo por que o sr. presidente do TJ nao tem nenhuma autoridade, moral, ou força política junto ao governo e a AL... ele gatou o dinheiro por aí, como naqueles aumento e diferenças que entregou aos juizes como todos seus antecessores fizeram.

Alem destas denuncias feita aqui no site se a
CPI acontecer, ou mesmo para instaurá-la, seria bom solicitar a planilha de pagamento desta gente pra mostrar a população quem sao eles, qual a seriedade, bom senso, honestidade e probidade que acompanha este gente.

Assim quando algum do povo for bater a porta da justiça, saberá com quem irá tratar.

Força

Robson disse:
09 de setembro de 2004 às 10:26

ENQUANTO ISSO A POPULAÇÃO CONTINUA PREJUDICADA CERCEADA DE SEUS DIREITOS DEVIDO A ESSA GREVE RADICAL !!!!!
A QUEM VAMOS RECORRER, AO PAPA ???
SERVIDORES, VOLTEM AO TRABALHO JÁ !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
VCS ESTÃO SENDO USADOS E NÃO PERCEBEM, PARECEM "MARIONETES" DE LIDERES POLÍTICOS QUE SÓ PENSAM NELES PRÓPRIOS.
TENHO CERTEZA QUE NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES ALGUNS LÍDERES ESTARÃO SAINDO CANDIDATO A ALGUM CARGO POLÍTICO, EQUANTO VCS ESTARÃO AMARGANDO MAIS UMA DERROTA.

Rodrigo Cezar Zinato disse:
09 de setembro de 2004 às 10:38

A paralisação TOTAL de serviços públicos essenciais é um ato de profunda irresponsabilidade.
Não se desconhece o direito dos servidores ao reajuste salarial pretendido. No entanto, ilegítima é a greve tal como está sendo feita, já que pune a população, que nada tem a ver com a inflexibilidade estatal.
A paralisação parcial, sem a suspensão dos serviços, teria apoio dos advogados. Mas não esta, que tantos prejuízos tem causado a nossa classe e a sociedade em geral.

Andre Filippini Paleta disse:
09 de setembro de 2004 às 11:16

O pleito dos serventuários é justo, porém não é correta a forma pela qual estão reivindicando melhorias nos salários e nas condições de trabalho.

Raul Haidar disse:
09 de setembro de 2004 às 11:17

Estamos solidários com os funcionários e favoraveis à CPI do Judiciário, pois o uso inadequado das verbas tem sido uma constante. Os exemplos aqui citados não são casos isolados. Veja-se, por exemplo, o desperdício com carros e motoristas, com palácios suntuosos, com a manutenção de "pompas e circunstâncias", com solenidades ridículas para distribuir medalhas e diplomas, como se o Judiciário fosse uma "côrte" medieval, um conjunto de reizinhos que se julgam deuses. Nós, advogados e sociedade, estamos sendo prejudicados. Não pelos funcionários, mas pela administração injusta, equivocada, negligente e perdulária. Por isso a necessidade de uma Reforma do Judiciário, com controle externo, com transparência e, principalmente, fazendo com que a administração do PJ seja profissionalizada. Juizes devem julgar, não administrar e, menos,ainda, ficar fazendo festinhas, congressos, seminários, programas de rádio e tevê, e tantas outras baboseiras que servem apenas à megalomania e à vaidade ridículas nas quais muitos se afogam. A OABSP agiu e age corretamente. Não contra os funcionários, como pensam alguns, mas a favor da sociedade e dos advogados. Estamos todos no mesmo barco. Mas o TJ precisa resolver com urgencia um problema que ele mesmo criou. E é possível que esta greve, apesar de todos os danos que causa, sirva para mudar o que precisa ser mudado. Mas já está na hora do TJ reconhecer seus erros. Enquanto não vem a Reforma nem o controle externo, CPI Já !

Rubão o semeador de Justiça disse:
09 de setembro de 2004 às 14:34

Eu gostaria de saber do repórter Fernando Porfírio, onde foi que obteve a inusitada informação quando declara que os servidores em greve "apostam em interlocutores como a seccional paulista da OAB para a retomada de negociações", quando se sabe que por falta de habilidade política e bons modos da atual diretoria, o acirramento dos ânimos dos grevistas só fez aumentar, bem como as hostilidades contra a mesma.
Na assembléia realizada ontem com toda certeza não foi.
Tivesse a diretoria da OAB paulista mais sensibilidade e quem sabe os trabalhadores feridos em seus brios, tivessem encerrado o movimento há muito tempo...
O repórter deveria ficar mais atento aos fatos e reportá-los dentro da ética jornalistica, e não de acordo com a linha editorial do veículo de que faz parte, e só visa enfraquecer o movimento legítimo de trabalhadores.

Servidor disse:
09 de setembro de 2004 às 14:51

Sr. Rubens leite filho
Por esse tipo de "profissionais" se é que isso é ser profissional, é que a greve já atingiu 73 dias.
Por causa desse tipo de repórter, aliados com entidades como a OAB-SP, que tentam covardemente enfraquecer um movimento legal, justo e democrático, que o nosso país encontra-se do jeito que está.
Porém eles já constataram que fizeram a coisa errada, se tivessem apoiado nosso pleito que é justo, há muito tempo que a greve já teria se encerrado.
Mas em resposta a atitudes desprovidas de caráter e covardes, é que a greve já chegou a 73 dias e certamente ultrapassará 80 dias.
Quem vai sair perdendo ?
Nós já estamos perdendo há muito tempo nossos salários, se nos descontarem agora, isso para nós é absolutamente normal e seguirá a ordem que já vem ocorrendo há 11 anos, que é o tempo que estamos sem reajuste.
Mas com a nossa greve quem está perdendo junto conosco agora são os advogados e a OAB-SP também.
Porém não perderão só agora, encerrando-se nosso movimento agora sem reposição, podem esperar que em março começará nova greve assim como um dia vem atrás de outro.
Quem não acredita no que digo é só esperar pra ver.

Lucia Mariah disse:
09 de setembro de 2004 às 18:32

Meu recado vai o o Sr. Rodrigo - civil - Advogado.
Caro Sr., mesmo não considerado por lei serviço essencial, as atividades não foram totalmente paralisadas como o sr. afirma. As medidas urgentes são cumpridas pois em todos os foruns existem funcionários que não aderiram á greve, e naqueles poucos em que se alardeia 100% de adesão, sempre tem os chefes de seção e os diretores(que não querem perder o cargo) que as cumprem. Ninguem ficou sem uma sustação de protesto sem ser apreciada ou medida liminar sem ser cumprida. Nos cartórios que os srs. encontram fechados, saiba que tem muitos funcionários em seu interior trabalhando(ou quase...). Então, repense suas afirmações e, junte-se aos seus colegas que reconhecem o nosso justo movimento que, repito mais uma vez, não é pedido de aumento e sim de reposição da perda inflacionária e exigência do cumprimento do artigo 37, X da Constituição. Aguardamos ansiosamente que o Dr. Tâmbara negocie conosco pois queremos muito voltar ao trabalho e enquanto isso, MESMO TENDO OS NOSSOS SALÁRIOS DESSES MESES DESCONTADOS, NÃO VOLTAREMOS ATÉ QUE ESSAS REIVINDICAÇÕES SEJAM ATENDIDAS OU PELO MENOS O TJ ENCONTRE UMA TERCEIRA SOLUçÃO.

Robson Luís Hiath de Lima disse:
10 de setembro de 2004 às 11:05

Após ler e assistir diversos noticiários (?) sobre a paralisação durante esses 70 dias posso reduzí-los aos seguintes termos:

-os servidores continuam em greve;
-existem milhões de processos parados e milhares de audiências suspensas;
-os servidores exigem um índicie (o qual os repórteres quase nunca acertam) e o TJ oferece outro;

Tirando um fato ou outro novo, nada muda.
Quando será que os órgãos de imprensa se irão se tornar independentes de fato e irão mostrar os dois lados da história? Será que é tão difícil assim mostrar pelo que os servidores estão passando por todos esses anos?

Servidor disse:
10 de setembro de 2004 às 12:38

Senhor Robson Luís Hiath de Lima

Creio não ser difícil ser imparcial, porém, por comodismo e outros interesses (R$) é mais fácil ficar do lado supostamente mais forte.

Emerson Watanabe disse:
16 de setembro de 2004 às 10:15

É necessário firmeza aos desembargadores do tribunal de justiça para que os dias parados sejam descontados,caso contrário, veremos novas greves.Pelo que eu sei que diz o direito no Brasil são os juízes e não os funcionários.
Se os funcionários tem direito a revisão anual,se possuem direito a um acordo não cumprido que entrem na justiça como qualquer cidadão.
O que vemos são criticas de pessoas que acham donos da verdade jurídica,tal resolução é inconstitucional,tal ato é ilegal etc.Ora, o concurso da magistradura também é aberto aos servidores,quem quiser julgar deve estar investido no poder jurisdicional.
Lutar por melhorias salariais é direito de todos,mas o direito de uma casta não está acima do direito de toda sociedade de ver suas lides julgadas.O direito dos funcionários não pode ser usado para impor aos advogados falência financeira,porque vocês protestam quando cortam seus salários,é ruim ficar sem receber.
Quem ganha salrio de 2500,00 mais vantagens é um priviligiado no Brasil,serviço público não é para enriquecer ninguém,quem quiser mais é só ir para o mercado em busca de altos salários,mas lá não encontrarão espaço para ineficiência,para feriadões prolongados ou falta de produtividades.Chega de abusos!

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