Justiça não suspende desconto de dias parados em greve

O primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Mohamed Amaro, negou liminares, em todos os mandados de segurança, coletivos e individuais, apresentados até esta terça-feira (14/9) em favor dos funcionários do Judiciário paulista — em greve há 78 dias — para que não tivessem os dias parados descontados.

Um dos mandados de segurança — o de número 115.560-0/9 — foi encabeçado por Andréa Zandoná. Na liminar, os grevistas pleiteavam o direito de receber seus salários sem o desconto enquanto perdurar o movimento grevista, assim como a suspensão dos atos administrativos que determinou o registro das faltas.

Em sua decisão, Amaro enfatizou que o direito de greve, no âmbito da nova ordem constitucional é, inquestionavelmente, assegurado aos servidores públicos. No entanto, ressaltou, o seu pleno exercício necessita da edição de lei regulamentadora.

As ações foram impetradas contra o presidente do TJ, Luiz Elias Tâmbara, que no dia 25 de agosto mandou descontar os dias parados e proibiu abono ou compensação das faltas, mesmo com o saldo do banco de horas.

Caberá, agora, ao Órgão Especial do Tribunal — colegiado formado pelos 25 desembargadores mais antigos — apreciar o mérito dos mandados de segurança.

Mohamed Amaro negou as liminares alegando que “o desconto dos dias de paralisação assenta na legislação infraconstitucional” e por entender que o presidente do Tribunal não cometeu nenhuma ilegalidade.

A decisão começará a pesar no bolso dos cerca de 42 mil funcionários em greve a partir de 5 de outubro, quando sairá o próximo pagamento. Eles receberão os holerites zerados com o desconto dos 31 dias parados de julho. No pagamento deste mês houve o desconto de dois dias parados em junho — 29 e 30, início da greve.

Na paralisação de 2001, que durou 81 dias, os grevistas receberam integralmente os vencimentos, mediante liminares.

Fernando Porfírio

é repórter da revista Consultor Jurídico

Cruel disse:
14 de setembro de 2004 às 22:09

Não há novidade.

O próprio tribunal julgando seus atos, óbvio. So faltava o próprio desembagador achar ilegal, abusivo, imoral o seu próprio ato.

Curioso que autoriadade para cumprir a lei junto a seus funcionários, nenhum deles tem.

Tudo normal.

Rose disse:
14 de setembro de 2004 às 23:25

Mas, mesmo assim, a greve continua!

Servidor disse:
14 de setembro de 2004 às 23:32

Senhor Fernando Porfírio
Se o senhor puder, dê um pulinho na Praça João Mendes amanhã as 14:00 hs para ver qual vai ser a nossa resposta para o Des Mohamed Amaro.
Eu acho que o senhor vai ouvir que "a greve continua", mas, em todo caso vá pessoalmente para conferir e depois nos conte aqui ok ?
Um grande abraço.

Marianna2010 disse:
15 de setembro de 2004 às 00:49

Para refletir:

“O JUDICIÁRIO PUNE COM MÃOS DE FERRO QUEM COMETE INJUSTIÇAS NESTE PAÍS. QUEM PUNIRÁ O JUDICIÁRIO PELAS INJUSTIÇAS QUE TEM COMETIDO CONTRA SEUS SERVIDORES?”

“NÃO HÁ JUSTIÇA NA CASA DA JUSTIÇA"

(MOVIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO JUDICIÁRIO EM DEFESA DA JUSTIÇA NO ESTADO DE SÃO PAULO)

( do blog campanhasalarial)

Doutora disse:
15 de setembro de 2004 às 01:05

Srs. Funcionários Públicos,

Agora, certamente, as vossas mordomias terminarão!

Os Senhores morrerão de FOME, com os cortes de seus salários!

Nós, Advogados, estamos morrendo de rir de vocês, que se imaginam acima da LEI, com essa "greve" absurda!

Alguns de vocês já estão se borrando de medo de perder as mordomias de seus empregos, sendo mandados embora a bem do serviço público e, nisso, estão voltando com o rabinho entre as pernas para o "trabalho".

Mas aguardem que, em breve, todos vocês serão colocados no OLHO A RUA e poderão arrumar empregos honestos, com carteiras assinadas, em conformidade com a C.L.T., e poderão fazer greve a vontade!

Reajuste de 26% ?
Vocês já ganham demais pra fazer o pouco que fazem.
Deveriam ter vergonha de pedir reajuste de salário.
Coitados, acham que são Juizes, Promotores ou Advogados...

Continuem mesmo a paralização (até porque vocês não são grevistas, apenas estão faltando ao trabalho), porque assim vocês todos irão embora e poderá ser feita uma devida faxina nos Cartórios.

Espero que privatizem logo os Cartórios, para que vocês sejam todos colocados em seus devidos e insignificantes lugares.

Vocês ainda têm muito o quê aprender.

Robson Luís Hiath de Lima disse:
15 de setembro de 2004 às 01:15

Apenas rezo para que a digníssima "Doutora" (Isto é, se ela de fato possui Doutorado para ostentar este título) nunca passe por necessidades em sua vida.

Comentários como estes apenas servem para inflamar ainda mais o já conturbado relacionamento entre servidores e advogados.

Boa noite e durma com Deus "Doutora".

Robson Luís Hiath de Lima disse:
15 de setembro de 2004 às 01:20

..."sendo mandados embora a bem do serviço público"...

Mesmo que fôssemos mandados embora, estaria configurado o abandono de emprego "Doutora"...

Robson Luís Hiath de Lima disse:
15 de setembro de 2004 às 01:22

"Coitados, acham que são Juizes, Promotores ou Advogados..."

"para que vocês sejam todos colocados em seus devidos e insignificantes lugares."

Falta-me palavras para descrever tamanha discriminação.

Servidor disse:
15 de setembro de 2004 às 01:23

Nossa Doutora,
O que me surpreende na senhôura é a humildade.
Realmente fiquei estupefato notando que a senhôura se coloca acima de nós e no mesmo nível de de Juízes e Promotores (Achando que Juízes e Promotores são de algum nível acima de alguém).
Na verdade, a julgar pelas suas palavras, eu concordo que a senhôura está no mesmo nível de Juízes, mas juízes como o sr. Lalau e outros do tipo.
Quanto a mordomias; não perderemos pelo simples fato que não as temos.
Quanto a morrer de fome: também não, pelo simples fato que já aprendemos a viver sem dinheiro, pois não temos reajuste de salário há 11 anos e estamos pagando para trabalhar para advogados como a senhôura diariamente.
Um abraço significante doutora adevogada (do cão, o que xupa manga)

Francano disse:
15 de setembro de 2004 às 02:14

Cara Doutora:
1.Não temos mordomias, portanto não terminará o que simplesmente não existe.
2.Pense bem: antes que a sr.a nos veja morrer de fome pelo corte de salários, veremos a sr.a morrer de fome por não ter como extorquir seus honorários dos clientes e nem suplicar pelas certidões da assistência judiciária, pois advogados de seu naipe só sobrevivem com esse expediente.
3.Nós, funcionários, morremos de rir ao ver vocês, advogados, esperarem durante sete anos o julgamento de um simples recurso no TJ. O palhaço aqui não somos nós. Absurda não é a greve, é a situação do judiciário paulista, do qual você depende, mulher sem inteligência.
4.Desafio você e a quem quer que seja a me fazer ter medo de qualquer coisa. Quanto a voltar ao trabalho, voltarei de cabeça erguida, pois não tive medo de lutar. Mas você estará no balcão do cartório, e terá que me encarar e depender de meus serviços. Nós veremos então quem vai enfiar o rabo entre as pernas.
5.Se for você, com toda essa inteligência medíocre que ostenta a elaborar o processo que me porá no olho da rua, estou tranquilo. Continuarei aqui. Porque para me colocar no olho da rua, minha cara, só com processo administrativo.
6.Você tem razão. Não vou pedir o reajuste ao TJ. Vou pedir à OAB. Afinal, estou cansado de ensinar advogado incompetente a trabalhar, nos corredores do Fórum. Tenha em mente uma coisa, cara causídica: nunca mais orientarei aos teus pares em nada. Vão estudar, cambada de ingratos!
7.A paralisação (paralisação se escreve com "s", ouviu, "doutora"?) continuará, com a força dos insignificantes dos quais você depende para ganhar o teu mirrado pão de cada dia. Sem advogado não se faz justiça? E o que o advogado faz sem o servidor?
8.Temos muito o que aprender. Menos ortografia. E isso você precisa urgentemente estudar, doutora que fugiu da escola. Vá aprender a escrever corretamente, pelo menos você vai escrever suas bobagens de uma forma legível. Se temos muito o que aprender, e temos mesmo, certamente não será com advogados do seu calibre.
9. Um abraço.

Lucas Oliverio Júnior disse:
15 de setembro de 2004 às 03:27

Quanto idiotice numa só pessoa. Você acha que é mais importante do que é, parcela hodorrenta da pior estirpe de funcionário público mediocre que estão, graças a Deus, virando dinossauros.

Por acaso vocês são advogados, juízes, delegados ou promotores, para ficarem dando conselhos e "ensinando" a advogar? Sua espécie mal sabe tomar conta dos processos que têm, quanto mais ensinar algo.

Já que não precisam de aumento, por que ficam em greve? Acho que não sabem o que é uma mãe que precisa executar uma pensão alimentícia e ver o fórum fechado.

Pessoas como você que paralisam o Judiciário, sempre e não só agora, estão em constante operação tartaruga...

Amigo, vá estudar para passar num concurso de magistratura porque a maioria de vocês possuem "juizite" e o dia que cooperarem com algo com os advogados será o dia que calarem a boca e trabalharem mais, como todo mundo faz.

Por último: vocês cometem tantos erros que se os "mediocres advogados" quisessem não estariam ai para nos ajudar. Pobre diabo.

Marcos disse:
15 de setembro de 2004 às 08:57

Olá Pessoal,

Tenho por muito tempo acompanhado os debates neste site de informação jurídica, outrora, noto que estes estão ficandos acirrados, porém, em um nível que refoge o "bom combate". Lembre-se, estamos em um país democrático, somos livres para defendermos idéias e posicionamentos. Não podemos, no entanto, esquecer-mos que a boa educação e o respeito ao semelhante é o que nos torna diferentes dos desmais seres viventes aqui em nosso planeta. Como afirmam muitos: Em uma sociedade, o um vive para o todo e este para um. Há uma relação multilateral entre a parte o todo e os demais que compoem a sociedade.

Que o debate continue, outrossim, de uma forma que não
haja ofensas pessoais e mútuas.

Grato.

Servidor disse:
15 de setembro de 2004 às 09:37

Marcos você está certo, parece ser uma pessoa coerente e sensata.
Quanto aos advogados que aqui escrevem, só um recadinho:
Se eles dizem com aqueles adesivinhos ridículos que compram na OAB que diz "Sem advogado não se faz justiça" ?
Porque a justiça está parada agora ? Quem na verdade faz a justiça andar ?
Será que são os desembargadores ? juízes ? advogados ? ou seriam os servidores ?
um abraço

Caparrós disse:
15 de setembro de 2004 às 09:47

Esse povo (funcionário público do judiciário) é muito engraçado mesmo.
Observamosque sempre tem aqueles que salvam a categoria, mas em sua grande maioria, apesar de trabalharem no judiciário, não tem aquela vontade de ver a justiça feita, estão lá para receber e não para trabalar (trabalhar no sentido de transformar).
Minha esposa trabalha em um conselho arbitral e, em seu setor, comparável à justiça comum, juntamente com mais uma pessoa, administram quase 4 mil processos administrativos (de todo Brasil, centralisados em São Paulo), tendo apenas 2 "vasado" para a justiça comum, ou seja, justiça foi feita, os objetivos cumpridos.
Só para comparar, os prazos são os mesmos do CPC, fazem ata de julgamento, citação, carimbam, numeram processos, atende clientes por telefone, advogados pessoalmente, reuniões de diretoria, aturam polítca e tentativa de favorecimento, fazem sessões de julgamento, pareceres, etc...
A única coisa que têm a mais que os funcionários públicos é que são Advogadas, no entanto, precisam prestar contas, atingir metas.
Quanto ganham? Isso não importa, atualmente ganham bem devido a eficiência, mas entraram ganhando menos que a telefonista, e sempre trabalharam da mesma forma.
Será que os funcionários pu. merecem mesmo aumento?
Todos merecemos, porém, na medida de nossa eficiência.

Edith Roitburd disse:
15 de setembro de 2004 às 10:13

Edith-Advogada
Pra voce Servidor que nem mesmo mostra a cara, fornecendo o seu nome, devo dizer-lhe que voce é servidor porque quer, ninguem o obrigou, pois já fui funcionária nos idos de 1964 até 1969 e quando achei que não me agradava, nao satisfazia as minhas necessidades, pedi a minha exoneração e nao me arrependi, pois me ajudou a crescer.
Isso de que os servidores é que fazem o Judiciário andar, mutatis mutandi, se não forem os atuais, certamente outros virão, pois ninguem é insubstituivel.
Nos poupem de comentários pobres!!!

Andre Filippini Paleta disse:
15 de setembro de 2004 às 10:27

É CORRETÍSSIMA a decisão do Des. Mohamede Amaro. A greve é ilegal. Se é ilegal, não há que se falar em direito de receber vencimentos.

Se os serventuários não estão satisfeitos com o Poder Judiciário Paulista (como nós advogados muitas vezes não ficamos e nem por isso deixamos de comparecer em audiências para protestar), que deixem os cargos e vão para outro Estado. Há várias pessoas no Estado de São Paulo que querem ocupar uma vaga. Veja-se como exemplo o recentíssimo concurso realizado pelo TJ/SP para contratação de novos serventuários. Afinal de contas um salário de R$2.000,00 é um bom salário. Na minha cidade há serventuários que andam de carro 0Km. Será que a situação é tão ruim assim?

Robson disse:
15 de setembro de 2004 às 10:28

RUA PARA QUEM NÃO QUER TRABALHAR !!!!!!!!

TANTO DESEMPREGO NO PAÍS E OS SERVIDORES (QUE COM ESSA ATITUDE NÃO SERVEM PARA NADA) QUERENDO UM AUMENTO DE 26%, ORAS...

SR. PRESDIENTE DO TRIBUNAL " PAU NELES !!!!!!!!!!"

DESCONTO É POUCO, CADÊ OS ESTAGIÁRIOS ???????
ESTOU NA FILA.

Rodrigo Monteiro Mamede Vaz disse:
15 de setembro de 2004 às 10:33

O Dr. Mohamed, que por ocasião da greve de 2001, deferiu liminar a favor dos servidores grevistas, citando Khalil Gibran em seu parecer, que se sensibilizou naquela ocasião a ponto de confessar ter deixado rolar uma lágrima em função do falecimento de um dos grevistas, já não vê a causa dos funcionários com os mesmos olhos. Na prática, o que temos? O direito de pleitear o reajuste que a inflação nos toma mês a mês, mas com o “corretíssimo” desconto em nossos holerites. Ou seja, na prática, não temos direito a nada. O direito de greve, se regulamentado, evidentemente o será no sentido de inviabilizar o seu pleito. O que fazer? Esperar que o patrão se senbilize com a situação de milhares de seus funcionários? O Sr. Governador – PSDB já disse que não tem culpa se o Tribunal direciona os recursos aos maiores salários. Assim, não há luz no fim do túnel para o funcionalismo estadual.
O jornalista errou ao noticiar que não tivemos descontados nossos salários por ocasião da greve de 2001, pois os mesmos foram descontados no mês de novembro e por ocasião da volta aos trabalhos, um dos itens acordados com o Tribunal foi o pagamento dos mesmos em folha complementar, que foi creditado no final daquele mês. Portanto não é novidade o desconto para os servidores. Só resta saber: os funcionários voltarão ao batente sabendo que somente receberão seus vencimentos integrais em janeiro de 2005 (isso, se greve não avançar)?
Citando Gibran: “E se espremerdes a uva de má vontade, vossa má vontade destilará no vinho seu veneno”. Basta, nesse sítio, de ofensas mútuas e comentários de ambas as partes sob anonimato!

Doutora disse:
15 de setembro de 2004 às 10:35

Srs. Funcionários Públicos,

Está chegado o belo dia em que as suas mamatas irão terminar!

Está chegado o lindo dia em que vocês deixarão de sugar os seios dos cofres públicos!

Está chegado o maravilhoso dia em que todos vocês serão COLOCADOS NO OLHO DA RUA, por faltarem ao emprego, e terão que se recolocarem em um trabalho honesto, em que tenham que laborar 44 horas por semana, com salário condizente com as suas medíocres funções, com seu segundo (ou primeiro) grau de escolaridade, e com chefe tendo que dar bronca em vocês direto para faze-los trabalhar (já que estão desacostumados a isso), sob a ameaça de perder o emprego e morrerem de fome!

A privatização dos cartórios judiciários está se aproximando a passos largos, e as demissões por abandono de emprego é algo mais próximo ainda!

Vocês não perdem por esperar!

Quanto a mim, Senhores Funcionários Públicos, eu não preciso de vocês.
Trabalho mais com administração de imóveis e de condomínios.
E ainda tenho uma imobiliária.
O meu dinheiro vem para a minha conta corrente com greve ou sem a greve de vocês.
Portanto, façam a sua paralisação até se cansarem ou acabarem com a paciência do Presidente do Tribunal de Justiça, porque pra mim dá na mesma.
Tenho resolvido as minhas pendências mais rapidamente em acordos ou Tribunais Arbitrais, os quais são infinitamente mais eficientes e até mais baratos que a Justiça Comum.
Vocês, Funcionários Públicos, são ultrapassados, jurássicos e sem serventia.
Já ganham muito para o pouco que fazem (ou que não fazem).

Tenham vergonha e peçam exoneração do cargo.

Já que não gostam de trabalhar, economizem o dinheiro dos impostos do pôvo!

Entre vocês e os políticos de Brasília só há a diferença de que temos que aturar as mamatas dos políticos por 4 anos.

Nós, Advogados, iremos sobreviver a essa greve, como SEMPRE sobrevivemos as greves anteriores. Disso vocês podem ter certeza.

Enquanto isso, iremos assistir a ironia de vocês terem que se encaminhar à Procuradoria Geral do Estado, pra obter um advogado pelo convênio com a OAB (pois, sem emprego, não poderão pagar advogado particular) para defende-los dos seus credores que entrarão com uma enxurrada de ações de execuções, de despejo e de busca e apreensão de veículos.

Ah,.............. isso sim é JUSTIÇA!!!

Servidor disse:
15 de setembro de 2004 às 10:53

Doutora adevogada do cão (o que chupa manga)
Se um dia precisarmos de advogado, temos colegas, pois somos pessoas bem relacionadas, os que não tem podem solicitar os préstimos dos advogados de nossas associações.
Nem em último caso solicitaríamos advogados da OAB, por ser uma entidade injusta e traidora e incompetente para tais procedimentos, que visa apenas interesses políticos e financeiros e não o cumprimento da Constituição do Brasil, tendo em vista a ridícula atuação na ACP movida contra nós os servidores do judiciário em que saiu vergonhosamente derrotada. Lembram-se da decisão do Desembargador Federal Nelson Nery ?
Robson, você nunca vai ser contratado pelo TJ, pelo fato de que aqui não é lugar para carniceiros. (os que esperam a vítima morrer para comer o resto podre).
Quanto ao resto dos adevogados, vocês tem que engulir nossa greve guela abaixo, queiram ou não queiram, podem esbravejar, espernear, xingar, falar o que quiser, e ao final vocês terão que engulir também a nossa vitória, é só esperar pra ver.
No início da greve o Urso disse que vocês de maneira nenhuma aguentariam outra greve de 60 dias, mas já se passaram 79 dias, e vamos bater o recorde desta vez, vocês aguentam sim, e vão aguentar quantos dias for preciso.
Voces vão ter que engulir nossa greve queiram ou não.
um grande abraço doutores

Robson Luís Hiath de Lima disse:
15 de setembro de 2004 às 11:13

Digníssima "Doutora":

Rogo para que sus negócios imobiliários prosperem, pois da advocacia...

Caparrós disse:
15 de setembro de 2004 às 11:20

Outro ponto de vista.
A política de achatamento de salários, de enxugamento da máquina e o fato de "sermos obrigados" a engulir toda esta besteira que se tem dito.
Andam dizendo por aí que esta greve é política e que tem até data prá acabar. Existem ideologias sendo discutidas, mas no fundo somos as mesmas marionetes que os governantes estão acostumados a comandar.
Estamos cansados de decisões políticas... o objetivo do Estado é de fazer uma "justiça social". Então, a reposição das perdas da inflação é uma utopia, da mesma forma que a correção das aposentadorias (que todos sabemos ser injustas nas formas em que vem sendo decididas), o que foi feito com os servidores aposentados... dentre outras decisões políticas em nome do "Social" sob o pretexto de que a previdência vai quebrar! O Estado vai quebrar!, etc. está correndo por fora...
Que os funcionários pu. não estão nem aí com o advogado, isso agente já sabe, agente vê todo dia com greve ou sem greve. Mas os radicais deveriam aprender a olhar a sua volta e perceber que estão sendo manipulados.
É o que ocorria antigamente nas greves dos metalúrgicos (ind. Automobilística) em que o Sr. Lulla comandava a greve que durava até a limpeza dos estoques abarrotados.
isso sempre existiu e sempre existirá. Manipuladores e marionetes.

Andre Filippini Paleta disse:
15 de setembro de 2004 às 11:22

Penso que o respeito mútuo deve ocorrer. Pelo menos aqui.

Não adianta ficar esbravejando e aqui entra advogados e serventuários.

Todos temos que ter bem presente no espírito que os nossos préstimos (serventuários e advogados), são prestados com o intuito único, pacificar os gritos de uma sociedade que espera pela determinação da pensão ser recebida em prol do garotinho de 01 ou 02 anos de idade, muitas vezes portadores de graves doenças, do preso que brada pela sua liberdade e vê impossibilitado de ter seu recurso analisado, daquela Sra. que tem hoje 70 anos de idade e espera que um mísero alvará judicial lhe conceda o direito de se dirigir até a CAixa Federal e saquar os resquícios do FGTS que seu marido deixou porque morreu sem a falta de atendimento em um hospital, etc. Nossa visão deve ser direcionada a busca desta pacificação social.

Ora, sabemos (nós, advogados e serventuários) da dificuldade que passa o Poder Judiciário (que não se resolverá com o seu controle externo), às vezes podendo estar relacionada a má administração dos recursos, mas isto não significa que todos devem parar de trabalhar. Sim, porque como os serventuários, nós advogados também enfrentamos os mesmos descasos. A grande parte dos advogados também não ganha bem e pasmém, também sofre com a falta de melhores equipamentos nos cartórios judiciais. E tem um graveme, a falta de bom humor da maioria dos serventuários.

A greve nada resolverá a favor dos serventuários.

Penso que a sua regulamentação não será como querem os serventuários. É claro que o direito de greve, quando regulamentado, não possiblitará a eles o direito de a bel prazer não irem trabalhar. Terão sim, que garantir o bom funcionamento dos cartórios, isto porque, os serviços que prestam estão direcionados a sociedade e não para advogados, juízes e promotores. E isto que tem que estar bem presente na mente de todos daqui pra frente, principalmente para pessoas que se inscreverem nos próximos concursos para serventuários, oficiais de justiça etc.

Desabafei.

Forte Abraço a todos.

Doutora disse:
15 de setembro de 2004 às 11:31

Sr. Servidor,

Minha resposta para você só pode ser uma: AH AH AH AH AH AH AH!

Você me causa pena.
Gente da sua espécie não gosta de raciocinar, tanto quanto não gosta de trabalhar.
Nem vou me dar ao trabalho de responder, pois seria perda de tempo.

Sr. Robson Luís Hiath de Lima,

Os negócios imobiliários estão prosperando sim.
E a advocacia voltará a prosperar em breve.

Por quê você não deixa essa sua função inútil de "auxiliar de detector de metal" do Forum de Santos, estuda um pouco (só precisa ter o segundo grau), tira o CRECI de Corretor de Imóveis, e se prepara para o futuro?
Porque você está prestes a perder esse seu emprego público de "auxiliar de detector de metal".
A sua mamata está acabado............

Gilberto Bertoncello disse:
15 de setembro de 2004 às 11:37

Ora, onde estão os "ilustres servidores" que não "ensinaram" o modo e conteúdo corretos para que os subscritores dos "writ's" tivessem sucesso?

Lucia Mariah disse:
15 de setembro de 2004 às 11:41

A população é levada a crer que, de uma hora para a outra, resolvemos "exigir" um "aumento", e que somos insensíveis às necessidades do povo que aguardam algo da Justiça. Nós, servidores, também temos processos correndo no Judiciário. Nossos pais, filhos, netos, esposas, maridos, amigos, também.Somos são pessoas que prestaram concurso público e ingressaram no funcionalismo. Como em qualquer outro local de trabalho, existem os bons e maus funcionários, mas já trabalhando no Judiciário desde 1982, o que vi são pessoas que precisam e gostam de trabalhar e são, ao contrário do que é difundido em relação aos funcionários públicos, competentes, rápidos, educados.Os servidores estão lá porque conseguiram seu emprego de forma legítima e gostam do que fazem; lutam aos trancos e barrancos para levar adiante um serviço que é feito geralmente em máquinas de escrever obsoletas e quebradas, em micros antigos, sem manutenção periódica. Fazem fila para usar os computadores, e chegam a se indispor entre si, na ânsia de dar conta do serviço.Sentados em sua mesas velhas, carcomidas, com gavetas emperradas, em cadeiras que mais caem do que sustentam, apertados entre outros funcionários, se acotovelando entre si, cercados por pilhas de processos empoeirados e mofo. Alguns atendem de pé, durante um dia inteiro, advogados e população, a grande maioria pessoas educadas e pacientes, outras porém, como aqui se vê, grosseiras e agressivas. Algumas desesperadas, nervosas, que chegam desabafando seus problemas pessoais. Outros irritados com as burocracias exigidas pela Lei, etc. Alguns desembolsam mensalmente parte do salário para comprar computadores, impressoras, estabilizadores, disquetes, cartuchos de tinta, furadores, grampeadores, mesas, cadeiras, prateleiras, ventiladores. Sem falar na água potável e papel higiênico.Se não fizermos alguma coisa agora, todos serão prejudicados a longo prazo. Não queremos dar nosso lugar a outros que "querem trabalhar", porque nós também queremos. Mas trabalhar com condições e salário justo, para nós e para os desempregados que a qualquer momento podem prestar um concurso e ingressar no funcionalismo e que, se nada for feito, esses tbem farão greve no futuro.Não queremos trabalhar na Justiça aceitando de cabeça baixa o descumprimento da lei por parte do empregador.Não queremos trabalhar nos sentindo impotentes e incapazes de prestar o bom serviço que a população e os advogados, em sua maioria merecem.

Julio disse:
15 de setembro de 2004 às 11:42

Xiiii, pelo tom dos comentários parece que o sorriso (agora amarelo) dos servidores não é mais o mesmo que quando do começo da greve.

Qual será a razão? Registro dos dias parados? Proibição de abono ou desconto de faltas? Desconto de dias parados? Indeferimento de liminares?

Pois é, parece que a Justiça começa imperar.

Fernando Mancini Villela Andrade disse:
15 de setembro de 2004 às 11:44

Notícia
Funcionários do Judiciário paulista em greve há 78 dias
O primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Mohamed Amaro, negou liminares, em todos os mandados de segurança, coletivos e individuais, apresentados até esta terça-feira (14/9) em favor dos funcionários do Judiciário paulista -- em greve há 78 dias -- para que não tivessem os dias parados descontados.
A decisão começará a pesar no bolso dos cerca de 42 mil funcionários em greve a partir de 5 de outubro, quando sairá o próximo pagamento. Eles receberão os holerites zerados com o desconto dos 31 dias parados de julho. No pagamento deste mês houve o desconto de dois dias parados em junho -- 29 e 30, início da greve.
Comentário
O fato de dias parados de Julho (mês inteiro) não se refletir em pagamento de salário de início de Agosto, já é uma coisa difícil de entender. Não se refletir no pagamento de salário de início de Setembro e só afetar o pagamento de início de Outubro revela um intolerável nível de desorganização. Não é à toa que há lentidão no andamento dos processos judiciais !
O Poder Judiciário precisa de controle externo em seus assuntos administrativos e organizacionais, sim !

Robson Luís Hiath de Lima disse:
15 de setembro de 2004 às 11:55

Digníssima "Doutora":

1 - "Auxiliar de detector de metal" é uma função que cumpro com muito orgulho, uma vez que estudei e fui qualificado em um concurso público. Acredito que as pessoas que prestam concursos visam uma perspectiva melhor de vida. Infelizmente o TJ destrói esta perspectiva, ao não reajustar os salários, fornecer materiais de trabalho e "direcionando grande parte da verba para os bolsos de quem mais recebe", parafraseando o Exmo. Governador do Estado.

2 - Eu sei que isto não diz respeito a senhora (da mesma maneira que não me interessava saber se possuía uma imobiliária), mas este "inútil auxiliar de detector de metal" está estudando sim. Ele está no segundo ano de uma faculdade de Direito, sempre tendo em vista um futuro melhor para ele, sua companheira e seu filho, visando ser um delegado, advogado, juiz, promotor ou qualquer outra profissão que o bacharelado permitir (Viu? Qualquer um - inclusive um "reles servidor" - pode pertencer a esta "classe", bastando apenas se dedicar bastante nos estudos...).

3 - A Senhora parece conhecer-me, mas infelizmente (ou felizmente) não conheco a senhora. No caso de já a conhecer, ficaria muito decepcionado, pois se acompanhasse meu trabalho, veria que não sou tão inútil assim e tampouco trato as pessoas (advogados, estagiários ou público em geral) da mesma maneira que a senhora tem tratado os servidores em geral.

Boa sorte nos negócios!

Robson Luís Hiath de Lima disse:
15 de setembro de 2004 às 11:59

Corrigindo:

Onde está escrito "fornecer materiais de trabalho", leia-se "não fornecer materiais de trabalho".

Lucia Mariah disse:
15 de setembro de 2004 às 12:28

Ás hienas que estão sempre rindo, apesar de comerem(todos sabem o que...):

A justiça ainda não começou a imperar, mas aguardem, vai começar logo, logo.
E o tom dos comentários deveriam ser sempre respeitosos ao contrário do que fazendo alguns "adevogados" que gostam de provocar, porque, coitados, não têm mais nada a fazer a não ser se repetir, repetir, repetir...

E, Sr. Gilberto, o sr tem razão... Se eles tivessem perguntado para algum servidor, não teriam feito aquela petição babaquinha e risível...

Saudações a todos!

Robson disse:
15 de setembro de 2004 às 12:29

Algum advogado me responda :

Poderiam esses Funcionários do Estado ser demitidos por abandono de suas funções ?????????

Poderia o Presidente do TJ proibir a entrada deles nos Fóruns ?
pois ao que me parece, alguns vão ao fórum e ficam nas secretarias parados batendo papo furado e jogando TRUCO...

Cadê os estagiários ????????? Estou na fila de espera.

Robson Luís Hiath de Lima disse:
15 de setembro de 2004 às 12:34

Dúvidas pairam sobre mim:

Será que no momento em que um servidor público toma posse de seu cargo ele perde automaticamente todas os atributos de um ser humano normal, para se tornar algo mais (ou menos...)?
Se for desta maneira, então não me avisaram.

Gilberto Bertoncello disse:
15 de setembro de 2004 às 12:51

Sra. Lúcia, seu comentário se mostra hilário na medida em que, sem nenhum antogonismo, direciona o insucesso aos profissionais que, por conta de sua outorga direta ou indiretamente, impetraram os mandados que não obtiveram o deferimento das liminares.
Todavia, se a leitura fosse mais atenta, teria compreendido o escopo da frase, que irei agora simplificar. Onde estavam os magnânimos e docentes servidores, que por sapiência jurídica ímpar, não conduziram e ensinaram o "caminho do sucesso".
Certamente estavam atentos e condescendentes à tese esposado no remédio, sendo, no mínimo, deselegante, neste momento, impingir culpa aos colegas.

Rose disse:
15 de setembro de 2004 às 13:19

Pra quê tanta ofensa, gente?
A GREVE CONTINUA!
Nós, servidores públicos do judiciário paulista, temos vergonha na cara, ao contrário do Des. Luiz Elias Tâmbara, que não cumpriu o que prometeu (e nós aceitamos).
Advogados estão sem honorários? Nós estamos sem salário.
Tá tudo igual. A Justiça está sendo feita.
Enquanto não for feita uma proposta justa e aceitável vamos continuar na rua.
E podem nos criticar à vontade. Quem está na luta está convicto de que está correto. Quem lê o Diário Oficial todos os dias, quem vê com o que a verba do TJ é gasta sabe que está do lado certo.
Não vamos nos abalar... Podem criticar à vontade.
A greve um dia vai acabar.

Flavio disse:
15 de setembro de 2004 às 13:22

Atenção Serventuários ... é bom voltar ao trabalho .

"É MELHOR PINGAR DO QUE SECAR. "

Paulo Jorge Andrade Trinchão disse:
15 de setembro de 2004 às 13:30

Rose, Lúcia(técnicas juidiciárias SP) e JC Moreira:
Pô! Você ainda não adquiriram juízo? A grande frustração de de servidores estúpidos e malandros é que certamente gostariam de ter a solidariedade da OAB e dos operadores do direito! Era só o que faltava. O que esta cambada de carrapatos precisa é retornar ao trabalho justificando os privilegiados vencimentos que o contribuinte vos paga.
E parabéns aos colegas advogados que de maneira corajosa têm combatido os mandriões do Poder Judiciário Bandeirante, que pretendem receber sem trabalhar. A propósito chupas-sangue, vão trabalhar!

Rodrigo Cezar Zinato disse:
15 de setembro de 2004 às 13:47

Com relação ao infeliz e estúpido comentário do servidor José Carlos Moreira, segundo o qual as mães que dependem do Judiciário para executar pensão alimentícia " deveriam escolher melhor com quem dormem" , venho dizer que é a mãe desse servidor que deveria ter escolhido melhor a pessoa com quem dorme, pois assim não ter expelido um ser tão repugnante e desumano.

caiubi disse:
15 de setembro de 2004 às 14:12

Infelizmente, acredito que a intenção não foi prejudicar os Operadores do Direito, a Popolução, etcccc.
Porém lamentávelmente o tempo é inimigo dos grevistas e o movimento de muito precisa inovar, afinal, se falta material, que acumule o serviço, ganharão do mesmo modo.
Reconhecidamente, o Brasil precisa de gente como vocês, que fazem jus, "Prefiro as Lagrimas de uma Derrota do que a Vergonha de não ter Lutado", ( anomino)

Robson Luís Hiath de Lima disse:
15 de setembro de 2004 às 14:22

Dizem que este movimento dos servidores é irresponsável.

Quem é mais irresponsável: aquele que paralisa as suas atividades por não ter os seus direitos reconhecidos ou aquele que utiliza o erário de maneira incompetente?

Francamente, R$ 745,00 em uma fita de vídeo (conforme publicado no Diário Oficial de SP-Poder Judiciário de 20/08/04 - ainda bancaria o salário de muitos servidores) não me parece ser o modelo perfeito de uso de verbas públicas. Este só foi um exemplo. Basta folhearem as páginas para observar de que maneira maravilhosa a verba do Judiciário (também se incluem as recém-reajustadas taxas e custas) estão sendo utilizadas.

Porém, é infinitamente mais fácil atacar aquele que está ao alcance das mãos. Os que estão no alto do palácio (ou seria da "torre de marfim"?) sequer são arranhados.

Ainda tenho esperança de que as coisas um dia caminhem para um rumo certo. Até lá, e mesmo que tenha de ser exonerado por isso, continuarei na luta.

Abraço a todos.

Gustavo disse:
15 de setembro de 2004 às 14:58

Quem não trabalha, não pode receber!
Pouco trabalho, pouco dinheiro!
Nada de trabalho nada de dinheiro!

Paulo de Tarso de Souza disse:
15 de setembro de 2004 às 16:31

Entendo não ser uma questão de direito ou não. Não é o caso de se discutir, desta forma, "greve", aonde, claro e cristalino, todos são prejudicados, sejam servidores, advogados e, principalmente a população, ainda mais aqueles que o estado esqueceu que vivem a margem da vida. Ora, se é uma questão de direito, não necessariamente se precisa da greve, pois, nínguem melhor que os servidos do Poder Judiciário, tanto as conheçe, bem como, estão, mais que todos, próximos a ela. Assim, entendo que, em se tratando de DIREITO, basta e, certamente advogados não faltarão, ingressar com uma ação contra o Estado, requerendo o que entendem como de direito. Se todos estão a esperar as decisões judiciais, como PARTE, os servidores, também a está situação estão obrigados a sujeitarem-se. Compartilho com o direito de greve, mas entendo que a melhor solução, ainda é ingressar com ação judicial e, pedir, uma penalidade/dia, até solução final. Ninguem melhor que aqueles que dependem da justiça, em especial os advogados, entendem a amargura de alguns servidores, que de fato, estão para servir o estado e a justiça, porém, não so pode dizer isto dos demais. Por vezes, e, isto é fato, público e notório, muitos advogdos (que nem todos são "santo"), se retiram dos foros, totalmente decepcionados com o atendimento que deveria ser "impecável", pois é obrigação e não direito, dos servidores lhe bem atender. abraços a todos os servidores, porém, por inúmeros fatos, entendo que a medida pelo Excia. Dr. Desembargador, em negar e, descontar, se não faz jusiça, aplica-se o direito, pois servidores, enquanto "EMPREGADOS", DETÉM OS MESMOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES COM OS DEMAIS obreiros da iniciativa privada, da vida.

Zenaide disse:
15 de setembro de 2004 às 16:39

Prezados Cidadãos

Envio este comentário a todos aqueles que têm razão e estão sofrendo com os efeitos da greve do judiciário. Entre eles estão:população, advogados, estagiários, serventuários da justiça(na qual incluo-me) etc .

Alertá-os de que a greve não é somente para reposição de perdas salariais.

Dentro dela há:
1) a humilhação dos grandes pisandos os pequenos, visto que as verbas(e não são poucas) que o judiciário possui vão para seus carros do ano, cafézinhos servidos em xícaras com fios dourados, aumento do salário (e não reposição) do pessoal do alto escalão, enquanto que os serventuários não tem nem reposiçãodesde 1994;

2) a vontade de fazer um judiciário que tenha contingente suficiente para atender a população , advogados, enfim todos os que dependem da justiça.
E por que? Porque o Estado não tem interesse em contratar pessoal para trabalhar e dar um melhor atendimento aos cidadãos que pagam impostos e têm direito, .
Peço a todos que observem os servidores, que são em sua grande maioria velhos, sem rítmo suficiente para movimentar a máquina jurídica que cresce todos os anos, eles estão se aposentando, e deixando o cargo aberto sem preenchimento. Os poucos servidores que sobram se desdobram para dar conta do serviço e acabam adoençendo e ficando de liçença. É sabido que há concursos em que os canditatos passaram e estão aguardando a chamada para trabalhar, mas não são chamados;

Se há milhares de ações atrasadas, não é por causa da greve do judiciário, visto que esse atraso já vem há anos, e ninguém nada faz. Se a saúde ou a educação vão mal, não será por causa de uma enventual greve que seus servidores fazem basta precisarmos de um atendimento pelo INSS ou uma escola pública para sabermos a real situação do pais, do descaso das nossas autoridades.

Os brasileiros estão aceitando tudo de ruim e cada vez mais dizendo amém, por que? Mêdo? ACORDA GENTE !!! Nós temos a força, só que todos juntos.

Caso estejam interessados peguem nossa pauta de reivindicações, pois entre elas está contratação de pessoal, material para trabalharmos etc. Mas parecer que vocês só se atem ao pedido de reposição.

Enquanto contarmos com os guerreiros lutando para melhorar , não voltaremos a trabalhar enquanto o Presidente não atender nossas reivindicações, mesmo que fiquemos sem receber nossos pagamentos por não sei quanto tempo, mas precisamos fazer algo por esse país e a hora é agora.

Que Deus nos ajude

Roberto Ferreira disse:
15 de setembro de 2004 às 16:39

Boa Tarde!

Penso que todos temos direito a negociar salários e que em último e derradeiro recurso, apelar para a greve. Sem entrar no mérito dos salários, deve-se raciocinar também, no prejuízo que está sendo causado à pessoas que a falta de determinado serviço irá causar. Por prejuízo, não entender apenas o pecuniário, mas, de direitos e deveres. Por regra de greve, quando um serviço é essencial, uma parcela dos trabalhadores mantem-se a postos impedindo a paralisação da prestação deste serviço. Por qual motivo tal não foi implementado na Justiça de São Paulo?
Quantoi a questão do corte de salários, é uma questão de paridade - qual a razão de pagar por algo que não foi executado? Tudo exige uma contrapartida!

Abraços a todos!

Jair Goldino disse:
15 de setembro de 2004 às 16:42

Eu acho que nossos governantes deveriam brigar para que fosse excluido da constituiçao o artigo que fala sobre o direito de greve. O governo deveria criar nesse artigo um paragrafo onde diz que todo funcionario publico que fizer greve, estara sujeito a sançoes prevista no regimento interno. Mas em compensaçao para que o governo possa fazer isso, deveria ao menos dar o direito ao funcionario publico a ter direito ao FGTS, uma vez que, se os mesmos contrariarem o regimento interno, ao menos serem indenizados com o FGTS como os funcionarios da iniciativa privada. Afinal, depois que passou-se a descontar em folha INSS desses funcionarios, nada mais justo que os mesmos terem o direito ao FGTS, em contrapartida nao podendo fazer greve de especie alguma.
Acho que se fosse criado alguns artificios um pouco mais benefico a esses funcionarios, acabariamos com esse negocio de greve de funcionario publico em nosso pais.

Renato carvalho disse:
15 de setembro de 2004 às 16:59

Como funcionário do Tribunal de Justiça, quero dizer que desde a minha posse passo por momentos difíceis: 1) deixei de tirar férias 03 anos consecutivos(2000 , 2001e 2002), por excesso de trabalho, e até hoje 04 anos depois, ainda não os recebi( tenho impressão que não mereço receber esse direito)2) trabalho nos finais de semana, para dar conta dos numeros de mandados( nunca recebi hora extra);3) O Estado não fornece meios (carros) para o uso nas diligências, ou isenção no pagamento de transportes coletivos,como os Oficiais Federais( não é a mesma função?), por isso, utilizo do meu veiculo, cujo foi adquirido para uso exclusivo de minha família( Sendo que, o mesmo em 4 anos apresenta com 160.000Km, e várias peças trocadas. Quem teve que pagar por elas????)4) Mesmo sendo assaltado diversas vezes, cumpro com meu dever prontamente e pontualmente);5)Absurdo também é, levar multa de rodizio e zona azul, por estar no cumprimento do dever(por sinal, tbm não temos insenção)6) não temos aumento faz 11 anos ( nada aumentou nesse período?), estamos lutando por reposição( o que é justo). Agora, reflitam a situação, não só a minha, mas de todos os funcionários e tirem a conclusão.Obrigado.

Itaciana disse:
15 de setembro de 2004 às 19:12

Não entendo porque tanta violência entre advogados e servidores do judiciário. Não estão juntos no interior dos Fóruns para ganhar a vida? Deus do céu, se o que vi aqui é um exemplo da convivência no interior dos "palácios da justiça", rogo ao Senhor nunca precisar nem de advogados nem de servidores.
Será que não estão lutando, uns e outros contra o inimigo errado? Pelo que entendi até agora, os servidores não tem reposição salarial há muito tempo, nem são repostos os quadros de funcionários, e as condições dos Fóruns deve ser terrível. Devem ter razão em querer e fazer a greve. Quanto aos advogados, parece que enfrentam uma administração da justiça lenta e má, o que deve fazer com que seus clientes sejam mal representados, e estariam impedidos de exercer sua profissão pela paralisação.
Não seria certo então que estivessem unidos, advogados e serventuários, não para se ofender reciprocamente, e sim para lutar por melhores condições de trabalho, todos juntos? Entendi que seria bom para uns e outros.
Entendi também que tem gente de moral elevada e bons propósitos, com bom senso e inteligência de ambas as partes, assim como tem gente de nível muito baixo tanto entre servidores como entre advogados. Ler o que está escrito nos comentários é uma incursão dentro da alma humana, no que ela tem de melhor e pior. Francamente, quem assina como "doutora", parece ter raiva dos servidores, mas expressa seus sentimentos de uma forma que arrepia... Eu, hein? Que pessoa terrível. Mas as respostas que recebeu de alguns servidores não demonstram raiva menor, nem melhores sentimentos. Não são servidores e advogados? E eu que pensava que eram todos gente de nível elevado, intelectual e moralmente...
Gente, pessoal, elevem o nível, tá? Procurem juntos uma solução comum. Deve haver.

grata a todos pela atenção.

Fabiano disse:
15 de setembro de 2004 às 22:09

Pelo que podemos observar, agora mais gente vai querer se meter na bagunça. Um suspende o prazo, outro manda abrir as portas. A coisa está ficando interessante.....

A PIADA DO DIA - Realmente está muito engraçada a estatística que apresentam. É uma estatística do faz-de-conta! Comarcas "sem importância" como a Capital, Campinas, Bauru, Ribeirão Preto, Araraquara, Sorocaba, Santos, São José do Rio Preto etc simplesmente não aparecem na "rigorosa" estatística! Mas, a bem da verdade, não se esqueceram de colocar os percentuais de fura-greves nas metrópoles e que metrópoles interioranas como Conchal, Duartina e Itaberá que estão com 100% de funcionamento!

Se o TJ Paulista pudesse ele mandava publicar no diário oficial resolução mandando CORTAR A LINGUA de todo funcionário que pedisse pelo cumprimento da constituição e pelo pagamento dos seus direitos trabalhistas atrasados. O TJ Paulista DEFENDE DIREITOS E PRIVILEGIOS E GORDOS SALARIOS PARA A CUPULA e indiferença para os BOBOS, que para eles, são POVÃO, IGNORANTES e ADVOGADOS

Vicente Borges da Silva Neto disse:
15 de setembro de 2004 às 22:24

Senhores e Senhoras:

Tenho observado, de longe, todas as manifestações postadas neste "site".

CONFESSO QUE FIQUEI MUITO TRISTE, EM VER COLEGAS (PELOS MENOS SE QUALIFICARAM DESTA FORMA NO CADASTRO DO CONJUR) "BATENDO BOCA" COM OS FUNCIONÁRIOS DO JUDICIÁRIO.

Gostaria de expor o meu ponto de vista:

01)-11 anos sem aumento salarial é um verdadeiro absurdo. No "site" do meu escritório (www.borgesbarbosa.adv.br), foi apresentado vários meios de agilizar o Judiciário (sugestões). Notadamente, com um salário justo para os servidores;

02)-O que alguns advogados comentaram neste "site", certamente não é o que pensa a grande maioria dos causídicos, que reconhecem a dificuldade dos funcionários do Judiciário;

03)-Conheço o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tive o enorme prazer de ser o seu aluno durante 03 (três) anos. POR CONHECÊ-LO, INCLUSIVE, SABENDO DO QUE JÁ PASSOU NESTA VIDA, NÃO POSSO FICAR CALADO AO LER COMENTÁRIOS NEGATIVOS EM REFERÊNCIA AO MESMO. O DR. LUIS ELIAS TÂMBARA, é, sem dúvida, um dos homens mais honestos e honrados do nosso país. Veio de baixo, como muitos. Merece o nosso respeito;

04)-Sei que muitos colegas estão com problemas, devido ao movimento grevista. Tenho clientes no meu escritório que já tiveram o deferimento judicial para levantarem o montante que se encontra depositado judicialmente e não é possível fazê-lo. Entretanto, existem meios de explicar para os mesmos, sobre a impossibilidade do levantamento;

05)-Antes de fazer qualquer comentário infeliz, procure saber sobre o orçamento do Tribunal, qual o percentual que será destinado para equipamentos, despesas de pessoal, etc...

06)-Por último, o nosso Governador e os Ilustres Deputados Estaduais, bem que poderiam apresentar e votar um projeto sobre a distribuição do numerário no Estado, notadamente, no que diz respeito às custas (nem todo o montante fica com o Judiciário). Lamentavelmente, não estão "nem aí". Lembrem-se disso, quando chegar o momento do VOTO.

Um grande abraço a todos. Peço desculpas pelo desabafo. Que Deus nos ilumine.

www.borgesbarbosa.adv.br

Advocato disse:
22 de setembro de 2004 às 11:59

Greve no judiciário:negadas liminares a 12 entidades

São Paulo - O vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Mohamed Amaro, negou liminares a 12 entidades representativas do Poder Judiciário Estadual, em greve há 84 dias. Elas pretendiam garantir direito de receber integralmente os seus salários. Em conseqüência, os holerites de outubro e novembro sairão com os valores zerados para os servidores que aderiram integralmente à greve, recaindo ainda os descontos sobre as licenças prêmios, férias e 13º salário.

As decisões foram proferidas em mandados de segurança impetrados contra o Órgão Especial do TJ, integrado pelos 25 desembargadores mais antigos, que mandou descontar os dias parados. Foram negadas liminares as seguintes associações: dos Oficiais de Justiça, dos Servidores do TJ, dos Serventuários da Justiça e Cartórios Oficializados, da Baixada Santista e litoral sul, dos Assistentes Sociais e Psicólogos do TJ, da Família Forense de Itapetininga, da Família Forense de Sorocaba, dos Funcionários do 2º Tribunal de Alçada Civil (CIL), dos Funcionários do Poder Judiciário de Bauru, dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo e Associação Paulista dos Técnicos Judiciários.

Nenhuma liminar foi até agora concedida, tendo também negadas em todos os mandados de segurança individuais e impetrados por grupos de funcionários. As negativas baseiam-se em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual o dispositivo constitucional que garante ao funcionário público o direito de greve não é auto-aplicável. Depende de edição de lei regulamentadora.

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