A Editora Globo e a jornalista Joyce Pascowitch não devem indenizar o ex-marido da filha do ex-prefeito paulista Paulo Maluf, Marco Antonio Michaluate, por danos morais. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Michaluate pediu indenização pela nota publicada na coluna da jornalista, na revista Época com o título On the rocks. A nota trata da separação de Michaluate e Lygia Maluf, filha do ex-prefeito Paulo Maluf e inclui outro personagem o empresário Fábio Monteiro de Barros Filho, acusado no escândalo das obras do Tribunal Regional do Trabalho paulista.
Em primeira instância, a jornalista e a editora haviam sido condenadas, solidariamente, a pagar indenização por danos morais correspondente a 400 salários mínimos (120 mil). A sentença é do juiz Pedro Paulo Maillet Preuss, da 4ª Vara Cível de Pinheiros.
Para a turma julgadora do TJ, não havia motivo para constar o nome de Monteiro de Barros e o de Michaluate na mesma nota e nem haveria como associar a pessoa de Michaluate com o escândalo do TRT. Em seu voto, o relator Rubens Hideo Arai entendeu que houve irresponsabilidade no relato de algumas informações, mas que isso não seria suficiente para causar dano moral que, na opinião do juiz, poderia ter exigido a retificação da nota.
Marco Antonio Michaluate foi condenado a pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da causa.
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