Saída de Nelson Jobim do Supremo causa polêmica

A saída do ministro Nelson Jobim do Supremo Tribunal Federal está envolta em polêmica. Especula-se até mesmo a possibilidade de Jobim ser candidato a vice-presidente na chapa de reeleição de Lula. Não seria a primeira vez que um ministro deixaria a Corte para integrar o Executivo.

Francisco Rezek deixou o Supremo em 1990 para ser ministro das relações exteriores do governo Collor. No caso de Jobim, contudo, críticos afirmam que a saída do Supremo para a política colocaria em suspeição sua atuação como juiz.

Para o presidente da Ajuris — Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Carlos Rafael dos Santos Júnior, o problema não está no fato de Jobim deixar o Supremo para seguir na política.

A crítica do presidente da associação é em relação ao fato de que Jobim estaria discutindo sua carreira política e possível candidatura a um cargo eletivo enquanto ocupa a presidência do Supremo. “Não podemos aceitar que um juiz faça uso do seu cargo para preparar uma carreira política”, afirma Santos Júnior.

Segundo Andréa Pachá, presidente interina da AMB — Associação de Magistrados Brasileiros, a decisão de Jobim de deixar o Supremo é pessoal. Mas, segundo ela, o problema seria usar a posição de juiz para conseguir um cargo político.

“A magistratura defende que a função de magistrado não seja usada como trampolim para atingir um cargo político. O Judiciário deve ter sua imparcialidade muito clara”, afirma Andréa.

Ela lembra que a AMB encaminhou à Câmara dos Deputados, anteprojeto de lei que prevê a implantação da quarentena para o juiz que quiser deixar para seguir carreira política. De acordo com o anteprojeto, o juiz deveria esperar dois anos até poder se candidatar.

As críticas, contudo, não são unânimes. Jorge Maurique, presidente da Ajufe — Associação dos Juízes Federais do Brasil, afirma que a decisão de Nelson Jobim em nada compromete a sua carreira e história no STF. “A atuação das pessoas deve ser analisada pelo que elas estão fazendo e não pelo que vão fazer”, afirma Maurique. O mandato de Jobim na presidência do STF terminaria em junho do ano que vem.

Para o presidente da Ajufe, o que uma pessoa vai fazer depois de se aposentar só diz respeito a ela. “Além do mais o Supremo não é o ministro Nelson Jobim, o Supremo são 11 ministros”, diz. Jorge Maurique vê preconceito contra a magistratura nas críticas a Jobim.