Nos últimos dias, a mídia de maneira geral vem abordando a questão da maioridade penal de jovens delinqüentes muito contundente, fato esse que se dá por conta das barbaridades que vem trazendo comoção nacional, como o assassinato de forma cruel do casal de namorados Liana e Felipe.
Possivelmente, todos já ouviram aquela música que fala que “Depende de nós, Quem já foi ou ainda é criança, Que acredita ou tem esperança, Que faz tudo por um mundo melhor…” e já sentiram responsabilidade que todos nós temos para com aqueles que encontram-se em situação peculiar de desenvolvimento.
Não só este refrão, mas todas as estrofes chamam a atenção das pessoas e as convidam a refletir sobre o seu papel na sociedade.
Esse tema realmente faz com que toda a sociedade comece a exercitar uma profunda reflexão sobre a matéria, que vem disciplinada no ECA — Estatuto da Criança e do Adolescente, que no meu ponto de vista está elaborado nos melhores moldes da legislação internacional. Porém, a sua aplicabilidade no Brasil fica comprometida por conta das falhas na Febem — Fundação Estadual do Bem Estar do Menor e pela dificuldade na aplicação das medidas disciplinares.
Entendemos que, se o jovem de 16 anos tem o discernimento e a capacidade para votar e eleger os políticos que vão conduzir uma nação, é absolutamente plausível que ele tenha a capacidade de entender a gravidade de entender a gravidade do cometimento de qualquer tipo de infração penal.
Portanto, ele poderá e deverá ser punido com todo rigor da lei. Não obstante todas as assertivas, entendemos também que, para que se tenha qualquer tipo de resultado positivo no sentido da redução da criminalidade, não só o governo como a sociedade tem de mobilizar e fazer com que diversos setores passem por uma profunda modificação.
Se setores vitais que são necessariamente a base de qualquer Estado Democrático de Direito, como Educação, a Saúde, Segurança, estivessem efetivamente cumprindo seu papel nossas crianças não estariam às margens do descaso.
Partindo desta premissa, nos cabe tecer algumas considerações muito relevantes sobre os aspectos primordiais do ECA. Talvez tenhamos nos acostumados a ver novas leis serem editadas quando algo ou uma situação entra em evidência. Leis que tentam reprimir novos delitos e diminuir os índices que assustam a sociedade.
E o que é pior, com a era da informática, dos produtos transgênicos, com a clonagem e tantas outras inovações deste mundo moderno, estamos sendo arrastados por uma onda que tem revelado novos crimes, novas circunstâncias até então não previstas e que em alguns casos serão positivadas tardiamente.
Corremos atrás de modernizar os presídios, aumentar a segurança e esquecemos que devemos nos atentar por aqueles que irão compor a sociedade de amanhã, que prevenir ainda é o melhor caminho. A exemplo, pode-se citar que hoje os esforços tem sido imperceptíveis na guerra contra a reincidência, contra a criminalidade. E isto porque é muito mais difícil refazer do que construir, principalmente quando se trata de um ser humano, já calejado pela vida, com sua visão e seus conceitos firmados em suas experiências, que embora desastrosas, são a sua referência. E ninguém vive aquilo que não conhece.
Destarte, se queremos pessoas justas, devemos ensinar justiça. Se queremos cidadãos na acepção da palavra (não meros indivíduos que, à margem dos direitos, que só ouviram esta palavra nas musicas que clamam igualdade), devemos dar exemplos de cidadania. Isso e muito mais exige não só contribuições em campanhas de entidades, que muitas vezes apenas conhecemos de ouvir falar, porque nos limitamos às doações pecuniárias, que, de certa forma, utilizamos para justificar nossa atitude omissa e cômoda.
Mas as coisas ainda podem mudar. O Brasil conta com uma lei ultramoderna, como citamos anteriormente, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990) e que, apesar dos seus mais de 15 anos, continua a sofrer os entraves que obstam a sua total aplicabilidade. O primeiro ainda é a falta de conhecimento da população, quando aos seus dispositivos.
É curioso como foi recebida pela grande maioria. Quando as propagandas televisivas iniciaram-se, muitos adultos sentiram-se afrontados por entenderem-se limitados em seus poderes de pais e educadores, e não viam que ele (o estatuto) tem como primordial função, a consagração da proteção integral e outros princípios, dentre os quais, o que eleva as crianças a “sujeitos especiais de direito”.
A princípio não foi bem recebido, porque havia ainda a contaminação da filosofia disseminada na doutrina da “Situação Irregular” do Código do Menor de 1979, que não estabelecia direitos às crianças e aos adolescentes; e a elas não previa sequer o direito de defesa. Graças ao estatuto, hoje elas contam também com o princípio “do devido processo legal”.
O Estatuto, em seus 267 artigos, prevê direitos e também medidas sócio-educativas para os adolescentes infratores, alcançando não só crianças em situação irregular, como outrora fizeram, mas toda criança e todo adolescente, instituindo assim o princípio da “universalidade”. Além dos princípios já citados, vale destacar outros, como o “princípio do atendimento compartilhado” (ou pode-se chamar “princípio de responsabilidade concorrente”), e o “principio da prioridade absoluta”, princípios estes constitucionais, com previsão expressa no artigo 227.
Assim estabelece o caput do artigo 227 da Carta Magna:
“É dever da família, da comunidade, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Portanto, é dever de toda a coletividade guardar os diretos das crianças e dos adolescentes. E ao guardá-los, se constatarem uma situação em que estes e outros interesses da coletividade estiverem aguardando providências, considerem-se os interesses da criança em primeiro lugar. Ou seja, é “prioridade absoluta”. A intenção da lei não é frisar qualquer redundância, mas que, se duas prioridades se encontrem, prevalecerá a que beneficia a criança e o adolescente.
Hoje, 16 anos. Amanhã, 14 anos. Depois, vamos encarcerar crianças de colo, ou quem sabe seguir o exemplo de Herodes, por que não?
Com a desculpa de discussão da "gravidade da situação", a direita aproveita para colocar a cabeça de fora, uma vez que desde o fim da ditadura militar estavam escondidos e envergonhados, e repetir o mantra de penalização máxima, RDD, vingança, diminuição da idade penal, fechamento do Congresso, impedimento do presidente, aumento da repressão contra pobres e periféricos, discurso moralizador, etc, etc.
O que precisamos é de overdoses de democracia e de aplicação da Constituição. E menos, muito menos de domínio das leis infra-constitucionais como ocorre com o C.C. que recepciona ou não a Constituição, numa inversão perversa.
Meu caro Abaporú:
Será que são tantos assim os assassinados nas cadeias (exceto se por contrariarem o PCC, claro)?
Haja IML e cemitérios também para estes massacrados. O que eu vejo, na realidade, são inúmeros cidadãos sendo assassinados, ou por menores mesmo ou por maiores que jogam o crime nas mãoes dos menores, justamente pela sua inimputabilidade.
Os srs "operadopres do direito" não dizem que o Direito é uma ciência "em evolução". Que deve se atualizar conforme a "evolução" (?) da Sociedade?
Ora, se aos jovens foi dado o direito de decidirem acerca dos mandatários da Nação, deve-se-lhes cobrar responsabilidade em outras coisa também.
Há alguns anos o Sr. Ministro Mello, atual presidente do TSE, julgou que um camarada que "traçou" um menina de 13 anos não cometeu o "estupro presumido"
previsto na Lei Penal. Isso porque a menininha, além de não ser mais virgem, ainda tinha todo o conhecimento da dinãmica do ato carnal, como a malícia acerca dos fatos, tendo inclusive declarado ao "caboclo" que tinha 15 (!!!) anos.
Está certo ou está errado? Se acharem que ele, notório progressista e hexegeta exótico das leis estiver certo, como não reconheceer a imensa ferocidade de tipos como o "Champinha"?
E então, como "sonhar" que o adolescente "reeducando" acima não irá cometer os mesmos tipos de crime?
Como no nosso triste País atual, o que predominam são os "achismos" da próxima vez que o referido indivíduo besta-fera acima mencionado, fizer uma outra vítima, nas mesmas circunstâncias das anteriores, como se sentirão so apologetas da sua libertação?
E os "seguidores da lei"? Será que terão algum tipo de remorso?
Igualdadade para todos, mas que aos desiguais também seja reconhecidos nessa sua desigualdade e tratados também de forma desigual.
A depender de alguns, os adultos é que deveriam ser submetidos a medidas socio-educativas (ou protetivas) e as leis penais substituídas pelo E.C.A.
Lá vem o Sr. Abaporu e suas pérolas...haja paciência para agüentar tanta baboseira...ele podia continuar esse raciocínio lá em Cuba, Venezuela, Bolívia...quando nos livrarmos desses caras, o Brasil cresce!
Caro Professor Armando do Prado,
Herodes, com certeza, obteve apoio de muitos ao determinar a matança das crianças de até 02 anos para tentar conseguir o seu intento de matar o Nosso Senhor Jesus Cristo.
Caso contrário, não conseguiria levar a cabo seu plano macabro, pois - segundo as escrituras - houve grande pranto, pois em praticamente todas as casas havia uma criança morta, o que impediu que uns consolassem os outros, pois todos choravam pelos seus mortos...
A matança somente não foi maior por que, como é obvio, os filhos da "elite" foram poupados (a diferença entre Herodes e alguns indivíduos de hoje não é tão grande quanto parece).
Mas voltando à baila, e como foi oportunamente lembrado, em pouco tempo estarão propondo a prisão de crianças de colo, pois isso ainda parece ser mais fácil que distribuir renda, construir escolar e proporcionar uma vida digna aos cidadãos.
A primeira vez em que li a história de Herodes foi chocante, mas hoje eu percebo que aquela época não é tão diferente da nossa quanto eu pensava ser.
Infelizmente!
Um grande e fraternal abraço.
Meu querido Comentarista:
Agora eu percebi o porque da sua relutância em revelar a idade.
Você estava presente na corte de Heródes e viu quando ele mandou preservar as crianças da "elite"!
Ah bom. Senão não teriamos o seu testemunho, assim tão incisivo.
Um abraço grande.
Ah e mais uma coisa, meu amigo Comentarista:
A sua opinião de que Herodes tenha tido "o apoio de muitos" para a realização do conhecido "Massacre dos INOCENTES" (e não "dos 'Champinhas'") expõe o seu descohecimento acerca do funcionamento de uma monarquia absolutista (o Rei não deve satisfações a ninguém!), desconhecimento este que se assemelha àquele outro seu, acerca do Movimento de 64.
Não me queria mal, mas sou obrigado a ser sincero.
Ah, e quando quiser me criticar, me chamar de obscurantista, medieval, aliado das forças do mal ou do que mais quiser, por favor, faça-o a mim, caridosamente, e não de forma indireta, ao professor, das linhas tortas e do raciocínio ídem.
Um grande e sincero abraço.
Caro Richard Smith (Consultor),
Com todo o respeito, creio que, desta vez, o Sr. se superou.
Explico:
Mesmo para quem não esteve presente na "corte de Herodes" (muito embora nunca tenha existido tal "corte", e sim uma ordem criminosa do rei), é praticamente impossível acreditar que ele tenha ordenado a matança dos filhos dos súditos e de seus familiares (mesmo por que ele correria o risco de ficar sem serviçais e até mesmo um descendente que assumisse o trono quando de sua morte, que, aliás, foi bem triste). E seus súditos e familiares, obviamente, formavam a "elite" da época.
Logo, acreditar que ele ordenou a matança dos filhos da elite seria o mesmo que acreditar em saci-pererê, na mula-sem-cabeça, no papai-noel ou mesmo na vitória do picolézinho de chuchu nas próximas eleições!
Quanto ao "apoio de muitos" a Herodes, creio que houve um mal entendido, pois me referi ao apoio dado para a EXECUÇÃO dos inocentes (foi preciso, de fato, a colaboração de centenas - quiçá milhares - de "executores" da ordem criminosa do rei), e não - obviamente - quanto à decisão em si, que pertencia absolutamente a ele.
Por outro lado, e quanto ao "movimento" golpista, nem vale a pena insistir na discussão, haja vista que os outrora "leões" da ditadura, formado pelos asquerosos golpistas, hoje não passam de meros "gatinhos", que covardemente escondem-se atrás de uma vergonhosa lei de anistia (típica de republiquetas das bananas como a nossa, haja vista que até mesmo a Argentina resolveu julgar os crimes cometidos pelos seus ex-ditadores).
Por fim, e quanto às alegadas e supostas "críticas indiretas" ("obscurantista, medieval, aliado das forças do mal, etc."), devo alertá-lo que não sou pessoa dessa laia, bem como sempre o respeitei enquanto debatedor e frequentador deste fórum de discussões (o que acho até saudável e produtivo do ponto de vista da pluralidade de pensamentos e idéias).
E tenha sempre em mente que, embora eu creia que a discussão seja o fermento da sabedoria, jamais atingiria quem quer que seja de forma "indireta", pois a covardia desse tipo de atitude não faz parte de minha índole.
Esta é, data vênia, a minha opinião.
Um sincero abraço.
Gostaria de entender a razão de alguns que aqui expõe seus comentários afirmar sobre vingança, crianças de colo presas, sacrifícios similares praticados por Herodes, quando se comenta sobre a redução da maioridade penal e outros temas de interesse da sociedade. Em primeiro lugar é necessário fazer uma distinção entre Sociedade e Estado. Não é o Estado que clama por mudanças, mas sim a Sociedade que não aguenta mais "champinhas" e "sanguessugas". Não queremos vingança, mas justiça, ladrões e assassinos na cadeia. Este pensamento não implica que desejamos penas de morte, tortura, etc..., mas respeito ao direito indivudual de convivência em sociedade. Não podemos aguentar criminosos se tornando mais poderosos dentro das prisões e não poder limitar este poder porque uma constituição falha concede mais direito a estes do que a suas vítimas. A amplicação de normas mais rígidas não exclue a ação do governo e da sociedade na solução dos problemas sociais. Não queremos um Estado Ditador, mas não podemos aceitar uma constituiçao leniente com a criminalidade, tanto dos crimes comuns quanto dos crimes de colarinho branco.
Caro Fernando Teixeira (Funcionário público),
O uso de metáforas, em geral, é utlizado para combater argumentos sofistas, que - via de regra - são largamente usados em temas como o ora comentado.
Em tese, não há contrariedade absoluta quanto à discussão àcerca da mudança da maioridade penal; desde que essa discussão, obviamente, venha após a implantação de uma política de distribuição de renda decente (temos a pior distribuição de renda do planeta), da construção de escolas e hospitais (o picolézinho investiu mais na construção de presídios que em escolas e hospitais), da diminuição do desemprego, etc.
Mais ainda! Que moral tem uma sociedade para discutir a diminuição da maioridade penal se o mundo inteiro sabe que milhares de suas crianças e adolescentes vivem nas ruas, dormem nas calçadas e reviram os lixões para procurarem por comida?
Que moral tem uma sociedade para discutir tal tema se os organismos internacionais (ONU, Anistia Internacional, etc.) têm a nossa republiqueta como campeã mundial em casos de prostituição infantil, tráfico internacional de mulheres e crianças, chacinas, etc?
Ou o Sr. acha que as nossas crianças vivem nas ruas, reviram os lixos em busca de comida, se prostituiem e cometem crimes (típicos de países com enorme desigualdade social) por simpes "opção"?
Após resolvidos alguns desses probleminhas básicos, aí sim, poderemos discutir dignamente sobre a tal diminuição da idade penal.
Antes, porém, simplesmente não temos "moral" para isso...
Por outro lado, e sem o mínimo escopo de lhe ofender, é bom "repensar" conceitos como o usado pelo Sr., a saber: "Não podemos aguentar criminosos se tornando mais poderosos dentro das prisões e não poder limitar este poder porque uma constituição falha concede mais direito a estes do que a suas vítimas".
Ora, Fernando, esse tipo de argumento é típico daqueles usados pelo nosso Ilustre Secretário de Segurança (?) Pública, sendo que o resultado está aí, escancarado para quem quiser ver!
Por fim, perguntar não ofende: Por que o PCC não existe em outros Estados da Federação?
Simples: Por que os outros Estados não foram "governados" pelo picolézinho de chuchu e seus companheiros do PSDB/PFL por 12 anos!
E o resto é discurso sofista de quem gosta de ser governado por ditadores e incompetentes, aos quais, sugiro, poderiam fazer um estágio campal no Iraque, hoje pacificamente "administrado" pelos yankees (já que, via de regra, o exemplo estadunidense é citado como solução milagrosa para os nossos males sociais).
Esta é, data vênia, a minha opinião.
Um grande abraço.
O articulista apresenta lucidez e coerência quando afirma que "setores vitais que são necessariamente a base de qualquer Estado Democrático de Direito, como Educação, a Saúde, Segurança, estivessem efetivamente cumprindo seu papel nossas crianças não estariam às margens do descaso."
Afirma também que é imperceptível medidas efetivas contra a reincidência e a criminalidade. E está correto. Tanto com relação à decisão repressiva quanto à preventiva.
Enquanto não houver sustenção sólida para a sociedade, eliminando as desigualdades e proporcionando oportunidades equânimes sem distinção, haverá incentivo ao crescimento da criminalidade, fruto da marginalidade a que os menos favorecidos ficam relegados, em sua grande maioria.
Meu caro amigo Comentarista:
Primeiramente, acolho o seu abraço e, sinceramente, retribuo.
Depois, não tenho e nem tive, a intenção de chamá-lo de covarde, epíteto que considero muito sério e ofensivo.
Apenas procurei fazer notar que o que digo, digo às claras, mesmo correndo o risco de parecer um "pentelho", tentando criticar, pontualmente, diversas considerações que observo neste espaço e que reputo como meros "chavões", preconcebidos e pouco raciocinados, que não levam em conta, muitas vezes, a lógica e o bom-senso. O mais lealmente possível.
Um acabado exemplo do que eu estou falando são as opiniões panfletárias e "politicamente corretas" do nosso caro professor.
No mais, Herodes, como rei e lider religioso com certeza tinha uma corte de áulicos e puxa-sacos, de resto como tantas e tantas "monarquias" republicanas de nossos tempos.
A matança, ele deve ter encarregado à sua guarda.
Como o Messias era esperado vindo de Belém na Judéia, Herodes determinou que fossem mortos todos os bebês daquela localidade abaixo de dois anos (cfe. Lucas 2:16), para "garantir".
Mesmo assim, não se pode exagerar o número de vítimas da tragédia, pois Belém tinha aproximadamente 2.000/2.500 habitantes na época, com uma média de 20 a 25 nascimentos anuais - taxa normal de natalidade para populações da época (e isso não se considerando a mortalidade infantil da época, em torno de 10 a 15%). Dessa forma, teriamos um número entre 40 e 45, as vítimas do tenebroso tirano.
Vítimas INOCENTES, nunca é demais lembrar, assim como as pobres "criancinhas de colo", cujo único crime é lançar, de quando em quando, um leite bem azêdo no ombro da mãe, delito este prontamente anistiado.
Por fim, meu caro amigo, Anistia, que não foi invenção dos militares, mas sim amplamente clamada pelas esquerda, nas suas formas "AMPLA, GERAL e IRRESTRITA" (lembra disso?) encontrou estribo na ampla tradição pacificadora da índole brasileira.
Somos um povo jovem, em muitas coisas irresponsável, mas não é absolutamente da índole do brasileiro cultivar ressentimentos, daí o porque quase todos os movimentos revolucionários, golpistas, sediciosos e quejandos, que houveram no país, desde o império, foram sucedidos por anistias, mais ou menos amplas.
Agora por fim a pergunta: na sua opinião, a referida anistia seria somente "numa mão só"? Deveria Beneficiar somente o Theodomiro Ribeiro, terrorista e assassino condenado à morte? Ou o Lamarca, outro assassino, caso estivesse vivo na ocasião? E todos os outros do seu (deles) tipo?
E se, em contrapartida, fossem julgados tipos como o "albanês" João Amazonas ou mesmo José Dirceu, terrorista amplamente treinado em Cuba?
Como será que a Sociedade reagiria num julgamento justo e com cobertura nacional aos pendores e opiniões políticas dos acima referidos?
De se saber, não?
Um outro abraço.
Ora, ora. Vamos, vamos.
Mr. Richard Smith, peço-lhe que dirija sua verborragia apenas para suas idéias (sic), escusando-se de indiretas. Discuta idéias sem querer impos seus juízos de valores, ainda que possam ser respeitáveis. Vamos manter o nível elevado neste espaço democrático, sem querer impor regras, opiniões, idiossincrasias e, se possível, sendo econômico, para que outros mais possam opinar. Sua carta do "verdadeiro" professor foi um porre. Continue expondo suas idéias, pois quem sabe acaba conseguindo algum adepto?
Meu caro Professor Armando:
Inicialmente, caro professor, queira me desculpar, mas acho que o senhor se enganou, eu não sou um homem de INDIRETAS, mas sim de DIRETAS.
Em segundo lugar, professor: valores, com efeito eu os tenho e os defendo com vigor.
No mais, as minhas eventuais críticas são sim dirigidas às idéias e opiniões expostas neste espaço. Porém, as idéias são os homens, o senhor não acha?
O senhor mesmo classifica as minhas como verborrágicas, idiossincráticas ou, nem mesmo como idéias (sic).
No mais, mesmo não sendo candidato a nada e nem ganahndo um centavo por palavra escrita, considero que, no contexto de um debate, ainda que acerbo, haja sim, efetivamente a intenção de preponderação e de convencimento, senão para que expor o pensamento? Para se alinhar à corrente, melhor dizendo à "pororoca" do "politicamente correto"?
Não estivessemos passando por uma situação NUNCA VISTA neste País, situação REAL - a qual, por sua vez é uma mera agudização de uma situação que já assim se prenunciava há anos - e eu não estaria perdendo nem o meu tempo e nem o seu, tentando embriagá-lo com os meus "porres", tenha a certeza.
Jamais para discutir muzzarella x calabreza e nem Palmeiras x Corinthians.
Ou o senhor não acha a situação por demais dramática e sem NENHUM índicio de reversão, senão de piora gradativa?!
Quanto à carta de um professor "de verdade", não pretendi ofendê-lo, mas creio sinceramente que da sua leitura podemos tirar inevitáveis e interessantes paralelos com a situação atual.
Com atenção e consideração.
Nossa... aristóteles ficaria horrorizado com a exigência de concatenação entre os termos anunciados. Nas premissas existentes no texto, sobraram apenas as menores e os termos fracos... Vale-me Deus...
Permissa maxima venia, mas falar-se em discernimento para eleger político do tipo que conhecemos no Brasil, seja de adolescentes ou adultos... Acho que não é por esse caminho que chegaremos a uma solução satisfatória.
Meu amigo Rodrigo:
Mas que Aristóteles?!
O Aristóteles que o Dr. Rômulo conhece deve ser aquele gato do antigo desenho animado.
Dante chamou Aristóteles de "o mestre de todos os que sabem"
Sobre ele falou o tremebundo Hegel "Se a filosofia fosse levada a sério, os seus cultores não teriam melhor tarefa do que dar lições sobre Aristóteles".
Aristóteles, Aristóteles...
Para que se preocupar com o homem que explicou o Universo! O maior cultor da lógica e do bom senso.
Basta o "achismo".
Um abração pela lembrança.
Queiram me desculpar. Troquei os nomes e acabei enfiando o Dr. Rômulo indevidamente neste comentário.
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