Magistrado há quase 25 anos, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, segui a carreira de meu pai e de meu avô materno. Estudei por um ano após concluir a faculdade, com afinco para enfrentar o difícil concurso. A aprovação foi uma vitória inesquecível e emocionante.
Do ponto de vista profissional a magistratura é uma atividade nobre e não há que omitir o orgulho de exercê-la. Contudo, do ponto de vista financeiro, não só fui avisado e orientado, como pude observar no cotidiano de minha família, o quanto se exige de dedicação, empenho e dificuldades para fazer frente às responsabilidades do cargo.
Assim como meus ancestrais que também não puderam construir patrimônio, vivo exclusivamente da parte líquida do salário (35% são revertidos ao imposto de renda e previdência). E porque também optei por viver nesta capital, uma das cidades mais caras do mundo, não escapei a esse padrão médio. No que se refere ao aspecto econômico, pensei muito nesse contexto e na segurança que isto representava, aliás, essencial, o que se completava com a aposentadoria ao final de trinta anos de trabalho, para a qual se contribuiu desde o primeiro dia de exercício do cargo.
No período mais grave da instabilidade econômica do país, a situação era mais delicada, posto que a reposição de perdas não era automática.
Com o passar dos anos, medidas drásticas no serviço público extinguiram benefícios compensatórios que existiam à época do ingresso na carreira.
Agora, constato que serei obrigado a me adaptar à redução do meu salário porque aí, no excesso de aproximadamente R$ 1 mil, é que devem estar todas as causas do rombo da previdência, do déficit público, ou, como já disse nosso presidente, a caixa preta do Judiciário. Aliás, e me aproveitando um pouco de muitas das explicações de Sua Exa. a respeito dos péssimos exemplos surgidos na Capital Federal, nesse caso, foi muito fácil provar. Bastou somar para esse ajuste.
Em outros tempos, uma vez superada alguma indignação, sempre associada à certeza de que faltava preparo ou seriedade para o que se afirmava, acabaria por esquecer, o que de certa forma me habituei, até porque não deixei de ler outras páginas do jornal ou de assistir os demais dos noticiários. Enfim, de seguir o meu caminho, mesmo porque estou absolutamente certo de que não ganho um “supersalário”. Honestamente, acho que até merecia um pouco mais.
Desde que ingressei na carreira já mudaram por mais de uma vez as regras da aposentadoria e pensam em fazê-lo novamente. A contribuição previdenciária aumentou, tal como as alíquotas do imposto de renda. E agora, sou obrigado a conviver com a insegurança de corte do meu salário, a esse ou aquele momento, inclusive com efeito retroativo. Ou seja, trabalhei, mereci, mas devo ganhar menos e ainda ficar devendo.
Também já se especula que a respeito de um veto a qualquer tipo de reposição salarial, ainda que possa representar a mera adequação desse teto em decorrência da inflação.
Portanto, diante dessa hipocrisia política, o que me resta é, mais uma vez, superar o desgaste e me esforçar para não afetar o cotidiano, e, evidentemente, o bom desempenho da minha função. A propósito, tenho visto meus colegas tensos, preocupados, desanimados. Não é para menos. Como já disse, vivem apenas do salário e têm seus gastos já adequados e comprometidos.
Por outro lado, da maneira como as coisas acontecem e do modo como são passadas à opinião pública, ainda é preciso ficar dando explicações, apesar de estar seguro de que não cometi nenhum crime ao decidir por uma profissão que conquistei, exclusivamente, com um esforço intelectual, o que é permitido a qualquer um.
O custo de vida em São Paulo, as necessidades e despesas geradas pela ineficiência do estado (saúde, segurança, educação), ao lado da compatibilidade que se deve preservar entre um determinado padrão e o cargo que se ocupa, e isso sem falar no preço do aprimoramento pessoal, em todos os seus aspectos são fatores cruciantes. A dignidade do cargo a exigir uma boa apresentação, a necessidade de estar atualizado para compreender os conflitos que se arbitra — tudo tem preço. E não é pouco. Diferente de quem desfruta até da moradia grátis, dos imóveis funcionais, em Brasília.
Dias atrás fui ao lançamento de um livro, tão importante quanto atual — uma necessidade para o dia a dia profissional. Seu preço: a metade do salário mínimo. Evidentemente uma imensa maioria da população não poderia comprá-lo. Todavia, penso que o que efetivamente importa é que, esse poucos que o fizeram, devem utilizá-lo em benefício da coletividade.
Existem diferenças. Aliás, em tudo e nisso não se entrevê erro algum. Ao contrário, cinco minutos de leitura são suficientes para saber que o mundo sempre foi desigual e o que se recomenda é diminuir as diferenças, aumentando as oportunidades. Ou seja, nivelar para cima e não para baixo, o que está ocorrendo.
Aliás, na minha atividade, isso pode comprometer a qualidade, conseqüentemente, a eficiência, sem falar no risco de se afetar a integridade. O país pode optar por uma Justiça mais barata, é claro. Mas já não atrairá as melhores cabeças do país para seus quadros. E a opção terminará sendo por uma Justiça pior.
Ora, já temos muitos problemas, a maioria de ordem estrutural e o que surpreende é que isso não é pensado com objetividade, menos ainda com vontade para resolver o que é principal. Preocupa-se, e muito, com o acessório. Mas o que se percebe é que faz mais sucesso na imprensa discutir a diferença entre receber R$ 24 mil e R$ 25 mil do que a qualidade da Justiça. Para um país com tantas injustiças esta é mais uma delas.
Recebemos e convivemos com críticas no tocante à morosidade. Muitas delas reconhecidamente justas. Porém, não é com medidas que afetam aspectos individuais dos magistrados que se vai obter algum progresso. Ao contrário, isso exige uma tendência, o que não pode ser obtido a partir de um fato negativo porque é desagregador.
Vigiem, fiscalizem e, localizando os abusos, vamos acabar com as verdadeiras distorções. Especialmente aquelas efetiva e significativamente importantes. Todavia, com idêntico e necessário respeito, reflitam, ousem.
Ou, pelo menos, reduzam essa ansiedade do aparentemente correto e nos deixem trabalhar em paz.
Isso não é nada de mais. Basta ver o que acontece com outras estruturas da nossa sociedade. Os membros do legislativo que gastam verdadeiras fortunas em suas campanhas, uma vez eleitos, ganham salários, jetons e verbas de gabinete (e que gabinete) que, na soma, são em muito superior à remuneração individual de um magistrado, muito embora na comparação, essa remuneração indireta não seja computada. Muito menos o que vem das doações e suas sobras.
A cúpula do executivo também tem seu teto. Contudo, gozam de toda uma sorte de benesses de ordem pecuniária, desde os denominados cartões corporativos até a colocação, de muitos deles, também dos escalões inferiores, em diretorias ou conselhos de estatais como forma de se obter uma outra renda, escapando do limite salarial, o que, para nós, ressalvada a possibilidade de lecionar em uma matéria, é vedado pela constituição.
No setor privado, por óbvio desprezado o que vem do investimento individual, o que se vê são os “mega-salários” de muitos que, sem o imperativo do constante aprimoramento dos seus conhecimentos, até mesmo com alguma relatividade desses, experimentam o que vem de alguma oportunidade que foi conferida por um talento ou a sorte da extrema beleza física. Isso é legítimo e bem se observa na televisão, na imprensa, no futebol etc. São valores astronômicos e, em grande maioria, contratados com pessoas jurídicas para minimizar os efeitos do Fisco. Alguns deles inclusive com pagamento exterior.
Enfim, existe essa realidade mas, dentro dela, o que se divulga e difunde é a idéia de que, um magistrado com mais de vinte de experiência, ganhar R$ 25 mil (valores brutos) por mês, é um verdadeiro absurdo.
Isso é mesquinho, é pequeno e, ouso afirmar, muito sério. Deveria provocar muito mais inquietação do que conivência.
No meu caso, detestaria ser julgado por magistrado despreparado, mal posicionado socialmente, de conhecimentos gerais e conceitos limitados, e, no momento, desanimado porque lhe cortaram o salário, e, sua moral, apenas isso, o determina a honrar seus compromissos. Afinal, a dúvida é o tipo de juízes que a sociedade deseja, e, conseqüentemente, do nível do Judiciário que, enquanto um serviço público, está e estará à sua disposição.
Daí porque, se rever esse posicionamento não for possível, peço, humilde e indistintamente, que me ensinem a jogar vídeo-game para poder alugar um canal de TV, ou a fundar uma ONG, dessas financiadas pela Petrobrás. Não descarto a apresentação de um mensaleiro, um sanguessuga, ou alguém do Sebrae para pagar minhas contas e dívidas.
Pode ser um daqueles que circulava com milhões para comprar um certo dossiê, ou até mesmo o caseiro, que, assim como eu, não soube aproveitar o momento e algumas oportunidades.
Em último caso, me reservem uma senha do bolsa família pois, com um barraco na praia, um chinelo e uma camiseta vermelha, seguramente e sem remorso, poderei me dedicar ao ócio.
Aliás, se a minha opção profissional e que também foi a de um estudante universitário tivesse sido aquela de alguns contemporâneos que escolheram contestar o sistema político da época, alguns deles associando seu proceder a uma dose de ilegalidade, ainda teria o benefício de uma aposentadoria, o que lhes é concedido em caráter administrativo, não sofre cortes ou mesmo fiscalização.
Evidentemente, sempre preponderando o argumento e não algum juízo de valor ou de natureza ideológica, ainda incomoda não terem contado antes que melhor seria ter-me filiado a algum sindicato para poder me tornar um segurança ou churrasqueiro do palácio, pois, a essa altura, protegido, com certeza estaria bem mais tranqüilo.
Concordo totalmente com as palavras do Exmo.Desembargador que justifica seu salário arduamente alcançado.Aproveito para fazer a defesa dos profissionais de segurança pública, que, em sua maioria, recebem salários aviltantes para as responsabilidades do cargo e pela carga de trabalho cada vez maior.A sociedade quer segurança pública mas aceita pagar a um Delegado de Polícia Civil em São Paulo salários de R$3.000,00 a R$5.000,00; em Minas Gerais, a mesma remuneração vergonhosa.Aos investigadores, R$1.500,00.Enquanto isto, um oficial de Justiça da Justiça do Trabalho chega a ganhar R$14.000,00; um Procurador da República começa com R$21.000,00; um Delegado da Polícia Federal em torno de R$11.000,00 iniciais.Os governos Estaduais abandonaram a segurança pública há muito tempo.Temo pelo presente e pelo futuro, meu e de meus entes queridos.Não vejo solução para o problema sem uma imediata valorização de todos os profissionais da segurança pública dos Estados.Pergunto: porque um Promotor de Justiça e um Juiz devem ganhar R$20.000,00 iniciais e um Delegado de Polícia R$3.000,00?Quem presta o primeiro atendimento à população, recebe o cadáver ainda quente, a vítima ainda desesperada, e vira a noite lavrando uma prisão em flagrante, prestando um serviço público essencial? Ou a sociedade acorda, e passa a exigir compromisso dos governantes com a segurança pública ou que nos preparemos para um recrudescimento cada vez maior do crime em nossa sociedade.Em tempo:acho justos os salários pagos aos Juízes e Promotores.O que não aceito é o aviltamento dos salários dos profissionais da segurança pública.
Concordo com o Exmo. Desembargador, o nivelamento deve ser por cima, jamais, por baixo. Aproveitando o ensejo, os Exmos. Juízes Federais tem em mãos uma oportunidade ímpar de colocar os ladrões do erário na cadeia, pois a maioria esmagadora dos delitos cometidos, são da alçada Federal. Mas não é isso que estamos vendo. Estamos assistindo ao "espetáculo da impunidade". O novo Governo que se inicia, sem nenhum compromisso com o país, mas com o compromisso de se fazer 20 anos no poder, começará por enfraquecer as instituições, uma a uma, até o momento de se livrar completamente delas. O enfraquecimento do Poder Judiciário já começou. A classe média já acabou, os pobres continuarão pobres, "bolsa família" é esmola, não educa, não ensina, não catapulta ninguém da miséria. Os empresários não gritaram e pagam 50% do que faturam ao FISCO. Senhores Juízes é bom que começem a gritar. Humildemente e dou uma dica. Começem a condenar os ladrões nomeados no Governo. É prefirível que vocês sejam enfraquecidos por último.
Entendo a angústia do desembargador, mas não posso concordar com seu escrito.
Carreira pública é vontade de servir. Ninguém, mas ninguém mesmos é obrigado a seguí-la.
Quanto aos salários devemos "brigar" nas instâncias certas, pois se for assim, os professores, os médicos, para ficarmos nestas duas carreiras, deveriam fazer o quê? Abandonar alunos e pacientes?
Espero que o título da matéria não tenha sido do Dr. Carlos, pois de mau gosto, porquanto, estudar é um dever de todos com responsabilidades públicas ou não.
Falta de dinheiro para os livros, supre-se com as bibliotecas. Existem várias e ótimas. Outro meio que funciona bem, é emprestar livros de quem pode mais.
Finalmente, para não me estender, quero lembrar ao magistrado que aqueles que optaram por lutar contra os gorilas de 64, o fizeram, não pensando em futuras aposentadorias, mas por patriotismo, por amor à liberdade, por idealismo, se quiser, mas nunca por oportunismo. Boa parte perdeu a própria vida, outros ficaram com marcas na alma pelas torturas e muitos, entre os quais me incluo, lutamos e nos sacrificamos, mas não pedimos dinheiro da "viúva", não porque achamos imoral ou ilegal, mas porque ainda não precisamos e esperamos não precisar.
Em tempo: vivo dignamente com o salário de professor, muito, muito distante do salário de sua excelência.
Caro Sr. Carlos Teixeira,
Justa é sua pretensão, porém, ao defender o justo salário da categoria à qual pertence, o Sr. procura atacar seguimentos sociais dos quais com certeza só houve falar por meio da mídia. Como o sr. foi bom para atacar com certeza deve ter soluções para esses problemas citados! Um deles a corrupção tão alardeada pelo sr. é público e notório os casos que chegam até o judiciário e nada acontece,bem como os autos de inquéritos mal elaborados os quais não permitem ao judiciário uma apreciação devida. Poderia aqui ainda, enumerar com muitos argumentos a defesa do bolsa família, o mst, enfim os programas sociais não só do governo federal, mas também dos governos estaduais. Porém devo apenas me ater ao seu ataque desmedido e bem enumerado, como o sr. mesmo fez questão de elencar tantas falcatruas, pergunto onde esta o judiciário que não pune? Também devo lembrar que o Brasil não precisa só de juízes bem pagos, ele precisa de muito mais, precisa de juízes honestos, políticos honestos, policiais honestos, povo honesto......
Só assim, teremos um País menos desigual, com melhor distribuição de renda, melhor ensino, melhor saúde...
Para terminar quero dizer que em todo o canto deste lindo País desonesto, têm muitos filhos querendo ter a sorte que Vossa Excelência tem, de ser letrado de pais e avoengos. Cumpra o judiciário seu papel, a policia o seu, os políticos o seu labor com honestidade, que é disso que o Brasil precisa, além de artigos escritos com a bílis!!
O professor Armando do Prado tem razão. Um professor de Física Quântica; um Neurologista, um Pesquisador brasileiros ganham quanto?
São Paulo é realmente uma das cidades mais caras do mundo. Mas não chega aos pés de Nova York. Compara-se o custo de vida nos EUA com os do Brasil. Se um "desembargador" americano souber quanto um nobre Desembargador brasileiro ganha, mudaria rapidinho para o Brasil. Né não? Com um plus. Não aliviaria poderosos.
Cumprimento o Desembargador Carlos Teixeira Leite pela lucidez e a coragem de seu artigo. Marco Antonio Fanucchi (advogado militante em São Paulo)
Pensar assim é mostrar a total alienação com a realidade e o pouco caso com a Constituição Federal, procedimentos incompatíveis para um magistrado.Lamenta-se.
MM. DR. Carlos Teixeira Leite Filho
Não acho que sejam os míseros R$.1.000,00 (3 salários mínimos) que estão sendo "cortados" dos salários dos coitadinhos dos ilustres MAGISTRADOS, DEPUTADOS E SENADORES, tando da ativa quanto os itativos, que estão provocando o rombo da Previdência e o déficit público.
Acho sim, e acredito piamente que 99 por cento da população brasileira SABE E ACHA GRAÇA que os rombo nos cofres públicos, não só da previdência e causada pelo enorme SAÁRIO MÍMINO que recebem e o aumento concedido aos aposentados, (5,1% - CINCO VIRCULA UM POR CENTO). Para com isso DR. Niguém tira os méritos dos magistrados, mas voces sabiam exatamento quanto seria o seus SALÁRIOS quanto prestaram o "Terrível" concurso e tiveram a "honra" de ser aprovados.
SEM MAIS COMENTÁRIOS para não ofender os INTOCÁVEIS e ser preso por desacato à OTORIDADE. hehehehehe!!!!!!!
Des Carlos
Parabéns pelo artigo. O assunto merece ser tratado com mais seriedade pela imprensa e sem demagogia.
Aliás, essas ONGs financiadas por estatais e ministérios são chamadas pelo Reinaldo Azevedo de ONGGs (Organizações Não Governamentais Governamentais).
´Perdoe-me Dr. pelo lapso de memóris. Ainda tenho uma pergunda a lhe fazer:
O senhor sabe quanto ganha o homem que planta o arroz, o feijão as verduras e legumes, cria o leitão, o perú, o franguinho, o faisão, que V. Excia tão deleitosamente saboreia à sua farta mesa?
Quanto ganha o operário que constrói suas mansões, montam seus carrões de luxo (que são mantidos com o próprio dinheiro deles)que fabricam seus sapatos de cromo alemão e suas luvas de pelica?
Qaunto ganha o seu jardineiro, sua governanta, e o homem que mantém sua piscina (térmica com certeza)eternamente cloridificada e pronta para um reconfortante banho após a sua "ESTAFANTE" nornada de trabalho?
Quanto ganha o redator do jornais e das revistas, e o jornaleiro que os entrega, diariamente em sua Mansão, antes ainda do sol raiar, para que V. Escia. se deleite com as notícias, antes da sua refeição matinal?
Pois é Dr, com certeza, com certeza somente alguns deles recebem, mensalmente o valor que estão, covardemente, "cortando" de seu mísero vencimento de MAGISTRADO. (R$.1.000,00)
A indignação da população seria irrefreável se V. Excia. se dignasse a fazer tal reclamação em praça pública.
Excelente artigo, tratando a questão de forma adequada.
Porém, sempre há os comentários rasteiros e preconceituosos comparando alhos com bugalhos e atacando a magistratura de forma demagógica.
Des. Carlão, como carinhosamente é conhecido e tratado pelos amigos. Os poderosos conseguiram que os Delegados de Polícia ganhem o mesmo e até mesmo menos que os Diretores Escolares, sendo certo que estes, como aqueles, na verdade deveriam ser melhor remunerados. Penso que o plano agora - e já de algum tempo à esta data - é "minar" o pouco de bom que há no Poder Público que é o Judiciário, trazendo desânimo aos seus integrantes e afastando os bons valores dos concursos de ingresso. Sua vóz ecoará e, com certeza, o tempo mostrará o resultado dela. Grande abraço e parabéns pela coragem. Newton Azevedo (Juiz de Direito Aposentado)
Eu acho que os juízes deveriam ganhar muito bem, em razão da relevância das funções que exercem. Seus salários deveriam ser à altura de sua independência para decidir contra quem quer que seja. Mas, há um senão: seus salários deveriam ser amparados por lei, e não ficar à margem delas.
Por outro lado, também acho que policiais deveriam ganhar muito bem, pelos mesmos motivos (e outros que vão além, como por exemplo, o risco de vida a que se submetem) que também o deveriam os juízes.
Também acho que os professores deveriam ganhar muito bem, pois são de todo imprescindíveis para uma sociedade. Costumo dizer que podemos ser alguém se não tivermos um pai ou uma mãe; mas jamais seremos alguém na vida sem um professor.
Enfim, há muitas carreiras que deveriam pagar bem aos seus funcionários, mas não pagam; ou seja, o problema é bem amplo e, repito, deve ser resolvido sempre dentro dos limites legais.
Aos argumentos do autor do texto, acrescento que os juízes federais em início de carreira ganham quase que o salário de um desembargador como ele, com tantos anos e tantos anos prestados ao servir a sociedade.
Entendo a angústia do desembargador, mas não posso concordar com seu escrito.
Carreira pública é vontade de servir. Ninguém, mas ninguém mesmo é obrigado a seguí-la.
Quanto aos salários devemos "brigar" nas instâncias adequadas, pois se for assim, os professores, os médicos,os delegados, etc, para ficarmos nestas três carreiras, deveriam fazer o quê? Abandonar alunos e pacientes?
Espero que o título da matéria não tenha sido do Dr. Carlos, pois de mau gosto, porquanto, estudar deveria ser obrigação de todos, com responsabilidades públicas ou não.
Falta de dinheiro para os livros, supre-se com as bibliotecas. Na Paulicéia, por exemplo, existem várias e ótimas. Outro meio que funciona bem, é tomarmos emprestados livros de quem pode mais.
Finalmente, para não me estender, quero lembrar ao magistrado que, aqueles que optaram por lutar contra os gorilas de 64, o fizeram, não pensando em futuras aposentadorias, mas por patriotismo, por amor à liberdade, por idealismo, se quiser, mas nunca por oportunismo. Boa parte perdeu a própria vida, outros ficaram com marcas na alma pelas torturas e muitos, entre os quais me incluo, lutamos e nos sacrificamos, mas não pedimos dinheiro da "viúva", não porque achamos imoral ou ilegal, mas porque ainda não precisamos e esperamos não precisar.
Em tempo: vivo dignamente com o salário de professor, muito, muito distante do salário de sua excelência.
Esse pensamento absurdo de achar que merece ganhar ainda mais contamina grande parte das autoridades do Judiciário. Dinheiro público não é capim e essa estória de dizer que estudou muito já não cola mais. Basta ler a reportagem de hoje no jornal “O Estado de São Paulo” que faço questão de reproduzir um trecho: “nenhuma outra carreira do funcionalismo público paga tão bem quanto a dos juízes e procuradores - os advogados da União e os procuradores da Fazenda Nacional, por exemplo, ganham entre R$ 9.500,00 e R$ 11.850,00. O que mais impressiona os técnicos da área econômica é que esses salários são pagos sem nenhum requisito de titulação além do diploma de bacharel em direito. Nas universidades, para se ter uma idéia comparativa, um professor com doutorado ganha no máximo R$ 6.569,16 no início da carreira. Seu teto máximo de remuneração hoje é R$ 8.085,73.” A magistratura e os parlamentares recebem salários exorbitantes porque usam a autonomia dos poderes como justificativa para essa manipulação nefasta do Orçamento Público. Férias de 60 dias, altíssimos salários, auxílio moradia e outras mordomias só foram criadas porque o Brasil ainda é um país feudal. Aliás, “doutor” (se é que o senhor tem doutorado, senão esse título deve ser desconsiderado), é muito bem vinda a redução de seu salário. Lembro-me que Vossas Excelências tiveram um reajuste de quase 100%, quando o ministro Jobim era presidente do STF e decidiu fazer um grande “trem da alegria” junto com o deputado Severino Cavalcanti. O reajuste dos deputados não emplacou, mas o lobby dos juízes junto ao Congresso Nacional funcionou e o salário máximo do Judiciário que era de aproximadamente 12.800 reais passou para 24.500 reais, muitíssimo acima da inflação. Nos Estados Unidos, país em que a renda per capita é bem maior que a nossa, um magistrado recebe cinco mil dólares por mês. O Judiciário brasileiro só paga menos do que o canadense. Porém, todos sabem que a qualidade de vida no Canadá é bem superior à nossa, conseqüentemente, a distribuição de renda.
Arrazoados os fundamentos apresentados pelo Exmo. Sr. Desembargador. Concordo de pleno que um magistrado receber R$ 25.000,00 não é nenhum absurdo e que de fato devem ser bem remunerados.
Contudo, há um absurdo no ato de receber R$ 25.000,00, que é desrespeitar completamente disposição constitucional, e esse é inafastável, sendo dos mais graves praticáveis, mais vil ainda por estar sendo praticado por um dos responsáveis pela defesa da sociedade contra esse tipo de ilícito.
A pretensão do Exmo. afronta disposição constitucional expressa, art. 37, inciso XI, da CF/88, de acordo com a qual a remuneração ou subsídio de qualquer membro de poder ou servidor público não poderá exceder o subsídio mensal em espécie de Ministro do STF, que atualmente está fixado em R$ 24.500,00 por força da Lei nº 11.143/2005.
Para se iniciar qualquer discussão que busque defender os atuais salários que desrespeitam o teto, é preciso explicar como se afasta a aplicação da norma constitucional, o que não foi feito em nenhum momento.
A via para se buscar uma melhor remuneração não é por meio da perpetuação de inconstitucionalidades, mas sim por meio de uma discussão franca e aberta entre os poderes, de preferência com a participação de representantes do povo.
Se nem os nossos magistrados respeitarem as leis e a Constituição quem haverá de respeitá-las?
Não fiquei nem um pouco comovida.
Só para ilustrar, tenho duas apelações no TJ,uma do ano de 2001 e a outra do ano de 2002, até a presente data só tenho a publicação informando a distribuição.
E os meus honorários quando vou receber?
São muito poucos os advogados e profissionais do direito que recebem R$ 25 mil ao mês. E, os que recebem, dificilmente possuem férias e fins de semana, geralmente trabalham 12 horas por dia e aturam, além dos clientes, também os juízes. Existem prós e contras tanto na iniciativa pública quanto privada. É da natureza do ser humano não se saciar com nada. Eu acho que, se o salário do juiz dobrar, vai passar alguns meses ainda vão reclamar que determinado advogado ganhou uma fortuna de honorários em determinada ação, e vão continuar querendo aumentos. Já os advogados, vão lamentar não possuírem um razoável valor fixo mensal, e se sujeitarem à demora incrível dos julgamentos para receberem o fruto de seus trabalhos. Tudo é muito relativo. Eu acho que os inconformismos salariais não são justificativa para a má qualidade da prestação jurisdicional. Até hoje, vi apenas um juiz desistir da carreira para advogar. É hipótese extremamente rara, o que demonstra que as vantagens da carreira não são tão insignificantes assim.
Dra. Rose, meu trabalho está adiantado. E vou ter redutor do mesmo modo. Acabei de fazer o último processo da distribuição da semana e nem por isso vou ter meu salário pago na íntegra. E tantos outros promotores, juízes, desembargadores, que têm seus processos rigorosamente em dia escaparão do corte. O Desembargador está corretíssimo em sua análise. quando ingressamos na carreira ninguém nos disse que tudo ia mudar. As regras foram alteradas covardemente em pleno jogo, mas todas as vedações foram mantidas. Porque não permitir que o Juiz ou Promotor "reponham" o que lhe é cortado exercendo outra atividade? Exigir dedicação exclusiva e pretender que o integrante de qualquer das carreiras não possa exercer nenhuma atividade para repor o que lhe cortam é, isso sim, inconstitucional. Dos 11% que noscobram de previdência, 5% foram tidos por inconstitucionais em decisão publicada aqui mesmo. E alguém nos devolve? Estou mais perto da porta de saída do que da de entrada, de modo que só me resta lamentar e torcer para que meus filhos não optem pelas carreiras da Magistratura e MP, temendo novas mudanças de regras no meio de jogo.
Ao Anterobat, se precisar recorrer ao Judiciário, procure um plantador de arroz para solucionar seu problema, é baratinho. Aproveite e vá plantar batatas!
Estão deixando de observar que tudo isso vai contra a irredutibilidade de vencimentos. Já relativizaram a coisa julgada (o poder público devedor de precatórios adora isso). O direito adquirido já foi "felixibilizado". Percebem onde isso pode chegar? Você pensa que tem um direito e um belo dia descobre que não tem. No caso dos juízes, descobre que pode ter que devolver vencimentos.
Importante frisar que muitos recebem de boa fé, honestamente, sem qualquer, sem nenhum esquema ou truque. A imensa maioria, aliás.
Parabéns ao Des. Carlos Teixeira Leite Filho pela coragem e honestidade na abordagem de um tema tão difícil para todos os operadores do sistema de Justiça.
Muito bom os dizeres do magistrado. Não é com poda em vencimentos de seus agentes que o judiciário vai melhorar. Ademais, ferir direito adquirido é medida nefasta, coisa própria de ditadura...Parabéns pela coragem, MM., quantos juízes gostariam de subscrever este comentário, todavia não o fazem temendo exposição negativa.
"DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP TEM REMUNERAÇÃO REDUZIDA E PERGUNTA SE PAÍS QUER JUSTIÇA MELHOR OU MAIS BARATA..."
EU QUANDO PROCURO A JUSTIÇA NAO E PRA ELA SER BARATA OU MELHOR E PRA TER OS MEUS DIREITOS COMO CIDADAO NAO PRA TER A MINHA CAUSA GANHA SO PORQUE UM JUIZ RECEBE BEM,QUERO E TER OS MEUS DIREITOS.
SIM VOCES TRABALHAM MAIS QUANDO SE TORNARAM JUIZES NAO FOI PRA RECEBER SUPER SALARIOS, E DA CAUSA GANHA PRA VOCES MESMOS OU AUMENTAR O SEU PROPRIO SALARIO,MUITOS DE VOCES NEM LEM O PROCESSO TODO SO FOLHEIAM, CADA VEZ MAIS O JUDICIARIO ESTA ABARROTADOS DE PROCESSOS QUE NAO ANDAM...E AINDA DIZEM QUE TRABALHAM MUITO E POR ISSO MERECE RECEBER SUPER SALARIOS...QUANTOS ADVOGADOS FICAM NOITES E NOITES ACORDADOS OU PERDEM O FIM DE SEMNA COM SUA FAMILIA PARA TRABALHAR EM CIMA DE UMA CAUSA QUE SO VAI SER RESOLVIDA DAQUI AS 5 ANOS GENTE ISSO E DEMAIS...
NOSSO JUIZES RECEBEM MUITO MAS NAO ANDAM COM OS PROCESSOS QUE JA ERAM PRA TEREM ACABADO...
FORA QUE ALGUNS COLOCAM AINDA,MESMO SENDO PROIBIDO,SEUS FAMILIARES PARA TRABALHAREM COM ELES SEM PRESTARAM CONCURSO PUBLICO...
ESSE E O NOSSO BRASIL..
Creio que o que a população se dá conta é que está pagando a mais pelo que recebe do judiciário. E quanto mais paga, menos na verdade recebe. Problemas da ineficiência do estado e do custo de vida para sobreviver todos os moradores no país têm iguais. Não são os juízes e desembargadores que estão em pior situação no país, por acaso. O resto dos argumentos é o livre espernear! Decisão é para se acatar e não discutir.
Parabéns ao nobre Desembargador pela coragem de enfrentar o tema. Quando ouço comentário de que o salário de R$25.000,00 de um magistrado em final de sua carreira é um "super salário", não poço deixar de pensar em alguns bons advogados que conheço que por seus méritos e competência recebem esse tanto por causa. A verdade é que o salário pago a um magistrado ou membro do Ministério Público não chega perto sequer ao ganho de qualquer advogado medianamente bem estabelecido. Concordo com a advertência de V. Exa. de que se está querendo fazer a opção por uma justiça barata em detrimento de uma justiça eficiente.
PARABÉNS PELO SEU DESABAFO.
Mais o que a Sociedade Brasileira quer é realmente a VERDADEIRA JUSTIÇA.
ELA JUSTA.
E aquele que só recebe o salário MÍNIMO. Que mau dar para sobreviver.
E que eles não cumpre a CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lembro-lhe ainda, que paga seu salário é o SEU PATRÃO O CONTRIBUINTE. COMO TODOS NÓS.
Quando se adentra com um processo na JUSTIÇA. É porque nosso DIREITO FOI TIRADO.
Se nenhum direito fosse FERIDO, não precisaríamos de JUÍZES.
Se estudo é para enriquecer os meus conhecimentos e o DOM QUE DEUS ME DEU PARA JULGAR.
O que a SOCIEDADE QUER É UMA JUSTIÇA CÉLERE, RÁPIDA E JUSTA.
S. M. J.
Embora reconheça haver alguns bons magistrados, mesmo estes acabam contaminados pelo espírito de corpo que permeia a classe a que pertence, e passam a adotar postura de retaguarda, seja na defesa dos seus pares que cometem erros comezinhos, seja para escamotear as mazelas do Judiciário, justificando, "interna corporis", tal atitude na necessidade de preservar a imagem do Poder Judiciário. Daí que não se pode esperar justiça de qualidade quando os espíritos daqueles que devem distribuí-la apresentam-se maculados por comportamentos se não ilegais, certamente imorais. Não acredito ser possível resgatar uma justiça de qualidade no Brasil, principalmente se considerar o rumo que vem sendo trilhado já há algum tempo: pré-questionamento para abrir as vias extraordinárias, como resultado de uma interpretação tão absurda quanto imbecil; poderes enormes deferidos aos relatores, rompendo com o fundamento do duplo grau de jurisdição formado ao longo de séculos de estudos e reflexões, consistente na exigência de julgamento por um colegiado de magistrados mais experientes; a imoralidade de se fingir que são os juízes de segunda instância que relatam e votam nos processos que presidem, e não os seus assistentes judiciários; a súmula de primeira instância, a súmula vinculante, a exigência de prova da má-fé ou da malícia do devedor mesmo quando a lei trata a matéria de forma objetiva, a invocação de lei que nada tem a ver com a questão, sequer para criar algum tipo de conexão, adrede realizada para criar uma jurisprudência com todos os adornos de caso encomendado (Súmula 283 do STJ), feita sob medida para beneficiar determinado setor econômico; etc. etc. A única mudança de que se tem conhecimento e que deu certo onde foi implementada representa uma verdadeira revolução, e foi levada a efeito no Japão. Consiste em cassar todos os juízes, mudar o modo de recrutá-los, e substituí-los por outros, com mente mais arejada. Se um dia tivermos coragem de fazer isso, de enfrentar esse Poder que a cada dia apresenta dentes mais afiados e arreganhados para intimidar a todos nós, talvez tenhamos sorte de resolver muitos dos problemas brasileiros.
Há algo de errado em uma sociedade em que as pessoas que levam a sério a sua profissão, estudam com afinco e trabalham de modo lícito por anos e anos são hostilizadas, apenas por receberem um salário considerado alto.
Deve-se sentir vergonha de roubar, matar, ser injusto ou desonesto. Mas nunca de trabalhar, valorizar o seu trabalho, a sua vocação e querer ser bem ou melhor remunerado.
Parabéns ao Magistrado. Parabens pela sua coragem de se expor, de tornar público o sofrimento de toda a classe média trabalhadora brasileira.
Não se iludam aqueles que detrataram o magistrado. Receber R$20.000,00 reais por mês não faz de ninguém milionário ao ponto de ser considerado "classe alta", apenas garante uma condição menos desconfortável do que a média brasileira.
Não creio que estou vocacionado ao serviço público, porém, não terei vergonha alguma quando alcançar, na advocacia, no meu trabalho legítimo, honesto e suado um rendimento igual ou superior a este.
leonardo serra de almeida pacheco
advogado no ES e no PR.
Caro Promotor Eduardo Mendes,
Sou um insípido e incípido estudante de Direito ainda no 4º período, sinto-me até constrangido em escrever esta crítica, mas não aguentei... dói demais ler isso: "não poço deixar de pensar". Verbo "poder", na 1º pessoa do Presente, com "cedilha" é uma aberração !!! Não dá !!! Ou será que o douto promotor estava se referindo aos "poços artesianos", Poços de Caldas, Poço Fundo, "poço d'água" ?!?! O digníssimo Magistrado estudou mas o nosso promotor está devendo !!! O cerne da sua profissão é a expressão oral e escrita... faz-se mister a correção na forma e conteúdo da Língua Portuguesa !!!
Caro Promotor Eduardo Mendes,
Sou um insípido e incípido estudante de Direito ainda no 4º período, sinto-me até constrangido em escrever esta crítica, mas não aguentei... dói demais ler isso: "não poço deixar de pensar". Verbo "poder", na 1º pessoa do Presente, com "cedilha" é uma aberração !!! Não dá !!! Ou será que o douto promotor estava se referindo aos "poços artesianos", Poços de Caldas, Poço Fundo, "poço d'água" ?!?! O digníssimo Magistrado estudou mas o nosso promotor está devendo !!! O cerne da sua profissão é a expressão oral e escrita... faz-se mister a correção na forma e conteúdo da Língua Portuguesa !!!
Caro Promotor Eduardo Mendes,
Sou um insípido e incípido estudante de Direito ainda no 4º período, sinto-me até constrangido em escrever esta crítica, mas não aguentei... dói demais ler isso: "não poço deixar de pensar". Verbo "poder", na 1º pessoa do Presente, com "cedilha" é uma aberração !!! Não dá !!! Ou será que o douto promotor estava se referindo aos "poços artesianos", Poços de Caldas, Poço Fundo, "poço d'água" ?!?! O digníssimo Magistrado estudou mas o nosso promotor está devendo !!! O cerne da sua profissão é a expressão oral e escrita... faz-se mister a correção na forma e conteúdo da Língua Portuguesa !!!
Caro Promotor Eduardo Mendes,
Sou um insípido e incípido estudante de Direito ainda no 4º período, sinto-me até constrangido em escrever esta crítica, mas não aguentei... dói demais ler isso: "não poço deixar de pensar". Verbo "poder", na 1º pessoa do Presente, com "cedilha" é uma aberração !!! Não dá !!! Ou será que o douto promotor estava se referindo aos "poços artesianos", Poços de Caldas, Poço Fundo, "poço d'água" ?!?! O digníssimo Magistrado estudou mas o nosso promotor está devendo !!! O cerne da sua profissão é a expressão oral e escrita... faz-se mister a correção na forma e conteúdo da Língua Portuguesa !!!
Caro Promotor Eduardo Mendes,
Sou um insípido e incípido estudante de Direito ainda no 4º período, sinto-me até constrangido em escrever esta crítica, mas não aguentei... dói demais ler isso: "não poço deixar de pensar". Verbo "poder", na 1º pessoa do Presente, com "cedilha" é uma aberração !!! Não dá !!! Ou será que o douto promotor estava se referindo aos "poços artesianos", Poços de Caldas, Poço Fundo, "poço d'água" ?!?! O digníssimo Magistrado estudou mas o nosso promotor está devendo !!! O cerne da sua profissão é a expressão oral e escrita... faz-se mister a correção na forma e conteúdo da Língua Portuguesa !!!
Caro Promotor Eduardo Mendes,
Sou um insípido e incípido estudante de Direito ainda no 4º período, sinto-me até constrangido em escrever esta crítica, mas não aguentei... dói demais ler isso: "não poço deixar de pensar". Verbo "poder", na 1º pessoa do Presente, com "cedilha" é uma aberração !!! Não dá !!! Ou será que o douto promotor estava se referindo aos "poços artesianos", Poços de Caldas, Poço Fundo, "poço d'água" ?!?! O digníssimo Magistrado estudou mas o nosso promotor está devendo !!! O cerne da sua profissão é a expressão oral e escrita... faz-se mister a correção na forma e conteúdo da Língua Portuguesa !!!
Caro Promotor Eduardo Mendes,
Sou um insípido e incípido estudante de Direito ainda no 4º período, sinto-me até constrangido em escrever esta crítica, mas não aguentei... dói demais ler isso: "não poço deixar de pensar". Verbo "poder", na 1º pessoa do Presente, com "cedilha" é uma aberração !!! Não dá !!! Ou será que o douto promotor estava se referindo aos "poços artesianos", Poços de Caldas, Poço Fundo, "poço d'água" ?!?! O digníssimo Magistrado estudou mas o nosso promotor está devendo !!! O cerne da sua profissão é a expressão oral e escrita... faz-se mister a correção na forma e conteúdo da Língua Portuguesa !!!
Caro Promotor Eduardo Mendes,
Sou um insípido e incípido estudante de Direito ainda no 4º período, sinto-me até constrangido em escrever esta crítica, mas não aguentei... dói demais ler isso: "não poço deixar de pensar". Verbo "poder", na 1º pessoa do Presente, com "cedilha" é uma aberração !!! Não dá !!! Ou será que o douto promotor estava se referindo aos "poços artesianos", Poços de Caldas, Poço Fundo, "poço d'água" ?!?! O digníssimo Magistrado estudou mas o nosso promotor está devendo !!! O cerne da sua profissão é a expressão oral e escrita... faz-se mister a correção na forma e conteúdo da Língua Portuguesa !!!
Dr Leonardo Serra, parabéns por seu comentário. O Brasil é o único país do globo onde ganhar bem com seu trabalho é uma vergonha. Daí porque o Brasil é o país que menos cresce. Qual a razão de estudar, ingressar em carreiras dificílimas e receber críticas de todo mundo? É o único lugar do planeta onde o ideal do povo é ser analfabeto e ganhar salário mínimo, de preferência sem trabalhar. Daí porque o resto do mundo nos deixou prá trás, contando os centavos economizados em cortes de "altos salários". Qualquer emprego público mediano nos EUA paga melhor do que pagamos aos Ministros do STF. Desejo a vc muito sucesso na iniciativa privada, sem precisar se sujeitar ao arbítrio que pretende equiparar um desembargador a um açougueiro. São ideais como o seu que nos dão alguma esperança de um dia sermos, de verdade, grandes, sem nos ocuparmos de contar vinténs ou cortar o cafezinho do tribunal prá economizar uns trocados. Nunca caia na tentação de carreiras públicas, o estado é desonesto, te engana, te atrai e quando vc não pode mais sair, seja pela idade, seja por qualquer outra razão, te cortam tudo e te comparam a plantador de arroz, como o analfabeto lá atrás. É aJustiça distribuída pelos injustiçados.
Entendo a angústia do desembargador, mas não posso concordar com seu escrito.
Carreira pública é vontade de servir. Ninguém, mas ninguém mesmo é obrigado a seguí-la.
Quanto aos salários devemos "brigar" nas instâncias adequadas, pois se for assim, os professores, os médicos,os delegados, etc, para ficarmos nestas três carreiras, deveriam fazer o quê? Abandonar alunos e pacientes?
Espero que o título da matéria não tenha sido do Dr. Carlos, pois de mau gosto, porquanto, estudar deveria ser obrigação de todos, com responsabilidades públicas ou não. Apenas um detalhe: quem realmente tem o título de doutor, professores titulares das Universidades públicas, recebem em fim de carreira 7, 8 mil reais. Esses são doutores de fato, alguns com 2, 3 doutorados. Quantos operadores do direito fazem jus ao título de doutor?
Falta de dinheiro para os livros, supre-se com as bibliotecas. Na Paulicéia, por exemplo, existem várias e ótimas. Outro meio que funciona bem, é tomarmos emprestados livros de quem pode mais.
Finalmente, para não me estender, quero lembrar ao magistrado que, aqueles que optaram por lutar contra os gorilas de 64, o fizeram, não pensando em futuras aposentadorias, mas por patriotismo, por amor à liberdade, por idealismo, se quiser, mas nunca por oportunismo. Boa parte perdeu a própria vida, outros ficaram com marcas na alma pelas torturas e muitos, entre os quais me incluo, lutamos e nos sacrificamos, mas não pedimos dinheiro da "viúva", não porque achamos imoral ou ilegal, mas porque ainda não precisamos e esperamos não precisar.
Em tempo: vivo dignamente com o salário de professor, muito, muito distante do salário de sua excelência.
Ilustre Desembargador, Carlos Teixeira Leite Filho.
PARABÉNS pelo artigo.
Lamentavelmente, existem alguns “inteligentes” que insistem em comparar o salário de um magistrado, com aquele recebido por um plantador de arroz (atento a este, pois alguns ganham fortunas) e outras profissões.
Ora! Não há necessidade de tanta discussão. Ainda a tempo de se inscrever para o próximo concurso: Magistratura no nosso Estado. Por favor, inscreva-se.
Ah! Não possui o curso superior?
Para tudo existe um começo. Seguindo (mais ou menos) a ordem, conclua o segundo grau; preste vestibular; faça o curso de direito; passe no exame da OAB; exerça a profissão por três anos; e... pronto!
Agora é só fazer a inscrição, prestar o concurso e, PARABÉNS! Teremos um novo JUIZ no nosso estado.
Alguém TOPA?
Ilustrando, no nosso escritório existe um cidadão que exerceu as seguintes profissões: PLANTADOR DE ABÓBORAS (lá na Bahia - passava fome), FAXINEIRO (como sofreu), ESCRITURÁRIO (ufa), BANCÁRIO, TAXISTA (em São Paulo), MOTORISTA DE CAMINHÃO, mais uma vez TAXISTA (de novo em São Paulo), CURSOU DIREITO NA FMU (claro! Passou no vestibular - há 20 anos existia esse "negócio"), CONSEGUIU A OAB NO PRIMEIRO EXAME, PASSOU NO CONCURSO PARA DELEGADO DE POLÍCIA DE S. PAULO (na 1ª tentativa) E QUANDO SOUBE DO SALÁRIO, DESISTIU... PREFERIU SER ADVOGADO, FEZ DUAS PÓS E HOJE TEM ORGULHO DE SER ADVOGADO E, NAS HORAS VAGAS, TENTA SER PILOTO DE CORRIDAS (possui 214 troféus - foi várias vezes campeão paulista...).
Viram? É só querer. Quem ganha um salário mínimo, é porque merece este valor. Quer ganhar mais? Estude! Seja advogado, juiz, delegado, promotor e, concluindo, para chegar aonde o ilustre autor do artigo chegou (Desembargador), ainda terá muito chão... Mas nada é impossível.
Assim, o senhor ou a senhora que está lendo estas besteiras que escrevi, abandonem o salário mínimo e vamos em frente. Ora! "Quem fica parado é poste"
Assim, s.m.j., entendo que o salário pago para juízes, desembargadores, promotores, delegados e outras profissões estão bem abaixo do que, efetivamente, merecem. Se fosse mais elevado, não faltariam estes profissionais, pois muitos advogados prestariam o concurso (não lembro o Estado que recentemente ninguém passou no concurso para juiz).
Alto é o salário daquele cargo de confiança, que sabemos existir no Poder Executivo, onde o "trabalhador" nem saberia onde teria que comparecer se fosse obrigado a "pegar no batente".
Em tempo, apenas para os desavisados, não faz muito tempo, quando comentei aqui o artigo do Juiz Fernando Henrique Pinto, da Comarca de São Sebastião/SP, o fiz nos seguintes termos:
"17/11/2006 - 20:02
(...). Conheço alguns magistrados e desembargadores. TODOS os que conheço, não só levam processos para casa, como trabalham até altas horas da noite (inclusive finais de semana).
Existem, lamentavelmente, alguns colegas advogados que fazem críticas sem saberem o que estão criticando.
(...).
O que estou escrevendo aqui, já o fiz há anos, neste mesmo espaço (quando da greve do Judiciário) e no site do nosso escritório (www.borgesneto.adv.br). Aproveitem e vejam que não precisaria "puxar o saco" de ninguém.
(...)."
Ao ser postado o artigo do Juiz de São Sebastião no nosso site, alertei:
"Agora, se alguém tiver interesse em fazer uma comparação, veja o que escrevi em 17/06/2003, no ícone ´REFORMA DA PREVIDÊNCIA`. Também no dia 13/09/2004, no ícone ´A GREVE NA JUSTIÇA PAULISTA É GRAVE`, no ícone `NOTÍCIAS`." (no nosso site: www.borgesneto.adv.br)
"Fortes em tais argumentos, é..." como penso.
Abraços.
Vicente.
Imaginem os funcionarios da Varig , centenas nao recebem salario desde abril , milhares foram demitidos sem nada receber.E olha que tem gente que mata um leao de 6 em 6 meses , tem que provar para um checador do governo que ainda sabe voar, se não conseguir , não tem estabilidade não é ruaaaaa. Sem contar o exame medico anual se não estiver com proplema de saude que não possa voar o destino é o mesmo a porta da rua, sem aposentadoria.
Bom a questão aqui e simples não é ganhar bem e sim acima do teto previsto.
Vou deixar aqui uma humilde sugestão, ninguém no serviço publico pode ganhar mais do que vinte vezes o menor salario incluidas todas as gratificações. O limite ? Pode ser o céu.
veritas, a inscrição em concurso público é livre, depende da vontade do vivente, ninguém o obriga. Outra coisa, todos os inscritos lêem o edital, onde está expresso o futuro salário.
Se é tão ruim por que tantos se inscrevem? Por que tantos fazem anos e anos de caros cursinhos? Respondo: na maioria das vezes é pelo "pudê" mesmo.
Nós que pagamos esses salários exigimos jurisdição de qualidade e cumprimento do dever. Muitos juízes têm se exonerado, e seguido o caminho de cursinhos ou da advocacia, ganhando muito mais. Pelo menos, não ficaram ruminando sobre como são injustiçados, ou como o povo é ingrato.
veritas, a inscrição em concurso público é livre, depende da vontade do vivente, ninguém o obriga. Outra coisa, todos os inscritos lêem o edital, onde está expresso o futuro salário.
Se é tão ruim por que tantos se inscrevem? Por que tantos fazem anos e anos de caros cursinhos? Respondo: na maioria das vezes é pelo "pudê" mesmo.
Nós que pagamos esses salários exigimos jurisdição de qualidade e cumprimento do dever. Muitos juízes têm se exonerado, e seguido o caminho de cursinhos ou da advocacia, ganhando muito mais. Pelo menos, não ficaram ruminando sobre como são injustiçados, ou como o povo é ingrato.
Para mim, com sinceridade, o Judiciário e o MP pagam bons salários, e não se pode compará-los com os advogados podem ganhar, pois estes se arriscam a ficar ricos como também a ficar pobres. Por outro lado, a Justiça do Brasil tem sido a tortura das pessoas porque os Tribunais e Cortes NUNCA DERAM A MÍNIMA PARA O JURISDICIONADO! Só a educação de longo prazo e qualidade dará jeito no Brasil.
Desculpem-me os que pensam contrário,
acho que há muito tempo os economistas dominaram o mundo com sua visão pessimis
-ta cortando o salário das pessoas,pregando o estado mínimo e outras bobageiras.Qual é a única coisa que eu,o desembargador,o professor que comentou acima e até Bill Gates temos em comum? O tempo,estamos vivos e isso há que ser para todos nós uma dádiva.Todos nós somos seres humanos adquirindo experiências diárias,únicas.Por essa razão sou contrário a visão de Estado que diminua os salários;todo dinheiro que é pago em provento,salário etc retorna para a sociedade em empregos,alimentando novas bocas,novos sonhos.Nós os assalariados
não especulamos nas Bolsas de Valores,~
não compramos empresas,para fatiá-las e revendê-las sem nos importarmos com as vidas das pessoas que estão em jogo.A mentalidade geral do lucro fácil (no tempo de Ford pensava-se em primeiro lugar em prestar um bom serviço,o lucro seria uma consequência)levou a esse colapso de valores,como se todos nós fôssemos uma mercadoria de fácil substituição;por isso eu quero aqui lembrar que apesar de existirem + de 6bilhões de pessoas no planeta,nós somos únicos e não faço proselitismo político,filosófico ou religioso.O que digo é o que sinto,e, sinto que o nosso país em breve ocupará uma posição privilegiada (não é ufanismo),porque o Brasil somos nós,e nós somos especiais.
Caro Desembargador,
Sou advogada militante, professora universitária, com titulações acadêmicas e extra-acadêmicas, e optei pela carreira da advocacia por amor a profissão que me dá (ou daria) maior autonomia de trabalho e, consequentemente, posso obter uma remuneração mensal maior ou menor, dependendo apenas da demanda de clientes.
Entretanto, o nobre Magistrado se coloca numa posição de quase miserável, contando suas mazelas que, lamentavelmente são administradas apenas pelo senhor. Num país onde milhões de brasileiros estão efetivamente na linha abaixo da pobreza, é extremamente lamentável que um magistrado com 25 anos de profissão venha a público reclamar de um salário, convenhamos, nada modesto perante a realidade brasileira.
V. Exa. compara o Judiciário com os demais poderes e diz que os salários deveriam ser nivelados por alto e não por baixo. Eu também concordo com sua tese, então, assim, todos os brasileiros deveriam ter salários nababescos e não apenas os membros dos poderes que aliás são funcionários públicos e quando ingressaram em seus cargos, sabiam que estariam sujeitos às intempéries da fazenda pública.
Aqui no meu Estado, os juízes não parecem sofrer dessa carestia salarial invocada por V. Exa., pois todos (ou quase todos)têm carros novos e luxuosos, moram nos melhores bairros, em apartamentos ou casas de excelente ppadrão. O Judiciário por aqui é lento, mmoroso, os juízes mal-humorados, pprestam uma tutela jurisdicional de qualidade duvidosa, e isso eu garanto que não é pela insatisfação com os "baixos" salários como nos quer fazer crer V. Exa. É "juizite"! Que nenhum teto ou piso salarial irá curar. Lamento discordar, mas acredito que a grande maioria discordará da sua opinião que, analogicamente podemos comparar aos policiais que diariamente arriscam suas vidas em troco de parcos salários, mas nem todos são mal-humorados, corruptos ou algo similar, pois já sabiam o que lhes esperava, inclusive a cobrança da sociedade.
Perdoe a sinceridade, mas acho que o poder público tem coisas muito mais urgentes e importantes para fazer com os valores que seriam repassados a V. Exas.
Parabenizo o Sr. João Bosco Ferrara pela sua exposição. É totalmente pertinente.
Inteira razão assiste ao Dr. Carlos Teixeira, dembembargador do TJ/SP. Em termos comparativos, qualquer diretor de estatal de médio porte ganha ese salário. Qualquer executivo (em cargo de direção) de empresa de pequeno porte ganha isso. E venhamos e convenhamos, sem falsas hipocrisias, qualquer advogado "mais ou menos" ganha esse dinheiro, "limpinho". Proporcionar uma remuneração baixa para desembargadores ou juízes, sob o pretexto - asqueiroso, ao meu ver - de que "milhões de brasileiros ganham salário mínimo" e outras idiotices do tipo, é querer justificar o injustificável.
Os salários da justiça são baixos, sim.
Por falar em teto, matéria da Veja de hoje:
O teto salarial do funcionalismo público brasileiro é o que se pode chamar de lenda urbana. Está previsto pela Constituição de 1988, foi devidamente regulamentado e entrou em vigor há sete anos – mas nunca existiu para valer. Submetido à pressão constante do movimento dos fura-teto, formado pela elite do funcionalismo, o primeiro teto salarial foi fixado em 8.500 reais, em 1998. De lá para cá, já sofreu tantas violações que seu valor subiu para 24.500 reais, um acréscimo de 189% em oito anos. Na semana passada, o movimento dos fura-teto voltou a se manifestar. A primeira tentativa ocorreu no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, que mandou um projeto ao Congresso prevendo o pagamento de um jetom de até 5.880 reais a três de seus quinze integrantes – e, assim, o salário da presidente do CNJ, a ministra Ellen Gracie Northfleet, que também preside o Supremo Tribunal Federal, passaria de 30.000 reais. O projeto pegou tão mal que a própria ministra pediu ao Congresso que abandonasse a matéria. Caso encerrado?
Nada disso. Assim que o projeto para furar o teto no CNJ foi deixado de lado, o próprio CNJ divulgou um estudo sobre os salários pagos ao Judiciário. A pesquisa descobriu que existem quase 3.000 salários acima do teto. O maior deles é de quase 35.000 reais, pagos à viúva de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Seus vencimentos chegaram a esse valor com base numa lei estadual que permite a concessão sem limite definido de qüinqüênios – por uma lei nacional, é proibido dar mais do que sete qüinqüênios. O desembargador, cuja identidade não foi revelada, conseguiu adicionar dez qüinqüênios ao seu salário. Na quarta-feira, um dia depois da divulgação da lista, os presidentes de dezessete tribunais de Justiça reuniram-se com a ministra Ellen Gracie para discutir o assunto. Na reunião, os desembargadores disseram que não vão cortar os benefícios que excedem o teto até dezembro, como pedira o CNJ, e que pretendem analisar cada caso individualmente. Além disso, já disseram que, para evitar cortes que venham a julgar inadequados, podem recorrer à Justiça.
Em qualquer um dos três poderes da República, as tentativas de furar o teto salarial são recorrentes, mas a atividade mais febril sempre foi a do Judiciário. Depois de ser regulamentado em fevereiro de 1999, o teto salarial sofreu sua primeira violação já no ano seguinte. Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que tinham direito a receber um auxílio-moradia, no valor de pouco mais de 3.000 reais, e que esse benefício não precisaria respeitar o teto. Ou seja: o teto, que na época era de pouco mais de 12.000 reais, com o auxílio-moradia passou dos 15.000 reais. De lá para cá, houve várias outras tentativas bem-sucedidas de furar o teto (veja quadro). O que chamou a atenção para o assunto na semana passada foi a postura aparentemente contraditória do CNJ. O mesmo conselho que exige dos tribunais de Justiça o cumprimento do teto pretendeu, ele mesmo, através de um projeto apresentado ao Congresso, furar o teto. A situação, porém, é um pouco mais complexa. Dos quinze integrantes do CNJ, doze têm dedicação exclusiva e, por isso mesmo, não receberiam nenhum jetom por participar de reuniões do órgão. Mas há três conselheiros que acumulam a função com seus afazeres normais em outros tribunais.
É natural que, nessas circunstâncias, esses três membros do CNJ passassem a receber alguma gratificação. Na semana anterior, para justificar o pleito de receber um jetom, a ministra Ellen Gracie chegou a mencionar a superposição de trabalho. É razoável que ninguém tenha de trabalhar mais sem ganhar mais. O que caiu mal para o CNJ, mais do que o próprio jetom, foi seu valor. Definiu-se que cada reunião valeria 2.940 reais e, como são duas por mês, o adicional chegaria a 5.880 reais. Por que 2.940 reais por reunião? O CNJ fez o seguinte cálculo: um ministro do STF que acumule suas funções com a de membro do Tribunal Superior Eleitoral recebe 700 reais por reunião – sendo que são feitas, no máximo, oito reuniões mensais. Assim, esse ministro ganha, no máximo, 5.600 reais de gratificação eleitoral. O CNJ, então, para definir seu próprio jetom, pegou o valor máximo pago de adicional eleitoral (5.600 reais) e ainda aumentou uns trocadinhos (para ficar em 5.880 reais). Não há nenhuma explicação razoável para o fato de o cálculo ter sido feito sempre com os valores mais altos.
A definição de um teto salarial para o funcionalismo é uma obra brasileira. Em outros países, costuma-se estabelecer simplesmente o salário de cada função. Nos Estados Unidos, por exemplo, o maior salário obedece à lógica mais elementar: é o de presidente da República, que ganha, em valores de hoje, 400.000 dólares anuais. Os demais salários não superam o do presidente, mas também não são estabelecidos em função deste – o que ainda tem a vantagem de impedir o movimento em cascata cada vez que o salário mais alto sobe. No Brasil, a idéia do teto surgiu devido ao conjunto de malandragens e chicanas a que uma parcela dos funcionários recorre para aumentar seu próprio salário. O mais alto salário do Executivo, por exemplo, é pago a um professor da Universidade Federal do Ceará. Ele recebe 38.300 reais por mês. A mágica do seu supersalário está numa decisão judicial que lhe garantiu 26.000 reais mensais a título de repor perdas salariais do Plano Collor, de 1990. Para chegar aos 38.300 reais, o professor ainda conta com uma gratificação por tempo de serviço e outra por ter ocupado cargo de direção na universidade – gratificação que segue recebendo mesmo depois de deixar o cargo de direção...
O QUE ELES DIZEM
VEJA quis saber o que as cinco maiores autoridades da República pensam sobre os sistemáticos furos do teto salarial do funcionalismo. A todos, mandou uma mesma pergunta: "O senhor (ou a senhora) acha que o teto salarial do funcionalismo público, de 24 500 reais, deveria ser inviolável em quaisquer circunstâncias?". Das autoridades consultadas, a única que não respondeu foi a ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal. Confira as demais respostas:
Lula, na Nigéria, após enfaixar o pé devido a uma torção: posição clara sobre o teto
"Todos sabem de minha luta histórica pela construção de um Estado efetivo no Brasil, dotado de um funcionalismo público competente e bem remunerado. Os salários do setor público devem ser justos e dignos, mas condizentes com a realidade econômica do país. Não vejo sentido algum na definição de um teto salarial para o funcionalismo que não seja rigorosamente respeitado. Portanto, sou contra qualquer verba suplementar aos 24 500 reais definidos pela atual legislação – um rendimento que se equipara a alguns dos melhores salários pagos no setor privado."
Luiz Inácio Lula da Silva,
presidente da República
"A avaliação não pode ser feita individualmente, tem de ser fruto de uma decisão conjunta dos três poderes para que se caminhe na direção da adoção eficaz de um teto único. É preciso que o teto seja regulamentado para que se garantam a isonomia, o equilíbrio das contas públicas e leve em conta a austeridade fiscal."
Renan Calheiros,
presidente do Senado
"A instituição do teto salarial é uma conquista para a moralização do serviço público já aprovada pela Constituição e deve ser regulamentada pelos três poderes para sua aplicação sem questionamentos."
Aldo Rebelo,
presidente da Câmara dos Deputados
"A regra geral é a de que teto é teto. Mas a própria Constituição deixa questões passíveis de dúvida, como é o caso dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público. A Constituição fala em teto para uma função, mas alguns membros dos conselhos exercem duas funções. O melhor caminho é deixar o Supremo Tribunal Federal eliminar definitivamente essa dúvida."
Antonio Fernando de Souza,
procurador-geral da República
Ratificando o comentário anterior e tendo em vista algumas outras opiniões, acrescento que EXISTEM VAGAS PARA JUÍZES EM SÃO PAULO.
Há anos o TJSP tenta completar o quadro de juízes e não consegue. MOTIVO: a quase totalidade dos candidatos não estão preparados. Na sua maioria, jovens que acabaram de sair da faculdade e passaram, apenas, pelo período probatório.
A solução para preencher o quadro de juízes em SP é AUMENTAR O SALÁRIO INICIAL.
AUMENTEM O SALÁRIO (no mínimo, R$ 50 mil mensais - considerando que não poderá o juiz exercer outra atividade, apenas algumas aulas que o CNJ quer tirar) QUE TENTAREI FAZER PARTE DA MAGISTRATURA.
Aos policiais, motoristas, seguranças, faxineiros, etc., ESTUDEM E PRESTEM CONCURSO PARA JUIZ SE ACHAM QUE O SALÁRIO É UM ABSURDO.
Mais uma vez, parabéns ao Desembagador Teixeira Leite. Só lamento que muitos dos seus colegas não tenham a coragem de expor os mesmos fatos.
Abraços.
Gostaria de me congratular com a explanação feita pelo Dr. Carlos Teixeira Leite Filho. Isto porque o pensamento do ilustre magistrado reflete a opinião, acredito eu, da imensa totalidade de funcionários públicos federais na qual me incluo. fui funcionário público desde a idade de 21 anos e atualmente estou aposentado como Servidor público federal. E, infelizmente desde 1995, o que se vem tramando contra os funcionários públicos é algo assustador. Desde àquela época procurou-se transmitir à sociedade que todas as mazelas existentes tem um culpado, qual seja, o Funcionário Público. Também fiz carreira na Justiça Federal, esforçando-me ao máximo para ser aprovado no concurso e durante o tempo que exerci a minha função de Analista judiciário, sempre procurei oferecer o máximo de mim em prol da finalidade do serviço público que é oferecer ao público um serviço de qualidade. E, pasmem após aposentar-me a pedido, em 1996, após o Sr. Fernando iniciar a perseguição aos funcionários públicos federais, constatei e continuo constatando que existe alguma ordem de um poder maior cuja finalidade é desmoralizar e "destruir" o funcionário público, isto em todas as esferas. Assim sendo, tudo que o ilustre magistrado relatou é aquilo que eu particularmente gostaria de expressar, porisso, data vênia, tomo como minha as suas palavras elegantemente colocadas.
A perolação do Desembargador no inicio já diz tudo. Não é que os concursos são dificeis! Os concursos são feitos e sempre serão, para serem aprovados somente a "parentalha" (filho, neto, bisneto, sobrinho, Et Alli). É assim em São Paulo e em todos os recantos deste imenso "macunaimão". Recomendo alguém dar uma olhada nas listas de aprovados e checar os nomes e sobrenomes. Até porque, se submetesse todos os juizes e desembargadores em qualquer das provas - nenhuma passava! OU ESTOU EEEEEERRRRRRAAAAAADDDDDDDDOOOOOO??????
É o tipo de artigo, para a idiotisse nacional idolatrar ...
Dizer o quê dos agentes da administração pública que não enxergam a realidade e a vida além das paredes de seus gabinetes ?
O articulista reclama do preço do livro sem refletir que o salário mínimo é irrisório e que maior parte do povo brasileiro, inclusive outros operadores do Direito, sobrevive com remunerações baixas, sem direitos trabalhistas, férias, 13º. ,aposentadoria e.g.
Todos podem pretender para si o melhor dos mundos; mas não é razoável o Desembargador esquecer (?) que nenhum Executivo de alto nível começa a carreira com a remuneração e os “fringe benefits” que o nobre Desembargador logrou, logo um ano após sair da Faculdade, sem nenhuma prática profissional .
O Desembargador estudou e repetiu - possivelmente tutelado por seu pai, também Desembargador - fórmulas prontas, respostas politicamente corretas e, aprovado ( seguramente antes dos 25 anos de idade) o que o habilitou a fazer da vida dos jurisdicionados o imenso laboratório de suas teorias. Esperamos que não tenha molestado as “cobaias” e que tenha mais acertado do que errado.
Nós , povo, que pagamos a conta em patamares de Suécia e recebemos a prestação no padrão de Burundi , merecemos, no mínimo, um pouco mais de sensibilidade do nobre Magistrado.
Ao Desembargador –proletário , uma sugestão: ingresse na iniciativa privada, arrisque-se a não ter salário fixo, abra mão da vitaliciedade, da aposentadoria privilegiada, das férias remuneradas; arrisque-se aos “sucumbência recíproca”, a ter de bancar seu plano de saúde, o aluguel ou investimento em escritório, equipamentos, livros mesmo, Doutor. Nem precisa fazer “concurso “ a iniciativa privada é para todos mas a concorrência e a luta é diária .
Tente empregar-se como executivo na área de humanas de qualquer grande empresa neste mundo em dinâmica e constante transformação : a prevalecer o raciocínio de V. Exa. , o salário de jovem, sem experiência, equivale ao de Juiz em início de carreira.,portanto sua inequívoca experiência deve habilitá-lo a condições bem melhores.
A vida é feita de escolhas. Some, Desembargador, todos os “subsídios” , férias, gratificações, “fringe benefits” e V. Exa. verá que a maior parte dos executivos do primeiro mundo , se pudesse permutaria, de muito bom grado, o emprego com o de V.Exa.
Para terminar, um ditado de executivos internacionais, já que V.Exa. necessitará , também de fluência em Inglês, pelo menos : If you can’t stand the heat , get out of the kitchen !!!
Fala sério, Excelência !!!
Edson Areias
advogado após os 40 anos de idade
Ex- Executivo na Área Técnica de Multinacionais(antes dos quarenta anos)
Sexagenário até meados de 2007
De bem com a vida e feliz na álea advocatícia.
Não estou de acordo com o corte do excedente dos subsídios dos magistrados, contudo, pela infimidade do corte não é motivo para tanto inconformismo, no universo de R$22.000,00, R$1000,00, NÃO É LÁ GRANDE COISA, queriam os trabalhadores brasileiros receberem pelo menos esse corte.Qunato a discussão entre as quantias recebidas pelo Legislativo e Executivo, já tenho minha opinião a tempo formada, infelizmente, de que eles são verdadeiramente os donos do dinheiro público, fazem o que querem, gastam o que quiser, nunca lhes faltam dinheiro, exemplo são as quantias milionárias gastas em campanhas políticas, É POR ISSO QUE SE QUER SER DEPUTADO, SENADOR, GOVERMADOR, PREFEITO, PRESIDENTE, a lucratividade é grande, dá pra ver pelo tamanho do investimento que se faz.
Pois é darthsithious
Baixando os impostos também se distribuiria renda sem precisar este sacrifício nas mão dos magistrados mais bem pagos no planeta para gerar empregos. Que enorme caridade fazem os mesmos gastando seus altos salários para o lumpesinato poder engraxar os sapatos deles, se é que o fazem, ou o tribunal não tem um servidor só para isto? Ganhar uma fortuna para levar um processo de um lado para o outro, pilotar um elevador, atender na portaria....
É comovente a dedicação deles para gerar empregos! Acho que vou até chorar!
Caros amigos.
Nada é mais barato do que um serviço de boa qualidade e nada é mais caro que um serviço de péssima qualidade seja qual for o preço pago.
O bla bla pra lá e pra ca o senhor Carlos Teixeira Leite Filho e seus pares prestam um serviço de péssima qualidade , caso contrario a justiça brasileira já teria decretado que parte da renda da ponte Rio Niterói , ITAIPU Binacional , Petrobras e outras grandes obras deveriam ser revertido ao INSS , pois são nestas obras que estão enterrados os recursos da previdência .
Um abraço.
É...meu amigo....você deveria ter estudado tanto para ser professor....
Estudar... e continuar estudando durante toda a carreira, para trabalhar tentando ensinar crianças e jovens para que o Sr. não tenha "tanto" trabalho julgando bandidos e desajustados. Será que o nosso trabalho e o que ganhamos é mesquinho?? Pequeno???
(...) um magistrado com mais de vinte de experiência, ganhar R$ 25 mil (valores brutos) por mês, é um verdadeiro absurdo.
Isso é mesquinho, é pequeno e, ouso afirmar, muito sério. Deveria provocar muito mais inquietação do que conivência.(Carlos Teixeira Leite Filho)
Gostaria tanto de ter tido uma professora de matemática nos meus primeiros anos iniciais que não fizesse com que eu desenvolvesse uma aversão pela disciplina......Como teria sido bom !!!
No meu caso, detestaria ser julgado por magistrado despreparado, mal posicionado socialmente, de conhecimentos gerais e conceitos limitados (...) (Carlos Teixeira Leite Filho)
Será que alguem aqui gostaria de ter tido uma professora dos sonhos?? que fizesse de todos vocês, Desembagadores de Justiça? Não respondam!!
Ah!!Desembargador, ainda acho que o Sr. deveria ter estudado tanto para ser professor!
Sou professora. Adoro minha profissão. Se fosse pelo salário...teria estudado para ser Juiz de Direito ou talvez quem sabe pra ser Desembargadora.
Estou com muita pena de nós mesmo. É assim que pensam aqueles que decidem nossas vidas, que são melhores e precisam ser melhor remunerados que os demais. Nobre Exa., médicos pelo Brasil estudaram tanto quanto o senhor e se sacrificam em postos de saúde aturando coisas que até Deus duvida para ganharem R$ 3.000,00 brutos. Fora as demais profissões que eu ficaria aqui o dia inteiro listando. Se V. Exa. estudou, bom para o senhor, eu pelo menos gosto muito de estudar e faço por prazer. Se queria ganhar dinheiro, faça outra coisa. Magistratura é dedicação, acima de tudo, amor ao próximo. Numa sociedade desigual e injusta como a que vivemos, é imoral dizer que uma salário como de V. Exa. não recompensa. Olhai os lirios do campo Desembargador, estão virando florzinhas do brejo, e o senhor reclamando de Vosso salário.
Caro Desembargador:
1. Não se compare com DIRETOR DE ESTATAL: as "empresas", não interessa se "estatais", não geram a ESTABILIDADE de cargos ou empregos. Não sei se todos trocaríamos nossos "pequenos salários" pela "falta de estabilidade".
2. Faça-me o favor! Acha que alguém (fora de seu seio de relações) acha factível suas ponderações?
3. Também sou servidor público, também estudei, e recebo MENOS DA METADE do ínfimo subsídio de V. Exa.. Minha esposa é professora, e recebe 15% do meu salário. É uma pena. Também lutamos por melhorias (mesmo as salariais). Melhorar é sempre DIGNO: agora, pára com essa estória de achar que a magistratura ganha "pouco".
4. Não é bom confundir: há vencimentos que podem MELHORAR, mas, dizer que são INSUFICIENTES ... aí já é demais. Insuficiente é um Professor Universitário, com DOUTORADO, em meio de carreira, ganhar 1/4 do seu subsídio!!
Eduardo Elias (advogado e professor universitário): Os formadores de opiniãoa pública, pelos comentários, conseguiram o que pretendiam: execrar os membros do mundo do Direito. Criaram a indignação social, ela mesma que não se indignou com os mensaleiros (reeleitos), o chefe da quadrilha (ainda viajando e com uma carreira meteórica na advocacia), o líder beneficiado (reeleito), o dólar-cueca (solto), o cagueta de companheiros (reeleito) e outros. Criamos o inimaginável: LUTA DE CLASSES. Não conseguimos nossos próprios argumentos, para justificar que ganhamos pouco, para execrar que tem as palavras certas que todos nós, BRASILEIROS REALMENTE INDIGNADOS, gostaríamos de proferir. Solidarizo-me com o cronista, pedindo-lhe vênia para fazer suas as minhas palavras que os detratores não conseguiram abstrair e tornar a inidignação uma progressão geométrica e, enfim, podermos conscientizar um povo cada vez mais alienado.
Vejo que uma professora diz que deveria ter estudado para ser desembargadora. É uma pena que não tenha tentado, talvez atingisse um mínimo de conhecimento e hoje pudesse escrever com a clareza do Desembargador, não comparando alhos e bugalhos! Pelo nível do comentário, não se acha apta a julgar um concurso de bolos! Entre os comentários, um iletrado comparou um desembargador a plantador de arroz! Reprovados em concursos públicos lamentam que ganham pouco. E daí? Em qualquer país sério os salários crescem de acordo com o nível técnico exigido e um desembargador do TJ-SP se acha no mesmo nível de um Juiz da suprema Corte! Li uma advogada dizendo que "na cidade onde mora juízes tem carros de luxo"... Estranho seria o Juiz chegar de ônibus e ela não esclarece o que entende por carros de luxo. Há algum Juiz de Ferrari na sua terra, dra? Não! Então acho que os carros e as casas dos juízes de sua terra são compatíveis com o cargo que exercem, ou a Dra. prefere ver suas ações julgadas por juiz favelado e de ônibus? É, em palavras duras, a opção que o I. desembargador sugere que façam. Querem juízes baratinhos, de liquidação? Problema da sociedade, que sejam julgados ou tenham seus interesses julgados por juízes de liquidação, a preços reduzídos. Na aviação já optaram por controladores de vôo subremunerados. Deu no que deu, aviões colidindo no ar. Agora troquem esses juízes caríssimos por plantadores de arroz baratos. Cada povo tem, não a Justiça que merece, mas a Justiça que se dispõe a pagar. Em 50 anos o País arruinou o ensino. Em 20 anos arruinou a saúde. Em 10 anos está arruinando a Justiça!
O que a nossa sociedade espera no Estado Democrático de Direito é que a justiça funcione, seja ágil e respeite o cumprimento da lei e da constituição inclusive contra o corporativismo de alguns poucos membros do Poder Judiciário que se acham acima das leis para não chegarmos a uma Venezula.
Senhores(as),
Chorar miséria ganhando R$ 22.000,00 é, no mínimo, irônico, data venia.
Lembro que o salário mínimo é de R$ 350,00.
Portanto, em um País pobre como o Brasil, nenhum servidor público deveria ganhar tanto.
Aliás, infelizmente neste "governo de bacharéis" vale o ditado: "farinha pouca meu pirão primeiro..."
Portanto, não há falácia alguma que faça transformar um absurdo em algo lógico e racional.
Espero que o C.N+J volte aos trilhos e mantenha o "teto moralizador".
Quem estiver insatisfeito, é só pedir exoneração, pois, afinal de contas, na iniciativa privada não há teto mínimo nem máximo.
Nunca vi tanta inveja por alguém ser Desembargador. Morram despeitados. Cada um com a "sorte" que tem. Cada um que carregue seu saco de pedras ou de plumas, conforme for. É a lei do cão. Cada um que busque viver melhor, e se alguns têm mais sorte que outros pra ser Desembargador, fazer o quê?! Não vale é ficar roendo os cotovelos porque alguém ganha melhor. É muito choramingo: "Ah! sou médico, professor, isso, aquilo, há cinquenta anos, não ganho nem um quinto do que o Desembargador ganha, não é justo,... tenho doutorado, não ganho nem um terço... etc. etc. etc."
Parem com isso, deixem de achar que´Desembargador é pior só porque ganha R$ 24.000,00. E daí?
Eu quero é essa mesma sorte de um dia poder ser também. Já tô no caminho, de repente...
Assisti a uma paletra de um ex-ministro do S.T+F que se aposentou a pouco tempo (cujo primeiro nome começa com N) e, ao que parece, não é muito querido por seus pares (pois nenhum magistrado a ela compareceu), onde o mesmo relatou mais ou menos o seguinte: estavam sentados ele mais uma dúzia de "servidores" discutindo o tal do teto...
De repente, ouve-se um barulho!!! E que barulho!!!
Fora dado um soco na mesa!
Estilo faroeste.
Após, o autor do ato físico gritou:
Dr., se reduzirem o meu "salário" para R$ 22.000,00 o que é que eu faço com a minha família...
Resultado: risos no platéia (da palestra, é óbvio).
O Estado sempre remunerou bem seus servidores. Mas sempre foi muito mal administrado. Criou rombos agora insuperáveis. Não tem mais de onde tirar dinheiro. É somente por isso que procura alternativas para diminuir o déficit. A bola da vez é essa de supersalários, tetos etc. Infelizmente, os tolos acreditam que isso se está fazendo por questão de moralidade administrativa. Política é antes de tudo busca pelo poder, e sem dinheiro o poder é inerte. Ao professor Freud: governo de bacharéis? ora não é o professor Lula quem governa? ah, é claro, ele é a rainha da Inglaterra dos petistas. Sem mais, obrigado.
Prestando a V.Exa. a devida vênia, não poderia me furtar a cumprimenta-lo pelo comentário repleto de verdades, substanciado nas distorções promovidas à conquista de atenção e mais domínio de algum outro poder, alocando classes contra classes. Que todos sejam bem remunerados, motivo de conquista, estudos e mestrados por vezes em detrimento até ao dever familiar de presença. Dedicação, sabatinas, ou mesmo humilhações para se conquistar o direito a um salário digno de um desembargador.
Deveriam se preocupar com os míseros que morrem à míngua pela inanição, ou que são sutilmente transportados à negligência do ócio por outros interesses camuflados.
Cá de Minas estamos acompanhando, igualmente, o absurdo que o Estado de São Paulo num imperialismo totalitário coloca os agentes fazendários, que se dedicam à noitadas sobre normas, espreitando ilegalidades, risco de vida e uma série de percalços, para, sem mais ou menos, receberem a notícia de que “ninguém pode receber mais que o governador”. Cargo Eletivo agora com isonomia a um quadro de carreira... Assim, se valor houver de produtividade que eleve o salário do funcionário, que seja enterrado num “redutor” e devidamente aparado. Mesmo que seus direitos de 25 anos, como bem o disse o desembargador, sejam massacrados e voltados à mídia para “conclamar” a população da disparidade entre os que trabalham e os “non fa niente” que recebem suas “bolsas”. Conheço magistrados e promotores que levam na sexta-feira processos para suas casas, eis que o caminho da criminalidade a cada dia se torna mais fácil – ou mais incentivada? – e perdem a oportunidade do lazer familiar. De participar das novidades do filho em desenvolvimento ou da falta de tempo para o diálogo mais delongado com a esposa.
Quem é quem? Qual o Poder, entre os Três está comandando? Mas.....Comandando quê? A Harmonia ou a Desarmonia para imitar a avestruz?
Meus respeitos Excelência. Veementemente espero ver neste sítio e, em tantos outros, vozes de apoio a V. Sa. e o brado de soberania de nossa Pátria, de nossos poderes constituídos, autônomos e harmônicos e de nossa plena soberania.
Jus suum unicuique tribuere.
O desembargador Carlos Teixeira está reclamando que só ganha R$24.000,00! Tenho a maior curiosidade em saber como vive e um sujeito que ganha salário como esse. Aqui na minha cidade com a sobra de R$10.000,00 por mês, em 1 ano pode ser comprado um apartamento de 3 quartos(1 suíte)em bairros de classe média. Como analisa esse fato o aposentado que fica juntando moedinhas para comprar remédios de uso continuo? Ninguém quer abrir mão de vantagens: que se dane os que passam fome ou não tem onde morar. É provável que o desembargador, além do salário receba também carro com motorista, segurança, telefone e outras vantagens por conta do erário público.
Complemnto.
Senhores, não creio que a inteção do Desembargador foi ferir quem quer que seja, ou reclamar dos míseros salários.
Depreendi sua justificativa como forma de não se quebrar direitos adquiridos e promover, sobre qualquer classe, o desacerto descompassado em que trilha nossa terra-mater. Creio, sim, que a isonomia, quadros de carreiras que pudessem premiar, aquinhoar a todos com salários dignos e compatíveis à sobrevivência é a meta. Já disseram que podemos caminhar à identidade da Venezuela... Estamos muito mais próximos aos paises andinos totalitários.
Mas, isso é outro assunto....
Num país de pobres e miseráveis, com as pontes e viadutos cheios de pessoas muito abaixo da linha da pobreza, salários como os da Magistratura são verdadeiros acintes ao ser humano. Qualquer integrante do Poder Judiciário deveria ter vergonha do que recebe mensalmente : muito menos pelo que acham que vale ; muito mais pela distância dos outros mortais. Foi assim que Hitler e outros, tomaram conta da História.
acdinamarco@aasp.org.br
Geraldo entendemos o ponto de vista, devemos lutar para garantir os direitos Constitucionais , mas veja vou dar um exemplo os centenas de funcionarios de uma conhecida empresa aérea, uma concessionaria de serviço publico nao recebem salario desde abril de 2006 e a empresa continua vendendo passagem , milhares foram demitidos sem receber aboslutamente nada , os jornais estao mudos , oab, cut ninguém fala nada , ai quando nos deparamos com o artigo tivemos vontade de chorar.
Tenho certeza que a maioria do povo gostaria de pagar imposto, e ganhar um salário digno. A elite, e nesta, esta incluido o Judiciário, pois o ingresso nesta carreira exige estudos e escolas caras, que a população brasileira não tem acesso, não tem noção do que seja estar desempregado e não ter alimentos para si e seus filhos.
Talvez R$ 1.000,00 ou R$ 350,00 possa não modificar o mundo ou o país, mas o exemplo vem de cima, se existe um teto e uma norma regulamentadora não é possível admitir o judiciário não cumprindo.
As decisões mais importantes, ex. a limitição de juros a 12% a.a., beneficiaram o governo e financeiras, talves até em detrimento de uma estabilidade da economia, mas não convenceram, e incentivaram a degradação do povo brasileiro, a ponto de se autorizar mediante lei a arresto de salários de aposentados para garantia de financiamentos, retirando-lhes a dignidade e o gosto de viver.
É preciso que o judiciário como um todo, o executivo e o legislativo, tenha realmente noção do que está acontecendo em nosso pais, e passe a tomar decisões no sentido beneficiar o povo brasileiro e não determinados seguimentos. É preciso parar de divagar em doutrinas e teorias e olhar de forma prática para Pais.
Ouço de todo o politico eleito um plano de governo, mas observo que ele, seu partido e todos que auxiliam no governo, falam de teorias e não de estudos sérios e lógicos. Ouço a Justiça dizendo que esta aplicando Justiça, mas malgrado o número de Leis, tenho visto a injustiça prosperar.
A questão de salário é o começo, talves, de uma mudança de mentalidade, pois, todos nos temos direito a dignidade, sendo assim, é importante que o magistrado seja bem remunerado, enquanto o povo que o sustenta neste salário, também for, pois se isso não ocorre, não é de se admitir um salário acima do teto e a pobreza geral.
A riqueza de poucos é a insegurança de todos. A marginalidade talves seja o caminho encontrado por muitos para tentar equilibrar isso. É preciso que pensemos muito no Pais que estamos construindo para nossos filhos viverem.
Meu nobre Magistrado, advogando aqui pelas bandas de Tocantins, na cidade de Araguaína, iniciei minha carreira em Minas Gerais, em Montes Claros.
Concordo com V.Excia., que o salário de um Magistrado poderia ser mais um pouco melhor, porém gostaria que o Judiciário, único Poder da Federação(os outros não mandam nada...) agisse com rigor com os bonitões, porque enquanto o Judiciário for o pior dos TRÊS PODERES, com certeza, o Brasil será dos mensaleiros e dos magistrados lalaus, como aquele do Fórum Trabalhista de SP.
Dos poderes da República, o que presta o pior serviço para o povo é, justamente e lamentavelmente, o Judiciário.
Sonho em ver o nosso Judiciário cumprindo rigorosamente os ditames da justiça, de forma igualitária, entretanto, parece que vou morrer sem ver este sonho realizado.
Sou a favor do discurso de V.Excia., mas gostaria, também, que o nosso Judiciário abrisse mão de prerrogativas que os desdentados e negros não têm, como carros oficiais, uso do telefone público para interesses particulares, àgua mineral, cafezinho(tudo por conta de todos nós) e moralizando tantos feriados e pontos facultativos, que ofendem quase todos.
Gostaria que o Judiciário fosse bem administrado, porque, sem dúvida alguma, qualquer empresa privada que fosse administrada nos moldes do Judiciário brasileiro, iria à falência.
Um Judiciário que fecha as portas meio expediente por causa de jogos de seleção brasileira, nega sua própria seriedade e escancara sua irresponsabilidade para com as coisas do povo.
Um Judiciário que exige que um pobre trabalhador saia do Oiapoque ou do Chuí para ir à Brasília-DF propor uma ação de extinção de cobrança de assinatura básica de telefonia, não pode dizer que está fazendo justiça, ao negar direito do consumidor consolidado em lei federal.
Quanto ao salário, repito, acho,sim, que poderia ser melhor, entretanto, para isto, é necessário que o nosso PODER JUDICIÁRIO fosse rigoroso com os bacanas, da mesma forma que nega a liberdade para uma negra esfomeada que furta um vidro de esmalte e fica meses e meses na cadeia.
Nenhum PODER neste país pode estancar a corrupção se não for o Judiciário. Se existem mensaleiros, quinzeneiros, diaristas e outros tipos lacaios, tudo é CULPA DO JUDICIÁRIO.
As prateleiras dos fóruns estão cheias de processos em desfavor de políticos corruptos, criando teias de aranha, enquanto estes miseráveis se candidatam e se candidatam e vão ganhando eleições e mais eleições e se enriquecendo às nossas custas.
Quando digo que concordo com o discurso de V.EXcia., coloco uma vírgula, porque nem todos merecem ganhar o que ganham, porque tem uns que entraram na magistratura pelas portas do fundo e servem aos seus padrinhos como verdadeiros lacaios.
E NÃO SÃO POUCOS, LAMENTOSO DIZER!.
Suplico a V.Excia., que faça um grande movimento nacional, no sentido de que todos os processos cíveis em desfavor dos ladrões dos cofres públicos sejam julgados e o dinheiro desviado devolvido aos cofres públicos; talvez assim os políticos criem vergonha na cara e temam o Judiciário, porque, como está, nem o poder econômico, nem os ladrões do dinheiro público, se dão ao luxo de saber que aqui temos um poder judiciário que age com rigor e seriedade.
Gostaria que o Poder Judiciário abrisse mão de seus privilégios, que se fizesse respeitar, cumprido o artigo quinto da Carta Política de 88 e punindo rigorosamente os bacanas, sejam políticos, sejam os donos do poder econômico e, aí, quem sabe, o Brasil seria um país sem ladrões e sem salários indecentes, aonde as autoridades, seja lá quem for,temeriam om judiciário tanto quanto um descamisado.
Mas, infelizmente Excelência, enquanto alguns de seus nobres pares, fizerem pouco do Poder Judiciário, o Brasil será sempre assim.
Sugiro a V.Excia., que veja a palestra do MINISTRO EROS GRAU, REALIZADA NO RIO DE JANEIRO, QUANDO DA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO CIVIL/CONSTITUCIONAL, realizado pela Procuradoria de Justiça da Prefeitura dos cariocas.
UM ABRAÇO, MINHA SOLIDARIEDADE, MEUS RESPEITOS E A MINHA ESPERANÇA DE QUE ALGO SEJA FEITO NESTE PAÍS, pela JUSTIÇA!
VINÍCIUS
63 - 3414-4008
63 - 9999-0656
Em principio, até concordo com os argumentos do magistrado. Por outro lado, temos que admitir que a zona em que se transformou o país, tem muito a ver com as falhas do judiciário. Se o artigo 5º da Constituição tivesse sido aplicado eficazmente aos membros do executivo e do legislativo desde a promulgação de nossa Carta Magna, creio que a situação hoje seria completamente diferente. Infelizmente, o judiciário optou por se unir ao legislativo, criando um verdadeiro “feudo” particular.
Cumprimento o colega pela coragem de dizer a realidade, tão diferente do que a grande mídia faz questão de enfatizar. (Veja a Época de 04/12/06). Ninguém discute a miséria do salário mínimo que não tem um aumento real porque as quadrilhas que assaltam a Previdência ainda continuam agindo impunemente graças a incompetência da gestão pública.
Outra coisa precisa ser dita: a nossa "elite" muitas das vezes corruptora não deseja uma magistratura independente. Preferem uma magistratura de joelhos igualzinho aos eleitores que diante das necessidades básicas não atendidas pelo Estado se submetem à vontade do populismo e do clientelismo político. Estes querem que tanto a massa trabalhadora como a magistratura que possa garantir os direitos fundamentais se explodam!!!!
Os ALTOS SALÁRIOS pagos ao poder judiciário e o recesso forense, que ocorre entre 20 de dezembro a 6 de janeiro, é uma agressão à economia pública e à sociedade, eis quê atualmente esse PODER JUDICIÁRIO, está tão desacreditado pelos brasileiros, que já se tornara “uma instituição qualquer!” ou um procon (que nada resolvem) da vida, para uma nação, quer anseia ser forte e soberana, democraticamente, porém com um poder judiciário, cheio de vícios, cheio de regalias, cheio de “doutrinas espúrias” que só contribuem para “detonarem o espírito da lei” que perversamente aqueles executores das leis ( juizes,desembargadores, corregedor, membros do MP, advogados, chefes de cartórios e outros – claro com bem poucas exceções) enfiam “ guela abaixo” do Cidadão, de pouco conhecimento ou sem nenhum, como se ainda estivéssemos vivendo no regime DITATORIAL ou ESCRAVOCATA, não dando a oportunidade do cidadão se pronunciar a respeito daquilo que venha a lhes contrariar, oralmente e se por escrito, fica relegado no fundo da gaveta. Sinceramente, sempre o cidadão comum quando está com a razão, a maioria dos integrantes que “execultam as leis”: PROLATAM SENTENÇAS fora dos padrões, e DEIXAM liberdade para a parte contrária (sempre a mais forte) recorrer “ad infinitum”, e assim contribuindo para o grande acúmulo de processos nas pratileiras “ empoieradas” dos fóruns e tribunais país afora, até parece ser proposital para sempre terem descupas de estarem sempre “abarrotados” de serviços e/ou outras evasivas mais, porém, não levando em conta a necessidade do autor da ação, apesar de sofrer com a morosidade de uma justiça conivente com interesses “espúrios” daquele poder, o cidadão não tem mais a quem recorrer, a não ser para “Deus”, pois todos certamente e/ou supostamente, já foram cooptados, e com desprezo dão as mais variadas “descupas” ao AUTOR, que nada podem fazerem em sua postulação (a lei “ ordena” que só pode postular em juízo são os advogados como se a grande maioria não fossem corporativistas, com bem poucas excessões). Com a devida vênia, mas o juiz-estado estar carente, de ÉTICA “CABAL”, pois se assim NÃO se postar esse ator, dificilmente o País e os seus filhos terão uma segurança jurídica em seus feitos, o que é muitos triste, APESAR DESSE PODER SER SUSTENTADO COM OS ALTOS IMPOSTOS DE TODOS BRASILEIROS, o mesmo não vem dando uma resposta adequada, pelo contrário, querem mais e mais, como somente eles tivesse as necessidades de um ser humano, ficam “a chorarem de barrigas cheias” , e nada resolvem, não trabalham com metas, não tem ética, e se rebelam contra aquele cidadão que vai em busca de seus direitos constitucionais, e o cidadão fica com a sensação de que estar sendo “esbulhado” e de que não adianta criarem conselhos (CNJ, CNMP e outros) pois já nascem mortos e que só puderam contribuirem para gabides de empregos e mais despezas para o ERÁRIO, que poderiam ser carreados para a SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA, ETC. ESSA NOVA LEI DE EXECUÇÃO, os CONCENTRADORES DA RENDA NACIONAL (que todos os brasileiros de há muito sabem quem são: bancos, planos de saúde. seguradoras, concessionárias de serviços público, fazenda-pública e etc etc) já estão contratando “doutrinadores arruinados” para inserir nas mentes e nos corações dos desapecebidos, as suas “ visões ilegais”, somente com a finalidades e objetivos, para desqualificar o espírito da lei.
Não é possível a sociedade viver em paz, com tantos descasos, com tantas desordens, com tantas omissões, por parte daquelas autoridades que deveriam dar exemplos de lealdades as LEIS CONSTITUÍDAS! E não procurarem sair pela “tangente” como se tudo tivesse dentro da mais perfeita normalidade! É. Porquê tudo (juridicamente) tem um fim (em um processo é, para ter; comerço, meio e fim) e não com essa conversa de “AMPLA DEFESA” que em determninados caso “ABSTRATO”, SIM, mais em diversos outros, NÃO, trata-se de COISAS PALPÁVEIS, concreto, está em lei, jurisprudência, laudos, etc! e é só cumprir ou fazer cumprir, sem mais delongas, (“ad infinitum”)!
O PODER JUDICIÁRIO, tem muito a ser modificado em suas atitudes, ética, normas e outros! Somente assim esse PODER, poderá responder para o cidadão: “QUE A LEI SÓ ACÔDE A QUEM NÃO DORME!” ( e há muito tempo o judiciário está dormindo, com “ressaca” de tantas mordomias, CUSTEADAS PELOS ALTOS IMPOSTOS COBRADOs DOS CIDADÃOS!)!!!
O desabafo de S.Exa. e de uma colocação ímpar.
Oportuno, adequado e particularmente didática porque foi necessário S. Exa., sentir no bolso para dizer o que todos nós já sabíamos e não tínhamos coragem de dizer. Só temo que o cachorro ganhe um pontapé porque seu dono foi magoado pelo CHEFE.
Sinceramente solidário e temeroso, remeto um abraço fraterno.
Jesiel
(SUCINTA) SENTENÇA
Cuida-se de reclamação manejada pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Teixeira Leite Filho,
desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, alegando ser injusta a limitação imposta ao
seu saláro.
Diz o nobre operador do direito que é de família de magistrados e que dedicou toda sua vida para
ingressar na magistratura, carreira de seus ascendentes.
Reclama ainda que mesmo tendo ingressado na carreira em 1982, com seu salário (atualmente em R$
25.000,00), ainda não conseguiu construir um patrimônio, repetindo o feito de seu pai e avô.
Demonstra insatisfação em pertencer (segundo o reclamante) ao padrão médio da sociedade.
Afirma que não recebe um supersalário e que desejaria receber mais, por ter mais de 20 anos de
carreira e ter sua vida profissional um alto custo, dizendo ser mesquinho aquele que pensa
diferentemente disso.
Conclui requerendo que seja revisto este posicionamento de limitação de seu salário, ou,
alternativamente, que lhe ensinem a arte da corrupção.
É O SUCINTO RELATÓRIO. DECISÃO:
Poucos meses após a sociedade brasileira assistir perplexa a relutância dos tribunais em afastar
os vergonhosos casos nepotismo em seus corredores, escandaliza-se também agora com a resistência
dos tribunais em aplicar o teto salarial, mesmo após oito anos de sua implantação pela reforma
administrativa.
Trata-se do reclamante de juiz digno, merecedor de respeito, mesmo que suas opiniões pessoais não
sejam as mesmas da sociedade brasileira.
E é pela sua corajosa opinião que se percebe o quanto se afastou da sociedade ao longo dos anos.
Pela narrativa do reclamante, percebe-se que o mesmo pertence à restritíssima casta de
privilegiados nesse país. Filho e neto de juízes, dedicou-se aos estudos um ano além da
faculdade, inclusive, e não causaria surpresa se saber que o mesmo não desempenhou nenhum
trabalho nesse período de formação (até os 25, 26 anos).
Bem diferente da realidade da maioria dos brasileiros.
Certo que daí se explica o motivo da afirmação de que seu salário é pequeno pela função que
execerce. Nunca foi um assalariado, ou nunca dependeu de um. Mas, por outro lado, pela nobre
função que desempenha, deveria mesmo perceber salário muito maior... Se estivéssemos na Alemanha,
Suíça, etc. Mas aqui é o Brasil, o pobre Brasil, de milhões de miseráveis, de pessoas morrendo
pela ausência do Estado, de uma realidade longe daquelas dos gabinetes climatizados.
E é do suor dos excluídos que se paga o salário do funcionalismo público, do reclamante, dos
citados corruptos de Brasília, e de alguns honestos. É do suor de quem não tem nem casa para
morar que advém parte dos 25 mil que o reclamante recebe mensalmente, mesmo que não consiga
transformar isso em patrimônio, como espantosamente esbraveja.
Com a devida venia, neste país, quem recebe mais do que 10 mil reais, faz parte sim da elite
rica, não está no padrão "médio". E mesmo que estivesse, não seria demérito; seria sim, razoável,
na função que exerce, de julgador das relações sociais.
Se, realmente descontente, que se jogue a sorte nas incertezas da iniciativa privada, que o
reclamante alega que se recebe muito mais.
Por fim, a criminosa forma de enriquecimento de membros do Executivo não justifica de forma
alguma o pedido para não cumprir-se o teto salarial. Aliás, não é de hoje, já faz bem uns 500
anos que o banditismo aí está. E o Judiciário, a última fronteira do combate, pouco faz. Aliás, o
Judiciário têm ao longo dos anos se esmerado em agradar grandes grupos financeiros e membros da
política.
Isto posto, convencido de que a reclamação não tem o menor fundamento, e de que a luta da
miserável sociedade brasileira não é mesquinharia, julgo improcedente a reclamação do requerente,
condenando o postulante ao pagamento de custas e honorários de 10% sobre o valor da causa (já
advertindo ao causídico que o TJ costumeiramente reduz a verba honorária a valores menores, ínfimos, em total desrespeito à lei processual).
P.R.I.
SOLICITO QUE O ILUSTRE DESEMBARGADOR RECLAMANTE APRESENTE O SEU COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE SALÁRIO, PARA QUE A POPULAÇÃO VEJA O ABSURDO QUE É O PAGAMENTO DE UM JUIZ EM FINAL DE CARREIRA.
SOLICITO AINDA QUE REVELE QUANTOS ASSESSORES TEM NO SENU GABINETE, ESTUDANDO E REDIGINDO OS RELATÓRIOS E OS ACÓRDÃOS DOS PROCESSOS QUE, NO MAIS DAS VEZES, OS DESEMBARGADORES SIMPLESMENTE ASSINAM.
SOLICITO AINDA QUE E EMINENTE DESEMBARGADOR INFORME PORQUE ELE E SEUS PARES NUNCA LEEM OS PROCESSOS DE QUE NÃO SÃO OS RELATORES, SIMPLESMENTE VOTANDO "COM V. EXA.", REDUZINDO A SIMPLES FICÇÃO O COLEGIADO, QUE NÃO MAIS EXISTE.
SOLICITO INFORMAR SE É POSSÍVEL ESTENDER AOS DEMAIS TRABALHADORES DESTE PAÍS VARONIL, A MORDOMIA DE CARRO OFICIAL LEVANDO E TRAZENDO OS DIGNÍSSIMOS DESEMBARGADORES E SEUS FAMILIARES, PARA LÁ E PARA CÁ, ATÉ PARA A PRAIA, NOS FINS DE SEMANA (QUE NUNCA SE SABE QUANDO COMEÇA NEM QUANDO TERMINA, PARA ELES).
ALIÁS, A ESSE RESPEITO, UM SIMPLES PLANTÃO NO PEDÁGIO DA IMIGRANTES SERÁ SUFICIENTE PARA CONFIRMAR A "VERGONHA".
AGORA VAMOS FALAR BEM:
TENHO PROCESSOS QUE AGUARDAM HÁ MAIS DE QUATRO ANOS PARA SEREM JULGADOS. UM DELES, FOI JULGADO DEPOIS DE SETE ANOS NA PRATELEIRA DO TRIBUNAL, PARADO, INERTE,EMPOEIRANDO-SE PLÁCIDAMENTE, ENQUANTO OS CARROS PRETOS CONTINUARAM, TODOS ESSES ANOS, SUBINDO E DESCENDO A SERRA, PELA IMIGRANTES E PELA ANCHIETA.
MAS, PERAÍ. ADIANTA EU OU TODO MUNDO ESTAR FALANDO TUDO ISSO?
ADIANTA NÃO, SEU MOÇO. É TUDO DESFAÇATEZ MESMO. OU SERIA SIMPLESMENTE FALTA DE VERGONHA NA CARA?
Anselmo Oliveira Juiz Estadual de 1ª. Instância culpa a “elite corrupta” pela situação do país e dos mais pobre. Não existe dúvida de que os 2 700 ganhadores de salários acima do teto são as reais elites. Que não produzem, mas se locupletam com os impostos de que gera renda e riqueza. Não existe maior elite que se locupleta com o trabalho do povo do que o funcionalismo público e das estatais que pouco produzem, mas muito do bolo acaba em seus bolsos. Deputados, Desembargadores que se associam para aumentar os seus privilégios e os seus salários levando toda a produção de impostos do povo! Servidores públicos não geram renda e nem bens para a população. Escolas que não são capazes de forma alunos que possam minimamente competir com os da escola privada é apenas uma das referências desastrosas deste modelo para o povo trabalhador e sem um membro da elite pública para conseguir um cargo de confiança ou um gabinete para servir.
Repito: o salário da Magistratura nada a ver com a ineficiência do Poder Judiciário, cuja morosidade é culpa coletica dos três poderes. Agora, que o Desemb. e Ministros nunca estivem nem aí para resolver o problema, isto é fato notório e não precisa ser provado.
Ilustres participantes: pediria a cada um refletir sobre o teor, a causa da polêmica, o conteúdo enfocado, e, não sobre a pessoa do Ilustre Desembargador, cidadão totalmente desconhecido para mim.
A evidência das disparidades que ocorrem em todos os níveis do funcionalismo público dos Três Poderes afronta o povo, a nação, o equilíbrio da própria magistratura. Todavia, tal situação enfocada, não menospreza o direito em si. À ótica dos que se adaptaram ao nível dos respectivos salários. Receber 5.000, 20.000,00 ou 100.000,00 e VIVER ( OU SOBREVIVER) NA EQUIVALÊNCIA DESSES VULTOSOS SALÁRIOS É QUESTÃO DE ADAPTAÇÃO, ASSIM COMO O É, NÓS QUE RECEBEMOS OS PARCOS 10 OU DOZE SALÁRIOS APÓS UMA LIDE DE 42 ANOS DE CONTRIBUIÇÕES.
Essa prerrogativa de poucos não teria sido uma grande montagem de algum outro Poder para angariar recursos e amenidades futuramente?
Quais os vínculos, e, à exceção dos próprios, quem mais se beneficiária em agraciar aos mandatários do Jurídico tais prerrogativas?
Pires: muito bem posto, porém não julga que devemos, todos nós brasileiros, lutarmos por um direito de igualdade e uma sociedade mais igualitária?
Trucidar um servidor seja ele de qualquer natureza por auferir elevados ganhos conquistados pela legalidade não fará e não promoverá a JUSTIÇA que todos desejamos.
Abusos? São inúmeros e sem fim. Não foi sem razão que disse que as distorções e abusos (de alguns) podem promover e incrementar a criminalidade – passiva ou ativa -.
Nesse diapasão de desigualdade, assistimos o Ministério Público, com seus ganhos respeitáveis, uma máquina com seu aparato montado, secretárias, material diverso, informática, e tantos outros gastos para cumprir o seu PAPEL de ACUSAR, por vezes uma ladra que rouba para saciar a fome do filho e que fica encarcerada por quatro meses. E a pergunta é: onde está a Defensoria Pública e seus recursos? Quanto recebe, hoje, um Defensor Público em relação aos demais já citados?
Quais os seus recursos de defesa? Apesar do in dúbio pro reo, ou que é melhor um criminoso solto que um inocente preso, estamos assistindo a inversão total e completa de tudo e em todos os âmbitos dos Três Poderes.
Veja que o desequilíbrio é absurdo!
Rocha, para apreciação à presente mensagem uma carta-aberta do ex-delegado da Polícia Federal sobre o ex-Ministro Presidente do STF, na qual V. Sa. poderá aquilatar, abusos, atrocidades ou interesses envolventes.
Creio eu que tudo isso faz parte de uma grande conspiração ou um grande plano.
Disse certa vez que os Três Poderes deveriam erigir um busto em homenagem ao Deputado Roberto Jefferson. Pelo “quantum” poupado a nação e, principalmente por haver “abortado” o sonho de um império esquerdista e radical no cone sul.
E essa sonhada quimera não terminou....
Creio que todos estão sendo envolvidos pelo implante que alguns grupos desejam: desestabilizar cada poder, e, concomitantemente, a desarmonia entre os Três.
A sonhada e justa sociedade igualitária (com as devidas proporções hierárquicas de cargo, capacidade, competência e saber) somente, se possível for, para nossos netos ou bisnetos.
Mas, enquanto vida tiver, serei como o beija-flor que tenta apagar o incêndio de uma floresta. Brasileiro, Patriota e Nacionalista. Assim nasci, assim partirei...
Veritas: que direitos constitucionais? Hoje manda quem pode e obedece quem tem juízo!
Aqui, uma pequena cidade de 40 mil habitantes, possui 4 juizes, 4 promotores, 5 delegados (um regional), e uma cia independente da PM.
O STJ acaba de decretar a ILEGALIDADE de duas prisões! Aqui! E daqui!
E o TJ do Estado negou por duas vezes o “hábeas”!
Com o recurso e decisão do STJ, (24 horas) o TJ “endossou por unanimidade” o despacho Superior!
Fica a questão: quem pode sentir o que é ser encarcerado injustamente por 5 meses ou mais?
O quanto custará ao Estado a indenização pelos danos e pelos lucros cessantes?
E, afinal, quem pagará? Evidentemente, todos nós contribuintes.
Não seria o momento de inserir na constituição, antes de qualquer processo, que o próprio Estado imputaria uma multa ou mesmo o Crime de Responsabilidade ao Magistrado?
Caro Pereira: Creio que não devemos debater, controverter sobre os ganhos de quem quer que seja. Estamos nos digladiando pelo efeito sentido, e, não esmiuçando a causa que é muito mais profunda que a santa filosofia de todos.
A equipe partícipe do Jurídico não é a que é bem remunerado, mas, sim aquele que do PODER E DO CARGO ABUSA!
Vinicius, meu prezado: qual dos Três Poderes é o pior? Inseri certa vez uma parte que transcrevo para sua apreciação, exatamente em referência à carta abaixo transcrita:
“ Aliás, como brasileiro e eleitor permita-me acrescer que o ex-deputado
Roberto Jefferson está devidamente perdoado pelo magnífico bem que prestou à pátria. Consciente ou inconscientemente. Por outros interesses ou não.
Assumiu! Arriscou-se! A rota política desastrosa e possivelmente sangrenta estava traçada. Foi abortada! E ainda devemos nos interrogar: quanto o Sr. Roberto Jefferson propiciou de economia ao país? Se o Judiciário faz tantos acordos, concede perdões, quiçá seja momento de perdoar-lhe também. Isto não implica em permitir a extinção da penalidade que o envolve. Perdoar-se-lhe os erros, não a condenação dos oito anos à inelegibilidade nem abortar qualquer processo em evidência”.
Rocha, com a liberdade que solicito a todos, reiterando a carta em anexo, volto a solicitar uma reflexão, eis que se discute sobre salários, se é mais ou menos, enquanto a verdadeira causa está oprimida e nos cegando como obtusos da própria consciência.
Eis, pois, mais um trecho em que peço a V. Sa. aprofundar em suas indagações interiores:
“Nem sempre é de prerrogativa exclusiva do DPF o conhecimento das mazelas que infestam os nossos poderes nada harmônicos. Muito pelo contrário.
Disputam entre si o jogo do poder e de quem mais fatura, mais parecendo um "conclave" de hienas na mediocridade dos cargos que ocupam esquecendo-se de que o cargo e o poder têm por hábito variar de mãos.
Reproduzo, pois, a carta-aberta do Exmo. Senhor Delegado Federal, motivo de meditação e inquietação, evidentemente. E, este, não recebia menos que o atual Desembargador, ora reclamante.
Agradeço e me despeço com fraternal respeito e sincera saudações, esperando que cada um de nós possa lutar, lutar e lutar para a transformação de nosso país para que nossos filhos e netos possam herdar uma verdadeira Nação e honrem nossos nomes com o orgulho de lembrarem de seus antepassados.
Abraços.
Carta aberta.
Sent: Friday, March 03, 2006 12:00 PM
Subject: Carta aberta
Excelentíssimo Senhor Ministro Nelson Azevedo Jobim.
Saúdo Vossa Excelência e, respeitosamente, rogo sua atenção por alguns minutos. Sei que o seu tempo e precioso e às vezes insuficiente para atender a todos os compromissos e responsabilidades inerentes ao seu importante cargo.
O "Correio Brasiliense" que circulou no dia 02/02/2006 trouxe, em primeira pagina, como manchete principal: "JOBIM LARGA A TOGA E SOBE AO PALANQUE".
Não vou comentar nem reproduzir trechos do artigo, pois Vossa Excelência já deve ter lido a matéria.
Desejo apenas transmitir a Vossa Excelência a minha alegria e satisfação pela sua decisão de abandonar a Suprema Corte (para onde nunca deveria ter ido) e retornar as lides políticas.
Dadas as denúncias que vêm sendo divulgadas na imprensa, de uso da toga em beneficio de interesses próprios, quanto antes Vossa Excelência deixar o cargo, melhor para todos. O bom mesmo seria se Vossa Excelência considerasse a conveniência de abandonar de vez a vida publica.
Tenho em mãos o histórico de sua vida. Poucos brasileiros têm ou tiveram o privilegio e a oportunidade de construir um currículo tão vasto, tão precioso e tão rico.
A vida publica de Vossa Excelência esta recheada de cargos importantes, condecorações, mandatos eletivos e missões relevantes - aqui e no exterior.
Depois de tão significativa trajetória, tendo Vossa Excelência percorrido os largos caminhos do magistério, do Poder Legislativo e do Executivo, foi, aos cinqüenta e um anos, guindado a invejável condição de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ai começou o seu desconforto!
Sem se desligar das manhas da política, Vossa Excelência, com o tempo, já não conseguia mais disfarçar suas imensas dificuldades para o exercício da suprema judicatura.
Se Vossa Excelência, como homem de inteligência privilegiada e posições definidas, já sabia que isso iria acontecer, por que não recusou a indicação?
Assim, os fatos foram se sucedendo, a indignação publica foi crescendo, até que importantes segmentos da sociedade, como, por exemplo, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho da Magistratura, secundado pelas vozes dos mais proeminentes e respeitados juristas brasileiros, começaram a questionar a juridicidade de suas decisões e a imparcialidade de sua conduta como Ministro, principalmente como Presidente da Suprema Corte, culminando com a interpelação de Vossa Excelência - fato inédito em nossa história -, promovida por inúmeras e respeitáveis personalidades da vida nacional.
Releva acrescentar que Vossa Excelência foi o primeiro Ministro do Excelso Pretório a ser interpelado judicialmente, no exercício de suas exclusivas atribuições - mais um item no seu currículo.
Mas é muito importante que Vossa Excelência compreenda que não são as reações da OAB, nem as da Magistratura, nem as de expressivos setores da sociedade as mais preocupantes. As que mais clamam a consciência nacional são aquelas que ouvimos diariamente contra as manobras de pedidos de vista, com prazos intermináveis, feitos por Vossa Excelência, quando na pauta de julgamentos do Supremo são incluídos processos nos quais o governo tem manifesto interesse (alguns engavetados há mais de sete anos).
Vejamos alguns exemplos:
ADIN 1940/03 - 02 anos e 10 meses de gaveta;
ADIN 1625/03 - 02 anos e 04 meses de gaveta;
ADIN 1924/03 - 02 anos e 03 meses de gaveta;
ADIN 2077/03 - 02 anos e 03 meses de gaveta;
ADIN 2135/02 - 03 anos e 07 meses de gaveta;
ADIN 2591/02 - 03 anos e 03 meses de gaveta.
ADIN 255/02 - 03 anos e 07 meses de gaveta;
ADIN 1648/02 - 03 anos e 04 meses de gaveta;
ADIN 1945/99 - 06 anos e 08 meses de gaveta;
ADIN 1923/99 - 06 anos e 06 meses de gaveta;
ADIN 423/99 - 07 anos de gaveta;
ADIN 682/98 - 07 anos e 02 meses de gaveta;
ADIN 1764/98 - 07 anos e 09 meses de gaveta;
ADIN 1491/98 - 07 anos e 07 meses de gaveta;
ADIN 1894/98 - 07 anos e 02 meses de gaveta;
ADIN 494/97 - 08 anos e 01 mês de gaveta;
Mais polêmico que isso só mesmo a sua atuação na Constituinte.
A ADIN 1940/03 foi conclusa a Vossa Excelência no dia 19/03/2003, já com o parecer do Ministério Público. Como as demais, também tomou o rumo do puxa e empurra.
Que pensamento passa pela cabeça de Vossa Excelência quando se depara com um quadro como este? Que juízo de valores devem os brasileiros fazer de sua atuação como Ministro e como Presidente do Supremo Tribunal?
Quando ainda estava no serviço ativo, presenciei um colega ser punido com cinco dias de suspensão, por ter permanecido com um inquérito policial cujo prazo para remessa a Justiça já havia se esgotado há dezenove dias.
Fico imaginando... se fosse aplicada a mesma regra no STF, pela proporção, Vossa Excelência deveria ser punido com vinte e dois anos de suspensão.
A sua decisão de impedir a continuidade de alguns trabalhos investigatórios, a cargo da Policia Federal e das Comissões Parlamentares de Inquéritos, e o seu desprezo pelas justas manifestações de inconformismo diante de suas polemicas decisões, como se Vossa Excelência fosse o senhor da vida e da morte e estivesse acima do bem e do mal, são fatos que a nossa cidadania reprova.
Agora, a imprensa nos dá a noticia de sua decisão de voltar às paliçadas do PMDB - partido sem definição política, sem identidade ideológica, sem autenticidade partidária e sem um programa de ajuda ao país (o único programa conhecido e o do casuísmo, do oportunismo e do adesismo incondicional).
Não constitui nenhum segredo que o PMDB sempre revelou uma incontrolável vocação para aderir a quem estiver no poder, não tendo nenhuma importância se o grupo governante empunha a bandeira da esquerda, da direita, do centro, de cima, de baixo ou da Conchinchina.
A conclusão óbvia que se pode extrair dessa situação e que o Partido
demonstra não ter condições para governar o país, ou não deseja assumir essa responsabilidade, preferindo apenas ganhar o controle das tetas da viúva.
Aliás, as duas únicas vezes que o PMDB chegou ao poder foi trombando com as regras e as tabelas. Primeiro, com Sarney - de maneira no mínimo discutível, uma vez que assumiu substituindo um presidente que morreu antes de tomar posse - e depois, com Itamar Franco, apos um processo de cunho notoriamente político, que culminou com a cassação do mandato do ex-presidente Collor de Melo.
Mas não pretendo, nesta carta, avaliar o PMDB. Isto é tarefa para os
eleitores. Voltemos a falar de Vossa Excelência. Vossa Excelência foi
Ministro da Justiça do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e, pelas suas mãos, chegou ao Supremo Tribunal Federal.
Agora, adere a Lula da Silva - adversário do seu ex-padrinho e homem de rumos políticos e ideológicos totalmente contrários às aspirações
democráticas do povo brasileiro e aos governos que Vossa Excelência serviu, ou deles participou, no passado.
Corre, inclusive, pela imprensa a noticia de que Vossa Excelência será o
candidato a vice-presidência na chapa de Lula da Silva.
Pela sua postura nos últimos dias, no exercício da presidência do STF, e bem possível que seja verdade. Não tenho nada com isso. Vossa Excelência tem curso superior, é vacinado, batizado, maior de idade (no dia 02/04/2006 será um sexagenário, como eu) e absolutamente livre para escolher os seus caminhos.
Mas, como político e homem público, Vossa Excelência deve explicações e satisfações ao povo, que lhe outorgou todos os mandatos que já exerceu - e eventualmente algum outro que vier a exercer - e paga seus salários.
Como candidato - se for realmente verdadeira a noticia -, Vossa Excelência terá a oportunidade de saber que tipo de avaliação os brasileiros irão fazer de sua atuação como Ministro do STF, mediante um julgamento justo e imparcial, que não será, com toda certeza, em nada parecido com algumas de suas recentes decisões no Supremo Tribunal.
O povo é a única e verdadeira fonte de sabedoria!
Espero que Vossa Excelência compreenda e reconheça o meu direito de criticar os homens públicos que, a meu juízo, mereçam ser criticados.
Afinal, estamos num país ainda livre e são os nossos impostos que pagam seus salários.
Bem, Excelência, no inicio solicitei dispensar-me alguns minutos do seu
valioso tempo. Vossa Excelência deve ter levado menos de cinco para concluir esta leitura.
Despeço-me, rendendo-lhe o preito de todo a minha deferência e acatamento, aliado aos mais sinceros desejos de felicidades e bem-estar pessoal, extensivo a todos os seus familiares.
O juízo que faço de Vossa Excelência como homem publico nada tem a ver com o respeito que lhe devo.
Finalmente, devo dizer a Vossa Excelência que este não é um documento de conhecimento exclusivo. Por isso, reservo-me o direito de divulga-lo quando, onde, e pela forma que me parecer mais oportuna e conveniente.
Respeitosamente,
Geraldo Jose Chaves
Delegado de Policia Federal - aposentado
em defesa do Poder Judiciário contra aventureiros
geraldochaves2005@ig.com.br
Autorizo a divulgação ou retransmissão, ou ambas.
********************************************************************************************************
Com escusas e pela gafe de haver redobrado o assunto R. Jefferson, mau hábito de escrever e não fazer correção gostaria, apenas, de um adendo:
-Quem é que colocaria sua honra e ética em jogo para defender, pessoalmente, o Poder Judiciário, camuflando os escândalos?
-Quem, de sã consciência se arriscaria, sob juramento e ética e avalizar totalmente o Poder Executivo, em todos os seus atos e conduta?
-Algum de nós se prestaria, igualmente a afiançar sob pena de lesar o próprio caráter e o ego a perfeita conduta do Legislativo, coroando-lhe de benefícios?
Se a resposta for negativa, então o sistema está realmente falido. Não alguns privilegiados, que por uma razão ou outra desconhecem o que se passa em nossa Pátria.
Estamos todos sendo arrebatados para a cacimba que nos armam. Qual a origem?
Quais os interessados? O que pretendem? Não são questões a serem analisadas?
Isso é altamente perigoso e poderá colocar o país numa situação de risco e convulsão.
Obrigado por meditarem com reflexão, lutarem pela melhoria de todos nós, e não permitirem que qualquer Poder seja superior à vontade do Povo (Nação).
Disse um Governador mineiro: maldito o comunismo que escraviza, desgraçado do capitalismo que sufoca. Não precisamos (ainda) de fontes bélicas, somos fortes e precisamos reconquistar a soberania dos Poderes Independentes, incorruptíveis e de leis que sejam rigorosas à medida da competência e do cargo de cada lesa-pátria. Até mesmo a pena de morte, se necessário.
Depende de cada um e de sua vontade.
Boa sorte e que a semana seja propícia a todos nós.
Sobre os rendimentos de magistrado julgo ter razão o desembargador em tecer comentários sobre seus ganhos.
Devemos analisar como certos colegas dele conseguem incorporar ganhos extras sem justificativas razoaveis-incorporações por exercer funções que foram por pouco tempo e ou passageiras-férias, viagens, cursos dados/frequentados, etc.. Pior é que vincular os ganhos dos legisladores aos dos magistrados. Isto sim é ganho ilegal. Estes com seus penduricalhos extras= aluguel, carro, correio, manutenção de escritório fora de Brasilia por conta do erário, quando muitas das vezes os salarios não são entregues integralmente, etc. Porque um deputado/senador no Brasil custa mais caro que na Inglaterra, Estados Unidos,França. Distância ou aproveitamentos indevidos. Nos executivos também os mesmos gastos. Mas poucos, pouquissimos saem dos poder como entraram. Sempre mais ricos. devemos acabar com a vinculação já.
Para a magistratura deve-se estudar no mínimo 19 a 20 anos. Para o legislativo e executivo quanto? Pouco mais de 4 anos. Os que não podem fazer seus salários são os que mais sofrem e pagam para os outros. Os magistrados devem ganhar o valor real de seus trabalhos, estafantes, dificeis e laboriosos.
Comentário sobre os desmandos do gaucho Nelsom Jobim. Só se for para aumentar o desprezo e ironizar a atuação deste pretenso homem público. Com tantos processos engavetados e tantos precisando dos julgamentos para definirem/ ajustarem seus destinos e ficam a mercê da vontade do homem dito publico. Aplaudo o Geraldo Chaves.
Concordo com tudo que o Sr. Disse mas fica a pergunta quanto vale o salário de um médico que ganha 2000 a 3000 de salário por mes e precisa tb comprar livros e terabalha de 12 a 18 horas por dia?
Já que o negócio é chorar miséria...
Então lá vai mais uma: dia desses um grupo de magistrados foi participar de um congresso no exterior bancado por instituição financeira.
Questiono: onde foi parar a independência funcional, tão propagada a quatro ventos?
E o MP não fez/faz nada?
Toda essa estória deveria virar uma Marchinha de carnaval...
Pimenta nos olhos dos outros é refresco. Bem feito para o magistrado. Seu salário tem de diminuir mesmo. Não é assim que fazem conosco quando fixam nossos honorários de sucumbência. Invocam a tal da eqüidade, prevista no 4º do artigo 20 do CPC, e determinam honorários que não servem nem para comprar papel higiênico. Já que a eqüidade está em voga entre os magistrados, tanto que amiúde é nela que fundamentam os honorários dos advogados, que tal invocá-la para determinar o salário dos magistrados por eqüidade, levando em conta a renda per capta do povo brasileiro? Adoraria ver os magistrados ganhando menos de 20 salários mínimos por mês. E ainda assim ouso afirmar que estariam ganhando muito mais do que os advogados, que levam anos a fio atuando numa causa, cuja morosidade se deve a um Judiciário emperrado, carcomido pelos vícios que incham a máquina pública, para ao final serem contemplado com menos do isso em causas que, se fossem aplicadas as disposições do § 3º do artigo 20 do CPC, mesmo que no patamar mínimo, decerto teriam remuneração mais condigna com a profissão que desempenham. O artigo é a prova viva de que os juízes e os promotores se acham melhores do que os advogados só porque são filhos de juízes, como se tivessem algum direito hereditário, ou porque passaram num concurso. Francamente, é preciso tecer argumentos mais sólidos do que estes para aspirar salários melhores, ou mesmo a manutenção dos que se percebe, num país em que 30% da população vive muito próximo da linha da miséria absoluta, 50% é pobre, 19% se debate para ver seu padrão de vida escorregar mais lentamente, enquanto 1% se regozija das decisões judiciais que lhes garante ganhar dinheiro, muito dinheiro, às custas de todo o resto, locupletando-se cada vez mais, impedindo ou dificultando todo processo de redistribuição de renda, facilitando ainda uma concentração de riqueza cada vez mais acentuada nas mãos dessa minoria. Estou falando dos bancos, das administradoras de cartão de crédito (agora todas tornadas bancos pela Súmula 283 do STJ), das distribuidoras de energia elétrica, das operadoras de telefonia fixa e celular, enfim, de todo segmento que esteja nas mãos de uns poucos e constitua um vértice para onde convergem os recursos de toda a população, dada a imprescindibilidade dos produtos e serviços que fornecem. Salário de juiz e promotor devia ser igual à média dos rendimentos mensais da classe dos advogados. Aí eles iam ver com quantos paus se faz uma canoa, e jamais negariam a assistência judiciária ao advogado, sob o fundamento de que o só fato de possuir uma profissão liberal constitui presunção de rendimentos, sempre que o advogado ingressa em juízo, principalmente para cobrar judicialmente seus honorários.
Querer comparar a igualdade salarial entre juiz e o executivo é de uma ignorância gigantesca.
Se o executivo não cumprir metas, não gerir corretamente uma empresa etc, o único caso é a demissão.
Muito ao contrário, do caso em tela, que temos que suportar...
Parabéns, Desembargador. E desculpe os que, olhando apenas o próprio umbigo, não percebem que estão destruindo a ponte entre a Democracia e o Direito. E nem desconfiam que um sem o outro é nada. Enquanto os juízes estiverem mendigando, como pretende um ou outro Freud, coitado do mais fraco! Fortalecer a Magistratura é fortalecer a própria Advocacia e o Ministério Público... em síntese: fortalecer o cidadão. Destruam a Justiça; depois, não reclamem quando não a encontrarem mais! Quando ela tiver ido morar na areia e vivendo do bolsa família...
não tenho opinião formada a respeito, porém, entendo que todo profissional deve ter boa remuneração e trabalhar naquilo que gosta e sente bem, para não se tornar um profissional rancoroso e com má vontade, pois, todo profissional que trabalha insatisfeito, só faz porcaria.
Gostaria de saber se ao menos um destes "injustiçados" vai largar o osso, digo, o emprego por causa do corte dos salários (subsídios). Quem está sendo explorado, injustiçado no emprego, só tem um caminho a seguir: aceitar a proposta mais vantajosa que estão lhe oferecendo. Se não tiver proposta melhor, é porque a remuneração está de bom tanhanho e não se fala mais nisso.
Como estas pessoas deturpam a verdade, a lógica e o bom-senso buscando justificar o injustificável.
Exmo. Sr. Dr. Carlos Teixeira Leite Filho
So para ilustrar veja frase publicada na Revista Veja dessa semana referente a um ilustre :
Edição 1985 . 6 de dezembro de 2006
seção Veja essa
"Volto a cuidar dos meus negócios, dos meus shoppings e empresas, que tenho em vários estados e vários países. Estou enojado da política."
Ney Suassuna, senador (PMDB-PB), depois de inocentado no Conselho de Ética do Senado da acusação de pertencer à máfia dos sanguessugas
Finalizo com a pergunta de vossa excelência:
Quem mandou estudar?
Caro Desembargador,
Não vou aqui ser muito extenso, e sim comentar alguns pontos de seu "desabafo".
Primeiramente quero parabenizá-lo por ter chegado ao final de sua faculdade, onde neste pais poucas pessoas levam à sério por ter um bom padrão de vida e não se importam por acharem que um dia vão sair de qualquer maneiraou um péssimo padrão de vida, já que as perspectivas dessas pessoas são bastantes ruins, pois tem poucas ou precárias condições de terminar o curso, mesmo que esteja interessada em se formar.
Concordo que a magistratura é uma profissão que exige bastante responsabilidade, não diferente de muitas outras, inclusive básicas que provavelmente uma delas leva somente o seu cafezinho de todos os dias em seu gabinete, e, assim sendo também é digna de um bom salério, o que na realidade não ocorre.
Não sei quanto o sr ganha, então vou especular com alguns salários citados em seu "desabafo".
Digamos que seu salário esteja em torno de R$ 25,000,00, calculando-se os 35% que o sr diz que é "comido" pelo governo teremos um resultado mais ou menos R$8.750,00 (isso só a porcentagem) valor que uma pessoa pobre que trabalha embaixo de sol, e andando distâncias imensas precisaria trabalhar por dois anos ininterruptos para atingir tal soma. Eu não sei sinceramente porque o sr. está reclamando, afinal mesmo com o corte em seu salário o sr. ainda irá ter um salário superior a estes "oito mil e lá vai poeira".
Calculando o valor do salário com desconto o sr receberia a bagatela de R$16.250,00 e esse valor é mensal.
Claro que isso é um exemplo como citei acima pois não sei se o sr ganha isso, porém essa classe profissional é uma das classes mais inflacionárias do pais, afinal, o "pessoal de Brasilia" em qualquer aperto, procura logo os aposentados para cobrar taxas daqui e dali enquanto o sr. vive só no filé ganhando uma quantia estúpida. Não entendo porque o governo não direciona as taxas para vocês que podem pagar, enquanto que pessoas humildes tem que serem descontadas, precisando sustentar de sustentar mulher e filhos varrendo ruas, carregando peso nas estivas, trabalhando nos esgotos etc.
Sinceramente eu considero essas profissões tão importantes como a sua, a diferença é que eles pegam no pesado e o sr se senta atrás de uma escrivaninha para dizer se uma pessoa é culpada ou inocente.
Em um ponto concordamos: Há uma hipocrisia politica neste pais "democrático" onde as pessoas são obrigadas a votar senão incorrerão em multa. Porque será que eu preciso adoecer ou viajar e ainda justificar?????????? ISSO É DEMOCRACIA????????????
Se o sr acha que São Paulo é um estado caro então mude de estado. Veja as situações dos jogadores de futebol que várias vezes tem que se deslocar as vezes com suas familias para outros estados.
O sr diz que o pais perderá qualidade na justiça mais barata? Tudo bem, então que tal cobrar mais barato e manter a a qualidade? será que é tão difícil assim?
Não me estenderei mais, apenas digo que a classe do sr não é a correta para reclamar de uma redução de salário ínfima enquanto que outras, são descontadas taxas várias vezes e quando há um aumento é mixaria.
Já estou cansado de ver as pessoas defenderem os pobres e nada de realmente positivo ocorrer para mudar a situação dessas pessoas.
Porque o sr só se lembrou de reclamar agora que seu salário corre um sério risco de ser diminuído.
Sr. desembargador, enquanto o sr deve ter no pulso um relógio de uma boa marca, eu tenho um que custa R$10,00 e não posso nem tomar banho com ele que entra água. O Sr. deve ir a seu gabinete de carro, eu que sou um autônomo vou todo dia ao batente de ônibus. Dou aulas de informática cobrando R$ 80,00 o curso. No máximo consigo 6 alunos ao mes perfazendo a quantia de miseros R$ 480,00 ao mes isso fora o transporte e o sr ainda está reclamando porque está de barriga cheia????
Francamente
Assina, um brasileiro indignado!!!!!!!!!
Na ilha chamada "Utopia", conhecida como cidade ideal, onde se prioriza o conhecimento, os valores éticos e morais, imagino eu que a remuneração dos educadores, mestres e professores se trate de prioridade pública, de acaloradas discussões à respeito de como se há de majorá-la,
ao passo que a retribuição daqueles que buscam argumentos fajutos para tentarem legitimar a permanência da cidade numa situação de colônia dominada e retrógrada, nem sequer mereça consideração por parte dos cidadãos.
Antes de pensarmos em reajustes dos subsidios dos poderosos, talvez nossa cidade, chamada "realidade", tivesse que não fechar os olhos para aqueles que constroem os pilares dessa nação.
Proposta prática: para cada reajuste de 10% do vencimento dos pensadores, seja concedido reajuste de 25% para aqueles que se esmeraram em educá-los.
Os comentários ao artigo são a síntese do país.
Enquanto alguns poucos conseguem pensar e avaliar o escrito, outros limitam-se a atacar o conteúdo, na maioria das vezes de forma rasteira e fazendo comparações descabidas.
Como é perda de tempo tentar argumentar, limito-me a sugerir a todos os que consideram a magistratura uma "boiada", que prestem o concurso, público, e ingressem na carreira, mas informem-se antes quais são os "benefícios" oferecidos, pois vários dos comentários mencionam coisas que, ao menos em SP, não existem.
Parem de reclamar e mexam-se.
A oportunidade está aí e qualquer um que estude consegue.
O problema é que muitos querem entrar sem estudar adequadamente e aí fica meio difícil.
Quanto aos advogados, o que me espanta é que nenhum reclama quando seus honorários atingem a cifra dos milhares de reais.
Ao contrário.
Isso demonstra sucesso profissional.
Mas falar mal do salário dos juízes parece ser o que "pega".
Lamentável.
Sr. José Carlos:
Pensei em escrever algo substancioso para responder sua mensagem, mas depois de refletir e atentar para suas colocações, preferi desistir.
Esse papinho de elite e "milionários da burocracia", por exemplo, somente demonstram a visão distorcida (dolosa ou culposamente)da realidade.
Perda de tempo debater com quem usa tais argumentos.
Parece-me que a redução dos rendimentos dos magistrados é o novo ovo de Colombo. Há algumas semanas eram os Advogados os culpados pelo mal do mundo.
É incrível, infelizmente, por ser estarrecedor. Qual a benesse, sim, no singular mesmo, pois duvido que haja sequer uma, que seja fruto de tantos dedos em riste frente ao salário de magistrados? Idem, aos Advogados? Pior ainda se de um em face de outro.
Aqui, nesta terra tida como tão próspera ao ponto de ser proclamada como nação do futuro, antagonicamente impera o retrocesso de seus ocupantes.
Qual a vantagem em reduzir os valores recibidos a mais pelos magistrados, frise-se, daqueles que realmente recebem tal excesso? Será que tais valores serão revertidos para... para o que? Nada. Ou alguém acredita que assim procedendo veremos a redução da carga tributária?
Creio que será muito mais dignificante a busca pela melhora pessoal de cada ser pensante, desde que assim façam por mercer este título, passando a, em vez de sustentar a derrota alheia, espelhar-se nas conquistas do mesmo.
Caso contrário, veremos prosperar a continuidade das mazelas existentes e continuaremos a dar concessão para que garantias constitucionais sejam cada vez mais desrespeitadas.
Depois, quando aparece um "gênio" com uma proposta de lei objetivando a estipulação de limite máximo de consumo para cada pessoa física, confiscando o restante de seus rendimentos, todos levam as mãos à cabeça. Melhor torná-la fronte brilhante.
Perfilho na íntegra suas valiosas palavras do Dr. José Carlos Portella Jr., para, com ele fazer coro. Ao Dr. Axel (juiz de 1ª instância) devolvo o desafio: venha Vossa Excelência para o lado de cá, tenha coragem de abdicar da toga para embrenhar-se na iniciativa privada, venha esgrimir no concorrente mercado da advocacia, e vamos ver se logrará ter sucesso. Duvido, aliás, duvido e faço pouco que consiga, em 5 anos de carreira, contar uma remuneração mensal média equivalente ao que ganha um juiz. Isso é uma façanha nos dias atuais. Só poucos conseguem e nem sempre são os mais talentosos em conhecimentos jurídicos, pois do lado de cá às vezes conta mais a simpatia do profissional do que sua erudição. E mais, só para o seu conhecimento, já fui aprovado em concurso para magistratura, mas desisti quando percebi que no Judiciário impera uma mentalidade amesquinhada entre os magistrados, há tanta politicagem no seio desse Poder quanto nos outros dois. A diferença está em que o Judiciário mantém suas mazelas fechadas a sete chaves evolvida por um manto hermético. O dia que abrirem recenderá um miasma insuportável de que todos temem. Uma das provas disso é que os juízes não deixam vir a público as práticas ilícitas corriqueiras perpetradas por seus pares. Quando a coisa é muito grave, mas ainda não vazou para a imprensa, em vez de julgarem o infrator e aplicar-lhe as penalidades legais, concedem-lhe o benefício da misericórdia, via de regra negado aos jurisdicionados sob os mais exuberantes e esdrúxulos fundamentos, permitindo-lhe optar pela aposentadoria, benefício que certamente perderia se fosse exonerado da profissão por desvio ético ou prática delitiva. Aí a imoralidade iriada. Fazem caridade com o dinheiro alheio, dinheiro do povo, concedido a quem é indigno de recebê-lo. Prefiro o lavor da advocacia do que tornar-me um neurótico cheio de poder na magistratura, essa magistratura cujas bases seculares de sua integridade há muito foram corroídas. Venha para o lado cá, venha. Aposto um mês do meu faturamento mensal que na primeira ação de vulto que sair vencedor e o juiz fixar a honorária em míseros zero vírgula alguma coisa por cento do valor da causa, Vossa Excelência desejará que ele nunca tivesse passado no concurso. É fácil transferir responsabilidade. Difícil é assumi-las. Eu assumi a minha. De cabeça erguida, lembro como se fosse hoje, disse a um desembargador que me argüiu sobre as razões da minha desistência: “não quero me transformar naquilo em que Vossa Excelência se tornou.” Ele ficou uma fera, mas não podia fazer nada, pois quem pergunta tem de estar preparado para a resposta.
Por outro lado, todos os que chamam esses salários de estratosféricos ou imorais ganham muito menos que isso, infinitamente menos que isso, muitas vezes sobrevivendo da caridade estatal. O problema está na renda do cidadão, na parcela dessa renda destinada direta e indiretamente à mordida do governo, e na qualidade dos serviços oferecidos à população em troca dessa dolorida mordida. O aumento da renda e da qualidade dos serviços, somada à redução do apetite da máquina estatal seria suficiente para que ninguém estranhasse o valor do teto do judiciário, pois o "degrau" não seria tão alto.
Deveria haver uma movimentação para a solução do problema, e o Judiciário pode iniciar tal movimento, assim como o Ministério Público, cumprindo seus deveres de fazer cumprir a lei.
Dentre inúmeras outras coisas, a redução dos desvios de dinheiro pode e deve ser feita, e existem instrumentos para isso. Qualquer lei que reduza os poderes conferidos pela constituição pode ser obstada, também existem instrumentos para isso.
O efeito disso refletiria inclusive na mordida no salário dos desembargadores.
Querem realmente ajudar o país e o povo? Façam uma greve branca: nos processos em que o governo é parte, julguem apenas aqueles em que ele vai perder, deixando os que os cidadãos vão perder mofando nas prateleiras.
A indignação do nobre desembargador deve se voltar contra aqueles que editaram a norma ilegal que lhe proporcionou, durante sua vigência, mais do que a lei permite.
Não é o caso de aumentar o teto salarial, sob o argumento de que ganha pouco, trabalha demais, gasta com estudo, etc. Salários maiores que isso só são admissíveis fora da vida pública, àqueles que não usufruem das garantias desta e estão sujeitos às agruras do mercado, pois a viúva não "está podendo".
Não estou com isso dizendo que funcionários públicos extremamente competentes devam desistir de ganhar sempre mais, porém a moralidade impede que queiram isso do estado. Qualquer um que analise a questão do ponto de vista do cidadão entenderá isso facilmente. Porém, o mundo aqui fora é capitalista: o ganho é proporcional ao risco.
Resumindo: é muita falta de atitude.
O artigo tratou de um tema e o debate de comentários ampliou o horizonte da questão.
Um salário de 24 mil reais gera um padrão de vida mais do que confortável, além do invejável direito da vitaliciedade, de modo que o cumprimento da lei (não se trata de redução injustificada) não é insuportável e aqueles que sejam atingidos pela lei podem perfeitamente se adequar a essa realidade. Além disso, não se pode defender um direito concedido contrariamente a uma norma legal hierarquicamente superior, tal qual algumas decisões sobre o ICMS.
Por outro lado, todos os que chamam esses salários de estratosféricos ou imorais ganham muito menos que isso, infinitamente menos que isso, muitas vezes sobrevivendo da caridade estatal. O problema está na renda do cidadão, na parcela dessa renda destinada direta e indiretamente à mordida do governo, e na qualidade dos serviços oferecidos à população em troca dessa dolorida mordida. O aumento da renda e da qualidade dos serviços, somada à redução do apetite da máquina estatal seria suficiente para que ninguém estranhasse o valor do teto do judiciário, pois o "degrau" não seria tão alto.
Deveria haver uma movimentação para a solução do problema, e o Judiciário pode iniciar tal movimento, assim como o Ministério Público, cumprindo seus deveres de fazer cumprir a lei.
Dentre inúmeras outras coisas, a redução dos desvios de dinheiro pode e deve ser feita, e existem instrumentos para isso. Qualquer lei que reduza os poderes conferidos pela constituição pode ser obstada, também existem instrumentos para isso.
O efeito disso refletiria inclusive na mordida no salário dos desembargadores.
Querem realmente ajudar o país e o povo? Façam uma greve branca: nos processos em que o governo é parte, julguem apenas aqueles em que ele vai perder, deixando os que os cidadãos vão perder mofando nas prateleiras.
A indignação do nobre desembargador deve se voltar contra aqueles que editaram a norma ilegal que lhe proporcionou, durante sua vigência, mais do que a lei permite.
Não é o caso de aumentar o teto salarial, sob o argumento de que ganha pouco, trabalha demais, gasta com estudo, etc. Salários maiores que isso só são admissíveis fora da vida pública, àqueles que não usufruem das garantias desta e estão sujeitos às agruras do mercado, pois a viúva não "está podendo".
Não estou com isso dizendo que funcionários públicos extremamente competentes devam desistir de ganhar sempre mais, porém a moralidade impede que queiram isso do estado. Qualquer um que analise a questão do ponto de vista do cidadão entenderá isso facilmente. Porém, o mundo aqui fora é capitalista: o ganho é proporcional ao risco.
Resumindo: é muita falta de atitude.
Esse tal de Axel vive mandando os outros estudar ou prestar concurso. Ora, se eu quisesse ser juiz, eu faria isso. Porém, o que ele não entende é que existem outras profissões no mundo. Agora, ele deve entender muito bem que se utilizar dos cofres públicos para a concessão de privilégios, descumprindo inclusive princípios constitucionais, além de ser imoral é ilegal. Bem que dizem por aí que muitos juízes desconhecem as leis e nem sabe por que estão julgando alguém. A qualidade da nossa Justiça é péssima, como também é péssima a qualidade de nossos juízes. Quem está precisando estudar não sou eu, mas sim quem não conhece os princípios de moralidade, eficiência e legalidade pelos quais devem se basear as administrações públicas.
A ninguém interessa o AVILTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS MAGISTRADOS que, se não forem valorizados, não terão condições adequadas de trabalhar.
Os vencimentos baixos, por certo, que comprometeriam a independência dos Juízes e facilitariam a corrupção.
Não dá para aceitar argumentos do tipo "na iniciativa privada é diferente", já que o regime jurídico é de direito público. Os Juízes são agentes do Estado, exercendo função das mais importantes, pois lidam com toda sorte de conflitos sociais, família, de consumo, de propriedade, de liberdade.
A minha crítica não é endereçada aos salários, mas às práticas, à falta de sensibilidade humana na solução de conflitos, no conservadorismo que marcam certas decisões judiciais.
O Juiz deve ser humano e não uma máquina de proferir decisões judiciais, ignorando as pessoas e a realidade do país.
O Juiz deve decidir com Justiça, com humanidade, serenidade e bom censo.
Ser atento à realidade social e, quando decidir, não olhar para quem figure na capa do processo.
Se só se decide a favor dos poderosos, o que o Juiz está fazendo para reduzir os drásticos índices de INJUSTIÇA SOCIAL que campeiam no país???
Não estará sendo um fator de aprofundamento de desigualdades?
Mas, em tudo há um limite de razoabilidade e respeitar o TETO já é um bom começo.
A sua Excia. Prosecutor - Procurador de Justiça de 2ª Instância.
Sem generalizar, esta nunca foi minha intenção, mas tão somente para esclaracer.
Quando falo dos trabalhadores que heroicamente prestam seus serviços a toda população deste imenso país e de seus míseros vencimentos (sim vencimentos), pois é isso é que eles mais recebem: vencimento da conta de luz, de água de telefone de gás, do carnê do INSS, do IPTU, do IPVA (quando têm a ventura de possuir uma casa ou um carro), da conta da mercearia do bairro, da creche (pública) que cobra mensalmente uma taxa de manutenção não sabem de que, mas tem pagar a título de "colaboração" sob pena de ter seus filhs excluídos (como se já não o fossem).
Sem mais delongas, faço minhas as palavras daquele delegado de polícia que se pergunta: Porque um funcionário da Justiça, que cursou, talvez a mesma escola, prestou concurso para um cargo público que têm os mesmos padrôes de exigência para exercê-lo que o de Delegado de Polícia recebe R$.21.000,00 e este último, tão somente R$.3.000,00 para início de carreira? Será a carreira profissional de Juiz, Desembargador ou Magistrado de que instência fôr, tão mais díficil, árdua ou perigosa que a do delegado de polícia? ou será tão somente porque os Magistrados (para os que se julgam "deuses" como foi o caso de uma juíza que assim se declarou, recentemente)têm o poder "sobrenatural" de fixar seus polpudos vencimentos e vantagens adicionais enquanto que os "simples mortais" delegados de polícia têm que aceitar os soldos que tão miseravelmente lhe são oferecidos tanto para o início quanto para o fim de carreira.
Perdoe-me Dr. Prosecutor, vou plantar batatas.O trabalho de quem planta as batatas que o senhor tão degusta em sua mesa farta, é tão digno quanto o seu
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