Um juiz que colocou atrás das grades 11 pessoas, porque chegaram atrasadas a um julgamento pelo fato de terem errado de sala, perdeu seu emprego na noite desta quinta-feira (7/12), em Tallahassee, capital do estado da Flórida, sul dos EUA. Segundo o site Findlaw, a corte superior do estado daquele estado avaliou que o juiz deveria perder a toga porque ela “não cabe em que não sabe manter a sua posição”.
As 11 pessoas passaram 9 horas atrás das grades, mesmo o juiz tendo sido alertado que aquilo era uma monstruosidade jurídica. Os presos iam à corte para se defender de uma citação trivial, de que dirigiam seus carros com carteira de motorista vencida e ainda tinham em seus automóveis placas de identificação ilegais.
A Corte Suprema da Flórida disse que o incidente encabeça uma série de reclamações registradas contra o juiz John Sloop, de 57 anos de idade. “A indiferença dela à ansiedade e humilhação impostas aos 11 cidadãos reflete um profundo desrespeito aos outros, que está entre os exemplos mais egrégios que vimos dentro do conjunto de abusos praticados por autoridades judiciais, que mostra a perda do temperança judicial”, escreveu a alta corte estadual.
Sloop se defendeu alegando ser o seu comportamento sintoma de um diagnóstico de distúrbio decorrente de hiperatividade, o qual ele alaga estar tratando. “Eu passei minha vida ajudando as pessoas a entender suas responsabilidades por sua ações”, disse Sloop. “Agora sou responsável por essas coisas que fiz”.
Talvez esse juiz tenha andado por aqui e conversado com os juízes brasileiros, ou talvez fale ou leia português e andou navegando pelos sites que abordam a justiça brasileira, e por isso contaminou-se com a juizite dos nossos magistrados. Só se esqueceu que não pratica a judicatura no Brasil, mas nos Estados Unidos. E lá, ainda há um forte sentimento que junge o magistrado a um compromisso ético-moral de que deve servir à lei, ser o porta-voz da vontade da lei, e não de seus desígnios pessoais.
Tem gente que lê qualquer coisa e já deturpa. O comentarista de baixo não conhece a realidade nacional. dos juízes que conheço, nenhum seria capaz disso.
O comentarista devia pesquisar o que acontece no Brasil: não se tem notícia de ocorrência semelhante.
Exemplo a ser seguido. Vamos pensar senhores legisladores.
gabriel,
Não gosto de fazer juízos precipitados. Mas, por outro lado, não posso deixar de considerar sua condição de mero bacharel, o que muito me intriga quando tento imaginar qual a sua experiência com a prática forense. Contudo, para que seu comentário possa ter algum valor é necessário qualificá-lo. A mensagem que o senhor transmite é de alguém que conhece muitos juízes. Conhecimento esse profundo, que desce à intimidade deles, a ponto de saber como pensam e poder afirmar que não omitem reservem para si o teor de determinados pensamentos e condutas que a maioria racionalmente manteria fora do alcance do conhecimento alheio, exatamente porque sabem seriam muito criticados e até censurados por isso. Mas, tudo bem, acho que o senhor não pensou desta maneira. Não faz diferença. Diga, quantos juízes conhece? Em que jurisdição atuam? Qual o seu grau de intimidade com eles? Por acaso eles confidenciam suas queixas, suas alegrias etc. ao senhor? Na condição de bacharel sua visão sobre a prática forense é, para dizer o mínimo, superficial. Não pode atuar diretamente. E se seu ofício for o de assistente judiciário, aí as coisas pioram mais ainda, pois o todo assistente judiciário se acha juiz sem sê-lo, embora faça as vezes do magistrado a quem assiste, o que gera um sentimento recolhido de frustração, inveja, prepotência despropositada, arrogância em face dos advogados quando nem isso o assistente consegue ser, pelo menos não tem parâmetros concretos para medir sua competência como advogado, já que não milita na advocacia e por isso não há como saber se seria exitoso em qualquer causa posta sob seu patrocínio. Então, quando quiser comentar ou criticar o comentário de outrem, faça-o com honestidade intelectual, e lembre-se: ao expor seu pensamento, está sujeito à crítica contrária. Se não tiver, como não tem, capacidade para descer à profundidade do conhecimento de quem pretende criticar, não o faça, pois será ridicularizado.
Meu caro Dr. João Bosco: com o respeito devido à sua opinião, com ela não concordo. Não creio ter ocorrido absurdo desse tipo aqui no Brasil, embora muitas atitudes dos nossos magistrados possam ser criticadas. Tal como lá, o fato causaria enorme surpresa a todos nós. E a sua tática de desqualificar o interlocutor para rechaçar a opinião contrária não me parece a mais indicada para um bacharel em Direito, como, quero crer, o senhor também é.
Felizes sao os Americanos que estao afastando juízes por motivos como o que se comenta. Infelizes de nós em que graça a corrupçao e o nepotismo em nosso Judiciário e nada acontece.
Falando nisso: a esposa do Lin Shaw nao sei das quantas (china mafioso da 25 de março em SP) foi solta e esta feliz da vida a frente de seus rentáveis negócios.
...sempre macaqueamos o que os gringos fazem. taí um bom procedimento para combater juízites e arrogâncias que raramente, mas muito raramente acontecem aqui na terra de vera cruz...
Expectador, discordar constitui a essência da dialética, do debate e de toda intelectualidade. Não há nisso mal algum. Agora, dizer que incidi na falácia "ad hominem" significa ir muito além da realidade, e só é possível se não tiver lido todo o comentário exposto. Ataco sim, diretamente, o argumento oferecido pelo gabriel. Indago dele elementos sem os quais o argumento se desfaz, por isso que não poderia jamais vir desguarnecido como veio. Lógica, meu caro, pura lógica.
quem é estudante de direito ou entende pouco da atividade forense lê os comentários e fica achando que o nosso Judiciário é a Chicago dos anos 30. gostaria que os comentaristas escrevessem para o editor do Comjur e, protegidos pelo sigilo da fonte, dissessem quais são os casos que motivam comentários tão ácidos. Os jornalistas, robustecidos pelo prêmio da AMB, fariam as matérias que mostrariam o que tão acidamente comentam.
Caso contrário, senhores, vigora a presunção da inocência.
Tem gente que ignora a quantidade de juízes que podem passar por um foro regional da capital de São Paulo. Sabem que o foro João Mendes tem 42 Varas Cíveis, com dois juízes cada uma? São umas 12 de Família, duas de REcuperação judicial, duas de Registros Públicos? considerando tudo isso e considerando o conhecimento advindo como serventuário, posso afirmar o que digo. Simples assim, doutores. Não subestimem que o os bacharéis sabem.
Sr. gabriel, não se trata de subestimar seu conhecimento. Mas convenhamos, ainda que o senhor seja serventuário da justiça paulista, como dá a entender em seu último comentário, isso, dependendo do tempo em que exerce a profissão, pode tê-lo feito trabalhar sob a direção de muitos juízes. Mas nem o senhor, nem a esmagadora maioria dos escrivães e diretores de cartórios, pessoas que tratam diretamente com os juízes das respectivas varas com muito maior freqüência do que um simples cartorário, têm um conhecimento íntimo do juiz a quem serve, a ponto de saber como ele decidirá este ou aquele feito, se nutre sentimentos de vindita contra este ou aquele advogado, ou contra esta ou aquela parte. Nada. Os juízes, como a maior parte das pessoas, são herméticos, não abrem seus desígnios pessoais, suas intenções, o desejo de atuar o poder da toga com desvio de finalidade etc. para ninguém, muito menos para escriturários. Portanto, aprecio sua defesa, é nobre advogar para os que estão próximos, mas é perigoso fazê-lo sem conhecimento de causa. Quantas vezes o senhor assistiu todos os juízes que diz conhecer tratando com advogado, para qualquer fim? Reflita. Será que realmente pode pôr a mão no fogo pelos juízes que passaram rapidamente pela vara em cuja serventia o senhor trabalha? Criticar, ser criticado, tudo faz parte do exercício democrático, independentemente da acrimônia com que cada um se manifesta. O que se deve evitar é a manifestação calcada em conhecimento superficial, manifestação por manifestação. Toda crítica é válida, desde que o crítico demonstre ter um mínimo de conhecimento a respeito do que está sendo abordado. Do contrário, cai no descrédito. Quando criticamos os juízes, fazemo-lo a partir da experiência forense, do trato com eles, em todas as instâncias, e dessa experiência resulta um substrato que permite certa generalização, mas sempre deixando clara a existência das exceções.
Que horror Sr. João Bosco Ferrara ("outros"):
Julgar os outros (não os seus atos e comentários, mas o su íntimo) já é errado, agora com arrogância e tentando esculhambar esse outro, muito mais ainda!
O Sr. Gabriel fez um comentário pertinente e baseado na sua experiência pessoal: que juiz brasileiro mandaria prender alguém por ter chegado atrasado numa audiência?
Isso é um fato objetivo.
Daí que existam os que não sejam santos, que sejam arbitrários, corruptos, etc., vai um grande passo.
O absurdo reside em fazer comentários desairosos, arrogantes e pereptórios acerca da sua capacidade, conhecimento, grau de profissionalismo, etc.
Passar bem.
Vejam mais sobre o caso no seguinte endereço
http://www.orlandosentinel.com/news/local/seminole/orl-msloop0806dec08,0,694705.story
Esse João Bosco tá viajando. Tem muito juiz que é louco, mas também tem muito advogado que também é louco, como tem escrivão que é louco, procurador, promotor, etc. Depende muito de como a pessoa foi criada. Eu já trabalhei com 5 juizes na minha curta carreira e tenho certeza que nenhum deles tomaria uma atitude dessas. No entanto, sei de muitos outros juizes, dos quais já ouvi falar, que tomariam atitudes até piores que esta. Portanto, não dá para generalizar, existem muitos tipos de juizes, uns ótimos, outros bons, uns ruins e outros terríveis. Depende muito de como a pessoa foi criada.
A comprovar-se o que o amigo João M. disse, psicotécnico dos "bãos", renovável anualmente nos cinco primeiros anos e depois, para o pretendente à magistratura e estágio probatório de, no mínimo, três anos!
Agora, cá entre nós, as "meninas" PeTralha fujão professor e PeTralha Caloteiro louvaram a providência americana de dar uma "bota" no tresloucado juiz, mas ai de quem propugnasse a facilidade de tal providencia aqui nas nossas plagas!
Seria um entreguista-capitalista-imperialista-vendido ao capital neo-liberal-inimigo das conquistas da classe trabalhadora estatal-agente da CIA-do FHC, das privatizações, etc., etc., etc.
Quá, quá, quá, quá! A sua coerência, como sempre, é nenhuma e as suas convicções, de ocasião!
Não afirmaria que não temos casos análogos no nosso Brasil, afinal, são tantas as péroloas que é impossível afirmar que isso ou aquilo não existe realmente.
Mas, supondo que tivesse acontecido, duvido que a solução fosse a mesma.
Ora, aqui não tivemos coragem nem para processarmos os ditadores militares, imagine se a toga cairia ao chão por causa disso...
Depois de ler outra matéria a respeito do caso, na fonte que citei, verifico que o grande Tognolli poderia ter brindado o pobre leitor com uma matéria um pouquinho melhor. À apreciação da douta redação do laureado e premiado Conjur.
...bem, nas circunstâncias, tenho o conhecimento de um caso em que o promotor público prendeu o advogado, algemando-o em plena tribuna do Júri. E foi aqui, pertinho de São Paulo mesmo. O advogado foi absolto pelo T.J. e o promotor de justiça continua no cargo.... coisas do Brasil
Otavio Augusto Rosssi Vieira, 40
advogado criminal em São Paulo
Caro Dr. Rossi:
Por que que o respeitável causídico não reagiu a tamanha barbaridade. No mínimo, já que em vias de ser manietado e preso, não enfiou a mão na cara do arbitrário indivíduo, que não estaria esperando por um reação como essa?
É o tal negócio, desacato por desacato e agressão por agressão, todos crimes afiançáveis, pelo menos o indigitado histérico e arbitrário pensaria duas vezes da próxima vez.
Com a morosidade da justiça, o apoio da OAB (quiçá da própria Sociedade) e outras artimanhas processuais, 99% de chance de "não dar em nada", o processo contra o aviltado advogado.
E que as bolachas recebidas ninguém iria tirar da cara do exaltadinho, ah, isso sim.
Um abraço.
"a corte superior do estado daquele estado" (sic)
Putz, ai fica difícil ler o artigo!!! Coitada da nossa gramática...
São casos raros na Justiça americana. Naquele estado da Flórida, em trinta anos apenas 17 juízes perderam o cargo (em sua maioria por abuso de autoridade).
Os juízes americanos são muito bem tratados e respeitados pela comunidade exatamente por ter uma formação adequada e dispor de uma boa experiência de vida e bom profissional.
No Brasil os juízes também são bem tratados e respeitados pela comunidade, mas ainda não dispõe de formação adequada e geralmente falta-lhes experiência, o que tem prejudicado a imagem do Poder Judiciário perante a comunidade.
Apenas o conhecimento jurídico não é suficiente para a formação de um juiz, a experiência de vida e profissional, são fundamentais.
Neste país ainda é comum "Doutores" (com D maiúsculo)andando de arma na cintura.
A questão tudo indica é de formação e mentalidade, coisas que apenas o livro não é suficiente para mudança de paradigma.
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