Pinochet liderou era de violência contra direito, diz UIA

“Pinochet deixou um ranço de violência em seu caminho e uma péssima imagem de estadista no campo da democracia e dos direitos fundamentais”. A afirmação é de Paulo Lins e Silva, presidente da União Internacional dos Advogados (UIA), a respeito da morte do ex-ditador do Chile, general Augusto Pinochet, aos 91 anos, neste domingo (10/12). Segundo Lins e Silva, o período de 1973 a 1990, em que Pinochet governou o Chile, ficou marcado pela total falta de proteção aos direitos humanos, inúmeras torturas e um enorme contingente de pessoas desaparecidas, geralmente colocadas em aviões e jogadas no mar.

“A era Pinochet não vai ficar marcada na história como uma fase de garantia e de evolução dos direitos humanos. Ao contrário, ele deixou um ranço de violência em seu caminho e uma péssima imagem de estadista no campo da democracia e dos direitos fundamentais”, afirmou o presidente da UIA, entidade sediada em Paris e que congrega mais de 200 entidades, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pinochet estava internado desde o último dia 3 no Hospital Militar de Santiago do Chile, depois de ter sofrido um enfarte do miocárdio e um edema pulmonar.

Paulo Lins e Silva vivenciou, como líder universitário, a época de tirania praticada por Pinochet. “No Brasil, vi, naquela fase da revolução dos militares, quando Fernando Henrique Cardoso, Serra e muitos outros buscaram asilo no Chile e de lá tiveram que sair às pressas quando Pinochet assumiu e iniciou uma revolução no próprio Estado de Direito chileno”, afirmou o presidente da UIA, entidade que congrega mais de 200 entidades de classe dos advogados em todo o mundo.

Contra o general Pinochet pesam acusações basicamente de dois tipos: uma parte relacionada a violações de direitos humanos e outra de crimes de corrupção e evasão fiscal. A primeira classe de acusações incluem a chamada Caravana da Morte, operação criada para eliminar adversários do regime militar chileno lodo após o golpe militar de 1073 e a Operação Condor, uma conexão das ditaduras sul americanas da época para combater militantes de oposição.

Em novembro último, a Justiça ordenou que Pinochet fosse colocado sob prisão domiciliar pelo seqüestro, em 1973, de dois guarda-costas do presidente Salvador Allende, que foi derrubado pelo golpe militar liderado pelo general naquele ano. Pinochet chegou a ser colocado sob prisão domiciliar, mas nunca foi a julgamento.

Pinochet também foi colocado sob prisão domiciliar por acusações de seqüestro e tortura de presos em um centro de detenção secreto em Villa Grimaldi, mas o general foi liberado depois de pagar fiança. Outros processos contra Pinochet dizem respeito ao desaparecimento de dissidentes em 1975, na chamada Operação Colombo, e ele também foi acusado de envolvimento no seqüestro de pelo menos três dissidentes dos serviços de segurança de seu governo. As acusações eram de “seqüestros permanentes”, o que significa que os corpos das vítimas nunca foram encontrados. Estima-se que pelo menos 119 pessoas foram seqüestradas por forças do Estado e, depois, assassinadas na operação secreta de 1975. Pinochet deixou o poder há 16 anos e não chegou a ser julgado por nenhum dos crimes de que é acusado.

Os chilenos já não acreditavam que Pinochet seria julgado pelos inúmeros crimes que lhe são imputados, pois o agravamento de seu estado de saúde descartava tal possibilidade. Em seu aniversário de 91 anos, o general divulgou um comunicado em que assumia responsabilidade política por tudo que ocorreu durante o período em que governou.

Armando do Prado disse:
11 de dezembro de 2006 às 12:04

A violência era justificada como necessária para cumprir as orientações de Washington e dos "Boys" de Boston. Mais tarde esse "milagre" ficou conhecido como neoliberalismo, propagandeado desde a América por Hayek, Freiedman e outros.
Mas nada, nada mesmo poderia justificar os crimes do regime de pinochet contra os chilenos.

Armando do Prado disse:
11 de dezembro de 2006 às 12:04

digo, Friedman

Armando do Prado disse:
11 de dezembro de 2006 às 12:39

Teses Sobre o Conceito de História, de Walter Benjamin, escritas em 1940. Na tese VI Benjamin afirma:

“O dom de atear ao passado a centelha da esperança pertence somente àquele historiador que está perpassado pela convicção de que também os mortos não estarão seguros diante do inimigo, se ele for vitorioso. E esse inimigo não tem cessado de vencer”.

PAULO FRANCIS disse:
11 de dezembro de 2006 às 14:58

Não é só PINOCHET que ficou impune. No BRASIL grassa a impunidade tanto quanto no CHILE. Tá na hora de mudar.
julio

Richard Smith disse:
11 de dezembro de 2006 às 15:08

Poder-se-ia perguntar ao professor PeTralha e fujão, quanto aos crimes cometidos por aqueles que, colocando o Chile à beira da guerra-civil e da desagregação social, provocaram o golpe contra-revolucionário dos militares e de Pinochet?

Aliás de resto, como na Argentino, com o massacre de Ezeiza provocado pelos Montoneros, como no Brasil com o atentado a Costa e Silva em 1967 no aeroproto dos Guararapes, etc.

Podendo-se perguntar ainda mais, quem seriam os tais "inimigos" do historiador "engajado"?

E do arquiteto, ou do contador, ou do protético, ou do geógrafo, ou do...?

É mesmo como disse o Senador jarbas passarinho: "O Brasil é o único país do mundo aonde os vencidos escrevem a história".

E não é mesmo?

p.s. pergunta-se também, professor "borra cuecas" e quanto ao apoio do Abortista excomungado e PT à descriminalização TOTAL do ABORTO no Brasil, nenhuma defesa ou justificativa ainda?

Richard Smith disse:
11 de dezembro de 2006 às 15:22

Concordo com o Dr. Brandão:

Não foram jamais processadas e condenadas pessoas como o Fernando Gabeira, o Paulo de Tarso Venceslau e o Franklin Martins pelo seqüestro do embaixador americano Elbrick.

O Diógenes de Carvalho Oliveira (lembra, o do escândalo da propina do jogo-do-bicho, no governo Olivío Dutra no Rio Grande do Sul?) e Ladislas Dowbor (professor da PUC, atualmente) pelo covarde "justiçamento" do capitão americano Charles Chandler, estudante da USP.

De José Dirceu por conspiração para submeter o País a nação estrangeira, por assaltos a banco, etc., etc., etc.

Ih, a lista é bem longa!

Mas concordo em gênero, número e caso.

Justiça e cadeia para todos os culpados!

Richard Smith disse:
11 de dezembro de 2006 às 15:27

Gostaria de retificar um erro involuntário.

Num dos "posts" abaixo redigi, por o nome do nobre Senador Jarbas Passarinho com letras minúsculas, por puro e absoluto engano.

Essa "honra" eu reservo apenas àquelas pessoas que a merecem, o que evidentemente não é o caso daquele parlamentar que sempre honrou o seu e o nosso País.

Neli disse:
11 de dezembro de 2006 às 15:54

Quero só saber se quando o Fidel castro for para os Braços de Morfeu em definitivo terá o mesmo repúdio que está tendo o Pinochet.
Foi tão péssimo quanto outros ditadores enaltecidos pela esquerda mundial : Stalim,Mão Tse Tung,Fidel,Lenim, Krushov,Brejivev,Sadam.Nenhum ditador presta:seja de direita,de esquerda,de centro,fascista,nazista,socialista e ou comunista.
Que Deus apiede de sua Alma.

Armando do Prado disse:
11 de dezembro de 2006 às 16:08

Quem cita jarbas passarinho, o do "às favas" questões de consciência, "tio" reinaldo, et caterva, mostra de que argila é construida. Fascistas só entendem as sombras das ditaduras como a desse assassino que "arderá" nos 5ºs dos infernos.

Armando do Prado disse:
11 de dezembro de 2006 às 16:10

Ao fascista de nome gringo: já lhe disse, e repito, o único aborto idiota que conheço é você.

Robespierre disse:
11 de dezembro de 2006 às 16:18

...mas, esse fascistóide do richard não aprende. passou a campanha presidencial vomitando asneiras, agora, citando jarbas "477" passarinho, continua a c*gar regras para os demais. vá chorar o assassino do seu ídolo no chile...

ah, explique para os mais jovens o que foi o "477"... conte também como esse coronel pronunciou o célebre "às favas". corvos da democracia!

Richard Smith disse:
11 de dezembro de 2006 às 17:05

Ai, ai, ai. As "meninas" não se emendam!

Argumentos, mesmo...neca!

O "fujão" professor PeTralha prefere tentar me esculhambar (já pensou se ele fosse um membros daqueles comitês da "revolución" que existem em Cuba, do meu quarteirão?) do que, honesta e honrosamente, responder aos meus questionamentos entre a relação Lulla + progrma do PT x ABORTO mais as safadezas mentirosas que ele disse, neste espaço mesmo, acerca da Igreja Católica.

Tsk, tsk, tsk. Que feio! (mas coerente com a sua pessoa).

p.s. Quanto ao meu nome "gringo", digo e repito: em que pese a minha ascendência irlandesa, da qual muito me orgulho, sou Brasileiro, brasileiríssimo, paulista e paulistano. Amo o meu País e a sua gente e tenho vergonha-na-cara! Por isso jamais votei, votaria ou votarei em qualquer candidato do PT, que são as "pérolas" que todo mundo (cerebrado, é claro) está podendo ver com absoluta clareza.

Richard Smith disse:
11 de dezembro de 2006 às 17:40

Atendendo a pedidos do PeTralha Caloteiro e para que nunca tenha visto, abaixo ao íntegra do DL.477

DECRETO-LEI 477 de 29 de fevereiro de 1969

Define infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares, e dá outras providências.

O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o parágrafo 1o do Art. 2º. do Ato Institucional no 5, de 13 de dezembro de 1968, decreta:

Art 1o Comete infração disciplinar o professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino público ou particular que:

I - Alicie ou incite a deflagração de movimento que tenha por finalidade a paralização de atividade escolar ou participe nesse movimento;

II - Atente contra pessoas ou bens, tanto em prédio ou instalações, de qualquer natureza, dentro de estabelecimentos de ensino, como fora dele;

III - Pratique atos destinados à organização de movimentos subversivos, passeatas, desfiles ou comícios não autorizados, ou dele participe;

IV - Conduza ou realiza, confeccione, imprima, tenha em depósito, distribua material subversivo de qualquer natureza;

V - Seqüestre ou mantenha em cárcere privado diretor, membro do corpo docente, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino, agente de autoridade ou aluno;

VI - Use dependência ou recinto escolar para fins de subversão ou para praticar ato contrário à moral ou à ordem pública.

§ 1o As infrações definidas neste artigo serão punidas:

I - Se se tratar de membro do corpo docente, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino com pena de demissão ou dispensa, e a proibição de ser nomeado, admitido ou contratado por qualquer outro da mesma natureza pelo prazo de cinco anos;

II - Se se tratar de aluno, com a pena de desligamento e a proibição de se matricular em qualquer outro estabelecimento de ensino por prazo de três (3) anos.

§ 2º. Se o infrator for beneficiário de bolsa de estudo ou perceber qualquer ajuda do Poder Público, perdê-la-á, e não gozar de nenhum desses benefícios pelo prazo de cinco (5) anos.

§ 3º. Se se tratar de bolsista estrangeiro será solicitada a sua imediata retirada do território nacional.

Art. 2º. A apuração das infrações a que se refere este Decreto-Lei far-se-á mediante processo sumário a ser concluído no prazo improrrogável de vinte dias.

Parágrafo único. Havendo suspeita de prática de crime, o dirigente do estabelecimento de ensino providenciará, desde logo a instalação de inquérito policial.

Art. 3º. O processo sumário será realizado por um funcionário ou empregado do estabelecimento de ensino, designado por seu dirigente, que procederá as diligências convenientes e citará o infrator para, no prazo de quarenta e oito horas, apresentar defesa. Se houver mais de um infrator o prazo será comum e de noventa e seis horas.

§ 1º. O indicado será suspenso até o julgamento, de seu cargo, função ou emprego, ou, se for estudante, proibido de freqüentar as aulas, se o requerer o encarregado do processo.

§ 2º. Se o infrator residir em local ignorado, ocultar-se para não receber a citação, ou citado, não se defender ser-lhe-á designado defensor para apresentar a defesa.

§ 3º. Apresentada a defesa, o encarregado do processo elaborará relatório dentro de quarenta e oito horas, especificando a infração cometida, o autor e as razões de seu convencimento.

§ 4º. Recebido o processo, o dirigente do estabelecimento proferirá decisão fundamentada, dentro de quarenta e oito horas, sob pena do crime definido no Art. 319 do Código Penal, além da sanção cominada no item I do § 1º. do Art. 1º. deste Decreto-Lei.

§ 5º. Quando a infração estiver capitulada na Lei Penal, será remetida cópia dos atos à autoridade competente.

Art. 4º. Comprovada a existência de dano patrimonial no estabelecimento de ensino, o infrator ficará obrigado a ressarci-lo, independentemente das sanções disciplinares e criminais que, no caso, couberem.

Art. 5º. O Ministro de Estado da Educação e Cultura expedirá, dentro de trinta dias, contados da data de sua publicação, instruções para a execução deste Decreto-Lei.

Art. 6º. Este Decreto-Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Com o Decreto acima, com força de lei, o governo visava os "estudantes profissionais" treinados em Cuba, os váriso disturbios por eles provocados e as situações como a "Batalha da Maria Antônia" de 1968 e se inscreviam na lógica da repressão à agitação revolucionária de então.

Alguma ilogicidade? Não seria ótima a sua aplicação aos sáderes da vida atual?

E para os que não conhecem o senador Jarbas Passarinho, "el gran malvadón", para os PeTralhas de plantão que pulululam neste espaço:

JARBAS GONÇALVES PASSARINHO: 86 anos, brasileiro, acreano de Xapuri, casado, coronel da reserva.

Foi governador do Pará (1964-66), Senador pela Arena, ministro do Trabalho do governo Castello Branco, Ministro da educação no governo Costa e Silva, Presidente do Senado, Ministro da Previdência Social no governo Figueiredo, Senador Constituinte e Ministro da Justiça no governo Collor.

Homem reconhecidamente probo e intelectual, foi o responsável pela elaboração da Lei de Anistia em moldes mais amplos do que aqueles propugnados pela oposição, capitaneada por Ulysses Guimarães e teotônio Vilella. (deve estar arrependido até hoje!)

Viram que vilão?!
Foi

Richard Smith disse:
11 de dezembro de 2006 às 17:52

Quanto ao destino último da alma do ex-ditador, não nos cabe como cristãos afirmá-lo com peremptoriedade, ainda mais por que, como católico, teria o Pinochet recebido a extrema-unção e o viático, que pressupõe confissão e arrependimento, sendo assim bem mais certo se supor a sua salvação, ainda que com longo período no Purgatório, do que a sua ida para o inferno, como ardente e histéricamente desejariam as "moças" ultra-esquerdistas e amantes do Lullismo Abortista.

Eu também aproveitaria para perguntar: se segundo Dante, existem cinco níveis de inferno (sendo correto assim, professor PeTralha e "borra-cuecas", o "quinto" dos infernos, viu?), para onde estará escalado o querido (para elles) "tio" Fidel, que também já está por dias de ir dar contas a Deus, hein?

Alguém poderia me responder?

Comentarista disse:
11 de dezembro de 2006 às 19:26

Pinochet, como qualquer outro ditador, sempre será lembrado apenas e tão somente pelas mortes e atrocidades cometidas. Só isso. Que o digam os 3.000 assassinados ou desaparecidos e os 28.000 torturados durante o regime do homem que morreu com medo de ser julgado, valendo-se de seu precário e debilitado estado de saúde para não enfrentar os tribunais. Triste fim de alguém que parecia um "leão" mas, quando velho, não passou de um "gatinho" assustado e trêmulo... Finalmente, o fato dele ser cremado não deve assustar ninguém, pois quem já foi ao Chile e visitou o túmulo de Salvador Allende, em Santiago (sempre repleto de flores e homenagens), sabe muito bem o que seria do túmulo ou dos restos mortais de Pinochet caso tivesse o seu corpo enterrado em território chileno. E viva la democracia chilena!

Band disse:
11 de dezembro de 2006 às 21:26

Quem iniciou a liderar a violência contra o direito foi o Camarada Lênin! Queria ver os Chilenos com um Stalin ou Pol Pot! Neoliberalismo e globalização radical é a meta do Lula, professor. Não desanca tanto assim que fica mal para ele. Vão descobrir que de esquerda ele só tem a demagogia!

Richard Smith disse:
12 de dezembro de 2006 às 10:34

Oi Comentarista, você está vivo?

E o meu sundae, hein?

Um abraço.

Comentarista disse:
12 de dezembro de 2006 às 20:04

Caro amigo Richard Smith,

Vivo e atuante, graças a Deus!

Quanto ao sundae, é só marcar e certamente será um prazer!

Por outro lado, estou pensando seriamente em passar uns dias em Santiado do Chile para rever velhos amigos e degustar um bom vinho, pois o Palácio de La Modena deve estar ainda mais lindo! Vamos?

Um grande abraço.

Comentarista disse:
12 de dezembro de 2006 às 20:53

E.T.1.: "La Moneda".

E.T.2.: Se preferir, podemos tomar um pisco sour.

Richard Smith disse:
12 de dezembro de 2006 às 22:52

Caro amigo Comentarista:

Folgo sabê-lo bem e um não-PeTralha safado.

O convite é gentil e muito bom! O Chile é lindo nesta época do ano, principalmente ao pé da Cordilheira.

Outro grande abraço.

richardsmith@ig.com.br

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