De cada 10 advogados levados diante do conselho de ética do Conselho Federal da OAB, seis foram acusados de se apropriar ou de não prstar contas às partes do dinheiro recebido em demandas judiciais, falta prevista nos incisos XX e XXI do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Em 2005, 2ª Câmara do Conselho Federal da OAB, o órgão responsável pelo exame e julgamento de processos ético-disciplinares e pela aplicação das sanções previstas no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94)julgou 491 procesos contra advogados. Em 90% dos casos, houve condenação e a aplicação de penas como censuras, suspensões, multas ou exclusões dos quadros da entidade.
Deram entrada na 2ª Câmara, presidida por Ercílio Bezerra de Castro Filho, 893 processos, um número praticamente dez vezes maior que o de 1998. A grande maioria dos processos é de recursos em decisões tomadas nas seccionais estaduais da OAB, onde a questão ético-disciplinar tem merecido cada vez mais atenção. Os 400 processos remanescentes de 2005 serão decididos este ano, segundo Ercícilio Bezerra.
Castro Filho destaca que o número de processos julgados por sessão da 2ª Câmara vem crescendo de forma acentuada nos últimos anos. Em 1998 foram recebidos 91 processos e julgados 71 em dez sessões, o que representa média de sete processos por sessão. Já no ano passado, foram analisados 491 casos em 11 sessóes, com média de 45 processos por rodada de julgamento. O recorde de julgamentos por sessão pertencia antes ao ano de 2004, quando a média alcançou 27 processos, com a decisão de 376 questões em 14 rodadas.
Do total dos processos julgados pela 2ª Câmara, em 2005, 51 se referiam a denúncias contra advogados que teriam, no curso da representação de seus clientes perante o Judiciário, mantido “conduta incompatível com a advocacia”.
Em 78% desses casos — que são condenados pelo inciso XXV do artigo 34 —, o órgão confirmou a ocorrência da conduta irregular e condenou os acusados. Apenas 22% foram absolvidos após o exame e julgamento dos processos nessa instância.
Para se acabar com esta prática nefasta, bastaria a OAB baixar um provimento proibindo os advogados de receber em juízo valores do clientes. O advogado deveria requerer que fosse abanada o percentual dos honorários advocatícios ( pois se assim não for feito, quem é prejudicado é o advogado )
Para se acabar com esta prática nefasta, bastaria a OAB baixar um provimento proibindo os advogados de receber em juízo valores do clientes. O advogado deveria requerer que fosse abanada o percentual dos honorários advocatícios ( pois se assim não for feito, quem é prejudicado é o advogado )
a OAB encontra-se em luta contra o corporativismo na categoria profissional, acredito que com isso voltemos a buscar a melhora na conduta dos advogados. entendo desnecessária medidas de proteção aos clientes, pois existe grande maioria de profissionais dignos e leais aos patrocinados, devemos manter as severas punições aos que enganam e prejudicam seus clientes de maneira irresponsável e desonesta.
A OAB precisava ser mais enérgica com os advogados que se apropriam de valores que pertencem aos clientes. Quando houver certeza da punição, inclusive com o envio da notícia relativa à apropriação ao Ministério Público, com instauração da ação penal cabível, essa prática, ainda que não cesse por completo, pois em toda profissão existirão profissionais ruins e que não dignos de exerce-las, certamente cairá bastante.
Concordo perfeitamente com a mente lúcida do nobre Bacharel Julius César
Meu nobre e Prezado Bel. que se faça, a começar pelo nobre Senhor, essa campanha, certamente, em se colocando em pratica, estará solucionado essa pratica nefasta.
José Brenand kabrenand@hotmail.com
A Advocacia é uma das mais nobres profissões da humanidade. Através de seu efetivo exercício são preservados os direitos e as liberdades. Verifica-se que a maioria absoluta dos advogados são profissionais abnegados que fazem de sua atividade um verdadeiro sacerdócio. A imaculada e eficiente atuação da OAB, punindo os maus profissionais, vai de encontro ao anseio daqueles que se inspiram nos princípios éticos e morais que norteiam a atividade advocatícia, qual seja a extirpatição das células cancerosas do corpo. É importante enfatizar que em todas as atividades existem os bons e os maus. Não podemos escorregar para a vala comum, fazendo comentários tendenciosos que, com maldade insana, tentam colocar os bons no odioso nível dos maus. Devemos, sim, reconhecer que a nobre atuação da OAB é um exemplo vivo do que deve ser feito por todas as entidades para a preservação dos valores, sociais, profissionais e humanitários. Pode-se afirmar que somente com a extirpação das células cancerosas - que tem sido feita pela OAB com transparência e correção moral - é que a advocacia vai se consolidando cada vez mais como uma atividade honrada e digna da confiança da sociedade.
Caso queira se manifestar sobre meu comentário: http://advocaciaplena.cjb.net
Dijalma Lacerda - Presidente da OAB/Campinas/Cosmópolis/Paulínia/SP.
É um absurdo o tempo que a OAB/SP tem demorado para instruir e finalizar um processo disciplinar. Conheço um caso ( e para citar apenas um, já que há vários) de uma advogada que há anos tem mais de cinqüenta representações contra si e até agora não pegou um dia sequer de suspensão. Os casos dela são, na maioria, de apropriação indébita. Há outros tantos, igualmente de apropriação indébita, andando a passos de tartaruga. Há o caso de um cidadão que driblou a OAB e conseguiu obter a carteira mesmo tendo sido condenado por estupro. Hoje a própria OAB tenta tomar a carteira dele, porém não teve nenhuma atitude concreta. Assim, de quem é a culpa? Da grande maioria, HONESTA, dos Advogados, ou da OAB que não viabiliza rápida punição aos faltosos?
Dijalma Lacerda.
É uma pena. Uma profissão que reclama, sobretudo, probidade, responsabilidade,comportamento profissional e pessoal escorreitos, etc., propositadamente, com má-fé, a maculam a ponto de muitos e muitos cidadãos dela descofiarem e tudo por causa desses pretensos advogados, que mereciam, após as respectivas sindicâncias derredor das acusações que procedessem, a expulsão da nobilíssima Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, aliás, instituição das mais respeitáveis da república. Mas, será preciso cautela para não cair no descrédito, o que seria uma lástima. A Ética e a Moral, foram olvidadas. A OAB tem o dever honroso de escoimar a instituição e autocriticar-se. É uma pena.
Fiquei perplexo e indignado com os comentários dos senhores que me antecederam. Um se identifica como Presidente da OAB/Campinas/Cosmóplis/Paulínia/SP, outro como Oficial da Polícia Militar, sem declinar de qual Estado. Ao primeiro senhor, sugiro que faça uma denúncia pública nomeando os supostos anônimos indigitados por ele referidos. Ao segundo Senhor, lembro que na honrosa Corporação de que supostamente faz parte, a maioria de seus componentes é composta de honrados e dignos profissionais - no entanto, nota-se casos tristes, como o de um Oficial da Polícia Militar de São Paulo, que foi condenado criminalmente a uma pena de mais de 600 anos de prisão, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Não me interessa criar polêmica nem fazer política, pois foge aos meus princípios. No entanto, entendo que não se deve compactuar com o antropofagismo claudicante manifestado pelo suposto Senhor Presidente de uma das Subseções da OAB/SP nem com o comentário rançoso do suposto Senhor Oficial da Polícia Militar, que não declinou de qual Estado. Com todo o respeito que merecem tais pessoas.
Meu caro Oficial PM Wilson – dentre várias de suas expressões, a “nunca vi instituição como essa” aparenta revolta pessoal contra àquela que ataca. Deveria o sr olhar para cima, pois quem tem telhado de vidro não atira com tanta veemência pedras no telhado do vizinho!
É verdade que o cliente, na maioria das vezes, começa a ser enganado pelo advogado no momento da contratação pois, pelo que eu tenho visto, o nível dos profissionais do direito está muito baixo. Entretanto, Oficial Wilson, gostaria, muito que você melhor se identificasse para que pudéssemos conversar olho no olho. Não gosto de pseudônimos. Cheira a covardia. acdinamarco@adv.oabsp.org.br
Apesar dos comentários do oficil PM serem duros, são pertinentes, cujos quais concordo plenamente com uma pequena ressalva: não acredito ou não quero acreditar que os maus profissionais são maioria dentro da classe de advogados. Agora, que a OAB deveria depurar melhor seus quadros não resta a menor dúvida, sendo que ao invés disso atua de forma corporativista o que é profundamente lamentável. Salta aos olhos contudo a impunidade latente, apesar de dizerem que estão punindo, o que parece-me até uma falácia. Agem apenas quando não tem como segurar a onda e não punir a quem se deve punir, o que sem dúvida denigre em demasia os "bons" ficando todos os profissionais mal vistos perante a sociedade, o que é profundamente lamentável, pois sem bons advogados com certeza não se faz uma boa justiça, correndo-se o risco de tempos negros de tirania se fazerem presentes, num estado que se diz democrático e de direito. O que sera preciso para o melhor reordenamento das coisas? Um orgão independente fiscalizando as ações da OAB? Espero sinceramente que não precise tanto para a moralização de tão nobre função.
Apesar dos comentários do oficial PM serem duros, são pertinentes, cujos quais concordo plenamente com uma pequena ressalva: não acredito ou não quero acreditar que os maus profissionais são maioria dentro da classe de advogados. Agora, que a OAB deveria depurar melhor seus quadros não resta a menor dúvida, sendo que ao invés disso atua de forma corporativista o que é profundamente lamentável. Salta aos olhos contudo a impunidade latente, apesar de dizerem que estão punindo, o que parece-me até uma falácia. Agem apenas quando não tem como segurar a onda e não punir a quem se deve punir, o que sem dúvida denigre em demasia os "bons" ficando todos os profissionais mal vistos perante a sociedade, o que é profundamente lamentável, pois sem bons advogados com certeza não se faz uma boa justiça, correndo-se o risco de tempos negros de tirania se fazerem presentes, num estado que se diz democrático e de direito. O que será preciso para o melhor reordenamento das coisas? Um orgão independente fiscalizando as ações da OAB? Espero sinceramente que não precise tanto para a moralização de tão nobre função.
PROVA DA ORDEM NELES!!!!! QUER DIZER, EM TODOS!!! PARABENS WILSON, NEM TOM HANKS DIRIA MELHOR...
O sr. Wilson, Policial Militar, certamente não deveria alfinetar os advogados em geral como se todos fossem podres, corruptos e corruptíveis.
Por uma simples razão: o que ele escreveu genericamente, serve a todas as profissões, inclusive a dele, como se sabe.
No Brasil todo sao cerca de 450.000 advogados sujeitos às decisoes do Conselho Federal. 491 processos significam menos que 0,02%.
Portanto, esse é o percentual de advogados que tem problemas éticos junto à OAB.
O importante, é que a ORDEM faz a sua parte, e dá contas à sociedade.
Entretanto, onde está a transparencia do Judiciário, do Ministerio Publico, da Policia Civil, da Militar, etc.. ???
Será que fazem seu exame de consciencia ?
Não é só prova para medir conhecimentos, é necessário de que quando forem enquadrados em sanções previstas no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), comprovadamente, deveriam ter seus registros cancelados. Só sabe é quem já passou por isso, é praticamente um assalto disfarçado.
O C.E.D. é a expressão social e jurídica dos advogados, como norma de conduta para cada inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Por isso, como para toda outra Lei, impõe-se a obrigatoriedade de agir em conformidade com ela. Expressão social visto que é o advogado indispensável à administração da Justiça, é defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministro Privado à elevada função pública que exerce. Expressão jurídica, pois essa função pública respeita somente ao Estado, que é a sociedade humana juridicamente organizada e dele representa o órgão supremo do direito.
Tem-se por isso que a função da norma disciplinar imprime a própria origem do direito, como limitação da atividade profissional munida de sanções.
O Dr. BINI, pelo visto, se depender de seus conhecimentos de aritmética, é incapaz até de enganar os clientes. Afirmar que 491 correspondem a menos de 0,02% de 450.000 é brincadeira. 0,10% de 450.000 seriam 450. Ou será que o percentual dele é diferente?
Maurício da Cruz Rodrigues
Bacharel em Ciências Jurídica e Sociais.
Não querendo criar mais polêmicas com relação a essa matéria, gostaria de deixar consignado que já fui vítima de um Advogado que se apossou de valores de indenizatórios que a mim perteicia.
Ele somente veio a me pagar após ter impretado uma Representação junto ao Tribunal de Ética da O.A.B./SP. Saliento que há época fiz vários contatos telefônio, uma vez que tomei ciência que a Fazenda Pública havia depositado o montante devido.
Na ação figurava mais de 40 pessoas, sendo que pelo menos 10 dessas pessoa já são falecidas. Fato esse que me causo mais chocou, pois se eu que estou vivo demou dois anos para receber, que dirá os herdeiros dos demais que se quer sabem da existêicia da ação.
O nobre advogado foi apenado com 30 dias de suspensão em 1º instânicia. Só não sitarei o nome dela por uma questão ética e pelo fato de o mesmo ter recorrido.
Não quero dizer com isso que todos os devidamente inscrito na OAB são desonestos, porém temos que acreditar que infelismente que maus profissionais existem em qualquer atividade.
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