O tratamento dado aos presos da Penitenciária do município de Araraquara, em São Paulo, foi relatado para a Organização das Nações Unidas (ONU) nesta segunda-feira (17/7). Há acusações de que os presos estão em situação degradante e desumana. Assinam o documento as entidades Justiça Global, Pastoral Carcerária, Movimento Nacional de Direitos Humanos Regional São Paulo, Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (ACAT/Brasil), Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e Centro de Direitos Humanos de Sapopemba.
No documento enviado para a ONU, as entidades informam que aproximadamente 1.500 homens estão presos na Penitenciária de Araraquara, isolados em uma área de 600 metros quadrados com capacidade para abrigar 160 pessoas. São nove vezes mais do que a capacidade do local em que se encontram (cerca de 0.40 metros quadrados por pessoa).
A população carcerária foi transferida para uma só ala do Centro de Detenção Provisória (CDP) depois que os funcionários descobriram um túnel de 16 metros para fuga. De acordo com o documento, “as portas de acesso à essa ala foram então soldadas por agentes penitenciários, cortando qualquer contato dos presos confinados com o mundo exterior e o único acesso a esta área é pelo teto”.
Além da falta de espaço, há “doentes de hepatite que já não podem locomover-se, presos gripados, hipertensos, em cadeiras de rodas, tuberculosos e ainda detentos soropositivos sem acesso ao coquetel anti-retroviral e que já teriam contraído tuberculose em virtude do contato com outros presos doentes”, segundo as organizações.
O dossiê afirma: “O acesso à alimentação tem sido precário, os alimentos são jogados por cima do pavilhão duas vezes ao dia, mas os presos têm denunciado que há racionamento de comida e que esta teria pedaços de vidro, a diretoria do presídio nega esta informação. Só existem 13 banheiros no local, este número não atende à quantidade de pessoas ali detidas (há cerca de 123 homens por banheiro). Os presos têm sido obrigados a recorrer a sacos plásticos para realizar suas necessidades fisiológicas; os excrementos são empilhados em um canto do pavilhão, propiciando a proliferação de insetos e bactérias, o risco de uma epidemia é iminente”.
Ainda bem que autoridades federais e estaduais "juram" que não usuarão o tema na próxima eleição. Com tanta sinceridade eu fico até em dúvida em quem votar, de tão "bãos" que eles são.
Nem precisava de tanto, só o fato de estarem ao relento com o tempo que tem feito já se tem a volta à idade média. Porém, ao meu ver tal denúncia será rejeitada, pois ainda não se esgotou a jurisdição interna como prevê a legislação. Vejo com desconfiança estes movimentos que só aparecem quando a mídia está presente. Por quê sempre se espera uma catastrofe para agir? Além do mais, outro fato que não se pode negar, é que o Governador da época e agora candidato a presidente, num ato de demagogia, apoiado efusivamente por parte destes grupos, demoliu a Casa de Detenção do Carandiru, quando poderia ter transformado o prédio em hospital penintenciário, que vem fazendo muita falta no momento. Poderia ainda, ter transformado os demais pavilhões em prisões albergues, oficinas profissionalizantes para detentos em regime aberto. Mas a demagogia jogou por terra oportunidade impar, o mesmo choque de gestão que demorou 20 anos para implantar a defensoria e mantém o Estado aquém de prisões agrícolas, albergues, etc. Quanto aos presos, em que pese a situação desesperadora, há de se observar que destruíram duas penintenciárias. O que fazer soltá-los? E a responsabilidade destes? É absoluta também quanto ao direito de destruição de patrimônio público? O preso pode tudo, mentir, destruir, desobedecer, matar,...Na verdade este governo foi uma tragédia em termos de segurança pública e direitos humanos, abandonou o funcionalismo, a quem paga salários de fome, prática iniciada por Mario Covas e continuada pelo dr. Geraldo
O PSDB de Covas, Serra Geraldinho levaram o Estado de SP à falência, literalmente...
E os resultados estão aí, escancarados a quem quiser ver!
Atenção: Justiça Global, Pastoral Carcerária, Movimento Nacional de Direitos Humanos Regional São Paulo, Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (ACAT/Brasil), Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e Centro de Direitos Humanos de Sapopemba.
E quem de vocês, vai fazer o documento para quem que seja, ONU, OEA, (...) em respeito dos mortos covardemente pelo crime organizado em São Paulo desde Maio de 2006? E pelas famílias que teve um pai de família, um defensor da ordem publica e da lei, da segurança e disciplina das prisões, do Bombeiro que socorre e ajuda, que morreram, muitos pelas costas e indefesos sem tempo de reagir ou sendo dizimados até em frente de esposas, filho, família, mãe, pai (...)
Concordo que não é assim, em deixar em condições desumanas, os presos em Araraquara, pois isso é muito desespeito a dignidade humana, mas quem vai lutar pelos mortos e pelo consolo dos familiares que foram destruídos...
O povo brasileiro é do 3º mundo mesmo. Aguenta bando de trogloditas.
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