O deputado André de Paula (PFL-PE) pediu que o Tribunal Superior Eleitoral defina se os candidatos religiosos podem freqüentar cultos ao ar livre. Ele protocolou, nesta quarta-feira (31/5), Consulta no TSE.
Na mesma Consulta, o deputado indaga se trio elétrico de propriedade de candidato ou de familiar, sem propaganda política expressa no veículo, pode ser cedido para eventos feitos por entidades como igrejas e associações. A Consulta ainda não tem relator definido.
O Código Eleitoral (Lei 4.737/65) estabelece, no artigo 23, que cabe ao TSE responder sobre matéria eleitoral às consultas que lhe forem feitas em tese, por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partidos políticos.
Esse é o famoso jeitinho brasileiro, seria comodo se não fosse tão triste.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login