Está se fazendo muita bulha com essa notícia de o Supremo Tribunal Federal ter deliberado o aumento do salário de seus integrantes. E sem nenhuma razão há um clima de protesto a respeito. O cargo de ministro do STF é o mais alto e, portanto, em rigor técnico, o mais importante na estrutura do Judiciário. Um salário de pouco mais de R$ 25 mil nada tem de exagerado para o exercício desse cargo.
Nem seria razoável se compreender que os julgadores mais gabaritados ali presentes por uma seleção rigorosa tenham ganhos mensais amesquinhados. Muitos advogados ganham bem acima disso, nas contingências da profissão. Procuradores estatais dos mais diversos níveis não recebem muito abaixo desse nível agora aprovado. E estes, quase sempre, tem liberdade — e tempo, a bem dizer — para advogar “por fora” e ganhar mais, às vezes bem mais. Os ministros do STF, tal como os magistrados em geral, não têm essa disponibilidade.
Um juiz federal de primeira instância, hoje, começa o exercício de sua função com salário de cerca de R$ 18 mil. Nenhum excesso existe — e até alguma contenção pode-se ver — nessa diferença entre o mais grado dos juízes e suas contrapartes no primeiro degrau da carreira.
O que existe na pesada e onerosa estrutura do Judiciário é, como de resto ocorre nos três níveis do poder público, um inchaço de pessoal “de apoio”, sobretudo os comissionados que em grande parte recebem bastante para pouco ou nada agregar à administração da Justiça. Fazer barulho com o nível salarial de magistrados nos parece, portanto, fazer alarde na casa errada.
O país é pobre e seu nível salarial médio é mesquinho e injusto, e muito em função da absurda e perene estrutura estatal gastadora, consumidora de recursos, voraz dilapidadora dos pesadíssimos tributos que ela mesma cinicamente nos cobra. Mas não é ao ganho legítimo dos magistrados que se pode imputar a causa desse perverso efeito da máquina pública no Brasil.
Não me lembro de ter concordado 100% com nenhum artigo postado pelo CONJUR.
PARABÉNS DR. JOÃO LUIZ. CONCORDO PLENAMENTE. ATÉ PARECE QUE O COLEGA ANDOU LENDO SOBRE O TEMA NO NOSSO SITE (www.borgesneto.adv.br).
Quem achar que é muito, é simples: BATALHE E CHEGUE LÁ!
Abraços.
www.borgesneto.adv.br
Dr. João, data maxima venia, discordo dos seus argumentos. Não se trata do salário ser alto ou baixo. Trata-se de que o salário confronta o nível médio do salário brasileiro, e é um acinte a milhões que nem salários ganham, essa é a questão. Simples assim. Em países, ditos civilizados, e sempre citados aqui mesmo, as diferenças entre o maior e menor salário, nunca passam do fator 10. Qual a diferença de R$350,00 para R$25.700,00? Pois é, quase 80 vezes. A vergonha está aí, e mais: quem paga esse salário que o Dr. João acha "muito pouco", é esse povo que ganha 80 vezes menos! É falacioso o argumento que existem advogados que ganham rios de dinheiro. Ganham sim, porque correm risco ao abrir "uma porta". Qum quer comodismo e garantia de emprego, tem que se sujeitar ao possível para o erário público.
Ninguém, mas ninguém mesmo, é obrigado a fazer concursos concorridíssimos para a cargos públicos, cujo chamariz, Dr. João, não é o salário, mas as benesses da "vitaliciedade" (essa excrecência monárquica), o "status", o poder,enfim, benefícios que só a "juizite" e "promotorite" proporcionam.
O salário dos ministros do STF, em Euros, já é superior ao de todas as Cortes Constitucionais da Europa. O exercício do ministério no STF é um encargo, um sacerdócio e não um trampolim para a riqueza fácil. O salário já é muito elevado e esse projeto de elevação é um acinte.
Quem muito se explica é porque muito deve. Convencer um gari que ganha seus 400 reais por mês que 25 mil é um salário justo, só mudando o conceito do que é justo (pode-se aproveitar a ocasião e mudar o conceito do que é justiça, do que é moral, etc).
O salário dos juízes e ministros não é exagerado. Exagerado é o salário do povão, ou seja como tótem o salário mínimom de R$-350. O couro sai da vaca e não existe vaca para o fornecer. Como o povo não tem recursos para alimentar os salários do judiciário a equação fica perversa. Definitivamente então o salário do judiciário não sai do povo que não tem nem o para suas necessidades básicas. Então de onde vem. Ora vem do governo através dos impostos, já que as custas judiciais são um enigma e, o judiciário não é auto-sustentável. É o antigo dilema os impostos agridem os salários dos miseráveis que ficam encolhido e a casta se esbalda. Se a equação é uma igualdade aumente se os proventos do judiciário e do funcionalismo como um todo de um lado e do povo no outro lado. Provado está que o custo do judiciário sai da tributação. Conclusão. A prestação de serviços de justiça deveria ser sem custas. Está havendo uma repetição de indébito.
O salário dos juízes e ministros não é exagerado. Exagerado é o salário do povão, ou seja como tótem o salário mínimom de R$-350. O couro sai da vaca e não existe vaca para o fornecer. Como o povo não tem recursos para alimentar os salários do judiciário a equação fica perversa. Definitivamente então o salário do judiciário não sai do povo que não tem nem o para suas necessidades básicas. Então de onde vem. Ora vem do governo através dos impostos, já que as custas judiciais são um enigma e, o judiciário não é auto-sustentável. É o antigo dilema os impostos agridem os salários dos miseráveis que ficam encolhido e a casta se esbalda. Se a equação é uma igualdade aumente se os proventos do judiciário e do funcionalismo como um todo de um lado e do povo no outro lado. Provado está que o custo do judiciário sai da tributação. Conclusão. A prestação de serviços de justiça deveria ser sem custas. Está havendo uma repetição de indébito.
O salário dos juízes e ministros não é exagerado. Exagerado é o salário do povão, ou seja como tótem o salário mínimom de R$-350. O couro sai da vaca e não existe vaca para o fornecer. Como o povo não tem recursos para alimentar os salários do judiciário a equação fica perversa. Definitivamente então o salário do judiciário não sai do povo que não tem nem o para suas necessidades básicas. Então de onde vem. Ora vem do governo através dos impostos, já que as custas judiciais são um enigma e, o judiciário não é auto-sustentável. É o antigo dilema os impostos agridem os salários dos miseráveis que ficam encolhido e a casta se esbalda. Se a equação é uma igualdade aumente se os proventos do judiciário e do funcionalismo como um todo de um lado e do povo no outro lado. Provado está que o custo do judiciário sai da tributação. Conclusão. A prestação de serviços de justiça deveria ser sem custas. Está havendo uma repetição de indébito.
Quem muito se explica é porque muito deve. Convencer um gari que ganha seus 400 reais por mês que 25 mil é um salário justo, só mudando o conceito do que é justo (pode-se aproveitar a ocasião e mudar o conceito do que é justiça, do que é moral, etc).
Sugiro aos colegas que leiam os demais comentários da página seguinte, são bem pertinentes.
Com todo o respeito ao colega articulista, o salário é exagerado e uma desfaçatez com o contribuinte, sobretudo com os milhares de miseráveis deste país.
A realidade salarial brasileira é muito disforme. Não se pode comparar um Ministro do STF com um gari, assim como não se deve, nem se pode, comparar o vencimento de um integrante da mais alta corte do país com um salário de um técnico de futebol mediano. O treinador do Bahia, por exemplo, deve ganhar mais de 25 mil mensais, dinheiro que para Wanderley Luxemburgo deve ser semanal.
Realmente do dinheiro investido no gari é aferível o retorno, do supremo não.
Gostaria de saber se este é o salário bruto. Qual seria o salário líquido recebido. Existe alguma gratificação ou rendimento extra além deste salário base?
Eu fico impressionado com a imprensa televisiva do Brasil, que muitas vezes através dos âncoras de telejornais criticam os salários dos mais altos cargos do Judiciário, como o de Ministro do STF. Será que um Alexandre Garcia, um Boris Casoy, um Renato Machado, além de apresentadores, como o ridículo Fausto Silva, gostariam que seus salários fossem rebaixados ao limite do de um Ministro do Supremo? Será que Ministro do Supremo, cargo que demanda extrema responsabilidade, conhecimento técnico e dedicação, além de não poder exercer outra função, não poder participar de qualquer sociedade comercial, industrial ou outra, de não poder advogar, de ter a sua conduta diária condizente com a de um Ministro do STF (não poder frequentar determinados lugares), ainda tem que ganhar pouco?? O salário tem que ser condizente com a responsabilidade da função!
País pobre como o nosso, tem que pagar aos seus servidores salários condizentes com nossa situação. Que a Globo possa pagar salários astronômicos, é problema da Globo. Quanto aos salários dos operadores políticos e do direito, é problema nosso, pagadores de impostos. Simples assim mesmo.
De fato o salário para um servidor desse nível não é nada exuberante, basta que se fassa sempre a justiça dentro dos padrões bem menores da grande massa da população, que honrrem estes tais 25 mil e mereçam muito mais. Tem gente que faz bem menos e tem total apoio da população infelizmente quase analfabeta que se apega em icones de poucoa valia...alguns começa, com X...uxa, outros com F...austo, outros G...lobais e etc...
Mande um torpedinho básico só R$ 4,00 por uma ligação idiota, e depois escute muita demagogia na telinha. Plim, Plim....
Esquecem-se que desses 25 o IMPOSTO DE RENDA leva 27,5% ...tem ainda a contribuição previdenciária de 11% , contribuição para a AMB e outras...na realidade ficam com cerca de 62% desses R$25 mil...qualquer executivo médio ganha isso , qualquer diretor de banco que lucra fazendo usura ganha mais que isso...magistrado - ainda mais desse nível - não pode ficar preocupado com a conta que está vencendo...sem salário digno não se tem como "chamar" para a carreira os bons profissionais do Direito . Alguém quer ver sua causa julgada por alguém inferior tecnicamente aos advogados dessas grandes empresas que lesam os consumidores ? R$25 mil é realmente pouco...10 mil dólares para o cargo mais alto do judiciário...
Caramba, estão discutindo a valia de apenas R$ 25.000,00, estão de bricadeira?! Se o caso fosse prováveis US$ 25.000,00 talvez caberia alguma lembrança, afinal como disse o Prof. Luizinho do PT à um contribuinte no restaurante onde fazi uma breve refeição. Senhores e Senhores quem paga essa conta são voces contribuintes. Então, porque essa discussão com valores de R$ 25.000,00 para algum tipo de jurista sem renome, nada demais quem paga a conta é o contribuinte, o qual não tem direito reais de reclamar....kkkkkkk... risadas para voces e para os contribuintes..kkkkk... Outro dia senão me engano um ilustre jurista que decide os atos julgados, se não falha a memória trata-se do Sr. Marcola, havia dito que isso um dia mudará e portanto, basta não mexer com ele que esse salário não será problema... Viu?!... Voces chegaram a imaginar se ele decidir que juristas ou politicos passam ser o seu próximo alvo?
Basta apenas uma ligação!!... Coisas de Brasil, e por isso é uma pena que o contribuinte esqueça com frequencia que isso não faça parte de sua reclamação.
Abraço aos intelectuos que deflagam a discussão dos miseros R$ 25.000,00.
Deixemos de agredir a mais alta corte de nosso país e vamos admitir que este salário é digno para a função! Muitos advogados e empresários faturam muuuito mais do que estes 17,5 mil (líquidos) que nossos ministros receberão no STF... É a opção pela vida pública... O que devemos fazer é cobrar produtividade e robustez nas decisões dos defensores de nossa CF/88. Grandes responsabilidades e vasta gama de atribuições exigem um salário compatível e digno.
Muito cara de pau o autor desse artigo quando fala que "os comissionados em grande parte recebem bastante para pouco ou nada agregar à administração da Justiça".
Todo mundo sabe quem trabalha nos gabinetes,e todo mundo sabe pra onde vai grande parte do salário dos comissionados (pro bolso do chefe ou das famílias). O NEPOTISMO nao acabou. Só está mascarado e curtindo o inverno, aproveitando pra tomar suco de LARANJA.
Vamos ver! Não sei se entendi direito... ou o Direito não me deixou entender!!! Como uma discussão dessas toma uma proporção alarmente, né? Outro comentário dizia "estão discutindo a valia de apenas R$ 25.000,00", sou estudante e comentando com alguns colegas meus, chegamos a total certeza de que é um ótimo salário, pra melhor dizer... é um salário bem generoso!! É verdade de que há advogados que ganham mais do que isso, mas até chegar a esse ponto tem que se trabalhar muito, muito mesmo!!! O que essas pessoas precisam é voltar para este mundo, voltar a realidade do Brasil!! Pena que a população não tenha conhecimento e manifestação em torno desses assuntos, os poderosos tem tudo sobre controle, suas "facetas" deveriam ser considerados crimes!!
Desses 25 mil, só o Leão leva 27%.
Então, já não seriam mais 25 mil, e sim R$ 18.250,00.
Previdência privada deve estar na casa dos 11%
Já ficaria uns R$ 17.000.
Eles ganham passagens aéreas para os seus Estados de origem? Creio que não.
Por ai vai. Não dá muita coisa para um Ministro da Corte mais elevada do País.
Eu acho justo uns 40 mil brutos. Estaria à altura da relevância das funções destes Ministros.
Afinal, que mentalidade tacanha achar-se que o Estado tem que pagar pouco aos seus servidores. Principalmente a certas funções de relevo.
Deveríamos lutar para que todo mundo ganhasse bem, e não nivelar por baixo.
Bons salários a todos, funcionários públicos, ou não!
Walter (Professor de Ensino Superior)
Sou Professor Titular (o mais alto grau da carreira universitária) e recebo R$5600,00 de salário líquido. O nobre advogado só esquece que nós é que formamos os nobres juízes nas lides universitárias, mas não temos nem de perto, as regalias e "carteradas" que voces têm! E ainda querem mais?!?! Só para se ter uma idéia para chegar-se a Professor Titular são necessários três defesas de Tese, um pós-doutoramento no exterior e três concursos públicos. Mesmo assim o governo nos premiou com 0,75% de aumento. Só sobrevivo porque sou um panglossiano!
JOSE CARLOS RIBEIRO (Estudante de Direito)-UNIFOR Fortaleza (CE)
É profundamente lamentável que a grande imprensa direcione seu valioso tempo para focar o reajuste do salário dos Ministros do STF, como se os vencimentos fossem elevados, a exemplo do que percebem os jornalistas, jogadores de futebol e técnicos. Pra mim, o salário que o Ministro do STF percebe é rídiculo e pífio, quando comparado com a grandeza de sua responsabilidade. Qualquer advogado que tenha uma simples causa em trâmite do STF aufere honorários que são suficientes para pagar o subsídio de um ministroi durante um ano. Os Ministros do SFT deveriam ganhar um subsídio, no mínimo, de R$ 100.000,00 por mês, porque estaria consenntâneo com as suas imensas responsabilidades. Quem tem mais valor e deve estar mais preparado: um Ministro do STF, um técnico de futebol ou jornalista das grandes redes? Claro e indiscutível que é o Ministro do STF. Mas, a grande imprensa se omite, porque é farisaica. Eu não teria a menor pretensão em ser Minsitro do STF para ganhar um subsídio de R$ 25.000,00 por mês. É melhor atuar como advogado. A grande imprensa deste País é muito hipócrita, porque não analisa os fatos com isenção de ânimo. Os Ministros do STF, sem embargo da péssima remuneração, são devotados servidores que merecem todo o respeito do Povo Brasileiro, pelo desvelo, dedicação, competência e preparo técnico.
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