O Tribunal Superior Eleitoral proibiu o PFL de veicular propaganda contra o PT em seu site. A decisão é do ministro Marcelo Ribeiro, que acolheu pedido de liminar feito pelo PT para que a propaganda fosse retirada do ar e para que fosse proibida qualquer mensagem com o mesmo teor para divulgação em qualquer mídia.
O PT requereu, também, a aplicação de multa prevista no parágrafo 3º do artigo 36 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) “em seu valor máximo, dada a gravidade da propaganda impugnada”. O artigo 36 estabelece que a propaganda somente é permitida a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral. A multa em caso de descumprimento varia de 20 mil a 50 mil Ufir.
Sempre que o site do PFL é acessado, surge a seguinte mensagem: “A CPI dos Correios apresenta: Os Indiciados. Delúbio Soares, lavagem de dinheiro e corrupção ativa; Luiz Gushiken, corrupção ativa”, e prossegue, nessa linha, com considerações sobre Marcos Valério, José Dirceu, José Genoíno, entre outros.
Na Representação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral, o PT alegou que “a página da internet, em flagrante propaganda eleitoral negativa extemporânea, traz mensagem ofensiva, difamatória e injuriosa ao Partido dos Trabalhadores, aos seus filiados e ao Presidente da República”. Segundo o PT, a propaganda não inclui “meras informações acerca de eventuais e possíveis processos investigativos, mas ilações e afirmações diretas sem respaldo em provas ou fatos cabais”.
O ministro Marcelo Ribeiro entendeu que a frase “Chega de corrupção! Em 2006, Lula não!”, veiculada no site do PFL, configura propaganda eleitoral antecipada, na forma negativa. “Infere-se da mensagem que o atual presidente da República estaria envolvido em corrupção e, claramente, o usuário da internet é conclamado a nele não votar em 2006”, concluiu o ministro Marcelo Ribeiro.
RP 933
Não entendi. Nos site petista tem propaganda contra o psdb. Estranho essa de dois pesos e duas medidas.
Começou a guerra de propaganda, mas ninguem diz a verdade. Quem começou o mensalão foi o PSDB em Minas, e niinguem fala nada, começou em 94 pelo Ex. Governador Eduardo Azeredo, tem um boa . Quem votar no PFL e no PSDB, estará elegendo o CV, e o PCC.
Começou a guerra de propaganda, mas ninguem diz a verdade. Quem começou o mensalão foi o PSDB em Minas, e niinguem fala nada, começou em 94 pelo Ex. Governador Eduardo Azeredo, tem um boa . Quem votar no PFL e no PSDB, estará elegendo o CV, e o PCC.
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Começou a guerra de propaganda, mas ninguem diz a verdade. Quem começou o mensalão foi o PSDB em Minas, e niinguem fala nada, começou em 94 pelo Ex. Governador Eduardo Azeredo, tem um boa . Quem votar no PFL e no PSDB, estará elegendo o CV, e o PCC.
É isso que vem acontecendo, parece que o STE está atento mais a oposíção que ao governo, mesmo aplicando algumas multas, que lá na frente serão anistiadas.
Quanto ao mensalão, pode até ter começado em Minas, com o PSDB, muito timidamente e de forma isolada, mas foi com o PT que ele assumiu proporções globais, pulando de 1 para 1000.
Agora, quem vota no PT, sim, estará votando no CV, ADA, PCC, FARC, HUGO CHAVES, FIDEL CASTRO e outros menos cotados.
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