Os documentos que a Suíça enviou às autoridades brasileiras sobre a movimentação financeira de Paulo Maluf naquele país devem ser desentranhados do processo a que o ex-prefeito responde por evasão de divisas e devolvidos ao país de origem. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (21/6), por seis votos a cinco, pela 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O governo suíço não permite o uso dos documentos que cede a outros países em processos por evasão de divisas porque essa prática não é considerada crime naquele país. É apenas infração administrativa.
O pedido de desentranhamento dos documentos do processo foi feito pelo próprio Ministério Público Federal, autor da ação contra Maluf. O MP decidiu pedir a retirada dos relatórios da movimentação financeira depois que as autoridades suíças constataram o uso indevido da papelada.
O caso quase criou um incidente diplomático com uma importante parceira em investigações crimes financeiros e atrapalhou o tratado de cooperação internacional em vias de efetivação. A Suíça já colaborou com o Brasil em casos de grande repercussão, como os do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto e do Propinoduto — esquema de corrupção de fiscais do INSS no Rio de Janeiro.
O processo por evasão de divisas contra o ex-prefeito paulistano, contudo, segue em frente. O Ministério Público acredita que há outras provas suficientes que mostram a prática de evasão de divisas por parte de Maluf.
De acordo com advogados que acompanham de perto o caso, sem esses documentos a tese do Ministério Público não se sustenta. Procurado pela revista Consultor Jurídico por meio de sua assessoria de imprensa, o MP não se manifestou sobre o caso.
Duas contas
Os documentos suíços mostram que Maluf manteve duas contas naquele país. Uma no banco UBS, em Zurique, e outra aberta em 5 de julho de 1985 no Citibank de Genebra. O ex-prefeito teria mantido as contas até janeiro de 1997. Depois, os recursos foram transferidos para Jersey, paraíso fiscal no canal da Mancha. Os papéis revelam movimentação superior a US$ 200 milhões.
Muita diplomacia e pouco resultado efetivo.
Muitos tratados e acordos bilaterais entre os países e nada de concreto no que diz respeito ao combate da evasão de divisas.
Como as coisas andam a passos de tartaruga, podemos dizer que por enquanto está 10 x 0 para a malandragem.
Quem sabe um dia teremos menos "burrocracia" e mais eficácia na punição dos que lesam a população de um país...
Carlos Rodrigues
berodriguess@ig.com.br
Agora pode ser que o Maluf se lembre da conta dele na Suiça, e até reconheça sua assinatura no cartão de abertura de conta. Marginais do colarinho branco, cinza, azul, ai está o álvara! Enviem seu, ou melhor, nosso dinheiro para a Suiça, com salvo conduto dos tribunais brasileiros e conivência daquele país que só pensa em lucros.
É o fim da picada! O crime compensa, inclusive cheque.
A Conjur não faz assessoria de imprensa a ninguém caro Félix. Mude o disco das tuas insinuações perigosas. Ao contrário do que você escreveu a Conjur dá espaço a qualquer pessoa do povo, advogado ou não, basta que se saiba ler e escrever. O espaço aqui é aberto e sua mensagem é prova absoluta disso. Experimente enviar um artigo seu ao Conjur.Desde o iníco dessa ação penal contra o Paulo Maluf já se sabia que essa prova era ilícita para o sucesso pretendido. Vivemos num Estado Democrático de Direito. Prova ilícita não vale nada. Aliás, aqui as homenagens vão para o MP Federal - secção paulista, porque eles requisitaram a retirada de tais documentos. Demosntraram coragem e independência que deveria ser exemplo a outros Promotores públicos nos casos postos pelo Felix ( o caso do furto do relógio). Félix, sei que você não gosta de advogados, sugiro que procure um psicólogo ou faça um curso de neurolinguística para descobrir de onde vem essa "dor" da alma quando vê um advogado bem sucedido. De resto tenha um dia feliz, sem dor no coração. Você merece.
Otavio Augusto Rossi Vieira, 39
advogado criminal em São Paulo
Dr. Félix, o Ser Supremo
Não tive a honra de ler o seu artigo. Uma pena. Não sabia de quem se tratava o Dr. Félix. Descobri que não terei direito a uma de suas crônicas a me proteger, de qualquer ataque à dignidade do exercício da advocacia, se e quando eu pecar na minha conduta profissional. Outra pena. O seu comentário posto às 09:54 atiçou minha personalidade bordiline , um distúrbio de personalidade caracterizado por instabilidade de humor e de relações interpessoais, um ato impulsivo. Já procurei o médico. Meu caso é mais sério que o seu. A ira descontrolada. A notícia veiculada nada tem a ver com honorários de colegas teus. Faça um comentário digno da veiculação da notícia do Rodrigo Haidar. Os advogados do Maluf são dignos de respeito. O seu comentário foi deselegante. É isso meu caro e respeitável articulista. Sou um romântico e vivo da advocacia. Cobro honorários. Não vejo nada errado nisso. Vou ler o seu artigo e tentarei captar as suas informações. Abraços e parabéns pela tua perfeição, pelo ser supremo que é. Você venceu !
Otavio Augusto Rossi Vieira, 39
advogado criminal em São Paulo
... esqueci Félix, vou adquirir a enciclopédia jurídica a qual você faz divulgação. Vou aprender bastante. A vida é assim copiar os grandes juristas para se tornar um grande jurista.
Saudação
otavio augusto
Maluf é o maior cara-de-pau que conheço. Zomba da justiça. Provavelmente cberto de razão.
Dr. Felix, a intenção era apenas instigar em vc o sentimento de boas risadas. Não pretendia ofendê-lo com ironias a parte. Se o fiz, peço-lhe desculpa. Mais vale um amigo do que um inimigo, nesse portal.Veja você como é a vida romântica na terra: dia desses atribui elogios a um de seus comentários e somente ontem, a contragosto, vc respondeu à minha rebeldia ao defender meus amigos e Dr. Paulo Maluf. Se é assim, convido-o para um café, não para um duelo, mas para troca de informações. Talvez ( ou não) poderá mudar seu juízo quanto minha pessoa, um tanto quanto impopular, pois não penso como "todos". No mais, vc mesmo poderá me auxiliar na elaboração do artigo que colocou em disputa. Os mestres devem ser resepitados. Respeito-o. Sem ironias, prestigiarei tua família na aquisição da obra jurídica atualizada por você. Ninguém me informou nada sobre a obra, apenas ingressei no site que vc divulga . Deixa os Rossi fora disso. A família Rossi salva vidas, são cidadãos de bem que exercem a medicina diária para viver. Fui o único que abandonou o bisturi e vestiu a beca. A mim, faça o ataque que quiser. Vovô e papai também escreveram tratados médicos, um como cirurgião geral e o outro como psiquiatra. Aceite o café. Desarme-se Félix. Dê boas risadas. Cordial abraço.
Otávio Augusto Rossi Vieira, 39
advogado criminal em São Paulo.
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