A nossa República, que já foi dos bacharéis num tempo em que aquela elite luminar dominava a cena política, hoje ressente-se pela conduta de indivíduos que se valem da condição de advogado para praticar toda sorte de crimes e imoralidades. Embora portando a insígnia de advogado, não o são, absolutamente. Não merecem o honroso título.
Ser bacharel em direito e inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil não é suficiente. O preenchimento desses dois requisitos da lei de forma alguma os capacita para serem advogados na acepção da palavra, que traduz conteúdo bem mais exigente. Temos de reconhecer: é preciso muito mais. Ética, bom nível intelectual e domínio do conhecimento jurídico são atributos inseparáveis do advogado, entre outras tantas qualidades que dele se pode esperar.
Contribuiu para o atual desgaste da profissão perante a opinião pública a indiscriminada abertura de faculdades de direito, que “despejam” bacharéis despreparados em um mercado de trabalho já saturado. Empresários do ensino transformaram cursos de direito em negócio altamente rentável, relegando a plano inferior o desenvolvimento dos estudantes.
A OAB, por seu turno, negligenciou na admissão de novos advogados, concedendo inscrição para quem não detinha condições de exercício condigno da profissão. A seccional paulista, todavia, vem praticando severa redução de aprovações. Ao mesmo tempo, a sociedade brasileira sofreu sensível empobrecimento ético e cultural, fenômeno, aliás, que colaborou para o decréscimo qualitativo do exercício de todas as profissões.
Esse conjunto de anormalidades gerou a má formação de um certo número, embora limitado, de profissionais da advocacia. É com eles que temos nos defrontado atualmente; pseudo-profissionais portando carteira de advogado e servindo-se dela para condutas nada compatíveis com o seu mister. Devemos repisar enfaticamente que esse não é o verdadeiro advogado, mas apenas alguém que se infiltrou na profissão para servir-se dela como álibi.
A imprensa diuturnamente alardeia essa indigência ética, expondo condutas estranhas à profissão ao escárnio popular. Aqui é preciso dizer que a mídia, por vezes, ao analisar condutas de advogados, também erra muito, ora por absoluto desconhecimento das questões jurídicas, ora por deliberada intenção de criar o sensacionalismo.
Nesse lastimável cenário, a advocacia inteira está sendo arrastada injustamente para uma situação de descrédito, passando a valer como regra o que jamais deixou de ser exceção. Em contraposição a tudo isso, existe um enorme contingente de homens e mulheres honrados, preparados, lutando, dia após dia, para demandar o direito do nosso povo.
Há nesse respeitável grupo, que representa a expressiva maioria dos advogados brasileiros, excelentes profissionais, de todos os matizes. Nenhum deles se verga ao autoritarismo nem compactua com o embuste. Impressiona ver como tantos e tão bons podem existir ainda agora. Atuam em toda parte, dos juizados especiais às cortes superiores, defendendo o que é justo, retirando o Direito dos livros para transformá-lo em uma experiência viva.
Antes de enxovalhar a totalidade da classe composta por profissionais corretos e dedicados, é preciso alertar a sociedade sobre o perigo que representa o enfraquecimento da advocacia para o Estado democrático de Direito. O advogado é quem necessariamente estabelece o elo entre o cidadão e o seu direito. Aquele que seja detentor de algum direito quase sempre necessitará da assistência de um advogado para guiá-lo diante do complexo conjunto de normas que asseguram o convívio social.
Apenas os Estados opressores têm interesse na deterioração da advocacia, porque, sem ela, quem haverá para reclamar direitos e exigir Justiça? Em períodos de ocaso democrático, a advocacia e suas organizações não retrocedem e sempre pontificam a luta por dias melhores, com paz social e garantias fundamentais. Ainda carece temer a retirada ou o desrespeito a suas prerrogativas, que servem ao livre e eficaz exercício da profissão, não a benesses pessoais.
As prerrogativas garantem a efetividade da advocacia, para que cada advogado possa ser útil aos legítimos interesses do cliente. Seria preciso mais espaço para o quanto ainda há de ser dito sobre o tema. Mas, por ora, o essencial é afirmar: advogados não são bandidos; bandidos não são advogados — nunca o serão!
* Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo.
Como de hábito, Sua Excelência tece considerações comedidas e ponderadas, enfocando o tema com muita propriedade. Parabéns.
Parabéns pela excelência do texto. Na verdade, os advogados recentemente envolvidos em motivações de hipótese crime, não representam absolutamente nada no mundo de 250.000 advogados que exercem atividade lícita. E espero, após o devido processo legal e a ampla defesa que a OAB/SP expulse dos quadros esses advogados cooptados pelo crime. Li, hoje, no Estadão a confissão de dois deles. Ridícula a situação.
Otávio Augusto Rossi Vieira, 39
advogado criminal em São Paulo.
Dijalma Lacerda - Pres. da OAB/Campinas/Cosmópolis/Paulínia/SP.
Parabéns ao nobre articulista, que com a já conhecida proficiência soube externar seu valioso pensamento em assunto de tamanha importância, não só para a nobre classe dos Advogados, como para a sociedade como um todo.
Só peço especial licença para cometer aqui a ousadia de referir-me a um aspecto o qual, penso, passou à sorrelfa no bem elaborado artigo, qual seja o da modesta atuação da OAB nas hipóteses de desvio ético por parte de seus inscritos. É hora - aliás é passada a hora - da OAB vir a público e lançar "mea culpa", na medida em que há casos que há muitos (muitos mesmo) anos se arrastam nos Tribunais de Ética sem nenhuma solução, relativos a pessoas que possuem dezenas de representações contra si, na maoiria das vezes por apropriação indébita em relação a clientes. Penso modestamente, que nos casos em que estiver bem claro o envolvimento, a OAB deverá proceder à suspensão preventiva incontinente, e mandar peças para o Ministério Público para a apuração de crime.
Enfim, tenho lutado por isto há muitos anos (tenho trinta anos de Advocacia, fui Presidente de várias comissões de OAB, Presidente da Associação dos Advogados de Campinas e estou na segunda gestão na OAB/Campinas) sem qualquer sucesso. Quem sabe um dia ...
Dijalma Lacerda.
O texto é bonito. Mas não se deve esquecer que há bandidos advogados e identificá-los e puni-los é função também da OAB. Se não o fizer, há grita é justificada. Mais: nunca houve na história, uma instituição cuja falha dos membros não respingasse sobre toda a instituição. Querer o contrário é querer o impossível. É inevitável que assim seja. Repito: para evitar o descrédito, a medida é ser implacável com os bandidos advogados. Agora, por fim, essa história que no Brasil a OAB é o guardião das liberdades contra o Estado é conversa para boi dormir. A OAB é o Estado. Não só pela personalidade de direito público, mas também pela proteção do mercado de trabalho do advogado pelo Estado, e outros privilégios conferidos excluisamente à OAB, como se viu recentemente na decisão do STF, liberando a OAB de fazer concurso público. Assim, o Estado Brasileiro tem sabido bem agradar a OAB, pouco importando qual será o resultado disso sobre os cidadãos. Por que o tratamento privilegiado?
Fabricar bacharéis contribuiu para diminuir a qualidade dos ditos cujos, mas não para impactar na integridade dos causídicos. Dignidade independe de qualidade. São coisas distintas. A indignidade tem a ver com caráter e impunidade.
Em todos os ramos de atividades do ser humano tem gente com e sem caráter. Não é absolutamente privilégio dos advogados.
Claro, tem razão o competente criminalista, quando diz que o ataque aos advogados pode esconder tentativa de enfraquecer o estado de direito, mas o mesmo digo para as boçalidade que lemos diariamente nas "vejas" da vida, quando atacam o Congresso. Quando os ditadores se aproximam, duas instituições estão caindo: a Justiça e o Congresso. Basta conhecer um pouco de história.
Jesus possuia apenas doze amigos, um O negou, outro traiu. Um em cada seis. Com certeza trata-se de percentual alto de desvio, e aconteceu com o filho do criador. Indo de encontro a logica, a OAB pretende que seus integrantes estejam acima de qualquer suspeita, mesmo caminhando no perigoso e lamacento terreno do trato com criminosos. Cava com isto, e em grande velocidade, a sepultura de uma ja preterita dignidade profissional.
LEVANTA A POEIRA.
Por Luiz Pereira Carlos.
“Marcola?, PCC?, CV?, Autoridades?, Políticos?, Crime?, Onde esta a verdade?”
Estão escamoteando a verdade dissimulando a questão central e tentando jogar ao passado a corrupção os desmandos e a consciência popular nos famigerados corredores da Impunidade.
O que há é um movimento prioritariamente popular de revolta com as instituições publica em especial o PODER JUDICIARIO não como órgão de justiça, mas como autoridades omissas e coniventes com a corrupção, que roubam milhões e não fazem companhia e sequer uma visitinha aos seus colegas mais humildes nas celas e presídios. Marcola e Fernandinho Beira Mar possivelmente são bem menos nocivos a sociedade, matam menos, destroem menos famílias, são menos hediondos do que o poder publico hoje instalado na republica.
No poder central da Nação Brasileira existem hoje “criminosos” do passado, que se não fizeram o que estão, atribuindo SUPOSTAMENTE ao PCC, fizeram pior, é só ver e ler os antecedentes deles nos registros do DOPS que vamos encontra-los como seqüestradores, estupradores, assaltantes a mão armada, traficantes, terroristas e por fim usuários de drogas.
Existe uma realidade sendo transformada pelos corruptos e corruptores do poder central em consonância com uma parte da midia que não querem perder a estabilidade e para tanto forçam a transformação do quadro político em PCC em CV em Marcola etc.
Não tenho duvida que alguns criminosos rebelados fazem parte dos últimos acontecimentos, a questão é o foco, a atribuição Legal que gera direitos e reforça os rebelados como “REVOLTOSOS POLITICOS” que se da ao guerrilheiro para desmistificar a revolta popular em face da fome, do desemprego, da absoluta discriminação e miséria e injustiça social imposta pelos poderosos que hoje estamos divididos em pobres ou ricos. No mais puro sentido da palavra, ou seja, materialmente falando.
Ainda existe na aniquilada classe média e na pobreza um resquício de riqueza intelectual, da qual sem falsas modéstia faço parte, e que percebem nitidamente a manipulação e o pavor desta elite dominante que chega ao fim de seus tempos e ao inicio de suas condenações. Num ultimo suspiro articulam mais uma vez no sentido contrario dos anseios populares. É a resistência para se manterem no poder e no domínio inescrupuloso da coisa publica.
A verdade é que tentam reprimir uma revolta popular envolvendo o PCC e o CV. Facções politicamente criadas e arquitetadas para suportar e acolher o rigor da lei sobre aqueles que se rebelar contra o sistema. Essa revolta dita do PCC, embora haja criminosos presentes, é mais do anseio popular do que criminosa, tem o aval do povo humilde das favelas e de uma grande parte da sociedade estruturada, contudo tem que ser obrigatoriamente taxada de rebelião criminosa, pois se ao contrario fosse, seria rebelião político-social o que abrandariam as penalidades e aumentariam o poder popular em detrimento da corrupção o que colaboraria com mais rapidez e agilidade para finalizar essa epopéia mensaleira em que se atolou a republica do Brasil.
Resumindo; combater “criminoso pobre” é mais popular, rende mais e da mais votos com menos custos e despesas – é só invadir, dar tiros algemar e prender – quando na realidade todos sabemos que o rolo compressor social esta deflagrado e não há retorno. Desta vez o ponto de partida é no âmago popular e não há como criar MST, Sindicatos Rural e de Caminhoneiros, Sindicatos da Industria e do Comercio, não há como criar estruturas políticas de corrupção e manipulação. O rolo compressor agora é estreitamente popular, não há como ser manipulado, não há como ser reprimido.
Não há crime social, o que há é revolta popular...
Não há sindicato do crime nem dos trabalhadores, o que há é o sindicato da fome da miséria humana, do descontrole social.
É o fim de um ciclo miserável de comandos institucionalizados e dos criminosos...
Luiz Pereira Carlos.
No âmbito da sociedade existe as mais espúrias criaturas ostentatando os mais diversos cargos. Existem pseudos-profissionais liberais, agentes públicos, políticos, religiosos...e, como não poderia ser exceção à regra, pseudos-advogados!
Oportuno seria rememorarmos a citação de Nosso Senhor Jesus Cristo: "Aquele que não tiver pecado que atire a primeira pedra!"
Lógico que a classe dos operadores do direito, tidos como essencias à distribuição da Justiça, com as últimas manchetes estampadas nos principais órgão de imprensa do país, seriam criticados indiscriminadamente. Porém, a história da humanidade, que é a própria história do Direito, jamais permitirá que casos isolados venham a empanar o brilho de tão honrada e gloriosa profissão, da qual, embora ainda não inscrito na sua Ordem, já a ostento com galhardia, e que tudo farei para honra-la!
Décio Magalhães - Bel. OAB/PR E-09869
Vamos por partes:
"À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta".
Sou perito há mais de 15 anos e nos balcões das varas não foi nem uma e nem vinte vezes que pude observar a consulta dos pobres dos autores acerca dos processos de sua autoria porque, ganhos, estava demorando muito para o dinheiro sair, provavelmente, nas suas cabeças, porque teria o patrono "passado a mão no dinheiro".
Ora, malgrado a extrema morosidade da justiça, caberia se perguntar porque a pressuposição, quase unânime entre essas pessoas, da desonestidade intrínseca do seu causídico?
Mais ainda, que tal a execução de uma pesquisa, nacional, de ampla base e bem fundamentada, acerca da visão do público sobre os assim chamados "operadores do direito"?
E vamos para o segundo ponto: somos uma Sociedade à beira da falência. Uma sociedade aonde SE FINGE! Fingimos que somos honestos enquanto passamos um "cafezinho" para o guarda; Fingimos que está tudo bem, enquanto contratamos seguranças para levar as crianças à escola ou pagamos "um pau" para os criminosos que estão alí na esquina cobrando pedágio; Fingimos que a escola é boa e suficiente enquanto os professores, mal-formados e mal-remunerados são ameaçados por verdadeiros pivetes que são os seus alunos.
Enfim, é como disse um operário da antiga União Soviética: "Eles fingem que nos pagam e nós fingimos que trabalhamos!"
E de quem é a culpa?!
NOSSA MESMO, porque enquanto familiares e cidadãos, somos um balde de esterco (para não dizer uma MERDA porque é feio)! Como pretender então que sejamos bons, éticos e honestos profissionais?!
Se nos conformamos com as idas e saídas da prisão daquela patricinha MATRICIDA e PATRICIDA sem que nos abalemos em nossa "moral" nem um pouco, quem somos nós?
Se nos esquecemos, passado nem mesmo um ano ainda, da I M E N S A (IMENSA mesmo) corrupção que se mostrou, graças à denúncia de Roberto Jefferson (que deveria ter uma erigida uma estátua em cada praça desta Nação pelo serviço)e este DESQUALIFICADO está na frente nas pesquisas, QUEM SOMOS NÓS?!
QUEM SOMOS NÓS?!
Aonde andam a moral, a ética e outras noções tão importantes e sem as quais NÃO SOBREVIVE UMA NAÇÃO!
Mais ainda, será que as pessoas não se tocaram ainda que sem RELIGIÃO, sem a noção de um Ente Supremo que nos criou (e a quem certamente haveremos de dar contas um dia!) não existem Ética, Bondade e Moral?
Ainda outro dia estive numa festinha de aniversário infantil aonde um menino de uns 6 anos estava barbarizando o salão (rasgou cortinas, bateu em outras crianças, enfiou a mão no bolo, etc.). A tudo isso assistiam o pai e mãe. Em certo momento, depois de o delionquentezinho ter derrubado no chão uma menina menor, o pai suspirou e disse: "eu não sei o que eu faço com este menino!"
Ôpa! Porque ele não fez vasectomia antes? Se ele mesmo, enquanto pai não sabe, porque não se mata e deixa o filho para a assistência social?!
Quantos de nós não estamos na mesma situação? Quer com os nossos próprios filhos como também com os nossos governantes e com os Marcolas e Beira-mares da vida?
Com a advocacia é a mesma coisa. Os srs. bacharéis que logram passar pelo exame da OAB, simplesmente refletem a Sociedade como um todo. E como negar que a nossa sociedade está muito doente?
Negar isso é tapar o sol com a peneira. Simplesmente.
Vejo pessoas todos os dias sendo enganadas e extorquidas por seus representantes(advogados), e eles continuam impunes... vejo inventários que poderiam ser concluídos em 5 ou 6 meses se arrastarem por 5 ou 6 anos, vejo advogados receberem bens de seus clientes, não devolverem, ameaçam, e estão impunes, as pessoas mais simples não sabem o que fazer, se sentem humilhadas e notadamente indignadas, como tirar uma conclusão favorável para a classe?
Dado estatístico (governamental):
A OAB é a entidade de classe que mais pune seus pares, seja em números absolutos ou mesmo proporcionalmente.
Perguntar não ofende (1): Será que ainda existe alguma criança tão ingênua a ponto de acreditar que o nível de corrupção existente na advocacia seja maior ou diferente que o nível de corrupção existente entre os juízes, promotores ou delegados? Se alguma criança realmente acredita nisso, certamente também acredita em papai noel, mula sem cabeça, saci pererê, etc.
Perguntar não ofende (2): Considerando que o nível de corrupção do judiciário deva ser bem parecido com o nível de corrupção da advocacia e dos demais poderes da república (afinal de contas, os poderes são formados pela mesma matéria-prima, ou seja, brasileiros), alguém sabe dizer qual o número de juízes, promotores e delegados punidos nos últimos 10 anos? Se alguém souber, que diga logo, pois simplesmente não existem dados a esse respeito.
Perguntar não ofende (3): Por que a advocacia, via de regra, é uma das profissões mais respeitadas em países de primeiro mundo e, curiosamente, é normalmente tão criticada e atacada em países de terceiro mundo (como a nossa republiqueta das bananas, por exemplo)?
Responder não ofende: Os países de primeiro mundo são habitados também por cidadãos de primeiro mundo, normalmente cultos e comprometidos com o respeito às leis e à dignidade humana. Já em republiquetas como a nossa, muitos dos ditos "formadores de opinião" (auto-intitulados "cultos" e intelectuais) apoiaram, por exemplo, a invasão do Carandirú e o respectivo assassinato de 111 presos. Também apoiaram a recente "reação" da polícia paulista aos "ataques" do PCC, que assassinou, em poucos dias, número recorde de pessoas (a maioria com sinais de execução e sem nenhuma passagem pela polícia, muitas das quais com carteira de trabalho assinada, etc). Muitos também não se importam com as nossas tão famosas chacinas, pois acreditam que não passam de "acertos de contas entre criminosos". Também não se envergonham de sermos roteiro turístico sexual de países de primeiro mundo, de sermos campeões em casos de prostituição infantial e tráfico de mulheres e órgãos, de termos a segunda pior distribuição de renda do mundo, de vermos diariamente nossas crianças e velhos abandonados na ruas, etc, etc e tal.
Mas o mais engraçado disso tudo é ver essas pessoas, normalmente quando em suas primeiras viagens ao exterior, se sentirem INDIGNADAS pelo tratamento que recebemos lá fora, pelo simples fato de sermos "brasileiros".
Descobrem, pela via mais "dolorosa", que o que nos orgulha (sermos chamados de "brasileiros"), lá fora é motivo de discriminação, escárnio e verdadeiro desprezo, por sermos um povo apático, inculto, ignorante e complacente com as próprias mazelas e miséria humana e cultural que reinam no país.
Por essas e outras é que, não espantosamente, somos tratados piores que os animais de estimação dos cidadãos do primeiro mundo, sendo desrespeitados até mesmo por nossos irmãos latino-americanos.
E ainda tem gente que, embora ache que os advogados são os culpados pelos problemas nacionais, sente orgulho de ser chamado de "brasileiro", acredita que somos o "país do futuro", o "paraíso tropical", etc, etc e tal.
Esse é o nosso país!
Essa é a nossa gente!
Felizmente!
E essa é, data vênia, a minha opinião.
Um grande abraço a todos!
Estado opressor?. Vemos armas e celulares entrarem nos presidios e o problema é o estado?.
Acho que tudo se limita a uma mala.
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