Antonio Ruiz Filho

Com essa afirmação: eu sou a Constituição — que bem lembra a frase l’État c’est moi, atribuída ao rei Luís 14, no auge do absolutismo francês —, o presidente da nossa sofrida República demonstra de duas, uma: ou não sabe que a sua função não se confunde com a Constituição ou procura rasgá-la, ao menos uma vez por dia! De […]

O preâmbulo da Constituição Federal institui um Estado Democrático destinado a assegurar liberdade, segurança, bem-estar, desenvolvimento, igualdade, justiça, como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social. A consecução destes objetivos está imbricada com o respeito à lei, acima de idiossincrasias ou predileções.  A igualdade de todos perante a […]

Inicio estas breves considerações cumprimentando a chapa vencedora nas eleições para a OAB de São Paulo, e que agora, encabeçada por Caio Augusto, terá a honrosa tarefa de representar a advocacia paulista pelo próximo triênio. Mas, se a tônica dessa campanha foi a necessidade de renovação, ela, de fato, ainda não ocorreu completamente. A par […]

*Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-SP. Quinta-feira próxima, dia 29, haverá eleições para a OAB de São Paulo. E se você não está satisfeito com a atual gestão da seccional, precisamos do seu voto para mudar. Insisto: precisamos mudar e a oportunidade é agora. Vamos vencer a apatia, acabar […]

* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-SP. Com o declarado objetivo de fazer mais e melhor, desejo ser presidente da OAB de São Paulo para empreender uma gestão democrática, transparente e dinâmica, realmente voltada aos interesses dos colegas inscritos na nossa seccional, e, assim, devolver a todos o orgulho […]

O raciocínio formulado pelos ministros Luís Roberto Barroso e Rogerio Schietti Cruz exposto no jornal Folha de S.Paulo (2/1) — amparando-se em 1,64% de decisões em recursos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça para absolver ou substituir a pena —, não pode conduzir à conclusão de que a prisão após o julgamento perante o segundo grau […]

A nossa República, que já foi dos bacharéis num tempo em que aquela elite luminar dominava a cena política, hoje ressente-se pela conduta de indivíduos que se valem da condição de advogado para praticar toda sorte de crimes e imoralidades. Embora portando a insígnia de advogado, não o são, absolutamente. Não merecem o honroso título. […]