O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está sendo acusado pelo PFL de fazer propaganda eleitoral antecipada. O partido entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (9/3) contra o presidente.
Na representação, o PFL sustenta que Lula vem utilizando-se das prerrogativas do cargo para fins evidentemente eleitorais, comportando-se como se já tivesse começado o processo eleitoral e transformando eventos de gestão em oportunidades para se promover. Entre os exemplos citados pelo partido, está a inauguração do aeroporto de Recife, “que já estava em funcionamento há um ano e meio”.
O PFL também acusa o presidente da República de utilizar o slogan “Brasil, um país de todos” em eventos públicos que, segundo o partido, teriam cunho eleitoreiro. Argumenta que o slogan “faz associação ao número de seu partido e o símbolo de campanha” e “fere a isonomia e o equilíbrio da disputa eleitoral do iminente sufrágio”.
Na representação, o partido pede que o presidente seja condenado a pagar multa de 20 a 50 mil Ufir. Além disso, requer que seja determinada a retirada do slogan dos bens públicos móveis, imóveis, outdoors e da publicidade institucional.
Os partidos de oposição prometem entrar com outras representações por conta da recente propaganda da Caixa Econômica Federal veiculada em emissoras de rádio. Para os partidos, o comercial rompe com o princípio da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal.
Na propaganda, uma pessoa pergunta sobre o orçamento recorde da habitação e o vice-presidente da CEF, Jorge Hereda, responde : “O anúncio do presidente Lula reserva R$ 19 bilhões para a habitação. Vai atender 600 mil famílias. É o maior recurso dos últimos 12 anos”.
Ai que medo do PFL! O presidente Lula nem deve estar dormindo mais por conta dessa representação.
Isso é uma verdadeira piada, e essa notícia nem merecia ter sido publicada no Conjur.
Realmente....
Alguém que construiu sua carreira política sobre promessas vãs, mostrou-se despreparado para o cargo, viola a constituição e se vê envolvido em tantos escândalos de corrupção não deve se abalar com uma mera representação...
É isso aí. O PT e o Presidente Lula já implantaram o socialismo no Brasil, pois todos os regimes socialistas se mantinham graças à propaganda veiculada pelos governos. Lula e o PT apenas estão seguindo a cartilha socialista, fazendo uma lavagem cerebral no povo brasileiro, sobretudo as classes mais baixas, baseado em propagandas enganosas. Acho que já é hora chamar o Procon.
O Consultor Jurídico poderia nos poupar dessa bobajada político-partidária. Ainda mais em destaque na primeira página. Precisamos de notícias - de fato - jurídicas.
O PFL critica Lula pela inauguração do aeroporto de Recife que já estava em funcionamento há um ano e meio. Política tem dessas coisas, é normal. Alckmin inaugurou o aeroporto de Itanhaém, que até agora não funcionou. Além disso, destinou 5 milhões de reais para o término das obras do setor de desembarque de passageiros. O prefeito da cidade disse que essa obra vai induzir o progresso na região. Concordo, a infraestrutura tem de vir primeiro. Quanto aos discursos de Lula, tudo normal. Discursar é uma das coisas que ele mais gosta de fazer. Vamos exigir que ele se mantenha calado? Outro dia li o discurso de um colega, em uma cerimônia de posse. Ele dizia que “o silêncio não é apanágio do advogado”. Queria dizer que o advogado não pode ser omisso, tem de defender a legalidade, os direitos dos desprotegidos. Então, porque vamos exigir o silêncio dos outros?
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