O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, entrou com ação de indenização por danos morais contra a Esaf — Escola Superior de Administração Fazendária. Ele acusa a escola de formular questão numa prova de concurso público, mencionando o nome “Delúbio” como autor do crime contra a administração pública.
A questão estava assim formulada:
“Delúbio, funcionário público, motorista do veículo oficial — Placa OF2/DF, indevidamente, num final de semana, utiliza-se do carro a fim de viajar com a família. No domingo, à noite, burlando a vigilância, recolhe o carro à garagem da Repartição. Delúbio cometeu crime de:
a) peculato
b) apropriação indébita
c) peculato de uso
d) peculato-desvio
e) furto” (grifos no original)
A prova foi aplicada nos dias 11 e 12 de fevereiro. No dia 16, Delúbio Soares foi indiciado pelo crime de peculato, sob a acusação de receber salário como professor da rede de ensino de Goiás enquanto morava em São Paulo e trabalhava para o partido.
A defesa do ex-tesoureiro do PT alega que a questão aplicada na prova gerou comentários irônicos entre os 10 mil candidatos, que associaram o Delúbio da prova à figura de Delúbio Soares. Também diz que há “expressa imputação ao autor da prática de crimes contra a administração pública”.
A advogada do ex-tesoureiro, Olívia Tonello Mendes Ferreira, ainda afirma que o jornal O Globo chegou a utilizar o caso para ilustrar uma reportagem. Num trecho, o texto dizia assim: “nome pouco comum, mas que se tornou conhecido no Brasil com o escândalo do mensalão. Delúbio virou agora exemplo de mau funcionário público”.
“O poder de dano de tal fato aumenta sobremaneira ao se verificar que o fato foi amplamente noticiada pela imprensa nacional, que se aproveitou da notoriedade da figura do autor para divulgar ainda mais a questão”, sustenta a defesa.
De acordo com a advogada, “embora não tenha a questão mencionado o nome completo do autor, é de se asseverar que, em razão de todos os acontecimentos recentes da história política nacional, bem como do fato de seu nome ser incomum, não há como se conceber que a honra social e objetiva do autor foi severamente abalada”.
A defesa pede indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil. O processo foi distribuído para a 8ª Vara Federal do DF, cujo titular é o juiz Iran Velasco Nascimento.
È absurdo este pedido, pois, não existe só este senhor chamado Delubio.
Além da imprensa noticiar todos os dias acusações contra este senhor ele ainda quer ganhar dinheiro em cima de um órgão publico?
Fez bem a advogada do ex-tesoureiro do PT, pois é preciso que instituições que se dirigem ao público, caso da Esaf, sejam mais cuidadosas pela honra de terceiros. Brincadeira que deverá custar caro.
A ação é extremamente preocupante para o Erário, pois pode abrir um precende para que todos os Caios pleiteiem indenizações...
precedente
Descarado ius esperneandi...
Brincadeira... Esse sujeito deveria é ser condenado a pagar 200mil, e a a sua advogada cassada da OAB...
O Delúbio está querendo amelhar alguns trocados para pagar a dívida que, na condição de otário e pau mandado do PT, assumiu em seu nome.
Como disse o colega, isso abre um grave precedente, pois todos os Caios, Tícios e Mévios vão pleitear indenizações contra as instituições organizadoras de concursos na área jurídica.
Pra finalizar, vale lembrar que Delúbio é um nome sugestivamente bacana para figurar em exemplos ao lado de Tício e Mévio.
Em especial ao Procurador de justiça, que sem saber o que fala, dis uma asneira deste porte. Dr. o Sr. estudou direito ou fez curso de culinária? Será que não lhe ensinaram os pressupostos das honrras objetive e subjetiva? Por favor, tenha dó! Pois, muito nos estranha de sua parte uma opinião tão absurda. estuda mais um pouco doutozinho.
Se adotada essa linha de defesa, todo homonimo a qualquer nome que apareça nas colunas policiais ou politicas, terá o direito de preservar sua mácula, ou seja, nenhum nome poderá ser usado a qualquer tempo por força de dano moral futuro.
Assim, os concursos devem adotar nomes de frutas e animais, como por exemplo, o Sr. Laranja, usando de um LAND ROVER doado por uma amigo....ou ainda: o Sr. Gamba alega não saber de nada, não ter visto e ou escutado absolutamente nada....
Caro Neto,
Caso esteja se referindo a mim (e digo isso porque não sou Procurador de Justiça), não entendo o motivo da virulência.
Simplesmente expressei minha opinião, como todos aqui.
Ah, e se não percebeu, há uma ironia no meu comentário.
Um abraço.
Isso é o que eu chamo de vestir a carapuça!
1. Leon Eliachar, creio que n’O Homem ao Cubo ou ao Quadrado, conta a história de alguém que acha uma carteira de documentos e quando vai devolvê-la ao dono pede que ele se identifique: – Como você se chama? - Meu nome é Flaudemíglio. – Flaudemíglio de quê? - Ora, se eu acertei de cara o Flaudemiglio, o resto não interessa; passe cá minha carteira, ó safado..
2. Embora haja muitos Delúbios – somos muitos Delúbios, Delúbios de Maria – claro está que o autor da questão, pelo momento e conjuntura, foi infeliz na escolha do nome do funcionário corrupto, tão óbvia a ilação. Infeliz e engraçadinho...
3. Quanto ao verdadeiro, que responda e pague pelos seus atos.
Delúbio apareceu? E no Forum? E não o prenderam porque?
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