Um estudante preso em festa rave com comprimido de ecstasy não deve responder por tráfico de drogas se não houver flagrante de venda de entorpecentes. A decisão é da juíza Fernanda Christina Calazans Lobo e Campos da Vara de Jaguariúna (SP) que deu liberdade provisória a um estudante de Direito na terça-feira (14/3). A juíza aceitou parecer do Ministério Público de São Paulo sob a condição de que o réu compareça a todos os atos do processo por porte de entorpecentes.
O estudante foi preso com oito comprimidos de ecstasy na Operação Dancing promovida pelo Denarc — Departamento de Investigações Sobre Narcóticos. A operação prendeu 21 jovens na festa Rave Kaballah, que reuniu 7,5 mil pessoas em Jaguariúna (SP), no sábado (11/3). Dos 21 detidos, cinco foram autuados por tráfico de drogas e os demais, por porte de entorpecentes. Foram apreendidos 50 comprimidos de ecstasy e cigarros, além de maconha e LSD. A maioria dos detidos tem ou está cursando nível superior e pertence às classes média e alta.
A promotora de Justiça Luciana Ribeiro Guimarães alegou que embora a quantidade de droga apreendida não possa ser considerada ínfima, os responsáveis pela prisão não presenciaram comércio de tóxicos e por isso o réu não pode ser considerado traficante, já que não há provas para tal. Por isso, o crime deve ser considerado porte de entorpecentes, o que não justifica a manutenção da prisão preventiva.
O delegado Cosmo Stikovics disse que os jovens autuados em flagrante serão transferidos para prisões da região de Campinas. “Os que foram autuados por porte de entorpecentes foram liberados”, contou.
A defesa do estudante foi feita pelo advogado Marcelo Galvão, de São José dos Campos, que entrou com pedido de relaxamento de prisão.
Processo: 140/06
A promotora de justiça da comarca de Jaraguariúna está de parabéns, dando show de bola em seus pares paulistanos. Por pouco esse moço não seria denunciado por tráfico, embora traficante não seja. É perfeitamente crível que um viciado no ecstasy, traga consigo 8 comprimidos para o uso. Principalmente numa festa rave. Já li estudos sobre o consumo de mais de 40 comprimidos. Não gosto dessa operação do denarc nas boates, denominda operação dancing. Isto porque os policiais disfarçados de usuários, acabam prendendo garotos viciados e transformando-os em traficantes. O denarc, por ser polícia especializada deveria fazer isso na porta de entrada da droga, ir atrás dos fabricantes. Daí o tráfico. Parabéns à Juíza da comarca. Dessa forma o denarc vai perdendo força nesses flagrantes, muitas vezes, preparados e injustos. O certo, repito, é disfarçar-se de grande traficante e prender traficante. Aí a coisa pesa ! Muda denarc ! com o acatamento de um ex cop, sempre na medida do sucesso desse grupo.
otavio augusto rossi vieira, 39
advogado criminal em São Paulo
Pelo parecer do MP não havia provas de que os rapazes presos fossem traficantes, daí ser cabível a sua libertação, pela desclassificação para o art. 16 da Lei de entorpecentes, daí a querer desqualificar a operação do DENARC vai uma gande diferença. Pelo comentário do advogado Otavio Rossi, a saúde do usuário não importa desde que ele continue solto para continuar se drogando. Devia encaminhjar esse estudo para os traficantes eles iriam adorar, imagine o diálogo:
-Olhe, você pode comprar a vontade, tem um estudo que diz que você pode tomar até 40 PÍLULAS numa festa que você aguenta e ser for preso não é tráfico.
Enquanto a polícia luta para combater o tráfico e o consumo de entorpecentes, há pessoas com essas idéias vanguardistas.
É brincadeira!
Caro Dr. Delegado de Polícia Federal,
O senhor tem razão. Eu sou um libertário e vanguardista. Conheço o trabalho do Denarc. O da polícia federal , também. Aliás admiro o Dr. Silvio, ex- delegado do narcóticos da PF paulista. Aquilo é trabalho sério, na busca dos grandes traficantes. Quanto ao Denarc, não gosto dessa forma de atividade polícial, fingir-se usuário, em festas, para prender os formigas. Leia o comentário do Dr. Félix.Ele retratou a realidade fática. Quanto ao parecer indicado, trata-se de um trabalho de medicina forense. O senhor deve ter estudado isso para ingressar na Polícia Federal. Os tratados científicos, muitas vezes, absolvem usuários acusados de tráfico. E há muitos usuários na cadeia, Dr. Delegado. E, respoinda-me, onde a polícia luta tanto para combater o tráfico ? Em São Paulo ? Rio de Janeiro? se continuarem indo a festinhas rave a situação não vai mudar. Tem de subir o morro Dr. Delegado. Tem de fechar o laboratório Dr. Delegado. Tem de abrir os olhos !
Cordial abraço e respeito
otavio Augusto Rossi Vieira, 39
advogado criminal em São Paulo
O Denarc está claramente desperdiçando verba pública e mão-de-obra indo a festinhas para deter usuários. Ao mesmo tempo, os traficantes circulam toneladas e não há efetivo para combatê-los.
Se a população e a Justiça consideram que o uso de entorpecentes é um indiferente penal, porque não se modificam a lei e descriminalizam a conduta, daqueles viciados que se drogam e levam outros a se drogarem.
A operação do Denarc foi corretíssima, porque cada vez que um jovem de classe média ou classe média alta, morre numa destas festas rave a população clama "cadê a polícia, que não faz nada para parar com este tráfico", só que quando a polícia faz prisões destes mesmos jovens que se tornaram pequenos traficantes a sociedade vem em socorro e clama novamente "coitados, são só usuários, vá buscar os grandes traficantes nos morros, os perigosos traficantes", afinal qual a diferença do pequeno e do grande traficante, todos eles são capazes de viciar os seus filhos. Por isso cuidado, o traficante do morro não costuma descer e frequentar as festinhas dos "bacanas" são os proprios jovens que levam os outros ao vício. A polícia deve sim impedir que o uso seja disseminado.
Parabens ao Denarc que continua mostrando um bom serviço.
O Denarc faz a sua parte, a juíza e o MP deveriam fazer a deles. As pessoas apoiam por tratar-se de um garoto de classe média alta, jovem, de olhos claros, mas se fosse um negro e pobre, seria um absurdo. É preciso considerar, no entanto, o perigo que o ecstasy representa. Do ecstasy para o crack e outras drogas é um pulo, atente-se, por exemplo, para a capsula do vento (ou do medo), cujo consumo tem levado estes mesmos jovens classe média alta ao suicidio. Não obstante, observe-se a situação vivida (por falta de repressão e "compreensão dos pais)dos jovens de classe média alta do Rio de Janeiro. A repressão ao grande traficante, como bem lembra o Dr. Rossi, deve a ser repressão principal, executada pela Polícia Federal, e aos micro-traficantes pelas policias estaduais. Me desculpe Dr. Rossi, mas a polícia tem de estar onde o crime está ocorrendo e, se estes meninos de classe média estão traficando, têm de ser presos e processados. Esta política de compreensão exagerada aos marginais de "pedigree" já possibilitou que se pusesse fogo em indios, mendigos, duplo parricídio e outras condutas abmináveis.
Caro Dr. Reginaldo. O senhor tem razão, em certo aspecto, quando menciona os meninos da classe média e olhos claros. Minha bronca com o denarc, não é o cumprimento do dever,mas a forma como se cumpre esse dever. Não gosto dessa forma de investigação, de se passar por traficante. Até porque essa estratégia deveria ser usada mediante autorização judicial e não é ! Por que o policial pode comprar droga e prender o traficante, sem autorização legal? O crime é "portar" droga ? Então é isso.
Parabéns ao DENARC e seu brilhantes agentes que tanto tem agido pra o combate de drogas. Ações assim servem para arrancar a máscara hipócrita da sociedade, onde drogado é só preto e pobre. Quando loirinhos e alunos de cursos superiores são presos com drogas, são meros usuários que estão se divertindo. Mentira!!! Os traficantes são esses mesmos loirinhos que bem defendidos por rábulas, tentam manchar o trabalho arduo e investigativa da policia.
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