A prova mais esperada pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-prefeito Paulo Salim Maluf, na acusação de que teria remetido para as Ilhas Jersey, no Canal da Mancha, cerca de US$ 110 milhões lucrados com superfaturamento de obras, chega ao Brasil em 60 dias: trata-se de documentos que mostram os nomes de quem teria feito as múltiplas transações até que o dinheiro batesse em Jersey.
Quatro off-shores, com base nas Ilhas Virgens e supostamente ligadas ao ex-prefeito, que tentavam bloquear a remessa dessa papelada ao Brasil, perderam sua causa na Corte de Apelação de Jersey semana passada. São as empresas Durante International Corporation, Sun Diamond Limited, Kildare Finance Limited e Macdoel Investment Limited.
“Temos esperança que logo essa documentação chegará ao Ministério da Justiça brasileiro. Ela vai revelar quem fez as negociações, nome a nome”, avalia o secretário municipal de Negócios Jurídicos de São Paulo, Luiz Antonio Guimarães Marrey, que recebeu a reportagem da revista Consultor Jurídico em seu gabinete para comentar a notícia.
A decisão que indicou a remessa dos documentos contra Maluf ao governo brasileiro foi tomada semana passada pelo presidente da Corte de Apelação de Jersey, Jonathan Sumption, seguido pelos juízes Dame Heather Steel e Geoffrey Vos. “Não haverá mais nenhuma demora da remessa ao Brasil”, decidiu Jonathan Sumption. Recursos, escreveu, não terão “mais esperanças”. Segundo o presidente da Corte, a Justiça não atenderá a movimentos protelatórios das partes.
A decisão foi tomada por unanimidade. A entrega dos documentos agora depende apenas da concordância do procurador-geral da Corte com as demandas das autoridades brasileiras. Uma pessoa ligada à defesa de Maluf garante, no entanto, que o ex-prefeito ainda tem direito a um último recurso à Corte das Ilhas Virgens para tentar impedir o envio da papelada ao Brasil.
Barreiras removidas
A Consultor Jurídico teve acesso à reportagem do jornal Jersey Evening Post, datada da semana passada, e que corre os gabinetes que cuidam do assunto na Embaixada Brasileira em Londres. Assinada pelo especialista em lavagem de dinheiro Harry Mc Randle, a reportagem leva o título: “Fraude Brasileira: papéis serão entregues”.
Diz o jornal que “as informações que a Justiça brasileira buscava agora serão entregues pelo procurador-geral (de Jersey) à embaixada brasileira em Londres, após barreiras legais terem sido removidas pela Corte mais alta da ilha. Advogados das Ilhas Virgens Britânicas tentaram bloquear a remessa dos documentos para as cortes brasileiras, mas suas últimas tentativas falharam”.
Porém esses documentos só poderão ser usados pelo governo brasileiro nos processos criminais contra Maluf. Segundo a advogada Catherine Purkiss, do escritório Crill Canavan, as ações civis em Jersey contra Maluf estão apenas no começo.
Para recuperar um volume de cerca de US$ 110 milhões que acredita terem sido desviados de seus cofres, a prefeitura municipal de São Paulo contratou no ano passado o escritório Lawrence Graham, de Londres. A autorização da contratação foi publicada no Diário Oficial do dia 13 de maio. O extrato do contrato foi publicado na edição do dia 19 de junho de 2005.
O paraíso fiscal das Ilhas Jersey fica sob a jurisdição britânica e o dinheiro que lá se encontra, acredita-se, foi desviado das obras da construção da avenida Águas Espraiadas (atual Jornalista Roberto Marinho) em São Paulo. O dinheiro teria chegado a Jersey através de depósitos bancários feitos em Genebra, na Suíça, entre 1993 e 1996.
Em maio do ano de 2004, a prefeitura paulistana firmou convênio com a União para contratar o escritório britânico, com o objetivo de reaver o dinheiro supostamente desviado pelo ex-prefeito. Em fevereiro, no entanto, o governo federal, através da Advocacia-Geral da União, revogou o convênio. A prefeitura resolveu então contratar o escritório por sua conta e mediante procuração da União.
Creio que além do desvio de recursos financeiros na obra da Av. Águas Espraiadas, minha sugestão é pela ampliação das fontes de recursos que movimentaram as contas de Jersey. Procurem os desvios financeiros por ocasião da instituição do PAS. Muita verba foi surrupiada.
Quero ver se haverá uma investigação também , sobre o acrescimo de R$9 bilhões na divida PMSP na Gestão Martha , sem contrapartida em obras e investimentos , sequer de 30 % do endividamento acrescido ao montante da Prefeitura .
Todo endividamento excessivo tem que ser investigado , obras como o Fura Fila de Pita tem que ser investigada , pois não se tem o mínimo de controle sobre dinheiro enterrado no chão .
Necessário recordar a Paulipetro?
O Sr. Paulo Salim Maluf, o nosso Ali Babá, pelo que noticiam os mais credenciados periódicos, enfeixa, nele mesmo, toda a gana curruptora que sangra o organismo nacional, vampiresca e insaciavelmente. É por essas e outras, sem dúvida, que as favelas se multiplicam, o desemprego aumenta, o crime organizado se espraia. Junte-se ao descendente turco, a tropa de ninjas malfeitores do PT (existem gloriosas exceções), ligados ao governo Lula, e teremos a fissão do urânio 235. Aliás, estamos chegando aos lindes da implosão!
Pergunta-se: Houve licitação municipal para contratação do milionário escritório em Londres? Porque não se utilizou os procuradores públicos??
Porque a União não patrocinou a ação - via embaixada??
De qualquer forma creio que agora poderemos chegar à verdade... seja ela qual for!!
Será que os R$ 2 bilhões da turminha do PT/valerioduto serão recuperados a exemplo dos US$110 malufados?
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