Quem deve conduzir a OAB são os advogados mais jovens

Finalmente, foi divulgada a composição das chapas que disputam as próximas eleições da OAB em todo o país. Em São Paulo, quatro disputam o comando da seccional.

Até aqui, todo o processo de escolha girava em torno dos candidatos à Presidência, ou seja, discutia-se apenas se este ou aquele advogado estaria em condições de presidir a seccional. Essa é, sem dúvida, a maior dificuldade que os advogados sempre enfrentaram, resultado desse ridículo sistema de eleições por meio de chapas, onde muitas vezes somos obrigados a engolir sapos, votando numa chapa em função apenas do seu presidente ou diretores, já que somos todos embrulhados num grande pacote eleitoral.

Mas não podemos esquecer que, ao votarmos na chapa presidida por fulano ou na do sicrano, estamos elegendo para conselheiros uma enorme quantidade de colegas muitos dos quais a gente não tem a menor idéia de quem seja.

Podemos considerar que as chapas são presumivelmente bem escolhidas. Parece pouco provável que os seus cabeças venham a escolher sem bons critérios os seus companheiros.

Mas é totalmente injusto que não tenhamos meios de mesclar a nossa chapa, ali colocando advogados que reputamos merecedores de nossa confiança, mas que por alguma circunstância fazem parte de outra chapa.

Seria muita burrice imaginarmos que só determinada chapa, cujo presidente entendemos o melhor para comandar a entidade, detenha o monopólio da boa escolha e que aquela outra, cujo presidente consideramos inadequado, não tenha ninguém que preste, que mereça nosso voto. Seria mais democrática a escolha se os candidatos fossem votados individualmente.

Mas, desgraçadamente, o sistema eleitoral da OAB é baseado numa lei muito mal feita, que facilita o compadrio, o nepotismo, as escolhas que não se baseiam apenas no mérito.

Diante dessa situação, seria importante, aconselhável e elogiável que as chapas divulgassem não apenas os nomes de seus integrantes, mas também os seus curricula resumidos.

Será que determinado integrante da chapa está ali apenas por ser filho de determinada pessoa ou porque tem méritos profissionais próprios e já prestou e ainda presta relevantes serviços à OAB?

Será que aquele juiz aposentado que faz parte daquela chapa terá, efetivamente, condições de ser um bom conselheiro? Conhece ele as dificuldades dos advogados ou terá sido ele causador delas no passado? E aquele ex-deputado ou ex-prefeito, ou o dirigente da entidade de procuradores? Porque tais condições são omitidas?

Diante disso, restam-nos apenas duas alternativas: ou votamos confiando no bom senso dos diretores da chapa, torcendo para que tenham feito uma boa escolha, ou vamos procurar nos mecanismos de pesquisa que a internet coloca à nossa disposição essa qualificação que estão nos escondendo, que estão omitindo. Afinal, como se dizia antigamente, quem procura acha.

Infelizmente, nem sempre os fazedores de chapas fazem as melhores escolhas. Há várias dificuldades.

Se a chapa está com boas chances de ganhar a eleição, todo mundo quer fazer parte dela e a escolha fica difícil, algumas vezes levando em conta o dinheiro que o candidato a candidato tem para ajudar na campanha, outras vezes considerando o prestígio de quem o tenha indicado, outras ainda em face de certas estratégias eleitorais.

Quando a chapa tem pequenas possibilidades de vitória, aí fica mais difícil. Seus líderes são obrigados a contar com seus amigos, seus parentes, seus colegas de faculdade ou de trabalho, correndo o risco de formar um grupo de pouca representatividade na classe. Assim, corremos o risco de transformar em conselheiros pessoas sem qualquer afinidade ou com pouco interesse nos problemas dos advogados.

Por tudo isso, precisamos analisar muito bem as chapas. Cada uma delas é formada por mais de 100 advogados e não tem sentido levarmos em conta só o presidente ou só os diretores.

Se desejamos renovação, deveríamos afastar a chapa que tenha grande número de velhos advogados ou ex-conselheiros. Mas não podemos imaginar uma OAB comandada apenas por novatos, sem qualquer conhecimento da instituição.

Nas quatro chapas inscritas em São Paulo, por exemplo, verificando os números de inscrição, constatamos que a chapa 14, presidida pelo advogado Clodoaldo, é a mais renovadora, pois apenas quatro membros possuem número de inscrição abaixo de 30 mil, enquanto a chapa 13, presidida pelo advogado Leandro, também tem essa característica, possuindo apenas oito membros nessa situação.

Enquanto isso, a chapa 11, de Rui Fragoso, é a mais repleta de antigos colegas, pois tem 26 com inscrição abaixo de 30 mil, enquanto a chapa 12, presidida pelo atual presidente Luiz Flávio Borges D’Urso, tem 14.

A inscrição 30.000 foi expedida em fevereiro de 1974, permitindo-se concluir que quem possui inscrição abaixo desse número tem pelo menos 32 anos de advocacia e certamente já é idoso, tendo 60 anos de idade ou mais.

Não podemos desprezar ou discriminar os idosos, dentre os quais me incluo. Mas não podemos ignorar que a inscrição número 100.000 é de agosto de 1989 e que já estamos com cerca de 250 mil inscrições neste estado. Ou seja, mais de 60% dos advogados inscritos têm menos de 15 anos de advocacia.

Se democracia é o governo da maioria, quem deve conduzir a OAB são os mais jovens, com a colaboração dos mais experientes, sim, mas não colocando no comando sempre os mesmos.

As eleições em São Paulo serão no próximo dia 30. Ainda dá tempo de fazer muita pesquisa na internet. É melhor perder algumas horas nessas pesquisas do que nos arrependermos mais tarde. Afinal, quando um conselho é mal escolhido, três anos parecem uma eternidade.

Raul Haidar

é advogado tributarista e jornalista.

Armando do Prado disse:
03 de novembro de 2006 às 13:57

Ótimo. Os mais jovens, com certeza, ventilarão essa organização que anda meio decrépita.

caiubi disse:
03 de novembro de 2006 às 14:17

Desejo que os Advogados façam boa escolha, não devem esquecerem a sabedoria de "MALBA TAHAN", ele não aprovaria aquela atitude prematura, de pleitear bruscamente o fim o recesso forense. Agora o CNJ concede pinico, ficou feio. Juventude está na mente, não no físico. Afoitos na maioria jovens (fisicamente) hoje, com certeza manhã serão grandes lideres, porém, a lição caso seja aprendida na dor, é complicado.

Rossi Vieira disse:
03 de novembro de 2006 às 18:06

Caríssimo Dr. Raul Haidar.

Gostei muito do tema proposto.Parabéns pelo bem escrito e necessário texto. Me pus a refletir. Penso eu, o verdadeiro soldado dessa Instituição é o homem que briga em nome dela, na defesa da própria classe. É aquele advogado que, por si só, representa o símbolo da advocacia, a cada audiência no fórum, fazendo-se respeitar e, também, a beca que veste. Prestar serviços a nossa Instituição sem pretensão de cargos ou "lugares no Conselho" é a melhor opção. Entra "governo" sai "governo", o ideal é sempre representar nossa classe, garantindo a nobreza da profissão. Ficar de fora de uma chapa ou de um Conselho, às vezes, jovem ou idoso, é a melhor opção. Dá mais independência àquele advogado que voluntariamente presta seus serviços à classe. Estou indo para o meu oitavo ano de contribuição à classe dos advogados, na D. Comissão de Prerrogativas , entre outras, em São Paulo. Entendo, o que faz as engrenagens da OAB funcionar é a capacidade de lidar com a liderança. Que vença o melhor líder nas eleições. E que me deixem, livremente, cooperar com a OAB/SP nos próximos três anos.
Abraço-o com a admiração peculiar.

Otavio Augusto Rossi Vieira, 39
advogado criminal em São Paulo
otavioaugustoadv@terra.com.br

Raul Haidar disse:
03 de novembro de 2006 às 18:28

Caro dr. Rossi: é isso aí! Apoio o dr. D'Urso exatamente porque ele,terminadas as eleições de 2003, manteve abertas as portas da nossa OAB para todos colegas, inclusive os membros das outras "chapas". Não cultivou rancores, não alimentou desavenças, não fomentou discórdias, não atiçou antagonismos. Qualquer que seja a chapa vencedora, nós estaremos na nossa trincheira, defendendo a Advocacia, pois a Advocacia somos nós. Fraterno abraço.

João Bosco Ferrara disse:
04 de novembro de 2006 às 14:25

Nada tenho contra a revolução dos jovens. Aliás, o poeta e cantor Belchior já dizia "é você que ama o passado e que não vê que novo sempre vem". Essa a sucessão natural que move o mundo. O que me preocupa é que os cursos de direito experimentam uma degradação constantes nas últimas duas décadas, de modo que os advogados com menos de 15 anos de profissão não receberam a mesma instrução dos que possuem mais experiência. Instrução mesmo, informações mais percucientes, mais sólidas, capazes de acentuar seu espírito crítico e amarrar suas opiniões em raízes profundas, e não em um conhecimento superficial ou de recortes, em que se privilegia a informação sem aprofundar em suas origens, veracidade, plausibilidade, enfim, em que a informação, mesmo mal trabalhada, vale mais do que o conhecimento. Definitivamente vivemos uma era de profusão informativa e precariedade cognitiva. Tudo e todos preferem as sintetizações, esse abominável conhecimento recortado, a descer mais profundamente para alcançar o âmago analítico das questões que nos perturbam. Nem poderia ser diferente, o exemplo vem de cima (ou debaixo, já não sei...), pois o presidente reeleito mal consegue expressar-se, é um quase semi-analfabeto que precisa socorrer-se de um discurso metafórico chulo e despropositado, invariavelmente eivado por um desfile de falácias de todos os tipos, sempre que tenta exprimir alguma idéia. Essa degeneração do conhecimento é preocupante porque repercute no processo comunicacional entre as pessoas dos mais variados matizes e estratos sociais, acarretando uma degradação também nas relações intersubjetivas. Por outro lado, preocupa-me de igual modo o fato de apesar da renovação que substitui o velho pelo novo, o “modus operandi” e o “modus cogitandi” dos brasileiro não se renova. Aplica-se, também aqui, o vaticínio do poeta Belchior “ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais”. Tanto isso é verdade que o advogado, membro de uma classe presumidamente erudita (ao menos deve-se presumir possuírem alguma erudição jurídica, pois além de bacharéis foram aprovados no exame de Ordem e obtiveram licença para praticar a advocacia), alheia-se do processo eleitoral da própria classe a que pertence, seja porque enxerga apenas o próprio umbigo, seja porque aceita destinar seu voto àquele que lhe é indicado por algum amigo ou colega, dando azo à perenização do famigerado voto de cabresto.

NOEMIA FONSECA disse:
04 de novembro de 2006 às 21:57

Caro colega Haidar

Pelo texto que li tenho que reconhecer que caminho para a fase idosa. Todavia, do alto dos meus ....... anos, é preciso fazer uma observação.

Enquanto 60% dos advogados têm menos de 15 anos de OAB, e considerando- se que para atuar vigorosamente nos principais cargos da OAB é necessário ter disponibilidade, especialmente, financeira, e de tempo, podendo delegar a outros membros do escritório as atividades forenses, é de se ter que a menos que o advogado seja herdeiro de uma conceituada banca jurídica, nos seus 10 ou 15 anos iniciais de carreira não poderá se candidatar a cargos de tanta relevância sem prejuízo à sua própria carreira.

Por isso, é normal que tenhamos tantos advogados com OAB´s tão idosas!!!!

É o ciclo natural.

Além do mais, quem disse que advogados que estão atuando há mais de 25 ou 30 anos não sejam capazes de apresentar propostas revolucionárias ou não signifiquem renovação?

Esse entendimento mostra um pretexto para tirar o verdadeiro foco das eleições, que devem ser as metas e as propostas.

Não queremos que nos tirem o doce e depois nos apresentem o mesmo doce como um troféu(carteira da OAB).

Essa brincadeira de “esconde/esconde” não fica bem para tão laboriosa classe como a nossa.

Raul Haidar disse:
07 de novembro de 2006 às 18:15

Dra Noemia: jamais afirmei ou sugeri que "...advogados que estão atuando há mais de 25 ou 30 anos não sejam capazes de apresentar propostas revolucionárias ou não signifiquem renovação". Também não quero "...tirar o verdadeiro foco das eleições, que devem ser as metas e as propostas." - Sustento apenas que o poder deva ser exercido pelos representantes da maioria e esta é de advogados jovens biologicamente. Os idosos (incluo-me no rol) devem ajudar, colaborar, apresentar propostas, etc., mas não devem, na minha modesta opinião, se perpetuar no poder. Há colegas com mais de 70 anos que fazem questão de ostentar o título de "Conselheiro", até mesmo sem condições físicas de comparecer às sessões. Isso é ridículo. Quem ama a Advocacia, como nós, tem o dever de ajudar a OAB, QUALQUER QUE SEJAM SEUS DIRIGENTES, pois a OAB é nossa, de TODOS os Advogados(as). Ela não pertence a uma "casta" de "notáveis", de "nobres", de "caciques", "coronéis", enfim, desses que ainda pensam como senhores feudais. A OAB somos nós! Abraço fraterno.

luciana cordeiro cavalcante cerqueira disse:
07 de novembro de 2006 às 19:21

Dr. Raul,
Lá como cá... Padecemos deste mal até mesmo num Estado novo como o Tocantins, alguns colegas querem se perpetuar no poder ou fazer do comando da ordem um local de compadrio e afins.
O problema maior, entendo eu, é que os próprios advogados jovens - ou não tão jovens, no meu caso - dedicam um olímpico desprezo à militância na ordem, o que, da minha parte, reconheço ser um defeito, mas, ao analisars as chapas concorrentes, talvez a única alternativa fosse uma outra, mas aí seria uma concorrente um tanto quixotesca, pois brigando com os moinhos da chapa oficial e da oposição, igualmente oficial, que, inclusive, se acha no direito de atacar qualquer outra tentativa de montagem de chapa como um crime de lesa pátria, enfim, picuinhas das quais as pessoas querem manter uma saudável distância.

Alochio disse:
17 de novembro de 2006 às 07:37

Não se matem! É só uma eleição!

1. Caros colegas, deixo duas opiniões para os próximos mandatários da OAB, visando DEMOCRATIZAR a Entidade:

a) fim da "cláusula de barreira", que impede a elegibilidade de advogados com menos de 5 anos de profissão;

b) eleições MAJORITÁRIAS para PRESIDENTE, VICE, SECRETARIA GERAL etc..., e PROPORCIONAIS para CONSELHO ESTADUAL e FEDERAL.

2. O atual sistema de eleição não representa a CATEGORIA: representa um eventual GRUPO HEGEMÔNICO. Se isso for democracia ... .

Você precisa estar logado para enviar um comentário.

Leia também