Raul Haidar

Dentre os livros jurídicos lançados no mercado editorial recentemente, devem ser feitos os seguintes destaques: A DEFESA DA EMPRESA NA LICITAÇÃO Jonas Sidnei Santiago de M. Lima LZN Informática e Editora–Campinas–SP – Brochura – 16 x 23 cm – 216 págs. – R$ 59,00 O autor, advogado em Brasília, traz nesta obra um apanhado dos […]

Já se tornou corriqueira a autuação de empresas por créditos tributários considerados indevidos, sob o argumento de que teriam adquirido mercadorias de empresas consideradas “inidôneas”. Esses procedimentos relacionam-se com as denominas “notas frias” ou “documentos inidôneos”. Na maioria dos casos o contribuinte recebe uma intimação para comprovar o pagamento dos fornecimentos e às vezes nem […]

Dentre os livros jurídicos lançados no mercado editorial recentemente, devem ser feitos os seguintes destaques: RECURSOS CÍVEIS Luiz Orione Neto Editora Saraiva – 2ª. Edição – São Paulo, SP, encadernado, 15x 22,5cm, 752 páginas, R$ 127,00 O autor é advogado em Cuiabá, MT e professor na Universidade Federal de Mato Grosso. A obra examina os […]

Quando no começo do ano iniciamos esta série de comentários sobre as eleições da OAB, pretendíamos incentivar o debate em torno do assunto, pois entendemos que os destinos da maior entidade de profissionais do país não podem ser decididos às escondidas. Afinal, o sistema eleitoral baseado em chapas viabiliza uma série de distorções que, ao […]

Os auditores da Receita Federal encerraram a recente greve, que vinha causando sérios prejuízos ao comércio exterior, porque receberam um aumento de 34% nas gratificações que são acrescidas a seus salários. Segundo notícia divulgada pelo sindicato dos fiscais, esse reajuste foi dado com o compromisso de que obtenham um acréscimo de arrecadação de pelo menos […]

Na noite desta sexta-feira, 30 de junho, estava completamente lotado o auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, presentes o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso e colegas que o apóiam. Aberta a reunião, falou primeiramente o candidato à reeleição, fazendo uma síntese do que foi feito nesta gestão e do que se […]

Por mais que sejam disponibilizados meios de informação hoje em dia, nada substitui o livro. Para os operadores do direito, uma boa biblioteca é fundamental. Pode-se advogar sem escritório, sem computador, sem auxiliares. Mas não se advoga sem livros. Numa época em que a indústria editorial tanto cresce, é necessário que se faça um exame, […]

Numa revista semanal de economia, cuja capa estampa a data de 7 de junho de 2006 como sendo a de sua circulação, foi divulgada notícia segundo a qual a Secretaria da Receita Federal vai intimar dezenas de empresas para “dar explicações ao leão e à Polícia Federal” sobre supostos depósitos que teriam sido feitos por […]

Talvez o leitor ache estranho misturar Camões com as eleições da OAB, que ocorrerão em novembro. Mas o imortal autor de Os Lusíadas já se referia, séculos atrás, na razão pela qual muitas pessoas insistem em se manter em cargos que lhes trazem apenas trabalho e sacrifício, como são aqueles que estarão em disputa entre […]

Mais uma semana está passando e a pauta de votações da Câmara dos Deputados continua “trancada” por não terem sido votadas três medidas provisórias, uma das quais permitindo à pessoa física descontar do Imposto de Renda a contribuição previdenciária relativa à empregada doméstica. Enquanto isso, adia-se a discussão da Proposta de Emenda Constitucional 285, que […]