Juízes defendem voto facultativo e fim da reeleição

Muito mais do que reforma política, os juízes apostam em mudanças constitucionais para melhorar o sistema eleitoral do Brasil. Para a classe, dois pontos cruciais deveriam ser modificados: o voto obrigatório e a possibilidade de reeleição.

A constatação vem da pesquisa feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), divulgada na quarta-feira (15/11). Dos três mil juízes entrevistados, quase 70% são contrários à reeleição e aproximadamente 72% defendem que o voto deveria ser facultativo. Um advogado especialista na área questiona até se o resultado das eleições nos últimos anos não seria diferente se ninguém fosse obrigado a votar.

A mudança defendia pela maioria dos juízes atinge um dos conceitos mais enraizados na cultura brasileira: salvo raras exceções, o cidadão é obrigado a votar. A proposta dos juízes, neste aspecto, está longe de ser acatada. Não há, por enquanto, nenhum sinal de que o cidadão possa deixar de votar.

Os juízes criticam também a possibilidade do chefe do Executivo ser reeleito com o argumento de que a medida desequilibra as eleições. O presidente, o governador e o prefeito são favorecidos pela própria publicidade que o cargo lhes dá, dizem. A menor fatia defende que a reeleição é boa para que possa haver uma maior continuidade na política do governo.

Um dos pontos fundamentais para o processo eleitoral é o financiamento das campanhas. Dos entrevistados pela AMB, 41,7% defendem a adoção do financiamento público exclusivo das campanhas. Outros 58,1% são contrários à idéia.

Os juízes também se mostraram favoráveis a regras mais rigorosas no processo eleitoral. Aproximadamente 92% defendem aumento das hipóteses de inelegibilidade. Outros 92,5% são favoráveis à limitação dos custos nas campanhas e a maioria (58,7%) apóia a verticalização das coligações partidárias.

Veja tabela

Qual o seu grau de concordância em relação aos seguintes temas:

Favorável

(%)

Indiferente

(%)

Contrário

(%)

Sem opinião

(%)

Adoção do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais

41,7

3,4

48,1

6,7

Atualização da tipificação dos crimes eleitorais

95,4

2,0

1,0

1,6

Aumento das hipóteses de inelegibilidade

91,7

3,6

2,7

1,9

Limitação dos custos das campanhas eleitorais

92,5

3,3

2,7

1,5

Restrições à divulgação de pesquisas eleitorais

57,6

9,7

31,0

1,6

Flexibilização das regras sobre debates entre candidatos

63,5

16,7

16,3

3,5

Vedação da possibilidade de reeleição para o mesmo cargo no Poder Executivo

69,7

5,6

22,9

1,9

Leis mais restritivas em relação à liberdade de opinião sobre a campanha eleitoral

34,2

11,4

50,2

4,3

Coligações para eleições proporcionais

38,8

18,8

34,9

7,6

Ampla liberdade pra coligações majoritárias

31,9

15,2

46,6

6,2

Proibição de cenas externas nas campanhas eleitorais

45,7

19,3

30,4

4,5

Verticalização das coligações partidárias

58,7

12,9

21,1

7,3

Voto facultativo

71,7

2,3

24,6

1,5

Aline Pinheiro

é repórter da revista Consultor Jurídico.

Gus disse:
19 de novembro de 2006 às 10:41

Também defendo o voto facultativo. Independentmente do padrão econômico ou educacional, o eleitor que faz uma coisa por obrigação tende a votar de qualquer jeito, ao passo que aquele que vota por livre comprometimento tem mais noção do que está decidindo.

Contudo, as coisas não são simples assim. Pesquisa recente mostra que os próprios juízes eleitorais consideram ineficaz o sistema atual, no que tange à repressão de expedientes ilegais. Como garantir que, em regiões praticamente abandonadas pelas autoridades, eleitores não seriam pagos para votar?

Sobre reeleição, o problema é semelhante. Em praticamente todas as democracias, a reeleição é permitida. O problema brasileiro é o uso impune da máquina administrativa em favor do candidato à reeleição. Até aí, o mesmo ocorreria se o candidato fosse outro, mas do governo. O que fazer? Só permitir candidatos de oposição?

Em suma: não haverá sistema eleitoral justo sem uma estrutura judicial que o garanta.

Armando do Prado disse:
19 de novembro de 2006 às 11:46

Penso que o voto ainda deve por muito tempo ser obrigatório, pois não temos traquejo e tempo de prática na democracia. Acredito que se o voto fosse facultativo, pelo contrário do que diz o artigo, as últimas vitórias do presidente Lula, seriam ainda mais acachapantes, seriam plebiscitárias, porquanto, quem tende a não votar são as chamadas classes médias, muito mais preocupadas em ir para a praia, sítio, etc, do que exercitar a cidadania.

Quanto ao instituto da reeleição é interessante que a elite plutocrata de S.Paulo a defendeu quando interessava reeleger o pretenso princípe dos sociólogos. Agora, que o reeleito foi o "sapo barbudo", aí a reeleição não funcionou bem. Acredito que precisaríamos de ajustes como obrigatoriedade da desimcompatibilização para concorrer a um novo cargo. Simples assim mesmo. Por outro lado, se for para colocar fim na reeleição, seria importante que o mandato seja ampliado para 5 ou 6 anos, para maior flexibilidade ao ocupante do executivo.

Quanto aos financiamentos, aí sim concordamos, pois hoje o sistema em vigor permite caixa 2, além de favorecer eleições de oligarcas. Seria interessante condições para que qualquer um do povo possa participar das listas partidárias e concorrer pela legenda. Existem vários projetos tramitando nesse sentido.

Richard Smith disse:
19 de novembro de 2006 às 14:01

Voto não é apenas direito, mas um DEVER também. Dever da participação na construção do bem-comum e da sua gerência.

p.s. E aí professor fujão e borra-cuecas, ainda vai continuar ignorando o DESAFIO PÚBLICO que fiz-lhe, no sentido de, digna e honrosamente, confirmar e justificar as suas acusações mentirosas contra a Igreja Católica e também justificar o apoio do candidato reeleito e excomungado e do seu partido à DESCRIMINALIZAÇÃO TOTAL do ABORTO no País?

Richard Smith disse:
19 de novembro de 2006 às 14:11

E apenas como exemplo do tipo de sordidez a que podem chegar os PeTralhas, observe-se o trecho abaixo da coluna do Diogo Mainardi com os comentários que o sórdido e canalha mino carta fez ao seu filho deficiente:

" ‘Não se aborreça com Diogo Mainardi, afinal o máximo que o cidadão produz com perfeição é paralisia cerebral.'

O comentário foi publicado no blog de Mino Carta. Para quem não é afeito a sutilezas, refere-se à paralisia cerebral de meu filho. Na última semana, Mino Carta publicou 433 mensagens contra mim. De acordo com ele, outras 106, consideradas ‘inaceitáveis, prontas à agressão’, foram eliminadas. A mensagem sobre meu filho foi uma das que Mino Carta aprovou pessoalmente e que o encheram de emoção, reverberando, segundo suas palavras, 'na zona situada entre o coração e a alma, como um Stradivarius ou um Guarnieri del Gesù'. [?!!!]

Mino Carta selecionou outras mensagens sobre meu filho:

'Diogo Mainardi é um infeliz e digno de pena. Ter um filho deficiente dá mais pena ainda, porque isso fez dele uma pessoa amarga, invejosa e sem escrúpulos.'

A opinião da leitora reflete exatamente a de Mino Carta. Em mais de uma oportunidade, na frente de amigos comuns, ele repetiu aos berros que recebi 'um merecido castigo quando tive um filho deficiente.(...)'

É um perfeito exemplo da grandeza moral de Mino Carta. Até hoje, por uma insuperável falha de caráter, fui incapaz de experimentar angústia e tristeza por causa de meu filho. Ele só me deu prazer e felicidade.”

Foi a essa "raça" nojenta que permitimos entregar o nosso País por quatro anos e agora por mais quatro?

Richard Smith disse:
19 de novembro de 2006 às 14:12

Queiram desculpar-me pelo comentário abaixo que foi postado em local incorreto

Robespierre disse:
19 de novembro de 2006 às 17:41

...e o bobo do richard, fascista e de miolo mole, reapareceu? pensei que estava nas catacumbas junto com os vermes fascistóides. ainda não entendeu a derrota, mentecapto?

Armando do Prado disse:
19 de novembro de 2006 às 17:55

Richard, fascista incorregível, lave a boca para se referir ao prof. Emir. Desmilolado como v. e o "tio rei" carecem de estofo moral para se posicionar sobre ética e discussão política.

Sebastião Clemente de Rezende disse:
19 de novembro de 2006 às 18:29

Penso que o instituto da reeleição é danoso no Brasil, principalmente pela uso da máquina pelo postulante à reeleição. Mais, sou favorável a que, nos cargos majoritários não haja reeleição e para as câmaras haja apenas dois mandatos consecutivos. Imagino que, se assim fosse, quebraríamos verdadeiras máfias que se formam no Poder Legislativo. Seria faltar com a democracia ou a depuração de um poder corrompido pela formação de grupos que tomam de assalto a res pública?
Sobre a obrigatoriedade do voto, também sou contra por achar que quem faz algo obrigado já o faz descontente, e isso é sabido de todos.

prosecutor disse:
19 de novembro de 2006 às 21:43

Em diversos países a reeleição existe sem problemas. Idem, o voto facultativo. E tantas outras coisas boas que aqui deram errado. Quando o Brasil aprender a se comportar como Brasil na busca de soluções teremos resultados surpreendentes. O voto facultativo corre risco de ser comprado. A reeleição permite o uso da máquina descaradamente. Por outro lado a proibição da reeleição será sempre injusta, pois "eles puderam e eu não"... É o resultado da legislação importada, não leva em conta várias peculiaridades. É justo obrigar o cidadão a viajar cinco horas de barco prá votar? É claro que não, principalmente quando votamos na escola da esquina de casa! Mas o voto facultativo é solução? Vale a tentativa? Por que a população não é consultada? Os EUA (e aí é um bom princípio a ser importado) aproveitam o comparecimento às urnas para consultas sobre certos temas. Eu, pessolamente, sou a favor do voto facultativo, porém não deixo de considerar válidos os argumentos contrários. É uma questão de sopesar os custos/benefícios. Acho que a decisão deve caber ao povo, ainda que sejam obrigados a se manifestar sobre a obrigatoriedade do voto.

Daniel P. Almeida disse:
20 de novembro de 2006 às 09:23

Bem, nesta última eleição, o meu candidato para presidente da república era a Heloisa Helena, entretanto, ela não foi para o segundo turno. Então porque fui obrigado a votar no segundo turno? o voto no Brasil NÃO é um direito, mas sim uma obrigação. O voto obrigatório é totalmente incompatível com a Democracia. Se não me engano, o voto, aqui no Brasil, sempre foi obrigatório. A quem interessa o voto ser obrigatório?
É justo, num país com milhares de pessoas passando fome, o Estado gastar milhões (ou bilhões) de reais na infra-estrutura das eleições (como urnas eletrônicas, etc). Lógico que deve-se primar pela eficiência na captação dos votos e segurança nos resultados das eleições, mas nossos governantes também não deveria primar pela economia do processo eleitoral?

Ampueiro Potiguar disse:
20 de novembro de 2006 às 10:50

O Poder Judiciário tem o monopólio da violência legal, o que é tudo.Deveria, por isso, ficar "na dele".
Senão teremos inexoralvelmente o "governo dos juízes". O que representaria um segundo mandato. As questões políticas devem ser decididas pelos cidadãos.
Quanto ao voto facultativo, se todos reconhecem que nosso povo é miserável, ignorante, portanto, o voto opcional é um perigo. Não é o caso da França ou Espaha, por exemplo. Onde de um dia para outro o povo decidiu quem deveria ser eleito: a "esquerda", vendo que não compareceu e legeria os Le Pens, foram às urnas. O mesmo com Aznar, em favor de Zapatero.

Paulo Monteiro disse:
20 de novembro de 2006 às 10:57

Num país de tantos direitos, muitos se insurgem com veemência contra qualquer dever, mesmo que seja um tão simples como este: o de votar e se comprometer com os desígnios da nação.

Ampueiro Potiguar disse:
20 de novembro de 2006 às 11:27

Professor Armando Prado: sou seu fã. Por favor, modere-se. Moderação já vista em outros comentários seus.Não perca tempo com Maynardis.

Richard Smith disse:
20 de novembro de 2006 às 13:32

"Fascista"? "Carecedor de estofo moral"?

Hum, muito interessante! Já havia notado que os petistas e os seus acólitos PeTralhas, por um curioso atavismo reflexo, costumam atribuir aos adversários, digo, inimigos, os seus próprios crimes e defeitos! Vocês já notaram?

Até porque já dizia o mestre Ruy: "O ladrão sabe cada qual como seu igual!".

É muito dificil pontificar sobre "moral", sobre "ética", sobre "honestidade" a quem não os pratica.

Neste mesmo espaço, o professor, movido pela pulsão quase erótica da sua admiração pela pessoa e pela candidatura do reeleito Excomungado, ocupou largos espaços com "colagens" de "pronunciamientos" de pessoal de inegável estatura moral (ora, milimetros também são estatura, claro) como mino carta, josé dirceu (o revolucionário de boteco), tão, emir sader e outros "bichos" (figuradamente claro, a fim de não ofendermos os animais). Todos eles com "opiniões" tão isentas, tão verdadeiras, tão éticas, a ponto de fazer corar frade de pedra.

"Dize-me com quem andas que direi que tu és" é o velho adágio. Se o professor oPTou por se ombrear a criaturas minúsculas como essas todas, expõe-se a ser julgado junto com elas (julgado quanto às exterioridades, claro).

E não tardaram poucos dias após a eleição, para que diversas idiossincrasias, falsidades, mistificações e pendores censórios e totalitários deste governo "que aí está", viessem à tona.

E o professor diz que tenho de lavar a boca quando pronunciar o nome do inefável "cumpanheiro" e "intelequitual" emir sader. O hidrófobo.

O mesmo emir sader, que é acusado pelo companheiro de chapa de Heloísa Helena, professor (de verdade) Benjamin, de ter se apossado de uma graninha da ong comunista alemã Rosa de Luxemburgo, para a confecção de um livro e superfaturado o mesmo, através da editora Boitempo, de sua "cumpanheira" Ivana Jinkings enquanto simulava uma licitação.

Um outro ídolo seu, o mino carta, é aquele que tem coragem de zombar da deficiência física do filho de um desafeto seu, como por mim postado há uns comentários atrás.

Esses são exemplos do padrão de moral "delles". Aos quais o nosso servil professor, adere fervorosamente!

Por derradeiro, ressalto que este é o mesmo professor, que FUGIU do DESAFIO PÚBLICO que a ele fiz de, como homem HONRADO, sustentar as suas acusações MENTIROSAS e MALICIOSAS, contra a Igreja e de tentar, o melhor possível, justificar a conduta do seu candidato e do seu partido, de sub-repticiamente patrocinar projeto de lei que visa a DESCRIMINALIZAÇÃO TOTAL do ABORTO no Brasil, mediante a covarde e maliciosa simples reviogação dos artigos do Código Penal que o punem! E isso contra a vontade de nada menos do que 92% da população brasileira.

Para tudo isso, o "colador de blogs" professor não tem palavras, razões todas pelas quais, considero que lhe desacabem mínimas condições de falar em "moral" e "honra", a quem quer que seja.

PeTralha fujão e "borra-cuecas"!

Richard Smith disse:
20 de novembro de 2006 às 13:35

Quanto ao outro PeTralha caloteiro: sempre estive por aqui para desgosto seu e de outras criaturas como você.

Caloteirozinho.

Richard Smith disse:
20 de novembro de 2006 às 14:09

Embora desencaixados do contexto original da notícia (eleições com voto facultiativo e reeleição) peço vênia para postar, pela sua extrema relevância a reprodução dos comentários abaixo, do blog do REINALDO AZEVEDO, do dia de hoje, principalmente o segundo, acerca do "intelequitual" (que escreve: GetuLHo Vargas) emir sader:

"Na Folha de São Paulo deste sábado, lê-se o seguinte: 'Na tentativa de desvendar a origem do R$ 1,7 milhão usado para a compra do dossiê antitucano, a Polícia Federal investiga 15 ligações telefônicas travadas entre Hamilton Lacerda, ex-petista envolvido na trama, e o gerente de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa.'

Pois bem. Leiam trechos da coluna de Diogo Mainardi no dia 27 de setembro, intitulada 'Isto É, a mais vendida':

'Fim de agosto. Base aérea de Congonhas. Lula se encontra com Domingo Alzugaray, dono da Isto É. (...) Alzugaray se lamenta dos problemas financeiros da revista. (...) Lula pergunta como pode ajudá-lo. Alzugaray sugere o pagamento imediato de uma série de encartes encomendados pela Petrobras. Valor total: 13 milhões de reais. Lula promete se interessar pelo assunto. Duas semanas depois, a Isto É publica a matéria de capa com os Vedoin, incriminando os opositores de Lula. (...) A Isto É foi acusada por seu próprio editor de ter vendido a matéria de capa com os Vedoin. Quem forneceu o dinheiro? Meu conselho é perguntar ao diretor de marketing da Petrobras, WILSON SANTA ROSA. Ele é homem da CUT, como muitos dos que foram pegos em flagrante nessa trama golpista. (...) Um dos principais petistas implicados na compra de matéria da Isto É foi Hamilton Lacerda. (...) O repórter Ricardo Brandt descobriu que Lacerda ‘atuou como intermediador de contratos da Petrobras com órgãos de imprensa’".

Como se vê, a PF quebra o sigilo de todo mundo e não indicia ninguém. Diogo só precisou fazer alguns telefonemas — em setembro! Estamos em novembro. Márcio Thomaz Bastos diz até não estar certo nem mesmo da gravidade do caso."

"SADER É O GURU DE BOLIVIANO QUE NOS TUNGOU A PETROBRAS

Alguns leitores seguem reclamando do que consideram um bate-boca inútil etc e tal. E eu sigo afirmando que se trata de uma questão relevantíssima. E darei a vocês mais algumas informações. Emir Sader não é só um sociólogo petista que tortura a inculta e bela. É muito mais do que isso. Sader é secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso). Mas não só. Seu rigor intelectual encantou Álvaro Garcia Linera, vice-presidente da Bolívia.

Linera diz a quem quiser escutar que Sader é seu guru. Ele foi uma das pessoas convidadas a escrever a Latinoamericana – Enciclopédia Contemporânea, coordenada por Sader. Vocês se lembram, não? Já falei dela aqui. É aquele livro de 1.460 páginas que canta as glórias da esquerda latino-americana, publicado pela ubíqua editora Boitempo, com patrocínio das seguintes estatais: Petrobrás, Eletrobrás, BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Quero voltar a Linera. Ele é o 'cérebro', se é que se pode falar assim, do governo boliviano, de que Evo Morales é apenas um índio de araque, de propaganda, de fachada. É o verdadeiro arquiteto da expropriação da Petrobrás no país, embora se finja, para o mundo, de mais moderado do que o cacaleiro. Seu guia espiritual é Emir Sader, que alguns me pedem para esquecer. O mesmo Emir que já pôs seus dotes de especialista em petróleo a serviço da... Petrobrás. Assim, meus caros, há mais do que capricho nesta história.

Evo é só um delinqüente irrelevante. Linera se quer marxista e revolucionário. E seu pensador é Emir Sader. O que deve encher o nosso professor de orgulho.

Por Reinaldo Azevedo."

Limpar a boca, de quem?!

Richard Smith disse:
20 de novembro de 2006 às 14:22

Ah, professor:

Antes que eu me esqueça, é "incorrIgivel" e não "incorrEgível", certo?

Você andou tomando lições com o emir sader?

A.G. Moreira disse:
21 de novembro de 2006 às 00:16

Neste país, o cidadão :
- não é obrigado a trabalhar ;
- não é obrigado a cuidar da saude ;
- não é obrigado a aprender uma profissão;
- não é obrigado a ajudar os pobres ;
- não é obrigado a fazer algo pelo país ;
- não é obrigado a doar sangue , para salvar uma vida .

MAS É OBRIGADO A IR VOTAR , PARA LEGALIZAR O EMPREGO DE MUITOS VAGABUNDOS E LADRÕES , QUE NÃO TÊM O DEVER E A OBRIGAÇÃO DE LARGAR O CARGO, QUANDO SURGE UMA ACUSAÇÃO, FORMAL CONTRA A SUA CONDUTA
!!!

QUE__ D E M O C R A D U R A ,_ TCHÊ ! ! !

Richard Smith disse:
21 de novembro de 2006 às 19:26

É esse mesmo amigo Moreira:

O País dos "direitos" sem correspondentes deveres. Dos "deveres" só para os outros e jamais para mim mesmo. O País da eterna expectativa de "colheita", sem semeadura.

O País do presidente semi-analfabeto, autoritário e metido a "espertalhão" (e que encontra símiles dele em 43% da população!!).

O País do Macunaíma, o herói sem nenhum caráter!

É esse triste País mesmo, amigo!

Richard Smith disse:
21 de novembro de 2006 às 19:28

p.s. Alckmin deve ter sido derrotado mesmo, em certa região do País, porque prometeu TRABALHO para os eleitores!

Paulo Bandeira disse:
02 de dezembro de 2006 às 22:59

Nós, do Movimento Voto Livre, parabenizamos a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela pesquisa com os 3000 Juízes, que concluiu que 72% deles são A FAVOR do voto facultativo.

Mas não basta ser a favor do voto livre, temos que nos maifestar publicamente. Por isso criei o Movimento Voto Livre, que cataloga milhares de informações e opiniões sobre o tema "VOTO LIVRE X VOTO OBRIGATÓRIO", conscientizando a população sobre os malefícios do voto obrigatório, e os benefícios do VOTO LIVRE.
Nós do MVL, entendemos que a instituição do voto livre é a primeira reforma a ser feita no Brasil e América Latina (Arg, Bol, Chi, Equ, Par, Per, Ur, etc.).
Para mais informações, visitem o site www.movimentovotolivre.multiply.com

Pela abolição do voto obrigatório, e volta do VOTO LIVRE, FACULTATIVO E CONSCIENTE, a exemplo de praticamente todos países desenvolvidos do planeta (todos do G8: EUA, Alem, Can, Jap, etc.).
Não seja mais conivente com o voto obrigatório. Faça parte do Movimento Voto Livre. Envie e-mail aos Congressistas solicitando a aprovação das LEIS DO VOTO LIVRE.
Abraços, Paulo Bandeira, Presidente do Movimento Voto Livre.

Paulo Bandeira disse:
02 de dezembro de 2006 às 23:16

MOVIMENTO VOTO LIVRE:
Catalogamos milhares de informações e opiniões que comprovam que a instituição do VOTO LIVRE é a primeira reforma a ser feita do Brasil e América Latina. Por isso, nas próximas eleições, vote em candidatos a Congressistas que são a favor do voto livre, facultativo e consciente.

Opinião de Paulo Bandeira, presidente do MVL: "O voto obrigatório estimula a impunidade, omissão, violência, má distribuição de renda, populismo demagógico, compra de votos, favelização, etc. Nada justifica o voto obrigatório."

Opinião de Manuel Bandeira, em 1947: "Não quero óculos nem tosse. Nem obrigação de voto".

Para mais informações sobre o movimento mais importante da América Latina, visite www.movimentovotolivre.multiply.com
Abraços, Paulo Bandeira, Presidente do Movimento Voto Livre.

Paulo Bandeira disse:
03 de dezembro de 2006 às 15:38

MOVIMENTO VOTO LIVRE:
Parabenizamos a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pela pesquisa, que apontou que 72% dos 3000 juízes são a favor do voto facultativo.
Parabenizamos também os juízes pelas respostas. Este percentual se repete em pesquisas em todo o Brasil, ou seja, aproximadamente 72% da população brasileira é a favor do voto livre. A maioria da população peruana também é a favor do “voto libre”.
Afinal, a quem interessa o voto obrigatório no Brasil desde 1932, e na América Latina?
Chega de voto obrigatório, o pior veneno da democracia.
Convido todos os eleitores latinos a acessarem um dos sites do Movimento Voto Livre (www.movimentovotolivre.multiply.com), cujo objetivo é catalogar informações sobre o tema “VOTO LIVRE X VOTO OBRIGATÓRIO”, conscientizando a população e os Congressistas sobre a necessidade da aprovação das LEIS DO VOTO LIVRE (leis que extinguem o voto obrigatório, e instituem o VOTO LIVRE, FACULTATIVO, e CONSCIENTE, a exemplo de praticamente todos países desenvolvidos do planeta: EUA, Canadá, Alemanha, França, etc.).
Abraços, Paulo Bandeira, Pres. do MVL.

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