O candidato-presidente Luiz Inácio Lula da Silva bem que tentou, mas não conseguiu obter na Justiça eleitoral o direito de resposta que pretendia ao artigo publicado pelo jornalista Clóvis Rossi, no dia 21 de setembro, no jornal Folha de S. Paulo. Em julgamento nesta segunda-feira (2/10) os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, negaram o pedido.
O texto, “Pior que república bananeira” dizia, entre outras coisas, que “só em um país de seriedade zero, como o Brasil, o presidente da República pode continuar a pretender ser inocente quando os mais graduados assessores têm contas a prestar à polícia e à Justiça”. Diz ainda o articulista: “Com a queda de Ricardo Berzoini, presidente do PT, do cargo de coordenador de campanha, tem se o seguinte: todos os dois homens que exerceram papel idêntico ou similar nas duas campanhas de Lula caíram por algum tipo e trambique…”.
No julgamento, o ministro Carlos Ayres Britto ressaltou que no caso, deveria prevalecer o que estabelece a Constituição de 1988 parágrafo 2º do artigo 220. De acordo com o dispositivo, a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, não sofrerão qualquer restrição. “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”, prevê o parágrafo 2º.
Na votação ficaram vencidos os ministros Marcelo Ribeiro, relator, Cezar Peluso e Gerardo Grossi, que consideraram o artigo ofensivo.
“É precisamente em período eleitoral que a sociedade civil e a verdade dos fatos mais necessitam da liberdade de imprensa e dos respectivos profissionais. Quadra histórica em que a tentação da subida aos pontos de comando do Estado menos resiste ao viés da abusividade do poder político e econômico. Da renitente e porca idéia de que os fins justificam os meios”, afirmou o ministro Britto.
Conforme determina o artigo 58 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), “a partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social”.
Porém, na ótica do ministro Carlos Ayres Britto, o jornal representado não integra o rol dos atores da cena eleitoral: candidato, agremiação partidária e coligação de partidos e, portanto, não deve ser julgado com as regras da Lei Eleitoral e sim da Constituição.
“Enquanto instituto de Direito Constitucional, o direito de resposta faz contraponto à liberdade de pensamento ou expressão. Não a propaganda eleitoral, seja ela positiva, seja negativa. Donde encontrar na legislação comum (civil ou penal) a sua apropriada arena de luta”, argumentou Britto.
Segundo turno
Mino Carta
Errei sim, mas não manchei meu nome. Os jornalistas como os pecadores podem arrepender-se e redimir-se do pecado. Imaginei que Lula ganharia no primeiro turno, não contei com o desempenho paulista, como de hábito primoroso, como confirmam alguns dos primeiros governos da República e a Revolucão de 32. E que Revolução! Dá orgulho ser paulista, confere hombridade ao cidadão cioso do seu nascimento na terra de Piratininga, rincão dos Bandeirantes. Não deixo de anotar o extraordinário desempenho de um dos maiores heróis deste recanto abençoado, o formidável, brilhante (notabilíssimo pianista), atlético (saltador emérito), iluminado político (sobretudo de noite, se munido de lanterna) Paulo Salim Maluf. E não era Fernando Henrique Cardoso quem recomendava a presença na ribalta de um eletricista?
... richard, topas 2 sundae para o 2º turno?
É por isso que a Folha de São Paulo está indo mal das pernas.
Falta Credibilidade e neste caminho alguns juizes que visam principalmente cercear o direiro de resposta à uma ofensa destas,para fins de beneficiar o outro canditado.
A continuar assim, em no máximo 02 anos a Folha de São Paulo será lembrada apenas como uma folhinha de papel.
Lula não precisará responder agora,pois o próprio povo responderá por ele no dia 29/Outubro/06.
FUI !!!!!!!
O Lula deve estar se lamentando: "até tu Brittus, meu filho".
Gostei do resultado demonstra que nossa Justiça Eleitoral está compromissada com os preceitos da ética e da imparcialidade! Seguiram o que diz a legislação e julgaram corretamente! o Jornal tem o direito de publicar o que bem entender e convenhamos não disse nenhuma mentira!
Abraço
...berzoini foi reeleito pelo povo.
...genoíno foi reeleito pelo povo.
...palocci foi reeleito pelo povo.
etc, etc...
...lula será consagrado no dia 29 de outubro (richard tá valendo 2 sundaes)para evitar que a tucanalha alegue que venceu sem maioria absoluta, e outras preciosidades...
clóvis rossi, bem o que significa para o jornalismo sério? apenas um ex-esquerdista que se bandeou de mala e cuia para o lado dos lacerdistas sem brilho. o geraldo "chuchu" alckmim merece rossi que por sua vez merece o primeiro.
...a folha? foi séria. hoje, é um fantasma de si, reeditando o que fazia em 72, 73, 74 e 75: apoio logístico e estratégico, incluindo caminhões, para o dops e dois codis da vida. não esqueci. tenho memória. cuidado frias, vais ver sua "folha" desaparecer...por falta de (e)leitor.
Nada disso companheiro. Primeiro um sundae, depois outro um ou dois, se você quiser gastar dinheiro.
Depois, você viu que da quadrilha de mensaleiros, somente seis foram reeleitos?
Que apesar de maluf, Clodovil e outros "bichos", um monte de safados ficaram de fora (Delfim, Angela Guadagnin, Celso Pitta, Greenhalgh, Levy Fidélix, Fleury, etc. etc.). O povo não vota tão mal assim.
Um abraço.
Os patrulheiros petelhos não se conformam com a sabedoria do povo Brasileiro, especialmente do Brasileiro Paulista. Mas quem sabe estou errado e os mais de 50%que votaram contra o lula pertençam a elite. Ronaldo-Advogado- São José dos Campos.
S. Paulo no voto é imbatível realmente: Adhemar, Jânio, Cacareco, Maluf, Pita, Clodovil, Russomano, Enéas, Ademir da Ghia, Agnaldo Timóteo, etc,etc...
Continuando, Professor: Delúbio, Professor Luizinho, Ângela Guadagnin, Dirceu, Genoíno, Berzoini e, entre outros, ELLE (que não é paulista de nascimento mas foi criado por essas bandas). Realmente imbatível. Ainda bem que tudo isso está com os dias contados. A petralhada da República Sindical, sem emprego, terá que partir pro Ceará, pra Bahia, pro Piauí (?) e pro Acre. Bye Bye.
Acertada a decisão do tribunal. O governo atual tenta de todas as formas censurar opiniões. Não somos uma republica chavista, castrista ou maoista.
Sou paulista, mas admito: aqui se vota muito, mas muito mal. Santa HIPOCRISIA. Os exemplos dos campeoníssimos Maluf, Enéas e Clodovil falam por si. Temos a maior economia, porém a 8a. educação (que vergonha!). No entanto, continuamos criticando a opção dos nossos irmãos nordestinos, como se fôsssemos os arautos do voto de qualidade. No afã de criticar brasileiros de menos posses esquecemos a lição básica da sabedoria: a AUTO-CRÍTICA. Melhoremos o nosso próprio voto, para depois criticarmos o voto alheio.
Ô meu amigo Wilson:
Uma coisa é a disputa pelos cargos majoritários, a outra, pelos proporcionais.
Sou a favor da implantação do voto distrital MISTO, com o que se resolveriam alguns "problemas" como os tratados neste tópico.
Isso porque com o sistema atual, acabam passando alguns "curiosos", sem a mínima tradição ou vocação política e que acabam por produzir nada, em termos de leis boas e eficazes e de fiscalização dos outros poderes.
A eleição de um nefasto como paulo maluf é apenas uma destas distorções inacreditáveis. Mas, raciocinemos: o indivíduo em questão foi governador, prefeito duas vezes e ainda tem uma certa aura popular de "realizador" e de "rigoroso" nas questões de segurança ("boto a Rota na rua" - pronunciar com tom fortemente anasalado). Os 780 mil votos que recebeu, até foram poucos em relação ao universo votante do Estado.
E aos que criticam a eleição de um ladrão (no começo dos anos 80 fiz auditoria nas principais estatais de São paulo e lá estavam, às mancheias, as "digitais" do nefasto!) chamando os seus eleitores de ignorantes, como não ver estrita analogia com os milhões de votos que levou o Canalha Excomungado para a presidência?!
É incoerente esta análise, feita principalmente pelos PeTelhos e PeTralhas de plantão.
Votemos melhor de outra vez (a começar pelo dia 29 próximo, hein?)
abraços.
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