Sem nunca ter sido condenado ou sequer processado, o pernambucano Marcos Mariano da Silva passou 13 anos na cadeia. Quando foi preso, tinha 37 anos, estava casado e tinha 11 filhos. Quando saiu da prisão, aos 50 anos, sua família estava desfeita e, além do sofrimento moral, Marcos Mariano estava tuberculoso e cego.
Nesta quinta-feira (19/10), o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a responsabilidade do estado de Pernambuco pela injustiça contra Marcos Mariano da Silva, hoje com 58 anos, e o condenou a pagar a ele uma indenização de R$ 2 milhões.
Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do STJ reconheceram a extrema crueldade a que o cidadão foi submetido pelas instituições públicas. “É o caso mais grave que já vi”, indignou-se a ministra Denise Arruda. “Mostra simplesmente uma falha generalizada do Poder Executivo, do Ministério Público e do Poder Judiciário.” Para a ministra Marcos perdeu a capacidade de se movimentar, de ser autônomo. “Aqui não se trata de generosidade”, disse. “Aqui se trata de um brasileiro que vai sobreviver não se sabe como.”
Marcos Mariano foi preso em 27 de julho de 1985, sem motivo conhecido e preso ficou até 25 de agosto de 1998. “Ele foi preso sem inquérito, sem condenação alguma, e sem direito a nenhuma espécie de defesa”, sustentou seu advogado, José Afonso Bragança Borges. “Foi simplesmente esquecido no cárcere, onde ficou cego dos dois olhos e submetido aos mais diversos tipos de constrangimento moral”.
Acusado de participar de diversas rebeliões, Marcos Mariano passou mais de seis meses em um presídio de segurança máxima, sem direito a banho de sol. Segundo o advogado, a inocência de Marcos só começou a ser discutida depois que o policial Roberto Galindo assumiu o comando do presídio Aníbal Bruno, em Recife, onde ele estava preso. Galindo promoveu um mutirão judicial para resolver casos pendentes dos presos. “O assessor jurídico ficou espantado”, disse o advogado. “Não havia nada que justificasse a prisão dele”.
Morte no cárcere
“Esse homem morreu e assistiu à sua morte no cárcere”, afirmou o ministro Teori Zavaschi. “O pior é que não teve período de luto.” Enquanto estava preso, Marcos assistiu inerte à degradação de sua mulher e seus 11 filhos, que se espalharam mundo a fora.
“Imaginem os filhos que cresceram injustamente com a imagem de um pai presidiário?”, argumentou. Os ministros consideraram que a situação vivida por Marcos é muito pior do que a de um pai que perde um filho na porta de uma escola. Ou de alguém que é torturado fisicamente. Julgaram a questão “excepcionalíssima”, por ser um dos mais longos sofrimentos que o Estado impôs a um cidadão.
O advogado de Marcos pediu indenização de R$ 6 milhões. A primeira instância fixou o valor da indenização em R$ 356 mil. O Tribunal de Justiça de Pernambuco fixou o valor em R$ 2 milhões, o que foi mantido pelo STJ. Depois que saiu da prisão, passou a receber uma pensão de R$ 1,2 mil, beneficiado por uma lei aprovada pelo Legislativo de Pernambuco em junho deste ano.
História repetida
A história de Marcos Mariano lembra o caso dos irmãos Naves, também vítimas de graves falhas judiciais. Joaquim Naves e Sebastião Naves foram presos em Araguari (MG) e esperaram oito anos na prisão para que a sua inocência fosse provada.
O caso de Marcos Mariano é ainda mais grave. Antes dos 13 anos, ele já havia ficado seis anos na prisão pela mesma acusação. O advogado de Marcos Mariano, José Afonso Bragança Borges, afirmou que, ao todo, foram 19 anos de prisão injusta. E chorou após a conclusão do julgamento pelo STJ.
Resp 802.435
O Brasil realmente é um país de contradições. Ao observarmos os aviões produzidos pela Embraer vimos que ele está próximo do 1º mundo. Ao observarmos a prestação jurisdicional que o estado nos oferece, ele está no coração da África.
É uma barbárie! Inegável que o Estado sabia da existência do preso em seu cárcere. Ele não ficou simplesmente esquecido, ficou desprezado, pois inegável que seu nome constava nas listas dos "confere's" diários na cadeia. Remetam e-mail's ao MP estadual e aos órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos.
Fica claro, neste caso, que a pena no Brasil não pode ser levada a sério no sentido da ressocialização.
Absurdo dos absurdos, depois reclamamos do PCC.
Esqueceram de falar sobre a responsabilidade pessoal, sim! Algum membro da polícia, outro do Judiciário e outro do Ministério Público, falharam clamorosamente num crime de abuso de autoridade hediondo, que se perpetuou, nascido sabe-se lá de que, e com quais propósitos.
Uma observação: O STJ condenou o Estado de Pernambuco.
Contando com 58 anos, e, conforme noticiado, em decorrência do precário estado de saúde do injustiçado cidadão, sabemos que, infelizmente, as chances de receber a indenização são mínimas. Restará, talvez, ao espólio, o recebimento, para que eventualmente os netos que provavelmente nem chegarão a conhecer o avô-presidiário, possam usufruir. Muito ao contrário das indenizações e pensões vitalícias recebidas pelos "anistiados", fruto de uma lei que burla abertamente a ordem dos precatórios e, o que é pior, sem oposição do nosso "sistema judiciário"! Aliás, o real e provado sofrimento do cidadão injustiçado mereceria uma indenização e uma pensão maiores (em comparação as vergonhosas indenizações de anistiados pagas a vista), pois sequer agiu para que lhe fosse imputada essa "pena", ao contrário dos cidadãos anistiados que se insurgiram contra o sistema jurídico da época e sabiam das conseqüências de seus atos (não se discutindo aqui se tinham ou não razão).
Isso aqui (ô_ô) é um pouquinho de Brasil!!!
Será que nós, cidadãos que hoje vemos a desintegração das instituições do país e o esfacelamento da ética e moral do povo, teremos direito no futuro a uma indenização contra o leviatã que engessado nada faz efetivamente para reverter a situação?
Todos nós, operadores do direito, sabemos dos pedidos (e concessões) de, muitas vezes, absurdas liminares requeridas pelo MP, contra pobres mortais, às vezes, pelo corte de uma árvore, outras, por acidentes ambientais e outras, com a indisponibilidade de bens de políticos locais, por vezes, diante de meras irregularidades sanáveis.
Alguns integrantes da QUADRILHA (os 40) já foram denunciados pelo MP.
ONDE ESTÁ A "AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, COM PEDIDO LIMINAR DE INDISPONIBILIDADE DE BENS"??? A RESPONSABILIZAÇÃO (APÓS O DEVIDO PROCESSO LEGAL!), DO EXMO. PROCURADOR GERAL QUE TEM TODOS OS ELEMENTOS PARA TAL NA PRÓPRIA DENÚNCIA DEVERÁ SER PERSEGUIDA, POSTO QUE A OMISSÃO DE DEVER DE OFÍCIO NOS PARECE EVIDENTE!!!
A propósito, um recado ao ex-operário que acusa o ex-procurador (que insiste em chamar de arquivador geral): pior do que arquivar "boatos" (pois não provados e não objetos do devido processo legal), é “arquivar” fatos, quando o próprio MP assim os qualifica em denúncia legitimamente apresentada ao STF (se bem (acho eu) que ainda faltam integrantes e o chefe)!
Espero estar vivo quando os ainda não-nascidos indagarem o que nós fizemos para estancar essa sangria desatada. Infelizmente responderemos: não fizemos nada, porque tivemos medo de já estar vivendo em um Estado de Exceção e faltou-nos coragem de fazer o que devia ter sido feito!
Uma última lamentação: Espero que se nosso “El Comandante” conseguir a reeleição, tenha ele a lucidez de alterar por medida provisória a letra do nosso desatualizado Hino Nacional (isso sim carece de urgência!): “Brava gente brasileira”???
P.S.: a pior ditadura é aquela legitimada pelo voto.
A justiça brasileira tem pesos e medidas diferentes. Se fosse um personagem rico e famoso, não passaria um minuto preso, pois já teria direito ao questionamento dos motivos da prisão. Mas é apenas um cidadão comum, então...
Quem quiser criticar a minha posição mostre uma lista de políticos brasileiros que cumpriram pena de prisão por algum crime. Pode ser corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, tortura ou qualquer outro crime. Transitado em julgado, camarada preso nem que seja por alguns minutos. Vamos ver quantas Kombis conseguimos encher.
Abraços
É mais pura verdade (Grillo N Engenheiro). E quantos e quantos já foram injustiçados pelos dois pesos e duas medidas de nossos poderes. A Exemplo o comentário de Félix Soibelman, o que a Sociedade vai pensar que no Brasil não existe democracia (ou desculpe-me existe sim. Mais só na escritra.
Deve-se responsabilizar todos os funcionários (policiais, promotores, juízes, defensores públicos) que com omissão ou ação permitiram que tal fato acontecece. Mesmo que o fato não leve a maior punição (por prescrição, imputabilidade etc.), deve-se dizer e publicar: 'Por culpa de Fulano, Beltrano e Sicrano o sr. Marcos Mariano perdeu 13 aos de sua vida, perdeu a visão e teve solapada a sua dignidade')
A injustiça causada a Marcos Mariano não acabou com o fim do encarceramento. Perpetuar-se-á pelo resto de seus dias. E foi ainda mais fustigada com essa indenização pífia de míseros R$ 2 milhões que se lhe concederam. Deveriam ter concedido a integralidade do pedido, os R$ 6 milhões. E se tivesse pedido mais, o mínimo que o Estado-juiz poderia fazer seria acolher o pedido na íntegra. Não há limite monetário para reparar o mal que o Estado e, conseguintemente, a sociedade, lhe causou. A sociedade sim, pois é ela que se vê representada na ação do Estado contra o indivíduo. Tanto é assim que neste fórum as pessoas se manifestam sempre, contrários ou a favor de verdadeiras vinganças a serem realizadas pela mão forte e irresistível do Estado, compadecendo-se com os maiores absurdos a arrostar a razão defendidos por membros do Ministério Público ou magistrados.
Marcos Mariano deveria receber centenas de milhões de dólares. Seria essa a ordem de grandeza da cifra indenizatória se o caso tivesse ocorrido nos Estados Unidos, na Inglaterra, ou na Austrália. Mas, aqui, no império tupiniquim, o falso pudor de alguns homens da capa preta não permite que a reparação seja condizente com o ultraje. Fazem muita onda para pouco mar.
Durante o julgamento forjam discursos aparentando uma indignação afetadíssima, quase capaz de levar alguém a debulhar-se em lágrimas, empolgando um ricto aqui, um esgar ali, como se estivessem num palco a praticar artes cênicas para, ao final, como se estivessem sendo por demais benemerentes e generosos, conferir a essa vítima da terrificante e brutal crueldade de que é capaz a sociedade representada no Estado, a miserável importância de R$ 2 milhões.
Miserável sim, pois duvido que alguém se sujeitasse a passar pelo que passou Marcos Mariano se tivesse a certeza de que ao final de 21 anos receberia R$ 2 milhões. 21 anos foram necessários para o reconhecimento do direito à indenização: os 13 anos que ficou preso e mais 8 anos de tramitação da ação indenizatória. Ora, o Big Brother da TV Globo paga R$ 1 milhão e ainda dá fama e uma notoriedade banalizada à pessoa, que fica na casa por apenas um mês, comendo do bom e do melhor. Paga R$ 1 milhão pela privacidade e intimidade da pessoa que dela abre mão, que apesar de constituir, em minha opinião, uma subversão de valores jamais registrada na história da humanidade, nem de longe pode ser comparada com a situação impingida a Marcos Mariano. Este teve a sua privacidade e intimidade aniquilada pelo Estado, que lhas arrancou à força, foram roubadas ou, se preferirem um eufemismo, usurpadas pela sociedade personificada no Estado.
O que mais pode haver de pior em termos de degradação da dignidade humana? NADA!!!
Portanto, a indenização de R$ 2 milhões concedida pelo TJ-PE constitui outra humilhação, uma esmola diante do sofrimento de Marcos Mariano. E quando ele bateu às portas do Poder Judiciário foi porque acreditou que se lhe fariam justiça, e não na condição de esmoler.
Sempre que a indenização afigura-se insuficiente diante da gravidade da ofensa e dos devastadores efeitos que esta produz, constitui-se antes num agravamento da injúria do que em qualquer forma de reparação.
Pena que Marcos Mariano não tenha recorrido, pois estou convencido de que no seu caso, houvesse interposto recurso especial, ainda que adesivo ao do Estado de Pernambuco, o STJ reformaria o acórdão do tribunal estadual para julgar totalmente procedente a ação, concedendo a Marcos Mariano a indenização de R$ 6 milhões pleiteada inicialmente.
(a) Sérgio Niemeyer
sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
A sina do pernambucano inocente que ficou 19 anos preso
--- Walter Medeiros
Neste mundo esculhambado
Em que temos de viver
Vou contar para você
Sobre um homem injustiçado;
Uma história de tremer
Que deu muito o que fazer
E condenou o estado.
O estado de Pernambuco
Cometeu danos morais
E também materiais,
Uma coisa de maluco;
Contra um jovem rapaz
Que era forte e sagaz
Mas virou um vuco-vuco.
Pois esses incríveis danos
Vêm de algo impertinente
Prenderam ilegalmente
Um homem só por engano;
Debaixo do sol poente
Essa prisão diferente
Durou dezenove anos.
Tal violação humana,
A maior que já se viu,
A justiça decidiu,
Mas ali não basta grana;
Pois tudo repercutiu
E uma vida ruiu
Porque o estado se engana.
Duas vezes por engano
Foi preso e encarcerado,
Nada ficando provado
No fórum pernambucano;
Do Cabo ele foi levado
E apareceu o culpado
Que estava se esquivando.
O mecânico e motorista
Era um homem bondoso,
Bom filho e bom esposo,
Não era mercantilista;
Mas tido por perigoso
Acabou todo seu gozo
Não pode mais ser passita.
Na Aníbal Bruno preso
E na Barreto Campelo
Não é o melhor modelo,
Sofreu o maior desprezo;
Nunca lhe tiveram zelo,
Foi tempo de desespero
Qualquer um ficava teso.
Não tinha banho de sol
E era violentado,
Sofria de todo lado
Querendo sair do rol;
Como todo injustiçado,
De capitão a soldado
Não davam nem Bezerol.
Alguém que nunca foi gênio
Tirou a sua visão
Em uma rebelião
Inda no outro milênio;
Na cela, sem compaixão,
Atacaram-lhe então
Com o gás lacrimogênio
O Marcos M. da Silva
Não recebeu garantias,
Ninguém no mundo ouvia
Sua constante assertiva;
Em sua cela todo dia
A história repetia
Mas lhe deixaram à deriva.
Acusado falsamente
Marcos viu desmoronar
Tudo que tinha em seu lar
Acabou bem de repente;
Não conseguia falar
Com os chefes do lugar
Mandavam sair da frente.
Contraiu tuberculose
Quando estava na prisão,
Também perdeu a visão
Me diga se não é dose;
Isso não é ficção,
É história de uma ação,
Com isso não há quem prose.
Naquela cela, tão só,
Quase que ele morreu,
Mas como sobreviveu
Lembra a história de Jó,
Com a fé que Deus lhe deu
Esse tempo ele venceu
Nunca vi cousa pior.
Se um ser humano erra,
Erra mais que julga errado
Deixando encarcerado
Inocente dessa terra;
E tem julgador malvado
Que julga precipitado
Nem olha se o réu berra.
Marcos perdeu liberdade,
Ficou na prisão sofrendo,
Treze anos padecendo
Essa é que é a verdade;
Um caso muito horrendo
Que só merece adendo
Da falta de caridade.
Claro que alguém falhou,
Cometeu grande imprudência,
Pois não houve paciência
Pra ver o que alegou;
Bradando sua inocência
Marcos não teve clemência,
Cada vez mais se afundou.
Foi o capitão Galindo,
Novo chefe da prisão
Que fez a reparação
E deu seu sofrer por findo;
Pelo menos desde então
Cumprindo a sua missão
Mandou que fosse seguindo.
No presídio nada havia,
No cartório também não,
Nada contra o cidadão
Documento algum dizia;
Na vara da execução,
Mais uma confirmação
Da própria secretaria.
O juiz da transferência
Diz que não lembra de nada;
Carreira imaculada,
Mas assinou a sentença;
Diz que não fez coisa errada,
Mas lascou o camarada
Ora tenha paciência!
No fim de todo esse horror,
Despido de vaidade,
Para buscar a verdade
Foi um desembargador;
Com toda dignidade,
Por nossa sociedade
Pediu perdão e falou.
Doutor Fernando é o nome
Do homem que levantou
Perto de Marcos chegou,
Viu que o sofrer não some;
A sua mão apertou,
O fórum todo chorou
Com o gesto daquele homem.
Marcos terá 2 milhões,
Decidiu o tribunal,
Uma quantia legal,
Mas não paga emoções;
Não corrige todo o mal,
Nem pune ação ilegal
Dos julgadores errões.
Diz um nobre advogado
Que o Marcos teve sorte;
Se fosse pena de morte,
Ela já estava enterrado;
Justiça precisa norte
E isso é uma prova forte,
Verdadeiro arrazoado.
Marcos vai ter o dinheiro,
Mas perdeu sua visão,
Sofreu mais do que Sansão,
Pois passou o tempo inteiro
Sem ter dinheiro na mão,
Tudo que ouvia era não
Do povo interesseiro.
E quem fez ele sofrer,
Será que irão pagar?
O estado vai deixar
Simplesmente esquecer
Quem achou de condenar
Sem as provas confirmar
A tamanho padecer?
Será que é desse jeito,
Condena e fica por isso?
Onde está o compromisso
Que algum dia foi feito,
De nunca ser submisso
Cumprir bem o seu ofício
Em favor do bom direito?
Aquelas “autoridades”
Que condenaram ao calvário
Pelo cárcere diário,
Dias de atrocidades,
Não vão virar réu primário
Têm vultoso salário
Nem gostam dessas verdades.
Não é um caso isolado,
Com certeza temos mais,
Vez por outra nos jornais
Surge alguém injustiçado;
E o Estado nada faz
Para garantir a paz
De um povo desencantado.
Agora a gente imagina
O homem perder a pista
Sem ter nada que assista,
Como foi a triste sina,
Nesse mundo de conquista
O que é perder a vista
Deixar de usar a retina.
Mas tem gente mais injusta,
Que inda culpa o réu
Como se fosse um Céu,
Pois não sabe quanto custa
Ficar tanto tempo ao léu
Cumprindo triste papel
Esse quer ser uma “busta”.
Marcos diz que procurou
Ajuda de muita gente,
Dizia ser inocente,
Mas ninguém acreditou;
Pois nunca é diferente
Pode ser incoerente
Ninguém nunca lhe ajudou.
Agora é tocar a vida
Como Deus lhe aprouver,
É isso que o povo quer,
Mas é grande a ferida;
Precisa de muita fé
Prá continuar em pé
Mesmo já tendo guarida.
Que isso sirva de lição
Aos senhores da Justiça
Continuem nessa liça
Mas procurem a razão;
Sem moleza nem preguiça,
Pois quem erra só atiça
O mal em muita ação.
Termino emocionado,
Pois não é fácil saber
Que alguém teve de viver
Um tempo tão assombrado;
Um abraço prá você
Que conseguiu tudo ler
Pois é muito abençoado.
Até qualquer outro dia
Nas rimas do meu cordel
Rogando ao grande Céu
Uma bela fantasia
Para algum menestrel
Trazer histórias de mel
Repletas de alegria.
FIM
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