Lula e PT ficam sem direito de resposta na revista Veja

A coligação A Força do Povo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esperavam ganhar direito de resposta na revista Veja por causa da reportagem “Um enigma chamado Freud”. Na noite desta segunda-feira (23/10), o Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, negou o pedido.

De acordo com os advogados de Lula, o texto reclamado, reportagem de capa da revista “Dossiêgate — Limpeza de Alto Risco”, trazia afirmações precipitadas, respaldadas em denúncias anônimas e criminosas, “revelando um jornalismo acusatório, com nítido, claro e inequívoco propósito eleitoral”. Para os representantes do presidente no TSE, o objetivo da matéria era prejudicar Lula às vésperas do segundo turno.

A reportagem dá conta de que haveria uma “operação” em curso para inocentar Freud Godoy, ex-assessor especial de Lula no caso do dossiê que serviria contra os tucanos. Segundo os advogados de Lula, a “operação” é descrita pela revista como uma sucessão de crimes, cometidos, um após o outro, para encobrir a origem do dinheiro usado para compra do dossiê.

A representação de Lula e seu partido era contra a Editora Abril e a revista Veja, representada pelos responsáveis pela publicação: Eurípedes Alcântara, diretor de redação, Mário Sabino, redator-chefe, e pelos editores-executivos, Carlos Graieb, Jaime Klintowitz, Marcio Aith, Marcos Emílio Gomes e Vilma Gryzinski. E editora e os jornalistas foram representados pelo advogado Alexandre Fidalgo, do escritório Lourival J. Santos Advogados.

No julgamento desta noite, o ministro Marco Aurélio abriu divergência negando direito de resposta. Seu principal argumento foi o de que o pedido não era assunto da Justiça Eleitoral, e sim da Justiça comum, a ser julgado de acordo com a lei de imprensa. Votaram com ele os ministros Cesar Asfor Rocha, Carlos Alberto Menezes Direito e Carlos Ayres Britto.

Para os ministros que concederam o direito de resposta o “lobby” da revista contra o presidente Lula é declarado. “Sou leitor e assinante há décadas de diversas publicações nacionais e internacionais e nunca assisti nenhum veículo deste porte ter um engajamento tão nítido, tão aberto como se verifica agora”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa. Os ministros Caputo Bastos e Marcelo Ribeiro acompanharam seu voto defendendo que a revista agiu eleitoralmente.

[Texto atualizado em 1/11/2006]

RP 1.293

Maria Fernanda Erdelyi

é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Marcos disse:
24 de outubro de 2006 às 10:50

O Sr. Lafaiete é a prova do raciocínio petista. Seus pensamentos são tão estreitos que chega ao absurdo de dizer "isso que dá falar francês"...(justo de um sujeito que se chama Lafaiete).
E a limitação da retórica se demonstra de forma ainda mais agravada quando justifica o erro de um com os erros dos outros.
Quer dizer que essa bandalheira criada e orquestrada pelo Sr. Lula e a patotinha do mal (Dirceu, Pallocci, Genoíno, .... - são tantos que até o churrasqueiro se envolveu)se justifica com o passado? Se o FHC se jogar no poço o Lula vai atrás???? (se for, vou tentar convencer o FHC, pelo bem do Brasil)...

Desculpe, Sr. Lafaiete, não se trata de defender o PSDB, mas esse argumentozinho é o verdadeiro câncer do nosso país.

Armando do Prado disse:
24 de outubro de 2006 às 12:00

O preconceito da plutocracia que não precisa do Estado para comer, estudar, sonhar, viver é incomensurável, beira o racismo mais rancoroso. Querem o Estado omisso para que o "deus ex machinna" mercado possa reinar, um Estado para dar à Petrobrás, para eles Petrobrax, o mesmo destino da Vale e das Teles.

No século XVII a aristocracia dos engenhos chamou um paulista, o troglodita Domingos Jorge Velho - para acabar com a rebelião dos negros no nordeste. O truculento paulista foi e destruiu Palmares e matou Zumbi, além de ter escravizado todos os índios que encontrou pelo caminho. Agora, a elite convoca outro paulista para "recuperar o controle da situação". Não mudam o comportamento arrogante e violento. Não toleram que o povo se aproxime da Casa Grande.

Lula, no momento é um dos poucos que conseguem mediar o conflito entre a maioria que não tem nada e essa elite predadora que só vê a própria barriga gorda. O povo humilhado e ofendido, por sua vez, começou a ter um pouco de dignidade nestes últimos 3 anos.

Por outro lado, não damos carta branca para Lula. Exigimos democracia e aprofundamento das mudanças sociais e políticas necessárias. Que a elite tenha seus privilégios, mas dentro de limites decentes, onde o povo tenha vida digna, aliás como manda a Constituição logo no artigo 1º, III.

LuisBNeto disse:
24 de outubro de 2006 às 12:08

Concordo plenamente com o sr. Marcos. É lamentável o esmero de muitos em defender o indefensável. Infelizmente teremos mais 4 anos de desgoverno, demagogia, corrupção, incompetência política e aparelhamento político do Estado. Aliás, as afirmações de corrupção do governo anterior além de não justificarem a podridão que hoje impera - como tanto desejam os lulistas - denotam a omissão do presidente que tem o dever funcional de mandar apurá-las.

Valter disse:
24 de outubro de 2006 às 17:42

Anotem aí: Se o Lullalau for reeleito, vai sair de camburão!

Armando do Prado disse:
24 de outubro de 2006 às 18:45

De vez em quando aparece um tucanibal, da tribo dos tucanalhas fazendo gracinha. Você vai rir muito no próximo dia 29.

Armando do Prado disse:
24 de outubro de 2006 às 18:46

O falso moralismo de direita não pegou, agora só resta a posse para mais 4 anos de governo para o povo.

Bira disse:
25 de outubro de 2006 às 10:06

Um ministro nunca poderia afirmar nada antes do julgado. Estou preocupado com a isenção de alguns.

Dr. Tarcisio disse:
26 de outubro de 2006 às 02:22

POLITICA É UMA COISA, E JUSTIÇA É OUTRA BEM DIFERENTE, PENA QUE NA PRÁTICA, A SITUAÇÃO NÃO SEJA BEM ASSIM, O QUE ACABA COMPROMETENDO OS JULGAMENTOS NÃO APENAS NESSE CASO, MAS EM MUITOS OUTROS QUE ESTÃO NA JUSTIÇA.

Robespierre disse:
26 de outubro de 2006 às 14:10

...smith, já que v. insiste tanto em saber sobre ABORTO, lá vai: o único ABORTO que conheci aqui no conjur é você. richard v. é um ABORTO da natureza.

...todos os tucanos, exceto o aborto richard, são respeitáveis e passíveis de diálogo. o único incauto - lembra-se? - é o aborto richard: mau educado, desbocado, ignorante e que não entende patavinas - lembra-se? - de nada. cada verborragia dele é um voto a menos do geraldinho.

...minhas escusas aos demais tucanos, todos discordantes mas, suficientemente civilizados, para uma discussão sobre assuntos políticos.

...depois do que o aborto richard escreveu e escreve aqui que "parte" o cotrataria para uma perícia e/ou cosultoria? só se quiser perder "de plano"...

richard, o aborto, vou fazer com v. o que as crianças fazem com os chatos de galocha: v. está invisível. gente, o richard, o aborto, está invisível.

...lá vem latidos, grasnidos, ranger de dentes, palavrões de corar seguidores da opus dei, mas ele está invisível...

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