Gedimar pede HC para ficar calado em depoimento

O advogado Gedimar Passos entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para ter direito a permanecer em silêncio no depoimento que dará à CMPI das Ambulâncias. A comissão investiga desvios na área de insumos para a saúde. Ele foi convocado para depor na próxima terça-feira (31/10), como testemunha.

A intenção é que ele fale como investigado, hipótese em que lhe é garantido de não falar nada que possa vir a ser usado contra si.

A defesa alega que está na iminência de “sofrer a mesma represália e o mesmo constrangimento” pelo qual diz ter passado quando Gedimar Passos foi ouvido pela Polícia Federal. O órgão o investiga pelos crimes de lavagem de dinheiro e supressão de documento.

O acusado conta que teve, por duas vezes, seu pedido de prisão temporária decretada, um deles cumprido. Quando foi interrogado pela segunda vez, no dia 19 de setembro, se valeu do direito de permanecer em silêncio e “foi — expressamente por causa disso — indiciado” pela PF, segundo alega a defesa.

“A convocação do ora paciente na condição de testemunha traz consigo um profundo e fundado receio de que venha a ser constrangido a prestar esclarecimentos perante a Comissão Parlamentar referida, e em caso de recusa sofra gravosas medidas punitivas”, afirma a defesa de Gedimar. “Desta forma, é o presente remédio heróico para que seja reconhecido o direito de Gedimar Pereira Passos, ora paciente, se manter em silêncio quanto aos questionamentos que lhe forem possam ser feitos em tal comissão”, completa.

HC 89.955

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Luiz P. Carlos (((ô''ô))) disse:
28 de outubro de 2006 às 06:33

DOSSIÊ PT - DINHEIRO PODE TER ORIGEM NO PEDAGIO.
Só o pedágio urbano Municipal tem um BANCO PARTICULAR com caixa forte abaixo das cabines de arrecadação (sem a devida autorização do Banco Central), só um pedágio poderia dispor de tanta grana miúda de uma só vez. Depois dessa descoberta eles não vão mais querer saber a origem do dinheiro. VAMOS EXIGIR A ORIGEM DO DINHEIRO DESTE DOSSIÊ.
http://www.pedagiourbano.kit.net

Logo que instalaram o PEDAGIO NA AVENIDA CARLOS LACERDA (Linha Amarela), eu estive na ALERJ para fazer contato com algum político que por ventura tivesse interesse em me ajudar a combater o PEDAGIO INCONSTITUCIONAL, no entanto fui interceptado por um desses politiqueiros, talvez um cabo eleitoral, alguém que não conhecia E NÃO CONHEÇO.
http://www.orkut.com/Album.aspx?xid=10082208220518657486&uid=6896329862000380207

Relatou-me a boca miúda o seguinte:
Não adianta o Sr. tentar nada contra o PEDAGIO DA AVENIDA CARLOS LACERDA, pois trata-se de um ESQUEMA BLINDADO COM REDE DE PROTEÇÃO. Existem noticias na casa – ALERJ - que o Pedágio mantem verbas de gabinetes, não só aqui na ALERJ como no PODER JUDICIARIO e em todos os poderes que possam intervir numa possível ação direta de inconstitucionalidade ou até mesmo em outros tipos de ações publicas para acabar com o Pedágio. Como por exemplo Ministério Publico e Tribunal de Contas do Município, etc.
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/07/357430.shtml

Fiquei estarrecido, e indaguei sobre a oposição; Onde estão? - Não existe oposição, o que comentam é que antes das eleições, independente de partidos, a uma reunião para definir quanto o Pedágio deve distribuir em dinheiro para a campanha dos partidos e candidatos, ficando acordado que ninguém deve se opor ou falar do Pedágio LAMSA. Ao final da campanha os eleitos devem voltar para uma nova rodada de negociações, e os perdedores devem retornar nas próximas campanhas. Quanto a imprensa deve ser moderada nos comentários para não perderem a conta de publicidade e outras.
http://conjur.estadao.com.br/static/text/40853,1

Se for verdadeiro ou não, isso é com a POLICIA FEDERAL, bem como; Se o dinheiro veio do JOGO ou dos PEDAGIOS MUNICIPAIS.
http://www.segs.com.br/index.cfm?fuseaction=ver&cod=45509 (BB/LAMSA)

Armando do Prado disse:
28 de outubro de 2006 às 17:34

A derrota de Alckmin significa derrota eleitoral, política, programática e ideológica. Nada será mais como antes, nem mesmo na oposição, nem no PT.

2ª feira, dia 30, começa uma nova oportunidade para Pindorama: oportunidade de afastar definitivamente da vida nacional os entreguistas, as máfias que infelicitam o povo, a "geração daslu", a oligarquia predadora e, principalmente, os "doutores" que servem de testa de ferro dos interesses lesa-pátria.

Pindorama e seu povo poderão aprofundar as conquistas sociais para que tenhamos um povo para além da Casa Grande, pondo fim aos saudosistas da Senzala.

Fftr disse:
28 de outubro de 2006 às 17:39

O Gedimar está constrangido, e a Polícia Federal muito mais em ter tido nos seus quadros um pulha como o Gedimar.

Richard Smith disse:
28 de outubro de 2006 às 18:20

Professor, PeTralha fujão e "borra-cuecas", você já conseguiu responder ao meu DESAFIO e provar as sandices que você escreveu outro dia contra a Igreja Católica? Ou vai continuar fugindo?

E sobre o apoio do Canalha Abortista Excomungado e o seu partido ao ABORTO, já achou algum "textozinho" do dirceu, do tão, do mino carta para tentar arrumar alguma desculpa esfarrapada?

PeTralha canalha (rima ou pleonasmo?)

FORA DELINQÜENTE(S),

ALCKMIN PRESIDENTE!

À VITÓRIA!!!

Murassawa disse:
30 de outubro de 2006 às 10:16

Quanto mais tenho acesso às informações e comentários do CONSULTOR JURÍDICO, fico cada vez mais triste, pois, vejo o quanto este País é feito de pessoas despreparadas, pois, ao opinar neste espaço utilizam de vocabulario de baixo nível, contendo ofença ao outro, portanto, aqui vai um recado a você que escreve besteira ou ofende o seu semelhante sem conhece-lo, não se esqueça que tudo que é jogado para o alto ele volta, portanto, fique esperto, ok!

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal disse:
30 de outubro de 2006 às 15:24

Olha, não sei porquê esse assunto do dossie foi tão pouco divulgado pela mídia...

Richard Smith disse:
30 de outubro de 2006 às 16:16

Caro Dr. Murassawa:

O Professor e outros PeTralhas que pululam neste democrático espaço sabem o porquê das palavras que dirijo a eles, não se preocupe.

E, lastimavelmente, todas elas com a sua razão de ser.

Não se aborreça à toa.

Passar bem.

p.s. "Ofensa" é com "s" e não com "ç".

Richard Smith disse:
30 de outubro de 2006 às 16:17

Para leitura e meditação:

"A MAIORIA SE TORNOU CÚMPLICE DE LULA

Está aí o resultado das urnas, confirmando as pesquisas de opinião. Há vários textos da mídia tratando da divisão do Brasil. Olhando secamente a porcentagem dos dois candidatos, pode-se indagar: mas que divisão? Trata-se de quase dois terços de Lula contra pouco mais de um terço de Alckmin. A maioria é muito convincente. É verdade. Mas, hoje, são grupos que se mostram inconciliáveis. A tarefa de Lula não será fácil. Especialmente porque a força que dividiu o Brasil tem uma feição inequívoca: VALORES ÉTICOS E VALORES MORAIS.

Sim, é verdade que a campanha do PT fez o Brasil regredir uma década no debate sobre as privatizações, por exemplo. Faça-se agora uma pesquisa, e se vai constatar que a maioria dos brasileiros não só é contrária à privatização da Petrobras — sem ter a menor noção do que isso significaria — como certamente se opõe à privatização já havida da Telebrás: e, pior nesse caso, porque tendo não a noção, mas a experiência do que ela significou: praticamente a universalização do telefone, celular ou fixo. Mesmo assim, a onda terrorista criada pelo PT pegou. Mas ela apenas serviu para referendar uma escolha que já estava clara no primeiro turno — e que, na verdade, marcou as pesquisas desde que Alckmin foi escolhido candidato: a maioria preferia Lula.

E sempre preferiu a despeito das evidências de corrupção em seu governo. Existe, sim, uma divisão no país, mas ela é menos de intenção e de propósitos do que propriamente de apreço por alguns valores. Quando brinquei no blog que queria uma 'democracia sem povo', alguns bobalhões me tomaram a sério. Queria chamar a atenção para o fato de que está dando 'Lula de novo com a culpa do povo'. O que isso significa?

Certamente compõem uma percentagem desprezível do eleitorado os que IGNORAM as evidências de corrupção contra o governo Lula. Não são acusações corriqueiras. Pergunta-se por aí muitas vezes: 'Qual a diferença entre o que acontece agora e o que acontecia antes, nos outros governos'? É enorme. Trata-se da distância entre a parteira e o obstetra, entre o batedor de carteira e o mafioso. Estamos falando de PROFISSIONALIZAÇÃO E MÉTODO no assalto ao Estado.

Mas não é só isso: essa expertise que foi sendo adquirida está a serviço, também, da construção de um projeto de poder — e, disso, com efeito, o tal 'povo' não tem a menor noção. Tal conhecimento é privativo das elites políticas. E, ainda assim, são poucos os que reconhecem que um partido está tentando mudar a natureza da democracia brasileira. Acate-se, para a grande votação que Lula teve, a justificativa que se quiser — e vou abordar em outro texto a questão econômica, o Bolsa Família, os erros da oposição —, uma coisa, no entanto, é certa: pobre, rico ou remediado, quem votou em Lula disse 'sim' ao padrão ético do seu governo.

Quando falo em 'culpa do povo', faço-o porque tenho o mau hábito (para os demagogos de plantão) de não tomar a maioria dos brasileiros por inimputáveis. Todos sabiam muito bem o que estavam fazendo. A MAIORIA DO ELEITORA SE TORNOU CUMPLICE DO GOVERNO, ESCOLHENDO O SEU DESTINO. Se eu considerasse esse povo inocente, movido pelo estômago, defenderia que fosse proibido de votar. Não! O povo é maior de idade."

do Blog de REINALDO AZEVEDO

(todos os grifos são meus)

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