Anistia Internacional divulga nota para condenar ataques
A Anistia Internacional, maior entidade de direitos humanos do planeta, divulgou nota mundial em que condena os ataques criminosos praticados no Rio de Janeiro nos últimos dias. No comunicado, deste domingo (31/12), o órgão pede que o estado investigue os ataques e que os responsáveis sejam punidos de acordo com a lei, sempre respeitando os […]
Veja o noticiário jurídico dos jornais deste domingo
“Tarso Genro começa o segundo mandato de Lula com um pé no cargo de ministro da Justiça”. É assim a abertura da coluna Painel da Folha de S. Paulo, publicada na edição deste domingo (31/21). Segundo informa, as conversas de membros do governo com o ministro Sepúlveda Pertence, que também é cogitado para a vaga, […]
Agência processa jornal acusado de ser contra sindicalismo
Uma agência governamental de trabalho norte-americana ajuizou ação, na sexta-feira (29/12), contra a agência de notícias californiana Santa Barbara News-Press. A alegação é de que ela vem cometendo retaliações contra funcionários que tentam se sindicalizar. Segundo o site Findlaw, a acusação partiu de investigação conduzida pelo Comitê Nacional de Relações do Trabalho. A conclusão do […]
Hoje não se julga no TST. Apenas se decide
Fazer um balanço de como andou a Justiça do Trabalho no ano que termina não é fácil. Mormente por necessitar a perspectiva histórica de maior tempo para valoração e não deixar de ser subjetiva, destacando uns fatos mais do que outros. De qualquer forma, vamos lá. Para o órgão de cúpula da Justiça Laboral, o […]
Transportadoras vão pagar aumento de pedágio em SP
Os associados do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do ABC (Setrans) vão ter de pagar reajuste de 45% no pedágio das rodovias Anchieta e Imigrantes. A decisão é do ministro Gilmar Mendes, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal,que deferiu a suspensão de segurança ajuizada pelo Estado de São Paulo. A 1ª Vara […]
Presidente e vice da Nigéria se acusam publicamente
O presidente da Nigéria Olusegun Obasanjo entrou com uma ação contra seu vice Atiku Abubakar. Em resposta, Abubakar entrou com uma ação contra Obasanjo. O entrevero tem como palco um tribunal da capital Abuja. A informação é do site Findlaw. O presidente acusa seu vice de ter aceitado, mesmo como membro do governo, uma indicação […]
Fotógrafo não consegue receber indenização da Rede TV!
O fotógrafo João Paulo de Araújo Pinto teve rejeitado seu pedido de indenização por danos morais em ação movida contra a Rede TV!. Motivo: não conseguiu comprovar que a emissora usou sem autorização fotos suas em que jogadores do Palmeiras apareciam brigando. A pretensão foi negada pelo juiz Mário Sérgio Leite, da 2ª Vara Cível […]
Legislador andou de lado no campo trabalhista
Este texto sobre Direito do Trabalho faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos em que especialistas analisam os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. No campo minado das relações de trabalho, o legislador ficou andando de lado durante o ano de […]
Vereadores de São Paulo descumprem ordem judicial
A Câmara Municipal de São Paulo ignorou uma determinação do Tribunal de Justiça paulista e fez um corte de R$ 114 milhões na verba do orçamento destinada ao pagamento de precatórios alimentares. O Tribunal havia ordenado ao município que reservasse R$ 407 milhões do orçamento de 2007 para o pagamento de precatórios. Os vereadores acharam […]
Certificado de carbono deverá valer mais do que ouro
Conversar sobre o tempo, mudanças e tragédias climáticas deixou de ser um passatempo de britânicos, para se tornar prioridade na televisão, jornais, universidades e mundo dos negócios. Cresce a conscientização de que alguma coisa muito séria (o aquecimento global) afeta mais e mais a vida das pessoas e empresas, com enchentes, incêndios, desmatamento, temperaturas extremas […]
