A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) se adiantou para manifestar preocupação com a Operação Têmis, deflagrada na manhã desta sexta-feira (20/4) contra um suposto esquema de venda de sentenças. A Polícia Federal invadiu o prédio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Na nota, a Ajufesp lembra que as prerrogativas dos advogados devem ser preservadas e que espera as operações gerem provas válidas. Apesar de admitir a legitimidade da ação, embasada em mandado da Justiça, a entidade pondera que não se produzam especulações, prejulgamentos, nem linchamento moral das pessoas investigadas.
A associação ressalta que não se deve antecipar as condenações, pois todos são, por princípio, inocentes.
As buscas são feitas em casas de juízes e nos prédios da Justiça Federal de São Paulo e do TRF da 3ª Região, ambos na Avenida Paulista. Policiais federais estiveram nos gabinetes de pelo menos dois desembargadores e dois juízes federais: os desembargadores Nery da Costa Júnior e Alda Maria Basto e os juízes federais Djalma Moreira Gomes e Maria Cristina Barongeno. As pessoas não têm acesso aos prédios.
Os policiais também apreenderam documentos no gabiente do desembargador Roberto Haddad. Mas não se sabe se é ele o alvo da operação, já que até há pouco tempo o gabinete era ocupado pelo juiz federal convocado Manoel Álvares.
O Superior Tribunal de Justiça, que comanda o inquérito, não acolheu pedidos de prisão contra pelo menos cinco juízes investigados. Com a busca e apreensão, a PF procura elementos para renovar os pedidos de prisão.
Leia a nota Ajufesp
A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul manifesta a sua preocupação em razão da “Operação Têmis”, em curso nesta sexta-feira, pela Polícia Federal, cumprindo mandados de busca e apreensão.
A operação, em si, é legítima, porque está baseada em mandados expedidos pela própria Justiça. A correta apuração dos fatos é necessária e saudável. Mas não deve produzir preconceitos, prejulgamentos, nem linchamento moral das pessoas investigadas.
Esta associação, fundada no princípio da transparência das instituições, entre elas o Poder Judiciário, espera que haja completo esclarecimento, mas preservando todas as pessoas envolvidas, porque não se pode antecipar condenações, nem dar alguém previamente como culpado, pois todos presumem-se inocentes. Manifesta sua solidariedade a todos os membros que possam estar sofrendo profissional e moralmente com imputações apressadas e baseadas em evidências insuficientes.
Espera, também, que sejam preservadas as prerrogativas dos advogados e que as operações gerem provas válidas, tanto em respeito aos acusados como também à própria comunidade. A observância da lei é de interesse não só dos acusados que têm direito a um tratamento humano e imparcial como também da Sociedade, para que não se produzam apenas especulações, mas evidências capazes e idôneas, capazes de fundamentar conclusões definitivas.
Esta Associação entende que, em momentos como o presente, o bom senso deve prevalecer e que não se deve colocar sob suspeita todos os magistrados ou uma instituição como o Poder Judiciário Federal.
A AJUFESP acompanhará atentamente o desdobramento das investigações.
Erik Frederico Gramstrup
Presidente da AJUFESP
Que respeito estão querendo, já que quando esses juízes e desembargadores querem condenar alguém não pensam nisso, apenas em demonstrar a arrogância e o abuso de poder. Já havia falado aqui que a Justiça Federal de SP precisava de uma devassa e ela está acontecendo. Pena que o STJ, imbuido de seu espírito corporativista, não permitiu a prisão de 5 juízes. Espero que continuem a vasculhar esse antro, pois a podridão está apenas começando. Tem muito lixo ainda para vir à tona!
É bom a AJUFESP reconhecer que o público não pode ser criticado pela opinião que tecem sobre o Judiciário Federal, pois a culpa é do próprio judiciário que ao longo de sua trajetória colocou-se sob suspeita perante a população através do malefício delituoso que vem acumulando perante a opinião pública. É aceitável que, depois de tanta bandidagem a descoberto, o povo passe a generalizar. Afinal, numa instituição mafiosa, cujas falcatruas vinham sendo protegidas a quatro paredes não há inocente. O que não é bandido é cúmplice.
Quem quer respeito se ao respeito, impõe repeito. O que a FEDERAL vem fazendo é a resposta popular do cidadão SEMPRE DESRRESPEITADO...
Não ha o que pedir, é só assistir a espada da justiça descer sobre a corrupção que destroi a cidadania.
O sr. ANTONINO parece ter vindo da idade média, na época de TORQUEMADA. Condena todo mundo em tempo recorde e chama toda uma instituição de MAFIOSA (cuidado que essa generalização já é suficiente para vc ser processado criminalmente). Vê se entra numa faculdade de direito e, se aprovado e concluído o curso, volte a fazer comentários em sites jurídicos. Seus comentários estão mais adequados para um sala de bate-bapo de fofocas e outras do gênero.
O que está querendo a associação é calar a operação, fazer barreira e impedir que seus clientes sejam presos. Essas operações da PF devem ser rotineiras, pois, todos os dias funcionários públicos cometem algum tipo de clime.Nota 10 a Polícia Federal, eles agem com a certeza, tanto é, o que mostra as provas já encontradas é tanta "mufunfa" sem origem que até Deus duvida.
Os que merecem respeito, serão respeitados. Já diziam os antigos: "quem não deve não teme". Existe democracia e justiça.
Pela oportunidade: VIVA A PF!
Como leitor assíduo do Conjur, parabenizo o site pela cobertura de mais essa operação da PF e quanto a alguns comentários, lamento que algumas pessoas fiquem fazendo acusações sem provas e desejando ardentemente que seus chefes sejam encarcerados, ainda que nada seja provado contra eles.
Se alguém é responsável por um fato, deve ser punido, mas leio cada absurdo nestes comentários que são lamentáveis do ponto de vista jurídico e até do razoável. Uma associação não tem clientes, tem associados, os juízes e funcionários públicos não são todos um bando de ladrões. Gente que posta um comentário como esse, apontando o dedo a cada fato, imagino eu, deve ser tão correta e dentro da lei, que nunca atravessou a rua fora da faixa.
Fala sério!!!
Parabéns à nota da Ajufesp, pede que sejam apuradas as responsabilidades e ainda apoia a operação da PF.
“AJUFESP pede respeito a prerrogativas de advogados”.
Pois, bem. Impressionante a eficácia pedagógica do fluir dos tempos!
Quase dois anos atrás, ao comentar matéria de Rodrigo Haidar, editor da revista eletrônica CONJUR, sobre episódio revelador de gritante conflito entre a postura de determinada autoridade policial federal e as prerrogativas da advocacia, averbei, textualmente: “É! ‘Casa de ferreiro, espeto de pau’. Quando o insulto à lei promana daqueles − servidores públicos − cuja função primordial reside precipuamente em cumpri-la e/ou aplicá-la, bem, ai, ‘alia jacta est’!”
“Só não se esqueçam os que ignoram, ofendem ou menosprezam as franquias legalmente conferidas à advocacia de que também os agentes públicos, notadamente nestes tempos de invulgar e indiscriminada voracidade estatal persecutória, poderão precisar, assim como muitos já precisaram e têm precisado (que o digam as sucessivas e nominalmente sugestivas operações deflagradas pela polícia federal país afora), da assistência de advogado. E, pois, de suas prerrogativas profissionais, às quais - porque, então, inexorável a concreta percepção de que indispensáveis à efetiva defesa de seus próprios direitos e interesses - seguramente passarão a devotar e cobrar respeito.”
“Afinal, nada como sentir na própria pele, provar do próprio veneno!”
“Dèjá-vu” ???
Pelo que eu li no texto da AJUFESP, os juízes defendem SIM, a apuração dos fatos mas sem a antecipação das condenações. Qualquer pessoa com o mínimo de cultura sabe que a Constituição determina que todos são inocentes até que se prove o contrário.
Parabéns ao Conjur que abre esse espaço para a expressão da cidadania. Só lamento comentários que confundem liberdade de expressão com liberdade para caluniar.
E uma pequena observação: uma associação não têm clientes e assim como em qualquer profissão existem os honestos e os desonestos e os inteligentes e os ignorantes. Antes de comentar se informe.
Caro Leônidas, deveras pertinentes as suas ponderações, aliás, sempre inteligentes.
Quando fui presidente da OAB/Campinas (2001 a 2006), tive a infelicidade de deparar-me com situações horríveis no pertinente a invasão de escritórios de Advogados.
Numa das vezes recebi um ofício em que a PF solicitava a indicação de alguém que representasse a OAB numa operação que seria iniciada na manhã do dia seguinte. O Ofício não dizia no escritório de quem, nem porque.
Respondi à altura, enviando ofício informando que a OAB/Campinas não iria acompanhar operação alguma, até porque, da maneira que as coisas tinham sido postas, não a reconhecia como legítima.
Ora, como poderia a OAB, por exemplo, acompanhar operação da PF em local que ofício não indicava e contra alguém que a entidade nem tinha condições prévias de saber sequer se era ou não inscrito regularmente em seus quadros, já que o nome não avia sido declinado?
Oficiei à Seccional Paulista com cópia de meu ofício.
Logo em seguida tivemos outras invasões, e a postura da OAB/SP seguiu-se idêntica àquela minha anteriormente tomada.
Lutamos muito, bradamos, protestamos, escrevemos, peticionamos, batemos em muitas portas na defesa de nossas prerrogativas, no correto entendimento de que na verdade elas não são nossas, e sim de todos os cidadãos, necessárias à própria segurança do Estado Democrático de Direito.
Foram pródigas as vozes discordantes da nossa naquela oportunidade, inclusive, infelizmente, de alguns Magistrados.
É meu caro Lêonidas, como nós, seres humanos, somos fisiológicos (perdoe-me o pleonasmo), circunstanciais, oportunistas !
Caráter? Bem, sobre isso nada vou falar, já que cada um tem o seu.
Aqui, da minha parte, modestamente continuo Advogado, cujo ofício, o da Advocacia, me impõe o respeito à Lei, ao Direito, à Ordem, e sobretudo às prerrogativas que, repito, não são minhas, e sim de todos do povo, do próprio Estado Democrático de Direito.
Vamos em frente, vencer barreiras é o nosso ofício.
Já enfrentamos tempos piores.
Muitos dos nossos morriam nos porões da ditadura, quando outros das letras jurídicas, alguns juízes, alguns promotores, calavam a boca com medo dos militares.
Evandro Lins e Silva negou-se a curvar-se à espada dos ditadores.
Ele era Ministro do Supremo Tribunal Federal. Macho, intrépido, destemido, inquebrantável espírito de luta.
Disse: "daqui eu não saio, se quiserem venham me tirar", reportando-se ao STF.
Todos sabemos suas origens: ele sempre foi Advogado, desde que nasceu até morrer há pouco tempo.
Numa ocasião encontramo-nos na casa do Salvador Scarpelli em Campinas.
Ele mansamente ensinava: não tenho o direito de abdicar de minhas prerrogativas de advogado, elas não me pertencem.
Eu já tinha ouvido coisa semelhante de Raimundo Paschoal Barbosa e Sobral Pinto.
Com Raimundo estive várias vezes. Figura linda, maravilhosa !
Sobral, numa das vezes em que falou para os acadêmicos de Direito, e isto em Campinas, na PUCC, fugindo do assédio dos militares foi aportar em nossa república de estudantes, na Rua Professor Luis Rosa.
Figura ímpar, exemplo de vida, homem honestíssimo e comprometido com Deus, e, igualmente, com as prerrogativas dos Advogados.
Defendendo Luiz Carlos Prestes invocou a Lei de Proteção aos Animais.
Certa feita numa batida militar, mandaram que ele abrisse a pasta. Negou-se dizendo que ela era a extensão de seus arquivos, e que portanto era inviolável.
Disseram que se não a abrisse passaria.
Não abriu, e passou !
Os erros são de digitação.
Por favor, peço que os relevem.
E você Batóchio, não tenho visto artigos seus aqui no Conjur, nem entrevistas.
Estamos todos com saudades!
Dijalma.
Digo, havia .
Digo, não passaria .
Eu quero que a AJUFESP respeite também o meu direito de cidadão de ver atrás das grades quem desvia dinheiro público, quem vende sentença ou está envolvido com o crime organizado! Acho engraçado as pessoas virem aqui e se gabarem que conhecem artigos, leis e ao mesmo tempo ficarem defendendo juízes e desembargadores envolvidos em falcatruas. Criminosos não devem ter tratamentos diferentes, pois todos os bandidos são iguais perante a lei. Para terminar, a única prerrogativa de bandido é a cadeia.
Talvez agora a AJUFESP apoie a edição da parte criminal do Estatuto da OAB, quando toda conduta impeditiva ou tendente a impedir o exercício da advocacia seja criminalizada, tornando a figura criminal inafiançável, cominando crime de reclusão, colocando no polo passivo qualquer cidadão que ocupe cargo público em qualquer dos Poderes, instituições, fundaçãoes, autarquias, empresas públicas e de economia mista e conferindo a OAB a titulariedade da ação (esta medida por EC).
Essa medida é necessária, afinal de contas quando o advogado é impedido de trabalhar quem sofre é o seu cliente, e qualquer um neste Brasil de superposição de competências é um cliente em potencial do advogado, inclusive os desinformados que se posicionam contra a OAB.
Antonio
Antonio, estou com você : CRIMINALIZAÇÃO JÁ !!!!
Será que OAB irá ser célere como foi recentemente e SUSPENDER PREVENTIVAMENTE os 5 advogados indiciados pela PF??
O caso não está causando clamor nacional e expondo a OAB????
Duvido!!! são figurões com grande trânsito no meio jurídico.
Todos tem direito a ampla defesa e contraditório.
todos são inocêntes até o trânsito em julgado de sentença.
Só que deveria valer para todos os cidadãos, mas só vale para alguns...
Gozado esse mundo. Meu avô sempre teve razão. Como era sábio. Dizia que o mundo é redondo, por isso não há nada como um dia atrás do outro. Também Confúcio disseminava um provérbio parecido, segundo o qual na subida cruzamos com as mesmas pessoas que na descida. Vejam agora, principalmente os advogados, como as coisas são engraçadas. Justamente juízes federais do TRF da 3ª Região, que sempre menosprezaram os advogados e as prerrogativas inerentes à nossa profissão, que zombam dos advogados nas salas de professores das faculdades de São Paulo, agora vêm pedir (ou será que estão exigindo?) respeito! Primeiro, essa manifestação da AJUFESP é patética, e apenas corrobora o que sempre soube: a maioria dos juízes são covardes, retaliadores, vingativos e usam mal o poder. Agem como cordeirinhos. Um juiz federal que se preze, independentemente de a ordem de busca e apreensão originar-se do STF ou de qualquer outro órgão judiciário, continua sendo uma autoridade judiciária. E nesta condição, se depara com abusos, não só pode, mas antes tem o dever de interferir e ordenar que cesse a arbitrariedade, podendo ordenar a prisão de quem lhe desobedecer. Mas, talvez por recearem ser acusados de cumplicidade com os investigados, limitam-se a expedir notas em que pedem respeito. É simplesmente PATÉTICO! Onde está toda a arrogância e a empáfia? Onde está? Percebe-se com esse episódio que os juízes são reféns de si mesmos, de sua covardia, e que não sabem o que significa possuir poder de estado. Só há uma explicação: nunca foram vocacionados para o exercício da profissão. São uns medrosos! (não todos, é claro).
Ah, só para completar. O Presidente da AJUFESP vive dando aulas e palestras, chegou a colocar a mulher dele à frente da coordenação de um curso que, na verdade, é coordenado por ele. Isso não é crime, mas definitivamente ele não é um exemplo de magistrado a ser seguido. Pergunto: será que aceitaria abrir seu sigilo bancário?
Esse espaço no CONJUR, é reservado a comentários sobre o assunto do texto. E é claro, que em um espaço DEMOCRÁTICO há opiniões das mais diversas. Mas, por favor, como leitora peço que não utilizem a área de comentários, para ataques pessoais e assuntos irrelevantes. Os realmente interessados no debate acabam perdendo tempo, lendo várias bobagens e argumentações sem cabimento. Qdo que um juiz federal com altos salários, corrupto, recebendo mensalão, vai perder tempo dando aulas em universidades e cursinhos? E mais: O que essa acusação sem fundamento, acrescenta no tema abordado. Se alguém tem algum outro assunto a discutir com o autor que não seja o do texto em pauta, que o faça por carta ou pessoalmente. Como jornalista, acho isso lamentável. Deixo aqui um apelo ao CONJUR: que selecione as mensagens e coloque no site apenas comentários relevantes ao tema.
Marx no Manifesto já anunciava: "Tudo que é sólido desmancha no ar, tudo que é sagrado será profanado..."
Antes que me esqueça: que viva a PF e o MPF!
A sra. "marina" parece fazer parte de um cordão de bajuladores de colarinhos brancos. Cuidado. Defender sistematicamente bandidos desta estirpe é muito perigoso. Você poderá virar cúmplice. Eu que trabalho na justiça não me atreveria a por a mão no fogo por nenhum desses magnatas.
A AJUFESP que se preocupa tanto com seus pares, tenho um trexto apropriado para mandar ao medina: Porque será que todo MARGINAL DE COLARINHO BRANCO tem saúde para o que der e vier só enquanto está lesando a pátria ou roubando quem trabalha e paga seus impostos? VAI TOMAR VERGONHA NA CARA, MEDINA. SEUS FILHOS E NETOS, SE É QUE TEM, MERECEM MELHOR EXEMPLO. COVARDE!
A AJUFESP que se preocupa tanto com seus pares, tenho um trexto apropriado para mandar ao medina: Porque será que todo MARGINAL DE COLARINHO BRANCO tem saúde para o que der e vier só enquanto está lesando a pátria ou roubando quem trabalha e paga seus impostos? VAI TOMAR VERGONHA NA CARA, MEDINA. SEUS FILHOS E NETOS, SE É QUE TEM, MERECEM MELHOR EXEMPLO. COVARDE!
A AJUFESP que se preocupa tanto com seus pares, tenho um trexto apropriado para mandar ao medina: Porque será que todo MARGINAL DE COLARINHO BRANCO tem saúde para o que der e vier só enquanto está lesando a pátria ou roubando quem trabalha e paga seus impostos? VAI TOMAR VERGONHA NA CARA, MEDINA. SEUS FILHOS E NETOS, SE É QUE TEM, MERECEM MELHOR EXEMPLO. COVARDE!
E o pior é que vai se aposentar que nem o outro malandro Lalau e viver no bem bão pro resto da vida!
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