OAB abre sindicância para apurar vazamento de dados

dijalma lacerda (Civil 20/04/2007 - 18:47

A Ajufesp manifestou-se, agora, após esse episódio, na defesa das prerrogativas dos Advogados.
Quando fui presidente da OAB/Campinas (2001 a 2006), tive a infelicidade de deparar-me com situações horríveis no pertinente a invasão de escritórios de Advogados.
Numa das vezes recebi um ofício em que a PF solicitava a indicação de alguém que representasse a OAB numa operação que seria iniciada na manhã do dia seguinte. O Ofício não dizia no escritório de quem, nem porque.
Respondi à altura, enviando ofício informando que a OAB/Campinas não iria acompanhar operação alguma, até porque, da maneira como as coisas tinham sido postas, não a reconhecia como legítima.
Ora, como poderia a OAB acompanhar operação da PF em local que o ofício não indicava e contra alguém que a entidade nem tinha condições prévias de saber sequer se era ou não inscrito regularmente em seus quadros, já que o nome não havia sido declinado?
Oficiei à Seccional Paulista enviando cópia de meu ofício.
Logo em seguida tivemos outras invasões, e a postura da OAB/SP seguiu-se idêntica àquela minha anteriormente tomada.
Lutamos muito, bradamos, protestamos, escrevemos, peticionamos, batemos em muitas portas na defesa de nossas prerrogativas, no correto entendimento de que na verdade elas não são nossas, e sim de todos os cidadãos, necessárias à própria segurança do Estado Democrático de Direito.
Foram pródigas as vozes discordantes da nossa naquela oportunidade, inclusive, infelizmente, de alguns Magistrados.
É , como nós, seres humanos, somos fisiológicos (perdoem-me o pleonasmo), circunstanciais, oportunistas !
Caráter? Bem, sobre isso nada vou falar, já que cada um tem o seu.
Aqui, da minha parte, modestamente continuo Advogado, cujo ofício, o da Advocacia, me impõe o respeito à Lei, ao Direito, à Ordem, e sobretudo às prerrogativas que, repito, não são minhas, e sim de todos do povo, do próprio Estado Democrático de Direito.
Vamos em frente, vencer barreiras é o nosso ofício.
Já enfrentamos tempos piores.
Muitos dos nossos morriam nos porões da ditadura, quando outros das letras jurídicas, alguns juízes, alguns promotores, calavam a boca com medo dos militares.
Evandro Lins e Silva negou-se a curvar-se à espada dos ditadores.
Ele era Ministro do Supremo Tribunal Federal. Macho, intrépido, destemido, inquebrantável espírito de luta.
Disse: "daqui eu não saio, se quiserem venham me tirar", reportando-se ao STF.
Todos sabemos suas origens: ele sempre foi Advogado, desde que nasceu até morrer há pouco tempo.
Numa ocasião encontramo-nos na casa do Salvador Scarpelli em Campinas.
Ele mansamente ensinava: - Não tenho o direito de abdicar de minhas prerrogativas de advogado, elas não me pertencem !
Eu já tinha ouvido coisa semelhante de Raimundo Paschoal Barbosa e Sobral Pinto.
Com Raimundo estive várias vezes. Figura linda, maravilhosa !
Sobral, numa das vezes em que falou para os acadêmicos de Direito, e isto em Campinas, na PUCC, fugindo do assédio dos militares foi aportar em nossa república de estudantes, na Rua Professor Luis Rosa.
Figura ímpar, exemplo de vida, homem honestíssimo e comprometido com Deus, e, igualmente, com as prerrogativas dos Advogados.
Defendendo Luiz Carlos Prestes invocou a Lei de Proteção aos Animais.
Certa feita numa batida militar, mandaram que ele abrisse a pasta. Negou-se dizendo que ela era a extensão de seus arquivos, e que portanto era inviolável.
Disseram que se não a abrisse não passaria.
Não abriu, e passou !

Desde o comeco da operacao Furacao, quando os advogados ainda nao tinham acesso aos autos, ja estava colocado na imprensa dialogos e outros dados incriminadores. Agora que os advogados tiveram acesso aos autos querem jogar nas costas deles a responsabilidade pelo vazamento...
Em boa hora nosso presidente da OAB instaurou esta sindicancia para apurar e responsabilizar a quem de direito. Alias, a Comissao apuradora esta entregue a excelentes pessoas.
De Londres para o Brasil, Alberto Zacharias Toron, Direitor do Conselho Federal da OAB
PS: Os acentos faltantes sao por conta do teclado. Ate a volta.

Caro senhor Dijalma, não entendi uma coisa: se a PF pediu à OAB um representante para acompanhar a operação realizada em escritório de advocacia (privilégio que nenhuma outra classe profissional possui), qual a necessidade de saber de antemão qual é o alvo visado, já que nem os agentes que participam da operação ficam sabendo com antecedência? Exceto poder informar o bandido previamente, não vejo nenhuma razão para que se quebre o sigilo da operação.

Será que OAB irá ser célere como foi recentemente e SUSPENDER PREVENTIVAMENTE os 5 advogados indiciados pela PF??

O caso não está causando clamor nacional e expondo a OAB????

Duvido!!! são figurões com grande trânsito no meio jurídico.

Todos tem direito a ampla defesa e contraditório.

todos são inocêntes até o trânsito em julgado de sentença.

Só que deveria valer para todos os cidadãos, mas só vale para alguns...

Não só os 5 já indiciados e presos, mas os outros 20 na operação da PF no dia de hoje.

rsrsrsrs

Esse presidentizinho da OAB nacional deveria tomar umas aulas com o Dr. Reginaldo Castro, que embora também não tenha sido nenhuma "Brastemp" na presidência, pelo menos ainda possui um pouco de discernimento e senso de justiça, predicados que parecem ter abandonado o Dr. Cezar Britto, cujas ações à frente da Ordem têm se mostrado atrapalhadas e precipitadas. Fora Britto!!!

Serweslei, se você é quem eu penso que seja, o Dr. Sérgio Weslei que foi injustiçado tanto pela OAB quanto pela mídia, espera de ti uma atitude mais digna de quem já sofreu na carne os golpes lancinantes do opróbrio, e não uma insinuação de que deseja ver os seus pares padecendo como você um dia padeceu. Você deveria engrossar o cordão em prol da classe, do fortalecimento do nosso corporativismo, para que nós nos protegêssemos uns aos outros e todos juntos, em vez de permitir que seu espírito se contamine com o mesmo sangue de barata dos que te fizeram mal. Não se combate o mal desse modo, mas só com galhardia. Toda célula cancerosa deve ser extirpada. Mas o que você está fazendo é insuflar os ânimos para ver se o câncer se torna metástase. Não se esqueça, você pode ser a próxima vítima e sofrer de novo tudo que já sofreu, ou até pior. Não podemos predizer o futuro. Agora, se você não é o Dr. Sérgio Weslei, que foi injustamente suspenso pela OAB, tanto que até o IP aberto não conseguiu nenhuma prova que te inculpasse, então peço que desconsidere esse comentário, pois não to dirijo.

A coisa é o mesmo circo, a PF quer fazer show para Imprensa, gravações ilegais geram picos de audiência na TV, e depois as nulidades processuais. Atos ilícitos, tudo que os acusados querem, na impossibilidade de melhor defesa, são os mais graves atos ilícitos, que gerem nulidade absoluta de provas.

Para PF parece um show que não pode parar. Depois a ciência do direito, do bom direito não admite o ilícito, nulidade no processo, vide caso Paulo Maluf e o Governo da Suiça subindo nas tamancas pela quebra do acordo com o Brasil, a Suiça cedeu documentos com condição de que não fossem usados como provas, por que lá seria apenas contravenção administrativa e aqui usaram para por Maluf em cana. E depois? A ação penal trancada, tudo anulado por inépcia absoluta, e por certo deve estar correndo um processo de reparação civil. Só ganhou, muito em dinheiro, as emissoras de TV.

Eu posso dizer uma coisa, como vítima da inoperante e não vou qualificar como deveria, para não ser processado, Defensoria Pública da União. Colocam a culpa na advocacia. Advogados tem de ganhar o seu sustento. Como em qualquer profissão os melhores optam pelas melhores ofertas de remuneração.
Agora todas as falhas estruturais que são do Executivo, polícia medieval de achômetro e pau, cujo maior instrumento de inteligência é a escuta telefônica. Ninguém para para questionar que os exames de balística em várias sedes da PF não usa gel balístico, atiram em uma fileira de catálogos telefônicos antigos. Um MPF e uma Defensoria Pública da União que usam das prerrogativas da lei para serem intocáveis.
O povão confunde Polícia, Defensoria Pública, Justiça Estadual, Justiça Federal, OAB, tudo como uma única coisa.

Infelizmente vejo nesta operação hurricane muito do que um editor de "jornal popular" disse em antiquíssima entrevista a programa de TV, o povão mais paupérrimo tem necessidade de comprar os jornais de tragédias para ver alguém mais paupérrimo em desgraça pior do que ele.

Investigação séria e show para as massas, nunca combinou bem.

Esse é a missão de um advogado? Ajudar malandros?

Marx no Manifesto já anunciava: "Tudo que é sólido desmancha no ar, tudo que é sagrado será profanado..."

21/04/2007 11:38h
STJ PREJUDICA A LUTA CONTRA O CRIME

Paulo Henrique Amorim

. O crime é “organizado” quando se organiza com a polícia e a Justiça.

. Sem essa aliança, o crime fica “desorganizado”.

. O trabalho exemplar da Polícia Federal nas operações Hurricane e Têmis chegou ao marco zero da luta contra a corrupção no Brasil: a corrupção na Justiça.

. Que o Capitão Guimarães e Anísio Abrahão David são suspeitos de liderar o crime organizado do Rio até a bateria mirim da Beija-Flor sabe.

. A Polícia (republicana) Federal do Dr. Paulo Lacerda abriu a porta da Justiça brasileira.

. Como diz, com propriedade, hoje, a manchete do caderno Metrópole 1 do Estadão: “PF estoura ‘bingão’ da Justiça”.

. A Justiça deveria estar eufórica – a parcela majoritária e respeitável da Justiça brasileira – deveria abrir a porta para a PF e permitir que se cumpra o dever de investigar os corruptos.

. Foi o que fez o Ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a PF a prender os suspeitos na Hurricane e mandar bloquear os bens.

. Não foi o que fez o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça.

. Ele não deixou prender os suspeitos da operação Têmis.

. É mais ou menos assim: ele marcou o pênalti, mas não disse contra quem era.

. E logo agora que o STJ está sob suspeita.

. É isso mesmo: paira uma grave suspeita de corrupção sobre a segunda corte de Justiça do país.

. O Tribunal do juiz Fischer tem um de seus membros suspeito de vender sentença, segundo a Hurricane – o ministro Paulo Medina, que tirou “licença médica”.

. A decisão do ministro Fischer é um obstáculo ao trabalho da PF e do Ministério Público.

. A decisão do ministro Fischer pode facilitar a destruição de provas, a movimentação de contas e, em última analise, a sobrevivência do crime organizado.

. Qual é o crime que as duas operações da PF investigam? A compra de sentenças.

. É isso o que está em jogo: apurar a corrupção na Justiça brasileira.

. E a Justiça deveria ser a mais interessada nisso.

. Não tem importância.

. A Polícia Federal do Dr. Paulo Lacerda vai chegar lá.

. Como diria Leonel Brizola, o Dr. Paulo está “arrodeando o alambrado”.

Seria de bom tamanho que os Conselhos Seccionais e Federais nas confecções das listas sêxtuplas a serem encaminhadas aos Tribunais, para a indicação do quinto constitucional fossem mais rigorosos ao avaliar o perfil psicológico dos pretendentes à vaga de Juiz. Quero crer que tais Conselhos se valham dos critérios de reputação ilibada e notório saber jurídico, e nada mais. Que, na escolha, nenhum outro critério subjetivo como tráfico de influência de poderosos sejam fatores preponderantes para confecção de lista ao Tribunal. Que advogados não venham a se valer de sua força política para imporem junto a Conselhos Seccionais e Federais sua pretensão individualista e egoista fazendo da Entidade respeitada escabelo dos seus pés...

OAB, Gostaria de ve-la insurgindo-se é contra os concursos para ingresso na magistratura. É facil, impõe-se aos candidatos provas muito dificeis, estes não passam, só se for genio. Tem se falado em muita coincidecia por ai. Eu mesmo não acredito.Só sei é que estudo e estudo e não passo nem perto. Eta inclusão social que não sai do papel.

Não vejo onde e o que vai dar na sindicancia que a OAB quer abrir sobre Operação Hurricane, primeiro porque, não é de sua competência e segundo porque tudo que a OAB prometeu até agora nada foi cumprido, veja o caso dos advogados envolvidos com o PCC.

Como sempre tudo termina conforme o combinado.Os de foro privilegiados são soltos e os pés rapados vão continuar presos levando a culpa por tudo.Com isso facilmente sumirão com possíveis provas e até quem sabe subornar outro colega pra que tudo termina na maior pizza.
Certamente deixa toda população estarrecida,com nojo cada vez maior da justiça ou seria melhor dito injustiça.
Salve o Brasilll !!!

Concordo com o Dr. Murassawa, ainda não vi nenhuam ação de alta relevancia da Ordem surtir efeitos, ela precisa tomar posições serias a respeitos desses inumeros advogados envolvidos no crime organizados, não so no PCC como tambem em outras facções criminosas, e, em relação a este caso não é de sua competencia, precisamos urgentemente moralizar a nossa Justiça.

Pergunte ao Fernando Collor de Mello se ele já alguma ação da ORDEM surtir efeito.