O governo desistiu da idéia de contingenciar quase R$ 1 bilhão do orçamento do Judiciário, anunciado em março pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O Executivo publicou na sexta-feira (20/4) decreto que determina a liberação de R$ 650 milhões para o Judiciário e o Ministério Público. As informações são do site Congresso em Foco.
A mudança foi motivada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o bloqueio. Os ministros do Supremo decidiram proteger do contingenciamento os investimentos do Legislativo e do Judiciário. Limitarem em R$ 217 milhões o corte no orçamento, contra a decisão do ministro do Planejamento, que pretendia um corte de R$ 744 milhões.
No começo de abril, o ministro Gilmar Mendes se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para explicar porque o órgão pretendia contingenciar menos recursos do Judiciário do que o previsto pelo governo. Ele explicou ao ministro do Planejamento que o contingenciamento poderia agravar a situação do Judiciário.
Na semana passada, o governo chegou a publicar um decreto ignorando a decisão do STF e cortando R$ 924 milhões do Judiciário e do Ministério Público. Mas o decreto foi modificado e o bloqueio reduzido para R$ 270 milhões.
Sem sangue, suor e lagrima não ha mais tempo para o exercício da DEMOCRACIA. Não é ceticismo, não é pessimismo, é a realidade. Os Poderes Públicos constituídos se engalfinharam de tal ordenamento na corrupção, que se tornaram poderosíssimo e neutralizadores dos antídotos democráticos. Ninguém vence com a Justiça pelas próprias razões constitucionais ou legais. Não ha Juiz que resista aos interesses ofertados e se resistir são sumariamente aniquilados pelos corruptos.
O Governo de SP podia fazer um convênio com o Governo Federal.
O Poder Judiciário de SP LITERALEMENTE PAROU!!!
Não, ele não está em greve, parou pelo excesso de ações, poucos juízes e muito pouca verba.
Para que um recurso seja analisado pelo TJ/SP demora em torno de 6 anos. Isso se tiver muita fé, rsss
Nos Juizados Especiais em SP não é diferente.
No Juizado Central, para JUNTAR nos autos uma petição, DEMORA QUASE 2 MESES!!!
E há também aquela situação onde a justiça tarda e falha...
Carlos Rodrigues - Advogado
berodriguess@ig.com.br
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