Assim que soube do envolvimento de seu chefe de gabinete, Cícero Celso de Souza, em esquema de venda de sentença, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio de Pádua Ribeiro, o afastou da função. Essa foi, segundo nota divulgada nesta segunda-feira (30/4) pelo STJ, a primeira de uma série de medidas tomadas a partir de 6 de junho de 2006 para estancar provável vinculação sua à expedição de decisões favoráveis em troca de propina.
O caso envolvendo o ex-servidor do ministro, Cícero de Souza, foi tornado público na edição desta semana da revista IstoÉ. A denúncia parte de trechos de conversa telefônica gravada, em 2005, durante investigação da Polícia Civil de Brasília sobre a “Máfia dos Concursos”. Pádua Ribeiro é o atual corregedor do Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle externo do Judiciário.
Por não ter relação com a máfia dos concursos, as falas de Cícero negociando sentença foram retiradas dos autos. Ainda assim, em junho do ano passado, através de jornalista, o ministro teve acesso à degravação. Nela, seu funcionário falava com Hélio Garcia Ortiz, suposto chefe da chamada “Máfia dos Concursos”. Em vez de concursos, os dois conversavam sobre uma decisão favorável num processo de R$ 60 milhões movido por uma distribuidora de bebidas de Cuiabá contra filial da Ambev. A ação estava com o ministro desde 2002, aguardando julgamento, e seria distribuída a outro magistrado assim que Pádua Ribeiro assumisse a corregedoria do CNJ. Fato que ocorreu.
Nas conversas, o genro do ministro, Gabriel Portella, também é citado como sendo a pessoa que intermediaria diretamente a negociação com o sogro.
Depois do afastamento imediato de Cícero, o ministro disse ter solicitado ao presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, a instauração de processo administrativo contra o servidor. Além disso, pediu que a transcrição fosse remetida à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para apuração rigorosa.
Em razão desse posicionamento, Cícero foi processado administrativamente, e punido com um mês de suspensão. Embora a comissão disciplinar da Corte tenha dado parecer pela exoneração do ex-chefe de gabinete, a pena não pôde ser aplicada em razão do meio ilícito pela qual a gravação foi obtida.
Segundo a revista, Cícero, funcionário do STJ há 26 anos, trabalha atualmente na seção de contabilidade.
Para o ministro, todas as providências possíveis para a apuração dos fatos foram tomadas pelo STJ. Assim, de acordo com seu entendimento, o texto publicado se limitou a “pinçar trechos da degravação, deslocando-os de seu contexto propositalmente, para imprimir-lhes o caráter fantasioso e tendencioso que lhes atribui o seu redator”. Reafirma que não proferiu qualquer decisão, ainda que liminar, sobre o processo de R$ 60 milhões.
Antônio de Pádua Ribeiro, atual corregedor nacional de Justiça, já exerceu os cargos de corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, vice-presidente e presidente do STJ.
Leia a nota na íntegra
Com relação à notícia divulgada neste final de semana pela Revista ISTOÉ, sob o título “Corregedor Sob Suspeição”, em que o repórter Rodrigo Rangel noticia trechos de gravação telefônica em que o ex-servidor Cícero de Sousa, do Gabinete do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, decano do Tribunal e atual Corregedor Nacional de Justiça, foi flagrado em conversas comprometedoras com o indivíduo Hélio Garcia Ortiz, chefe notório da chamada “Máfia dos Concursos”, o Superior Tribunal de Justiça sente-se no dever de esclarecer à opinião pública o que se segue:
1. A cópia da degravação dessa conversa foi levada ao conhecimento do ministro Antônio de Pádua Ribeiro na tarde do dia 6 de junho do ano passado, em seu Gabinete, pelo jornalista Hugo Braga, do Correio Braziliense.
2. Assim que tomou ciência da transcrição da conversa, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro determinou o afastamento imediato do servidor envolvido de seu gabinete, anotando no memorando que o encaminhou à Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal que sua exoneração era “em razão de fatos desabonadores”.
3. Incontinenti, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, bem como os outros ministros da Terceira Turma citados na transcrição encaminharam ofício ao presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, solicitando a instauração de processo administrativo contra o servidor e também que fossem enviadas cópias do material à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para a apuração rigorosa e completa dos fatos noticiados e tomadas as providências cabíveis em relação às pessoas envolvidas.
4. Com base nesse pedido, o servidor citado na transcrição da conversa telefônica foi processado administrativamente, tendo sido recentemente punido com um mês de suspensão, com base em decisão administrativa desta Corte. A pena de demissão sugerida pela Comissão Disciplinar em seu parecer final não pôde ser aplicada ao servidor, em face de a conversa telefônica degravada ter sido considerada apócrifa, e portanto ilícita, na conformidade da garantia constitucional que rege o sigilo das comunicações.
5. Assim, resulta claro de todo o episódio que todas as providências que incumbiam ao ministro decano do Tribunal, atual Corregedor Nacional de Justiça, foram tomadas de imediato, bem como as medidas que cabiam à administração do Tribunal, não pairando quaisquer dúvidas sobre a apuração levada a cabo pela comissão disciplinar desta Corte, da qual resultou a punição do servidor incriminado.
6. Fica evidente do teor da notícia publicada pela Revista Istoé em cotejo com a transcrição total das conversas a que o jornalista teve acesso, que a matéria se limitou a pinçar trechos da degravação, deslocando-os de seu contexto propositalmente, para imprimir-lhes o caráter fantasioso e tendencioso que lhes atribui o seu redator.
7. Mais nítido se apresenta ainda esse caráter quando se revela que o referido jornalista nem levou em consideração o material que lhe foi oferecido para exame, porquanto já tinha fechado a matéria, isto é, já cumprira a pauta que lhe tinha sido repassada por alguém, interessado apenas em denegrir a imagem do Superior Tribunal de Justiça, eis que a acusar, sem apoio em provas, ministro que, de maneira honrada e serena, vem sempre cumprindo o seu dever institucional.
8. Tanto assim é que o processo referido pelo mesmo jornalista saiu do Gabinete do ministro Antônio de Pádua Ribeiro como nele entrou, sem qualquer decisão do ministro, nem mesmo liminar, que pudesse causar qualquer suspeita de favorecimento ou de interferência de qualquer pessoa de sua família, como, aliás, consta expressamente de um trecho da conversa telefônica entre os meliantes, que o redator da notícia convenientemente omitiu e sonegou de sua matéria.
9. O decano do Superior Tribunal de Justiça, e atual corregedor nacional de Justiça, já exerceu, por eleição de seus pares, os cargos de corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, bem como os de vice-presidente e de presidente desta Corte, e é merecedor da confiança não somente dos ministros do STJ como também dos operadores do Direito.
A punição no judiciário não existe! Basta vê a beleza de lei que é a LOMAN. O seu artigo 42 é uma piada! É sinal, que no reino da Têmis, há uma podridão e tanto! É genro, sogro, sogra, empregada doméstica, motorista, continuo, lavador de carro, aspone... Ufa, e por ai vai! TODO MUNDO VENDENDO SENTENÇA DIRETA OU INDIRETAMENTE, E COMO NÃO SÃO DE FERROS, TAMBÉM ESTÃO DE OLHO NOS PROCESSOS DE MILHÕES! SOCORRRO!!! CADÊ OS MILICOS???
O nome seria corporativismo?
Logo logo o Poder Judiciário merecerá a alcunha de Geni da República. A maioria silenciosa e honesta de seus integrantes devem tomar providências, denunciando o mar de lama interno e procurando livrar a instituição de péssimos ministros, desembargadores e juízes. Devem denunciar também o escandaloso favorecimento de bancos a integrantes da magistratura, que chegam a cobrar apenas 0,5 ao mês de juros por empréstimos.
Fabricio M Souza : é a vitaliciedade prevista na Constituição Federal e não na LOMAN.
Penso que a Vitaliciedade deveria proteger o Juiz no exercício da função,não poderia permitir a impunidade.
"Judiciário e relações impróprias
"BRASÍLIA - A Folha de ontem trouxe uma informação alarmante sobre o Superior Tribunal de Justiça: "Hoje, 12 dos 33 ministros do STJ têm ao menos um parente que é advogado e que atua ou já atuou em causas no próprio tribunal. Normalmente é o filho".
"A reportagem de Silvana de Freitas e de Ranier Bragon informa também sobre uma prática usada para disfarçar o comportamento impróprio no STJ. É "quando o advogado-parente não assina petições nem atua formalmente na causa, mas faz lobby". Ou seja, o nome do parente não aparece, mas há a pressão nos bastidores para tentar obter determinada decisão judicial.
"É um jogo de aparências.
Fernando Rodrigues (Folha de S.Paulo)
Segundo a Revista Veja desta semana, filho do Ministro Félix Fischer, de nome Otávio Fischer é o recordista de ações no STJ.
Imagina se ele perde alguma? *rs
Este é país é mesmo o país da Lei do Gérson!!
Sobre o assunto ler no site, último parágrafo:
"http://www.fenapef.org.br/htm/com_noticias_exibe.cfm?Id=43888"
"Justiça - A complicada situação do juiz Medina
A suspeita ronda o ministro - A polícia colhe indícios de que envolvimento do ministro Paulo Medina com venda de sentenças pode ser maior do que se pensava
28/04/2007
(...)
A ofensiva contra os mercadores de sentenças, que revelou a venda de decisões judiciais em altas esferas jurídicas do país, pode acabar iluminando um tema espinhoso: a ação de familiares de juízes nas cortes em que seus parentes têm a caneta à mão. Isso é muito mais comum do que se imagina. Dos 33 ministros do STJ, por exemplo, quinze têm filhos, mulheres, irmãos ou genros advogando junto ao próprio STJ. Eles respondem por 320 ações, que envolvem desde a soltura de acusados de homicídio até disputas comerciais milionárias. A advogada Ívis Glória de Pádua Ribeiro, mulher do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, defende os interesses de uma empresa de celulose contra um banco. O advogado Octávio Fischer, filho do ministro Felix Fischer, é o recordista de ações: 48. Ele representa os interesses de municípios, empreiteiras e empresas. O simples fato de um advogado atuar num tribunal onde um parente atua como juiz, naturalmente, não constitui crime algum. Além disso, existe uma norma legal determinando que, quando um magistrado recebe o processo de um parente, ele deve se declarar impedido. Mas o tema é tão controvertido que, desde 2000, tramita no Congresso um projeto de lei para acabar com a advocacia de parentes de juízes em seus tribunais de atuação. Não é um tema fácil. Mas é bom começar a discuti-lo. Até porque nesse ambiente vaporoso pode surgir um novo escândalo envolvendo o Judiciário do país.
Fonte: Revista Veja - Editora Abril"
Segundo a Revista Veja desta semana, filho do Ministro Félix Fischer, de nome Otávio Fischer é o recordista de ações no STJ.
Imagina se ele perde alguma? *rs
Este país é mesmo o país da Lei do Gérson!!
Sobre o assunto ler no site, último parágrafo:
"http://www.fenapef.org.br/htm/com_noticias_exibe.cfm?Id=43888"
"Justiça - A complicada situação do juiz Medina
A suspeita ronda o ministro - A polícia colhe indícios de que envolvimento do ministro Paulo Medina com venda de sentenças pode ser maior do que se pensava
28/04/2007
(...)
A ofensiva contra os mercadores de sentenças, que revelou a venda de decisões judiciais em altas esferas jurídicas do país, pode acabar iluminando um tema espinhoso: a ação de familiares de juízes nas cortes em que seus parentes têm a caneta à mão. Isso é muito mais comum do que se imagina. Dos 33 ministros do STJ, por exemplo, quinze têm filhos, mulheres, irmãos ou genros advogando junto ao próprio STJ. Eles respondem por 320 ações, que envolvem desde a soltura de acusados de homicídio até disputas comerciais milionárias. A advogada Ívis Glória de Pádua Ribeiro, mulher do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, defende os interesses de uma empresa de celulose contra um banco. O advogado Octávio Fischer, filho do ministro Felix Fischer, é o recordista de ações: 48. Ele representa os interesses de municípios, empreiteiras e empresas. O simples fato de um advogado atuar num tribunal onde um parente atua como juiz, naturalmente, não constitui crime algum. Além disso, existe uma norma legal determinando que, quando um magistrado recebe o processo de um parente, ele deve se declarar impedido. Mas o tema é tão controvertido que, desde 2000, tramita no Congresso um projeto de lei para acabar com a advocacia de parentes de juízes em seus tribunais de atuação. Não é um tema fácil. Mas é bom começar a discuti-lo. Até porque nesse ambiente vaporoso pode surgir um novo escândalo envolvendo o Judiciário do país.
Fonte: Revista Veja - Editora Abril"
Lamentavelmente e aos poucos vamos destruindo os pilares da ordem democrática e montando um monstrinho que chamamos de república do "faz de conta". Primeiro retiramos do servidor pública sua estabilidade; depois retiramos do juiz o direito de compor seu gabinete com pessoas de sua estreita confiança; achatamos o salário do magistrado e finalmente, constituimos um tribunal da inquisição chamado de CNJ e agora, doa a quem doer batemos na porta da santa ignorância para transformar os magistrados em bode expiatório de toda esta parnafernália financeira que rouba o nosso país na calada dos Over Night.
Funcionário público instável quer se arrumar e vende as decisões sem que o magistrado nem sonhe com o maldito fato, vez que é o servidor quem primeiro conhece da convicção do magistrado e processo sua vontade na forma documental; achatamos os salários da magistrutura nivelando-a por baixo e depois, fuzilados pela inflação real e pressionados pelas regras estatuídas de há muito vemos o homem juiz em dificuldade financeira e acreditamos que ele não é humano e vamos cobrar dele uma postura sobrenatural, ledo engano. Um juiz ganha 1/5 do salário que deveria ganhar e como viver? e depois, retiramos dele o direito de compor seu gabinete, onde o sigilo é dogma, e impomos um bando de servidores alheios a confiança do magistrado e exigimos que o magistrado não se envolva nas maracutaias dos servidores concursados e sem estabillidade, mas que santa ignorância!!!!
Agora, parodiando a Santa Inquisição constituimos o tribunal de exceção chamado de CNJ e lhe damos superporderes para legislar, punir e depois julgar e assim por diante e depois queremos uma postura normal de quem está apanhanhdo, neste caso o magistrado.
Advogo há mais de 36 anos e nunca vi magistrado corrupto! Gostaria muito de que estes pontos que levantei sejam estudados macropoliticamente e possamos achar urgentemente uma solução para este grave problema estrutural do nosso ordenamento judical e democrático.
Me sinto culpado pelo que acontece com os nossos magistrado e espero que Deus me dê forças para lutar e lhes restabelecer a segurança que tanto exigimos destes vigilantes e dedicados membros da ordem democrática.
CARO HABIB:
1. Maldito é o servidor do gabiente?? E o juiz? Não lê o que assina??
1.1. Concordo que as TENTATIVAS DE ACABAR COM A ESTABILIDADE criam um serviço público "amedrontado", passível de vários "acordos".
2. Mas, o seu comentário é estranho: quer SERVIDORES ESTÁVEIS mas ao mesmo tempo QUER LIBERDADE DE NOMEAÇÃO NOS GABINETES (o que só se justifica em cargos em comissão ... que não têm estabilidade). Hummmm. Fiquei meio atrapalhado.
3. O que falta é GERENCIAMENTO ... não falo nem de HONESTIDADE (que é DEVER). Falamos de honestidade como se fosse algo assim excepcional! Peraíííí!
3.1. Se o DONO DO GABINETE gerencia bem seu GABINETE ele nunca vai:
a) deixar que servidores criem "ordens paralelas" de preferência nos processos: tipo, quem PAGA anda mais rápido;
b) nunca vai ASSINAR SEM LER;
c) etc... .
4. Dizer que JUIZ GANHA POUCO ... depende de que Estado voce esteja se referindo: a média é de R$15.000,00 a R$22.111,00, o que não é um ganho desprezível não.
4.1. Aliás: dignifica MUITO BEM o cargo e seu ocupante. Voce quer que um Juiz ganhe quanto?
5. Quanto a impor um BANDO DE SERVIDORES ao MAGISTRADO, ele (o juiz) deve lembrar que é um AGENTE PÚBLICO. Sua "vontade pessoal" NÃO VALE. Deve se amoldar à estrutura do serviço onde atua. O servidor NÃO É DO JUIZ ... é SERVENTUÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO.
5.1. Não há desculpa para NÃO PRODUZIR, para PRODUZIR DE FORMA INEFICIENTE, ou para SE CORROMPER.
6. Para um advogado, sua visão está bem CORPORATIVISTA em favor dos "juízes".
Estou incrédulo, do que lí do Habib!!! Juiz ganha pouco??? De que país, você está falando que juiz ganha pouco? Companheiro, não tenho os seus 36 anos de advocacia, mas já advoguei em vários estados deste país! Já ví de tudo! Juiz que montou seu gabinete só com mocinhas novas e todas amantes do mesmo... Juiz andando em carro de empresário da região... Juiz com irmão advogando e o mesmo "frequentando a banca"... Só para você ter uma idéia do que é o judiciário que me pareçe que você não conheçe, me chegou a informação de um colega que tem um tribunal neste país, que para ser "assessora", tem que passar pelo teste do sofá! E, segundo este colega, não existe uma - uma, que não passou por tal teste!!! Quem bem falou sobre estes macunaimas, foi uma grande colunista uma vez na Folha de São Paulo. Disse ela: "Estes cidadões, são apenas mais um macunaima que uma vez decorou alguns livros e passou num concurso público". E, completava; nada mais! O que ela quis dizer, que todos estes homens e mulheres, são frutos da sociedade em que estão inseridos! Depois que passam num "concurso", não adianta quererem ser ser europeus ou ingleses! Porque não dá! Só para você ter uma idéia, do que é este cidadão que está ministro, ele jamais precisaria cair numa esparrela dessas. A família Medina, é muito famosa em Minas, sendo até nome de municipio no estado. Então como isso se explica??? Só dando razão mais uma vez, a colunista. Para quem não sabe, este senhor (agora parafraseando a revista veja de 18/04/2007)é um incorrigível! Quem esqueçeu que ele já se envolveu no caso da cantada de uma assessora do seu gabinete! Que a rigor, ela filha de um outro ministro! Que que o tribunal fez? Vareu para debaixo do longo tapete do colossal prédio do Niemayer (aliás, não entendi até hoje, porque que este senhor só constroi castelos)!!! Alguém da industria do cimento com a palavra... Foi sabido também, que o mesmo havia contratado duas assessora para o mesmo fim... Então de quem é a culpa? Do zé povinho do Lula? Dá Polícia Federal? Do Marcola? AH, companheiro me faça um favor! É melhor advogar dez anos a mil, do que mil anos a dez.
Juiz - não me refiro a nenhum deles em particular - corrupto deveria ser arrastado da Corte,levado a Lugar Público,e, depois de lida a sentença condenatória, um trabalhador esquálido pela fome e cumulado de indignidades rasgar-lhe a toga... e nada de aposentadoria, essa indecorosa concessão que enluta e envergonha a consciência nacional. Trabalhar para os sem-terra, sem-teto e sem-ventura.
É isso.
Juiz corrupto é público e notório que existe, não há como negar mais. O problema maior é que a ocasião faz o ladrão, pois, todo advogado sabe que, hoje em dia os Juizes não dão conta de tanto trabalho; no entanto, está existindo uma grande negligência por parte dos magistrados, pois, os seus funcionários de confiança estão prolatando sentenças, e, é claro, com sua anuência. Ora, uma vez que os funcionários estão prolatando sentenças e os Juízes estão apenas assinado-as, pois, "confiam nos mesmos", é claro que a ocasião fará o ladrão, mesmo porque, seus confiados sempre estarão sendo alvo dos corruptores, com mais facilidades. Somente para ilustrar o tema, outro dia, minha esposa estava em uma loja de armarinhos quando viu uma funcionária do Forum de uma cidade do interior, Forum grande, por sinal, com muitas varas cíveis e criminais, mostrando vários processos que estavam em suas mãos e afirmando que os estava levando para sua residência para "dar sentenças", pois, a Juíza não "dava conta de tanto trabalho" (sic). É, realmente, uma situação insustentável, pois, o cidadão fica a mercê de pessoas vulneráveis e facilmente passíveis de corrupção, o que, significa que, realmente, o Juiz pode não estar sabendo de "sentenças" que beneficiam interesses de alguns. O que precisa, na verdade, é fortalecer o Poder Judiciário, aumentando o efetivo de Juízes, funcionários e demais exigências para um melhor serviço prestado ao cidadão. Sou advogado há 25 anos, não quero perder a confiança no Poder Judiciário, pois, ainda é o único poder que merece confiança, mesmo porque, é o guardião dos direitos do cidadão. Vejam o espisódio dos Juízes que foram bancados pela FEBRABAN em congresso em Natal, RN; não havia necessidade nenhuma que tal congresso fosse financiado por tal entidade, pois, sabemos que os bancos estão sempre com problemas no Poder Judiciário, e grandes. Siceramente, não quero perder a confiança no Poder Judiciário, caso contrário terei que parar de advogar. É o que penso. João Filho.
Li as diversas opiniões , li as diversas matérias sobre o assunto . È de doer a alma ,a República ruiu ? Como a situação pode chegar a este patamar ? E o mais importante em sendo verdadeiras as acusações a justiça desta vez será feita ?
As pessoas que foram demitidas e nada receberam , estão passando por sérias dificuldades financeiras e de sobrevivência, não querem nada de mais apenas receber os salários devidos . Como o juiz recebe seus proventos após um mês de trabalho, como o advogado recebe seus honorários , o medico suas consultas etc etc.
Mas para os trabalhadores do processo tudo foi negado absolutamente tudo !!!
Salário, férias gozadas , 13 de 2004 e 2005 não pagos etc ( direitos básicos )
Obs Detalhe não é padaria da esquina é uma concessionária de serviços públicos altamente fiscalizada , pelo menos deveria.
Lendo as noticias em relação a justiça nas ultimas semanas , ainda podemos acreditar que ela exista ?
visitei o site a seguir e fiquei sem palavras.
"http://www.varigfaliu9000.com/"
"Diretas já" no judiciário.
"01/11/2006 - 19h40
DECISÃO / Caso Varig
19h40 - 01/11/2006 Liminar suspende decisão que obrigava Varig a pagar trabalhadores estáveis
A pedido da VRG Linhas Aéreas, nova razão social da companhia aérea Varig, uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que beneficiava funcionários da empresa, concedendo direito ao trabalho como definido anteriormente e garantindo o pagamento daqueles que fossem estáveis."
PROCESSO :
Rcl 2281 UF: RJ REGISTRO: 2006/0185785-0
RECLAMAÇÃO
AUTUAÇÃO : 30/08/2006
RECLAMANTE : VRG LINHAS AÉREAS S/A
RECLAMADO : JUIZ DA 33A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
RELATOR(A) : Min. ARI PARGENDLER - SEGUNDA SEÇÃO
ASSUNTO : Comercial - Lei n.º 11.101/05 - Recuperação Judicial
LOCALIZAÇÃO : Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 26/03/2007
FASE ATUAL : 12/02/2007
PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 16725 - 04 VOLS.
30/08/2006 - 18:16 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DEFERINDO LIMINAR PARA SUSPENDER-LHE OS EFEITOS DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM. JUIZ DA 33ª VARA TRABALHISTA DO RIO DE JANEIRO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 04/09/2006)
30/08/2006 - 17:53 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)
PROCESSO :
Rcl 2281 UF: RJ REGISTRO: 2006/0185785-0
RECLAMAÇÃO
AUTUAÇÃO : 30/08/2006
RECLAMANTE : VRG LINHAS AÉREAS S/A
RECLAMADO : JUIZ DA 33A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
RELATOR(A) : Min. ARI PARGENDLER - SEGUNDA SEÇÃO
ASSUNTO : Comercial - Lei n.º 11.101/05 - Recuperação Judicial
LOCALIZAÇÃO : Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 26/03/2007
FASE ATUAL : 12/02/2007
PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 16725 - 04 VOLS.
30/08/2006 - 18:16 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DEFERINDO LIMINAR PARA SUSPENDER-LHE OS EFEITOS DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM. JUIZ DA 33ª VARA TRABALHISTA DO RIO DE JANEIRO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 04/09/2006)
30/08/2006 - 17:53 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)
PROCESSO :
Rcl 2281 UF: RJ REGISTRO: 2006/0185785-0
RECLAMAÇÃO
AUTUAÇÃO : 30/08/2006
RECLAMANTE : VRG LINHAS AÉREAS S/A
RECLAMADO : JUIZ DA 33A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
RELATOR(A) : Min. ARI PARGENDLER - SEGUNDA SEÇÃO
ASSUNTO : Comercial - Lei n.º 11.101/05 - Recuperação Judicial
LOCALIZAÇÃO : Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 26/03/2007
FASE ATUAL : 12/02/2007
PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 16725 - 04 VOLS.
30/08/2006 - 18:16 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DEFERINDO LIMINAR PARA SUSPENDER-LHE OS EFEITOS DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM. JUIZ DA 33ª VARA TRABALHISTA DO RIO DE JANEIRO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 04/09/2006)
30/08/2006 - 17:53 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)
O papel da imprensa, decididamente, é o de informar, não o de deturpar, denegrir, dissimular.
Lamentável, portanto, é o ato falho de jornalistas, que, no papel que deveria ser o de profissionais da informação, colocam-se na posição de acusadores, de detratores, de fraudadores do direito à liberdade de expressão.
Intolerável, embora recorrente, tem sido a atuação da mídia no exercício da destruição, da degradação das instituições. Família, Estado, Partidos Políticos, Justiça, Igreja, nada escapa à sua sanha devastadora. Com que objetivos? Não importam. O que importa são os resultados. Pior para a sociedade que tais resultados sejam para si desastrosos.
Até quando nós, as vítimas, iremos tolerar este estado de coisas?
É um desfile do caos que é este país. Esse câncer chamado corrupção afetou todo o organismo. A metastase corre todos os organismos,executivo, legislativo, judiciário. Logicamente há casos mais afrontosos como o dos políticos, seus partidos, essas seitas captadoras de dinheiro, a ignorância latente da sociedade que assiste a tudo pasma. A imprensa é hoje aquela que investiga e demonstra, logo após vem essa coisa morta que é o Estado. Maldito câncer, tomara a imprensa consiga barrar, ao menos, a metastase.
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