Elaine Resende

O Ministério Público de São Paulo denunciou, nesta segunda-feira (18/6), o casal acusado de matar, no dia 3 de junho, o vigia Wellington Policarpo Zacarias, que trabalhava no shopping Market Place, na cidade de São Paulo. Marcelo Franco da Silva e sua mulher, Rita de Cássia Ramos, foram denunciados por latrocínio — roubo seguido de […]

O dever de ressarcir o erário está coberto pelo manto da coisa julgada. A matéria não pode ser rediscutida pelo Supremo Tribunal Federal mesmo que o denunciado obtenha mandato federal. O entendimento foi firmado, na quarta-feira (13/6), pelo Plenário do STF em julgamento de questão de ordem em pedido feito contra o deputado Paulo Maluf […]

A Justiça Federal de Mato Grosso acatou nesta quarta-feira (12/6) denúncia do Ministério Público Federal contra 48 acusados de extração ilegal de madeira no Parque Nacional do Xingu. Eles irão responder por formação de quadrilha, estelionato qualificado, falsidade ideológica, crimes ambientais, furto e receptação. Dos suspeitos, 31 foram presos em 16 de maio pela Operação […]

Não é admitido o tráfico de influência para ter acesso privilegiado a serviços públicos, ainda que na defesa do patrimônio pessoal. O entendimento é da juíza Tamara Gil Alves Portugal, da 9ª Vara de Trabalho de Brasília, e foi aplicado para condenar um empreiteiro a pagar R$ 8 mil de indenização para uma ex-empregada doméstica. […]

O deputado Bilac Pinto (PR-MG) apresentou no dia 30 de maio, no Plenário da Câmara, projeto de lei para combater a reprodução parcial ou total de obras literárias por meio de cópia em universidades brasileiras. O Projeto de Lei 1197, de 2007 proíbe, nos estabelecimentos de ensino superior, o funcionamento de máquinas fotocopiadoras destinadas à […]

O advogado Roberto Teixeira entrou com ação de indenização por danos morais contra a Editora Três e os jornalistas Rodrigo Rangel e Carlos Hugo Studart Corrêa, da revista IstoÉ. Em textos publicados nas edições 1.955 e 1.961 da IstoÉ, o advogado, que defende a VarigLog, é acusado de, na condição de compadre do presidente da […]

A intimidade e o erotismo só são mesmo toleradas entre quatro paredes. Por puritanismo, princípios cristãos ou pela tradição, os segredos de alcova, taras e descrições mais voluptuosas, não são bem recepcionados quando narrados por autoridades. E é essa a sensação de absurdo que se tem no livro Triângulo no Ponto, exatamente por ter sido […]

A Universidade Cidade de São Paulo (Unicid) quer receber R$ 6 milhões de indenização da massa falida do Banco Santos e de seu liqüidante, Vânio César Pickler Aguiar, por execução de dívida fictícia. A instituição sustenta que foi obrigada, em operação casada, a pegar emprestado 90% a mais do que pretendia para aplicação em debêntures […]

A Associação de Usuários dos Terminais Portuários de Salvador (Usuport) quer suspender o pagamento da THC2, tarifa de movimentação de contêineres no porto, por entender que a cobrança já foi extinta pelos órgãos competentes. Em representação administrativa à Advocacia Geral da União, a Associação denuncia o procurador geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), […]

A 21ª Vara Federal do Distrito Federal autorizou a estudante Fernanda Souza Lopes de Oliveira a concorrer ao vestibular da Universidade de Brasília (UnB) pela cota de negros. A garota foi impedida pela instituição de disputar as vagas destinadas às cotas no vestibular de 2004 por não ter sido considerada negra, enquanto o irmão conseguiu […]