A história da humanidade está repleta de exemplos em que direitos, potencializados, acabam conduzindo a abusos. E quanto mais nobres os princípios invocados, maiores chegam a ser as violações e exorbitâncias.
Ao encartar entre os direitos fundamentais dos brasileiros a inviolabilidade da honra, a Constituição de 1988 mostrou as proporções do passivo nacional em relação ao assunto. Em 1993, o Superior Tribunal de Justiça contava em seus registros com apenas 28 processos ajuizados por dano moral. Neste ano de 2007, o número já passa de 50 mil.
Isso não significa que haja mais pessoas ofendendo a honra alheia do que antes. Mostra, isto sim, que antes o ilícito não era tipificado devidamente. A estatística demonstra que, gradativamente, os brasileiros se apercebem do fato de que seu patrimônio moral merece a mesma, ou até mais, proteção, que seu patrimônio material. Até porque pode ser tênue a fronteira entre um e outro.
Ainda assim, alguns jornalistas utilizam uma pretensa imunidade para agredir reputações alheias sem assumir responsabilidades. Confundem liberdade de expressão com irresponsabilidade ou, em certos casos, utilizam-se da garantia constitucional para vender notícias sob encomenda como se fossem publicidade.
Recentemente, em uma publicação que já teve os seus melhores dias, um cronista atacou sem cautelas, e sem um único fundamento válido, um dos sócios do escritório Teixeira, Martins e Advogados. Falo do doutor Roberto Teixeira, de quem me orgulho de ser sócio pelos seus excepcionais predicados morais, pessoais e profissionais.
O cronista, de nome Augusto Nunes, mas conhecido entre seus colegas pelo apelido de “Senador”, goza de um borbulhante folclore nas notas de rodapé da sua biografia. Na cidade de Taquaritinga, por exemplo, onde o pai do sr. Augusto Nunes já foi prefeito, há uma fatura de comentários, muitos deles desabonadores. Tivessem pela frente um cronista com o grau de irresponsabilidade do “Senador”, os Nunes compreenderiam melhor o amargor e o dano que ofensas, ataques injustificados e injúrias causam.
Aliás, haveria muito material para que o sr. Augusto Nunes pudesse trabalhar se decidisse escrever e especular com o próprio nome.
Mas, fazendo papel de vestal, ele prefere esquecer os muitos esqueletos que esconde em seus armários assombrados. Afinal, para quem entende que a liberdade de expressão autoriza publicar mentiras e diatribes, isso parece natural.
O dr. Roberto Teixeira, sabem os que o cercam e o conhecem de perto, nada tem a ver com o folclore alimentado pela imprensa. Mas alguns “jornalistas” ou órgãos de imprensa teimam em agir como verdadeiros tribunais de exceção. Repetem eternamente uma acusação qualquer como se verdade absoluta fosse, independentemente da credibilidade e da motivação do acusador ou, ainda, dos fatos subseqüentes — mesmo que sejam eles reveladores de que a acusação, em verdade, não passava de uma calúnia.
Se essa lógica fosse aceitável, muitas pessoas, como o sr. Augusto Nunes, por exemplo, estariam há muito tempo no rol dos culpados.
Salvo melhor juízo, este artigo aqui não é de interesse da classe, e sim apenas uma "resposta" oblíqüa a um artigo pontual de uma situação que diz respeito a uma pessoa ou um grupo de pessoas em específico.
Ao permitir tal artigo o site CONJUR sai da imparcialidade jornalística para entrar na seara que, no meu modesto entendimento, não é mais adequada.
Obviamente falo sem entrar no mérito do assunto em discussão.
Mas que o CONJUR poderia ter ficado sem este artigo, poderia. Ou então, apresentá-lo como um suposto direito "de resposta" a uma matéria preteritamente vinculada.
Há controvérsias !
No momento presente, em que a "imprensa" alcançou o status de "absoluto poder" da República , é sempre, importante e pertinente discutir a "liberdade de expressão" e a "impunidade da imprensa" , especialmente, nesta Tribuna !!!
CONJUR! Atenção!!
1. Este espaço é um local de debates que podem ser riquíssimos!
1.1. Porém, essa matéria está BATIDA aqui. É a "milésima" publicação sobre liberdade de informação esse ano. E sempre o mesmo tom. Peçam pelo menos para que os autores troquem o ritmo e algumas estrofes ... senão perde a graça.
1.2. Além do mais, o texto parece mais um panfleto em defesa de um amigo, ao invés de um artigo.
2. Por favor: senhores editores do CONJUR ... um pouco de cautela, para o sítio não perder a imparcialidade. E, para não se tornar REPETITIVO.
3. O estilo "sempre mais do mesmo" não é uma boa idéia.
Ainda bem, que o CONJUR não fala, somente, do "Corinthians" e do "Flamengo" !!!
Ecleticamente, dá espaço a outros "Times" !!!
Me parece curioso que o "Consultor Jurídico", revista eletrônico sempre pautada pelo respeito aos princípios do Estado Democrático e de Direito, comece a abrir espaço para artigos truculentos e escritos em tom ameaçatório como este.
É lamentável que nossos operadores do direito engrossem, acriticamente, o caldo daqueles que querem cercear a imprensa, percebendo a atividade desta sempre como uma ameaça. Esse discurso parece ter se tornado hegemônico nos últimos tempos e de diversas formas: o governo é omisso no caos aéreo? Pau na imprensa... Figuras graúdas da república se envolvem em esquemas duvidosos? Invenção da mídia... Um senador é acusado de ter relações econômicas incompatíveis com seu cargo? Perseguição da revista "a" ou "b"...
Não tenho motivo algum para duvidar da honestidade do autor do texto ou dos envolvidos na situação, mas, se o Sr. Roberto Teixeira se sentiu ofendido por colocações do Sr. Augusto Nunes, que procure os meios legais, de forma a reparar seus danos.
Me parece que levantar suposições sobre a família ou sobre a honra do articulista é baixar o nível do debate de forma desnecessária.
No momento presente, em que a "imprensa" alcançou o status de "absoluto poder" da República ,...(forte aliado dos "acusadores oficiais")..., é sempre, importante e pertinente discutir a "liberdade de expressão" e a "impunidade da imprensa" , especialmente, nesta Tribuna !!!
Não precisaria um artigo para explicar aquilo que está claro na CF, bastando para tanto conjugar os incs. IV e V do seu art. 5.
Estou com o "diegodlsantos": se se sentiu ofendido, entre na Justiça. Nada desse negócio de mandar o sócio "orgulhoso" vir a publico exaltar "seus excepcionais predicados morais, pessoais e profissionais.".
isso é coisa de mariquinhas...!
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