Para advogados, denúncia tem muita ilação sem provas

A denúncia que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal sobre o suposto esquema do mensalão é embasada em suposições. A afirmação é dos advogados presentes nesta quarta-feira (22/8) no Supremo, onde se iniciou o julgamento que vai definir pela abertura ou não de ação penal contra os 40 acusados de participar de esquema de pagamento de mesada pelo PT a outros partidos, em troca de apoio político.

“Tem muita ilação costurando a história contada”, afirma o advogado Márcio Silva, que representa ex-deputado (PT-SP) Luiz Carlos da Silva, o professor Luizinho. De acordo com o advogado, chamam atenção as palavras do procurador — “disseram que”, “poderia ser”. “É muita ilação e pouca prova”, reafirma. Márcio Silva frisou que o julgamento é de cunho eminentemente político.

O criminalista Arnaldo Malheiros, que representa o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, concorda com o colega. “São muitas suposições”, diz. O advogado elogiou a organização administrativa do Tribunal para o julgamento.

O viés político do julgamento também está claro para o advogado Mário de Oliveira Filho, que defende Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil. “A população espera condenação pelo que foi noticiado pela mídia e não pelos autos do processo. O que noticia a mídia é bem diferente do que trazido nos autos”, defende o advogado.

Neste julgamento, que deve se estender até sexta-feira, não se discute a culpa dos acusados, mas sim se a denúncia do PGR deve ser aceita para abertura de ação penal. Antonio Fernando Souza afirma que a denúncia apresenta adequada descrição dos fatos e probatório mínimo, condições básicas para que ela seja aceita.

Em sustentação oral de uma hora, o procurador-geral da República tratou da “existência e eficiência” de sistema de repasse de valores a parlamentares. “Todos os denunciados participaram das ações descritas na denúncia”, argumentou o procurador. “A farta distribuição de recursos é fartamente provado”, ressalta. Para Antonio Fernando Souza, os denunciados tiveram comportamento típico de membros do “submundo do crime”.

Maria Fernanda Erdelyi

é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Armando do Prado disse:
22 de agosto de 2007 às 15:58

Pela mídia, já estão todos condenados.

Tirando o teatro do recebimento da denúncia, espera-se justiça. Nos casos de seres nomais, o juiz simplesmente escreve nos autos "recebo a denúncia", sem qualquer avaliação.

rnm915 disse:
22 de agosto de 2007 às 17:43

Tenho várias propostas: seja a denúncia rejeitada, os réus indenizados, reconduzidos aos seus cargos, passem a receber bolsa família, pensão em dólares (assim como seus filhos, netos e bisnetos), sejam encaminhados seus perfis ao Vaticano, para abertura de processo de beatificação, sejam ainda os réus agraciados com comendas, títulos e palmas. Muitas palmas. Nada mais justo

Richard Smith disse:
22 de agosto de 2007 às 17:57

Poucos foram os casos mais sérios e aviltantes ocorridos na nossa triste república do que estes, referentes ao famoso "mensalão", que consistiu, em nada mais e nem nada menos, do que no desvio de RECURSOS PÚBLICOS, por parte da quadrilha "que aí está", para a compra, para a cooptação de um outro Poder da república!

Seria como se o partido no governo, comprasse juízes do Poder Judiciário para obter sentenças a seu favor!!!

Crime político e gravissimo!

Engendrado por José Dirceu, executado pelos próceres do PT e com o conhecimento e anuência do Abortista/Excomungado que ora freqüenta a Cadeira Presidencial e que era, em última análise, o beneficiário direto da maracutaia!

De se recordar ainda, ente outras coisas, que:

a) todos os recebimentos da PROPINA, do SUBORNO, foram rastreados e contavam com a assinatura dos beneficiários ou dos "paus-mandados" a seu serviço;

b) o revolucionário de boteco Dirceu - o antigo delfim do regime e atual misterioso e bem sucedido "consultor" - disse várias vezes: "Tudo o que faço é com o conhecimento do presidente".

c) E que até hoje os bancos, supostamente emprestadores da "granolina" a Marcos Valério, não ajuizaram nenhuma ação de execução a respeito dos supostos contratos de empréstimo.

Condenados pela mídia ("golpista", certamente), hein?!

Vá se coçar PeTralha, fujão, borra-cuecas, mistificador, anti-clerical, mentiroso, abortista, escroto e infantil. (essas duas últimas qualificações são novas "fessô", devidamente conquistadas pela sua recusa em pedir desculpas por envolver o nome de minha mãe nas suas boquirrotices).

Rossi Vieira disse:
22 de agosto de 2007 às 18:32

Armando do Prado: isso quando a denúncia não é recebida através de um simples carimbo,ou, através de opções pré- impressas, como se fossem alternativas de questões de concurso público: ( ) recebo a denúnica. ( )atenda-se o M. P. ( ) não recebo a denúncia.

Otavio Augusto Rossi Vieira, 40
Advogado Criminal em São Paulo

Gilberto Aparecido Americo disse:
22 de agosto de 2007 às 18:51

O advogado RNM tem a minha total concordância e o meuu apôio. Todavia, seria oportuna a extração de 41 substitutos da camada social PPP para serem queimados em praça pública. O 41º imolado representaria todos os demais que, por omissão ou má-fé, não foram incluídos na peça acusatória.

MUDABRASIL disse:
22 de agosto de 2007 às 19:59

E, aqui entre nós, não foram poucas as ILAÇÕES. Foram MILHÕES DE ILAÇÕES, DISTRIBUÍDOS FARTAMENTE ENTRE O SELETO GRUPO. UM Professor, ex-deputado, coitado, só foi agraciado com vinte mil ilações. Outro, ex-presidente da Câmara, ganhou cinquenta mil ilações. OUTROS MILHÕES DESTAS ILAÇÕES FORAM MANDADAS PARA O EXTERIOR PARA PAGAMENTO DE PUBLICITÁRIO, ETC...
Mas todas estas ilações são meros resultados do julgamento POLÍTICO (!) do Procurador Geral.

Rodrigo de Oliveira Ribeiro disse:
22 de agosto de 2007 às 22:03

Certamente deve-se estar a quebrar o princípio da indivisibilidade da ação penal, tanto quanto alguns colegas de parlamento, quanto a nós, em co-autoria, no mínimo, no mínimo, quanto à responsabilidade civil, pela 'culpa in eligendo"...

http://promotordejustica.blogspot.com/ disse:
22 de agosto de 2007 às 23:08

O pior é que nós, o povo brasileiro, é quem está pagando os honorários dos criminalistas figurões, defensores dos "aloprados". É o verbo à verba (do povo brasileiro).

Ruberval, de Apiacás, MT disse:
23 de agosto de 2007 às 09:59

Certos estão os defensores dos mensaleiros, errada está a Bíblia.

Luiz Garcia disse:
23 de agosto de 2007 às 10:41

O Supremo Tribunal está frente e frente com o Brasil.
Seu pronunciamento pela admissibilidade da denúncia do Procurador Geral da República é uma forma legítima e corretíssima para inciar-se o procedimento penal correspondente e, se houver provas de crime, aplicar a devida e justa sentença condenatória, sem sujeição alguma às pressões políticas.

Jose Antonio Dias disse:
23 de agosto de 2007 às 12:50

Ao ver pela televisão as sustentações orais dos advogados dos ladrões mensais do Congresso, lembrei-me dos tempos de futebol de rua, que discutíamos se foi bola na mão ou mão na bola. Era uma discussão tola, estéril, infantil, como éramos naquela época. Vendo aqueles barbados, alguns velhos esclerosados, esboçando argumentos que chegam às raias da cretinice, lembrei-me, também, que minha avó, sabiamente, argumentava que, depois dos sessenta anos, as pessoas voltavam a ser crianças e seus argumentos beiravam as raias da infantilidade. Foi, exatamente o que aconteceu no plenário do STF dia 22/08/07. Valeu como espetáculo infantil.

allmirante disse:
23 de agosto de 2007 às 14:25

Nego quando tá se afogando se agarra até em rabo de peixe, ou de foguete!

allmirante disse:
23 de agosto de 2007 às 14:26

Para que não me venham com acusações de racismo: falei négo!

allmirante disse:
23 de agosto de 2007 às 14:28

Ou seja, não négo: quando está se afogando a gente se agarra até em rabo de peixe, ou de foguete.

allmirante disse:
23 de agosto de 2007 às 14:29

É negó-cio. Mas não me venham dizer que ofendo, falando em cio a um barbado.

allmirante disse:
23 de agosto de 2007 às 14:30

Quis dizer: negar o ócio, ou seja: espantar a preguiça, vagabundo, não bunda vaga.

futuka disse:
23 de agosto de 2007 às 15:44

Espero que seja feita a Justiça e que ao fim tudo e todos os envolvidos tenham que pagar na justa medida.
- O processo como um todo esta contaminado pela grande "fome" da mídia, no entanto acredito ainda em nossos profissionais do judiciário, quanto ao acusador esta fazendo o seu papel assim como todos os defensores, não existem condenados sem o devido julgamento, portanto devemos respeitar aqueles que estão sendo processados até que julgado e setenciados eles sejam. Esta é a minha opinião!

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