Começa, nesta quarta-feira (22/8), um dos mais complexos julgamentos da história do Supremo Tribunal Federal — o chamado caso do mensalão, o esquema milionário de compra de apoio parlamentar do governo federal. Nos três dias, a partir desta quarta-feira, os ministros vão julgar apenas se aceitam ou não a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República contra os 40 supostos integrantes do esquema. O resultado é incerto. Mas o espetáculo está garantido com um show à parte: as sustentações orais.
Além de consumir prováveis 10 horas do julgamento, as sustentações orais serão a oportunidade para algumas das mais reluzentes estrelas da advocacia mostrar sua competência em cadeia nacional de televisão — a TV Justiça promete transmitir todos os detalhes dos três dias de sessões programados para analisar a matéria.
Os advogados dos 40 denunciados terão 15 minutos para defender seus clientes. Até a noite desta terça-feira estavam inscritos para a sustentação oral 27 advogados, representando 35 acusados.
O primeiro a se pronunciar será José Luis Mendes de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT). Também terão seus quinze minutos de atenção os criminalistas Alberto Zacharias Toron (João Paulo Cunha), Tales Castelo Branco (Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes Silveira) e Mário de Oliveira Filho (Henrique Pizzolato).
Além deles, participam da sustentação o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias (Vinícius Samarone, diretor do Banco Rural) e o ex-presidente da OAB de Minas Gerais Marcelo Leonardo (Marcos Valério e Simone Vasconcelos). Já José Roberto Leal de Carvalho, confirma a regra de que o bom criminalista não escolhe cliente. Conhecido defensor do deputado Paulo Maluf (PP-SP), Leal defende agora a causa de seu antípoda político, Luiz Gushiken (PT-SP).
Procedimentos em pauta
Os ministros do Supremo Tribunal Federal já se reuniram para discutir questões de procedimento. Ao final da reunião, a ministra Ellen Gracie, presidente do STF, avaliou que o julgamento é complexo, não só pela relevância, mas pela extensão do processo. Por isso, se justificaria estabelecimento de algumas regras como, por exemplo, até que horas as sessões podem ser estendidas.
“Temos que considerar que o tribunal não pára. Embora este processo atraia muita curiosidade, o tribunal segue trabalhando, os ministros seguem recebendo questões urgentes, questões liminares, portanto era preciso encontrar um modus operandi para poder atender a todos”, esclareceu Ellen Gracie em nota oficial.
Quanto à duração dos debates, a ministra lembrou que na quinta-feira (23/8) também há sessão no Tribunal Superior Eleitoral. Deste modo, o julgamento não poderá se estender para não prejudicar a sessão do TSE, que conta com três ministros do STF.
Ellen Gracie afirmou que essas normas de procedimentos serão anunciadas na abertura dos trabalhos. “O nosso objetivo é que o julgamento, embora complexo, transcorra com absoluta tranqüilidade, para que possamos ao final dos três dias chegar à decisão”.
A expectativa da ministra é que a votação possa ser concluída na sexta-feira. “Se não for possível, avançaremos na segunda-feira. Já foi convocada sessão extraordinária [nesse dia]”, concluiu.
Exercício de leitura
Os trabalhos começarão com a leitura de 50 páginas do relatório de Joaquim Barbosa. O procurador-geral se pronuncia logo após o ministro. Em seguida, os advogados farão a defesa dos denunciados. A ordem da sustentação segue a da denúncia (leia lista abaixo).
As sessões se iniciam às 10h e seguem até as 13h, quando há um intervalo para o almoço. Às 14h, a sessão é retomada com previsão para terminar às 18h.
Antes do voto de mérito, o relator e seus colegas deverão apreciar as preliminares e as questões de ordem, que possam surgir. Uma das preliminares, por exemplo, pede a nulidade de uma quebra de sigilo bancário autorizado pela Justiça Federal em Minas Gerais. Caso a preliminar seja acatada pelos ministros, as provas obtidas graças a essa quebra de sigilo poderão ser desconsideradas.
Em seguida, o ministro Joaquim Barbosa, que é o relator, fará a leitura de seu voto de 400 páginas. Os outros nove ministros já tiveram acesso ao resumo de sua opinião. Votos-vistas de outros ministros deve ser a regra e não exceção.
Barbosa disse já ter convicção formada sobre cada um dos envolvidos. O Supremo decidirá se instaura ou não ação penal contra os 40 acusados. “Estou dormindo e acordando com o mensalão há meses”, afirma o ministro. Outros ministros afirmaram que nas últimas semanas também têm estudado a denúncia e se preparado com afinco para o julgamento.
A votação deve seguir a estrutura da denúncia, ou seja, por item e não por acusados. Caso recebida a denúncia, será aberta ação penal e os acusados se tornam réus.
A denúncia
Em março de 2006, o procurador-geral da República ofereceu a denúncia contra 40 pessoas. Ele acusou políticos e empresários de crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas e gestão fraudulenta.
De acordo com a denúncia, o esquema do mensalão era uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro. Para garantir apoio no Congresso, ajudar na eleição de aliados e fazer caixa para novas campanhas, o estado-maior do PT desembolsava altas quantias aparentemente recebidas em troca de favorecimento da máquina pública.
Leia a lista dos advogados, dos denunciados e das acusações
Denunciado: José Dirceu de Oliveira e Silva, deputado cassado do PT e ex-ministro da Casa Civil; denúncia: formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa; advogado: José Luis de Oliveira Lima.
Denunciado: José Genoino, deputado federal do PT-SP e ex-presidente do partido; denúncia: formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa; advogada: Sandra Maria Gonçalves Pires.
Denunciado: Delúbio Soares de Castro, ex-tesoureiro do PT; denúncia: formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa; advogado: Celso Sanchez Vilardi.
Denunciado: Sílvio José Pereira, ex-secretário-geral do PT; denúncia: formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa; advogado: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró.
Denunciado: Marcos Valério Fernandes de Souza, empresário e publicitário; denúncia: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, evasão de divisas; advogado: Marcelo Leonardo.
Denunciado: Ramon Hollerbach Cardoso, ex-sócio de Marcos Valério; denúncia: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas; advogado: Hermes Vilchez Guerrero.
Denunciado: Cristiano de Mello Paz, ex-sócio de Marcos Valério; denúncia: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas; advogado: Castellar Modesto Guimarães Filho.
Denunciado: Rogério Lanza Tolentino, advogado e ex-sócio de Marcos Valério; denúncia: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas; advogado: Paulo Sérgio Abreu e Silva.
Denunciada: Simone Reis Lobo De Vasconcelos, ex-gerente da SMP&B, uma das agências de Valério; denúncia: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas; advogado: Marcelo Leonardo.
Denunciada: Geiza Dias Dos Santos, funcionária da SMP&B; denúncia: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas; advogado: Paulo Sérgio Abreu e Silva.
Denunciada: Kátia Rabello, presidente do Banco Rural; denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta; advogado: Theodomiro Dias Neto.
Denunciado: Jose Roberto Salgado, diretor do Banco Rural; denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta; advogado: Maurício de Oliveira Campos Júnior.
Denunciado: Vinícius Samarane, diretor do Banco Rural; denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta; advogado: José Carlos Dias.
Denunciada: Ayanna Tenório Tôrres de Jesus, diretora do Banco Rural; denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta; advogado: Maurício de Oliveira Campos Júnior.
Denunciado: João Paulo Cunha, deputado federal do PT-SP; denúncia: corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato; advogadoo: Alberto Zacharias Toron.
Denunciado: Luiz Gushiken, ex-ministro da Secom; denúncia: peculato; advogado: José Roberto Leal de Carvalho.
Denunciado: Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil; denúncia: peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro; advogado: Mário de Oliveira Filho.
Denunciado: Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto, deputado cassado (PP-PE); denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro; advogado: Eduardo Antônio Lucho Ferrão.
Denunciado: Jose Mohamed Janene, ex-deputado (PP-PR); denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro; advogado: Marcelo Leal de Lima Oliveira.
Denunciado: Pedro Henry Neto, ex-deputado (PP-MT); denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro; advogado: José Antonio Duarte Álvares.
Denunciado: João Cláudio de Carvalho Genu, ex-assessor do PP na Câmara; denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro; advogado: Marco Antonio Meneghetti.
Denunciado: Enivaldo Quadrado, doleiro, sócio da corretora Bônus-Banval; denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro; advogada: Priscila Corrêa Gioia.
Denunciado: Breno Fishberg, doleiro, sócio da corretora Bônus-Banval; denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro; advogado: Leonardo Magalhães Avelar.
Denunciado: Carlos Alberto Quaglia, doleiro, acusado de operar com a Bônus-Banval; denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro; advogado: Dagoberto Antoria Dufau.
Denunciado: Valdemar Costa Neto, deputado federal do PR-SP; denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro; advogado: Marcelo Luiz Ávila de Bessa.
Denunciado: Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (hoje PR); denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro; advogado: Délio Lins e Silva.
Denunciado: Antônio Lamas, ex-assessor da liderança do PR; denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro; advogado: Délio Lins e Silva.
Denunciado: Bispo Rodrigues, ex-deputado do PR-RJ; denúncia: corrupção passiva, lavagem de dinheiro; advogado: Marcelo Luiz Ávila de Bessa.
Denunciado: Roberto Jefferson, deputado cassado do PTB-RJ; denúncia: corrupção passiva, lavagem de dinheiro; advogado: Luiz Francisco Corrêa Barbosa.
Denunciado: Emerson Eloy Palmieri, tesoureiro do PTB; denúncia: corrupção passiva, lavagem de dinheiro; advogado: Itapuã Prestes de Messias.
Denunciado: Romeu Ferreira Queiroz, ex-deputado (PTB-MG); denúncia: corrupção passiva, lavagem de dinheiro; advogado: José Antero Monteiro Filho.
Denunciado: José Rodrigues Borba, ex-deputado (PMDB-PR); denúncia: corrupção passiva, lavagem de dinheiro; advogado: Inocêncio Mártires Coelho.
Denunciado: Paulo Roberto Galvão da Rocha, deputado federal (PT-PA); denúncia: lavagem de dinheiro; advogado: Márcio Luiz Silva.
Denunciada: Anita Leocádia, ex-assessora de Paulo Rocha; denúncia: lavagem de dinheiro; advogado: Luís Maximiliano Leal Telesca Mota.
Denunciado: Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho) – ex-deputado (PT-SP); denúncia: lavagem de dinheiro; advogado: Márcio Luiz Silva.
Denunciado: João Magno, ex-deputado (PT-MG); denúncia: lavagem de dinheiro; advogado: Olinto Campos Vieira.
Denunciado: Anderson Adauto Pereira, ex-ministro dos Transportes; denúncia: corrupção ativa, lavagem de dinheiro; advogado: Castellar Modesto Guimarães Filho.
Denunciado: José Luiz Alvez, ex-chefe de gabinete de Anderson Adauto; denúncia: lavagem de dinheiro; advogado: Castellar Modesto Guimarães Filho.
Denunciado: José Eduardo Cavalcanti de Mendonça (Duda Mendonça), dono de agência de publicidade; denúncia: lavagem de dinheiro, evasão de divisas; advogado: Tales Castelo Branco.
Denunciado: Zilmar Fernandes Silveira, sócia de Duda Mendonça; denúncia: lavagem de dinheiro, evasão de divisas; advogado: Tales Castelo Branco.
Agora o circo vai pegar fogo. Dúvido que alguém seja condenado, vai chover recursos de tudo que é foram
Embora não seja ilegal e uma justa contraprestação pelo serviço, poderão ser pagos com o produto do mensalão, se assim for confirmada, no futuro, a sentença penal condenatória.
A presença de ilustres e competentes advogados na defesa dos acusados garante não a impunidade de quem merece ser condenado, mas o direito pleno de defesa que valorizará o histórico processo, além de chamar a atenção da população brasileira para necessárias mudanças legislativas de diversas naturezas.
"... Mas o espetáculo está garantido (...) reluzentes estrelas da advocacia (...) em cadeia nacional de televisão ..."
Tsc, tsc, tsc ...
Está parecendo chamada de colunismo social. Faltou respeito à profissão. Reduziram bons, competentes e respeitados profissionais do Direito a meras celebridades.
Será que ao final dos debates haverá uma matéria no estilo "fulano estava elegantíssimo em seu terno Armani ... mas não entendi nada do que ele disse...."
bom humor e abraço a todos :)
Pela tradição das denúncias do MPF, não será nada surpreendente se, em relação a alguns ou vários dos denunciados, a denúncia venha a ser julgada inepta. E assim deve ser. Espetáculo e pirotecnia é uma coisa, julgamento de acordo com a estrita legalidade processual é outra bem diferente.
Este processo não vai dar em nada! Quem quiser anotar em qualquer pedaço de papel de pão velho pode fazer agora. Primeiro, a turma do supremo não tem experiência com instrução processual (oitiva de testemunhas, análise de provas etc, etc.). São todos em sua grande maioria "juristas", que sempre trabalharam em gabinetes de politicos de raro em raro e por estes catapultados ao STF. Jurista não ganha causa! Alguem conheçe algum? Nunca tiverão experiência forense! Alguem viu a Carmen Lúcia no Forum de Belo Horizonte antes de ir para o STF? Já advogo a quase 20 anos e nunca vi está mulher protocolando ou fazendo uma misera audiência. E, olha que sempre estive no forum ao longos destes últimos vinte anos quase que todo dia. Mas vocês acham que é só ela? Quem já viu o Eros Grau no forum João Mendes em São Paulo antes de ir para o STF? Portanto, nenhum deles, tem familiaridade com instrução processual. Só sabem dar pareçer! Parecer depois do copiar colar do Word e ultimamente do Google, não tem valor algum! Por tudo isso, e porisso, a turma que advoga para Marcos Valério & Companhia já vão largar com dez braços de vantagem. Não é atoa, que sempre achei, que o Brasil deveria ter justiça como a Americana. Lá, a justiça se dar por distrito e condados e até o presidente dos Estados Unidos, pode ser processado na justiça comum. Mas, como aqui, veio foi aquele povinho da coroa... deu no que deu. OU ESTOU ERRADO?
Se tivéssemos a "estrita legalidade", a maior estrela do espetáculo deveria ser o ínclito presidente do Banco Central. Por que esse órgão na detectou toda aquela montanha de dinheiro circulando e circulante? Seria mais fácil, né não? Mas a "estrita legalidade" só é aplicada quando o cidadão comum, por acaso, receber ou emitir um cheque de R$ 10 mil. É colocoado sob suspeita.Mais ainda: o que é que aconteceu com o estupro da conta bancária de um caseiro empregado em certa casa de tolerância em Brasília? Putz.O que vale é o que nosso presidente disse em Brasília: isso acontece em todo governo.
Correção: colocado; nosso presidente disse em Paris. Sorry.
Fabrício tá certo. Por um punhadinho de dólares, o "bispo" e a "bispa" estão lá, nos USA, vendo o Sol Renascer Quadrado. E olha: para os padrões deles lá (Judiciário Americano) o processo demorou.
Fabrício tá certo. Por um punhadinho de dólares, o "bispo" e a "bispa" estão lá, nos USA, vendo o Sol Renascer Quadrado. E olha: para os padrões deles lá (Judiciário Americano) o processo demorou.
Fabrício tá certo. Por um punhadinho de dólares, o "bispo" e a "bispa" estão lá, nos USA, vendo o Sol Renascer Quadrado. E olha: para os padrões deles lá (Judiciário Americano) o processo demorou.
Fabrício tá certo. Por um punhadinho de dólares, o "bispo" e a "bispa" estão lá, nos USA, vendo o Sol Renascer Quadrado. E olha: para os padrões deles lá (Judiciário Americano) o processo demorou.
A CPI não é o meio mais objetivo de se provar alguma coisa. Ela é um fim (ou alguns), em si mesma, e esse fim, no caso do mensalão, já atingiu seu ponto de saturação.
QUE NOTÍCIA IMPORTANTE - Estrelas da advocacia defendem denunciados no Supremo - AÍ MEU DEUS!!!!!!
O Brasil, já disse um certo general, não é um país sério.
Alguém ainda consegue acreditar nessa republiqueta?
Blá, blá, blá, blá...
Puxa.
É lamentável ainda ver que nesse País, que quem tem dinheiro ($$$$$) para pagar os honorários desses advogados foram denunciados por esquema "milionário de compra de votos". Prá bom entendedor meia palavra basta!!!
QUEM PAGARÁ ESTES HONORÁRIOS ?????????
Poucos foram os casos mais sérios e aviltantes ocorridos na nossa triste república do que estes, referentes ao famoso "mensalão", que consistiu, em nada mais e nem nada menos, do que no desvio de RECURSOS PÚBLICOS, por parte da quadrilha "que aí está", para a compra, para a cooptação de um outro Poder da república!
Seria como se o partido no governo, comprasse juízes do Poder Judiciário para obter sentenças a seu favor!!!
Crime político e gravissimo!
Engendrado por José Dirceu, executado pelos próceres do PT e com o conhecimento e anuência do Abortista/Excomungado que ora freqüenta a Cadeira Presidencial e que era, em última análise, o beneficiário direto da maracutaia!
De se recordar ainda, ente outras coisas, que:
a) todos os recebimentos da PROPINA, do SUBORNO, foram rastreados e contavam com a assinatura dos beneficiários ou dos "paus-mandados" a seu serviço;
b) o revolucionário de boteco Dirceu - o antigo delfim do regime e atual misterioso e bem sucedido "consultor" - disse várias vezes: "Tudo o que faço é com o conhecimento do presidente".
c) E que até hoje os bancos, supostamente emprestadores da "granolina" a Marcos Valério, não ajuizaram nenhuma ação de execução a respeito dos supostos contratos de empréstimo.
"Estrelas"...A sustentação oral de vários desses eminentes profissionais pecou, muito, contra o vernáculo , contra a objetividade da matéria nos autos e até mesmo contra o Direito específico.
Ainda bem que se trata de juízo de admissiblidade, sendo de supor-se que, na discussão do mérito (se houver!), tenham todos eles o bom desempenho anunciado e açodadamente divulgado.
Nao precisa ter dúvidas demais a respeito de quem vai pagar essa dívida, somos nós que queremos desestabilizar o regime do Lula, a classe média, que lhe paga também o chiquérrimo pau-de-arara que hoje ele e seus aceclas(asseclas)(?)usam com maior prazer, por ser ás nossas custas
Ao ver pela televisão as sustentações orais dos advogados dos ladrões mensais do Congresso, lembrei-me dos tempos de futebol de rua, que discutíamos se foi bola na mão ou mão na bola. Era uma discussão tola, estéril, infantil, como éramos naquela época. Vendo aqueles barbados, alguns velhos esclerosados, esboçando argumentos que chegam às raias da cretinice, lembrei-me, também, que minha avó, sabiamente, argumentava que, depois dos sessenta anos, as pessoas voltavam a ser crianças e seus argumentos beiravam as raias da infantilidade. Foi, exatamente o que aconteceu no plenário do STF dia 22/08/07. Valeu como espetáculo infantil.
Todos os "criminosos confessos", que, comprovadamente, possúem alto poder aquisitivo, adquirido ilicitamente, em detrimento de pessoas ou do Estado, NUNCA poderiam ter direito de usar esses bens, para pagar a "ESTRELAS DA ADVOCACIA", para "florear" e tornar espetacular, as suas defesas, ridicularizando as vítimas e os acusadores oficiais !!!
Está na hora da OAB , cancelar o registro, a todas as "estrelas" ou "cometas" da advocacia, que vivem de elevados, "honorários", *DESONROSOS* ( quando não criminosos) , mantendo a impunidade aos Senhores BANDIDOS !!!
Para este tipo de criminosos, a "advocacia gratuita do Estado" , é , mais, que democrática e suficiente !!!
As estrelas irão junto para o buraco negro!
Um advogado em (todos)casos (principalmente)"estelares", como identifica a mídia, deve checar antes suas convicções do que e em que acredita. Se o cliente é a coisa mais importante a respeitar nas suas ações profissionais, tendo em vista que o profissionalismo deverá ser seguido com toda a ética indispensável no seu curso persecutório. Eu não gostaria de ter comigo trabalhando um advogado sem brilho em processo de meu interesse, voce gostaria?..pois é o brilho para alguns pode não brilhar para outros..então na minha opinião que seja a vencedora a lídima Justiça.
Alguns, "nobres" causídicos, têm manifestado desagrado, por o CONJUR, haver exposto o "quantum" cobrado pelas "estrelas" da advocacia , para defender assaltantes do erário !!!
Pois eu tenho um recado para estes :
Todo o honorário, recebido, sem honra, de bandido confesso (ou explícito), contamina o "defensor", porque é sabido e notório, que "este causídico" está se remunerando de dinheiro roubado !!!!
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