Véspera de preenchimento de vaga no Supremo Tribunal Federal é tempo de exaltar virtudes dos candidatos ao cargo por parte de seus comitês informais. Mas é também quando se tenta atravessar o casco da candidatura adversária com torpedos nem sempre honestos. E quanto maiores as chances do nome cogitado, mais intensa é a artilharia sobre ele.
Na maior parte das vezes, as intrigas não conseguem minar as chances dos candidatos naturais ao cargo. Mas têm o caráter pernicioso de pespegar em biografias notáveis manchas injustas que levam tempo para serem esquecidas, por mais inconsistentes que sejam os ataques. A rigor, todos os integrantes do STF passaram por isso.
Nome mais cotado para a vaga de Sepúlveda Pertence — cuja aposentadoria formalizou-se nesta sexta-feira (24/8), com a publicação no Diário Oficial —, o ministro do STJ Carlos Alberto Menezes Direito experimenta as emoções da véspera de sua provável indicação, na próxima segunda-feira.
Quem acompanha a atuação de Menezes Direito em seus 19 anos de magistratura (11 no STJ e oito no TJ-RJ) e sua longa carreira no magistério sabe de sua integridade e cautela religiosa na atividade jurisdicional. Mas isso não o imuniza de insinuações e maledicências, como se vê na imprensa.
A primeira é que ele teria participado de julgamento em que uma das partes foi representada por escritório que, onze anos antes, tivera em seu quadro de estagiários um filho seu. O ministro não sabia. Um embargo de declaração apresentado pela parte prejudicada, indicando o fato, foi imediatamente acolhido pela Turma e o julgamento anulado com o voto do próprio ministro.
O episódio, agora ressuscitado, é até peculiar. O agravo examinado versava sobre falta de peça no processo. O relator na 3ª Turma, ministro Castro Filho, votara pela desconsideração da formalidade. Ari Pargendler abriu divergência, lembrando que a jurisprudência do tribunal, firmada pela Corte Especial, não poderia ser alterada pela Turma. Direito acompanhou o voto, da mesma forma que Nancy Andrighi. Apenas Humberto Gomes de Barros ficou com o relator. Prevaleceu a jurisprudência da Casa, como convém. Ainda assim, a decisão seria suspensa.
O filho do ministro, estudante à época em que passou pelo escritório, depois de graduado fez concurso para a magistratura e, aprovado, é juiz até hoje.
Menezes Direito, autor de diversas obras de grande profundidade técnica — é o mais respeitado doutrinador brasileiro no campo da responsabilidade civil, matéria fundamental no atual quadro jurídico, e grande constitucionalista. No cenário nervoso da disputa, contudo, a imprensa chega a referir-se às conversações em torno de sua possível nomeação como “varejo político” e a suscitar uma fictícia barganha sobre fato que sequer ocorreu.
Essa invectiva versa sobre matéria eleitoral. Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral desde o ano passado, Menezes Direito pediu vista de matéria controversa: o processo de cassação de uma senadora do DEM (ex-PFL), Rosalba Rosado, por uso indevido dos meios de comunicação.
Pela ficção desenhada, caso o ministro vote pela cassação de Rosalba, ajudará o PT que aumentará sua bancada no Senado. Mas, em contrapartida, provocará a bancada do DEM, que poderá dificultar a eventual aprovação de seu nome, na sabatina a que todo indicado ao STF deve se submeter.
Embora tenha pedido vista do processo, Menezes Direito levou seu voto pronto na sessão seguinte. O julgamento só não foi concluído pela ausência de Cezar Peluso e de Ricardo Lewandowski na semana passada. Iniciada a votação do Mensalão no STF, as sessões no TSE ficaram inviabilizadas estes dias.
Na fantasia da imprensa, contudo, a circunstância — curiosa, é verdade — alicerça um raciocínio descabelado. A possível indicação estaria sendo mercadejada no balcão da política barata. No vale-tudo, alguém tentou associar a imagem do ministro a um cliente impopular de um advogado que apóia o nome do juiz para o STF. É mesmo muita criatividade para tão ralo fundamento.
Das milhares de linhas publicadas sobre o assunto na chamada grande imprensa, nem uma foi dedicada à biografia dos nomes cogitados. São centenas de menções a Menezes Direito, mas nada sobre sua carreira, seus votos ou livros. Não se colheu um único depoimento de advogados, juízes, professores ou outros protagonistas do mundo do direito aptos a avaliar a capacitação do respeitado juiz para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Não seria demais querer que eventual ocupante de cargo tão relevante no mais alto tribunal do país fosse examinado por suas características e não por intrigas irrelevantes. O resultado disso é que o país se vê subtraído em seu legítimo direito de ser informado de algo que realmente interessa para, em vez disso, tomar conhecimento de bobagens que não acrescentam nada a ninguém.
Interessante! Quinta-feira ocorreu uma tragédia em Ponte Nova, Minas Gerais. Vinte e cinco presos foram queimados vivos e o noticiário na nossa mídia foi muito restrito. Aqui no Consultor nem se falou no assunto. Fico pensando: por que razão esse desinteresse pela notícia? Pode ocorrer que: 1) as notícias sobre crimes e violência perderam o impacto, ou seja, o interesse midiático; 2) nossa mídia está assoberbada com seus assuntos prediletos (leitmotiv): Dirceu, Gushiken, Denise Abreu, Lula, mensalão, indicação de ministro do STF por Lula, etc; 3) é melhor não falar sobre o reino tucano das Alterosas, onde têm ocorrido muitos desastres. É barragem que desmorona pela segunda vez; materiais tóxicos que contaminam rios em Minas, Espírito Santo e Rio de Janeiro; desastre atrás de desastre nas piores rodovias do Brasil, que ficam em Minas, etc. Falar do que ocorre hoje em Minas pode ser o mesmo que falar do que ocorrerá no Brasil amanhã, pois dizem que Aécio tem chance de substituir Lula. Então, seria uma tragédia anunciada.
CAPACIDADE X POLITICA
O grande problema na indicação para os cargos tem sido o critério político, em detrimento da verdadeira capacitação do indicado.
Certamente que um magistrado de alto nível, reputação ilibada será ótimo para o STF, dentro da sua finalidade institucional, de interesse dos cidadãos brasileiros.
Mas, se o critéio for político, só nos restará lamentar o fato.
Torço para que o ilustre magistrado ou outro cidadão valoroso como ele venha ocupar esta cadeira.
Diante do comentário do colega Embira e do Promotor Artur, fico realmente impressionado e sem palavras.
Lembro que admiro o desempenho dos ministros:
Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio e Joaquim Barbosa que, inclusive, é motivo de orgulho para todos os afro descendentes brasileiros, pela sua capacidade e lisura.
O NOBRE ADVOGADO FEZ UMA EXCELENTE DEFESA DO CANDIDATO NAS PÁGINAS DO "CONSULTOR JURÍDICO". SERÁ QUE O FUTURO MINISTRO DO STF PRECISA DELA, JÁ QUE A "SORTE ESTÁ LANÇADA"?
ENQUANTO ISSO, NO STF, O SÉ DYRCEL ESTÁ SE DANDO BEM, ESCAPANDO DA ACUSAÇÃO DE PECULATO, UM DOS CRIMES MAIS INFAMANTES. TRISTES TRÓPICOS.
É interessantíssima a composição do STF. De todos os seus atuais membros, incluido o Pertence, somente o ministro Cézar Peluso efetivamente exerceu a função de juiz de primeira instância. Isto talvez explique muita coisa.
Depois que o Nelson Jobin foi minstro do STF, só falta indicarem a apresentadora Hebe Camargo...
A matéria se refere a uma reportagem postada no Blog do Noblat que eu li e até repercuti em meu próprio blog.
Espero que, como afirma o articulista do Conjur, tudo não passe de especulação. Se, ao contrário, Noblat saiba do que está falando, a indicação para o STF é de uma politicagem de quinta categoria, pior que a de muitos municípios interioranos.
De outra parte, eu preferia ver indicado um criminalista, pelo menos um, para não termos que ver barbeiragens como as que vimos no atual julgamento do "mensalão".
Falando no "mensalão", faça-se uma menção honrosa aos ministros Peluzo e Carlos Britto, para mim, os destaques da primeira semana de "julgamento".
Por isso que digo: para preenchimento de cargo no STF e STJ deveria ser por: eleições dos magistrados e somente dentre integrantes dos TJs(ainda que tenha se elevado pelo quinto),um absurdo esses políticos imiscuirem nos tribunais superiores .
Um absurdo alguém começar a Julgar,causas de grande envergadura depois de VELHOS...alguém que nunca exerceu a magistratura julgar quase no final da carreira?
Talvez por isso que torço para que algum ministro do STJ vá para lá: se afastará ,um pouco,políticos...
Inclusive o Jobim não era para ter sido ministro,se a escolha fosse séria,ainda mais quando ele disse(talvez para brincar),que tiveram alguns artigos da Constituição de 88 que nem foram votados pelo plenário...aliás era para ele ter sido impedido.
Chama a atenção a matéria do Ricardo Tosto por ser quase que "sob medida" uma autêntica defesa do Dr. Direito, que é ministeriável para uma vaga no STF. Não vou entrar no mérito da questão porém.
E com relação aos comentários apócrifos contra do Dr. Jobim, bom que se diga que hoje no cenário jurídico Jobim é autoridade em Pontes de Miranda e que são poucos, muito poucos, os que conseguem discutir com ele as teorias pontianas e, além disso, quer queiram ou não, ele foi um deputado pragmático, um ministro do STF pragmático e está sendo um Ministro da Defesa pragmático. Tem um ego do tamanho dele próprio? Tem, e daí? O cara é bom mesmo.
(PS: meu comentário é uma defesa sim do gaúcho Jobim, quero deixar isso bemmmm claro, pois o admiro como jurista, como pessoa e como brasileiro/patriota que é!).
Se der "Direito", realmente ficará comprometido o processo de escolha para o Supremo.
A suprema corte é política, quem os escolhe são os homens da mala, por isso o país é esta anarquia.
Se a cizânia estiver instalada no Supremo Tribunal Federal - STF, vamos "tirar o cavalinho da chuva". Acabou-se a democracia! Eu gostaria de vaticinar - se fosse profeta - um futuro sedimentado para o Brasil, mas sinto imperioso dizer que Deus nos proteja, pois, do jeito que anda a carruagem... Recato, pessoal, recato...
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