Ricardo Tosto

é advogado empresarial e sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados.

Ricardo Tosto: Percepções e reflexões sobre o home office

Minha intenção aqui não é escrever sobre as vantagens e desvantagens do home office, já há muitas pessoas fazendo isso. Porém, gostaria de compartilhar um pouco das minhas percepções, sentimentos e experiências com a dinâmica trabalho remoto e explorar alguns aspectos que enxergo. Assim como muitos, logo no começo da pandemia, em poucos dias tínhamos […]

Opinião: A cultura do litígio e a composição judicial

Na segunda metade do século XX, o Brasil vivenciou intenso processo inflacionário, principalmente nos anos 80 e primeira metade dos anos 90, somente debelado em julho de 1994 como consequência das medidas contidas no Plano Real. Foi nesse contexto de décadas da alta inflação que surgiu um grande desajuste econômico-legal. Enquanto a Lei de Usura […]

Cruzamento de dados entre MPE e Receita Federal fere sigilo fiscal

Repercutiu na mídia recentemente a propositura de mais de 5 mil ações por parte o Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP). As ações têm um único objeto: penalizar as empresas por doações – teoricamente – acima do limite legal de 2% sobre o faturamento bruto do ano anterior à eleição. Não obstante as diversas […]

Na dúvida, lei tributária sobre infrações deve favorecer acusado

[Artigo publicado no jornal Gazeta Mercantil desta sexta-feira, 14 de março de 2008.] Para incentivar as exportações e a industrialização, o Estado brasileiro criou, em 1969, um benefício financeiro conhecido como crédito-prêmio do IPI para quem exportasse produtos industrializados no país. O crédito foi instituído por um decreto-lei e modificado por outros quatro entre 1979 […]

Escolha de ministro para o STF vira guerra de intrigas

Véspera de preenchimento de vaga no Supremo Tribunal Federal é tempo de exaltar virtudes dos candidatos ao cargo por parte de seus comitês informais. Mas é também quando se tenta atravessar o casco da candidatura adversária com torpedos nem sempre honestos. E quanto maiores as chances do nome cogitado, mais intensa é a artilharia sobre […]

Comissão presta contas de trabalho para evitar colapso

Costuma-se dizer que todo problema complicado tem uma solução simples. E que essa “solução”, em geral, não funciona. O processo da reforma do Judiciário, debatida intensamente na última década, foi repleto de exemplos que confirmam esse raciocínio. Em parte porque poucos setores admitem fazer concessões em seus interesses; em parte porque muitos, em busca de […]

Idéia de que volta do dinheiro é antiética prejudica o país

No curso da história do mundo, muitos países, em diferentes momentos, adotaram táticas para recuperar recursos que foram se refugiar fora das suas fronteiras. O retorno obtido em todos os casos conhecidos é estimulante. A Espanha recuperou US$ 30 bilhões. A Itália teve de volta US$ 40 bilhões, enquanto o México recobrou US$ 50 bilhões. […]